ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 154/2013 (LOA) ANEXO Nº 02 GABINETE DA PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

ADENDO III - ORÇAMENTO TOTAL

Exercício: 2014

Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas

Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

15.738.000

1100.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

 

351.000

 

1110.00.00

IMPOSTOS

 

 

 

1112.02.00

IMPOSTO S/A PROP.PRED.E TERR.URB-IPTU

16.700

 

 

1112.04.31

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE S/OS RE

100.000

 

 

1112.08.00

IMP.S/TRANSM. BENS IMOV.DIR.REAIS-ITBI

5.500

 

 

1113.05.00

IMP.S/ SERV.DE QUALQUER NATUREZA-ISS

220.000

 

 

1120.00.00

TAXAS

 

 

 

1121.00.11

OUTRAS TAXAS P/EXERC.DO PODER DE POLICIA

1.100

 

 

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

5.500

 

 

1130.00.00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA

 

 

 

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIAS

2.200

 

 

1200.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

 

36.300

 

1210.00.00

CONTRIBUICOES SOCIAIS

 

 

 

1210.99.00

OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS

7.700

 

 

1220.00.00

CONTRIBUICOES ECONOMICAS

 

 

 

1220.29.00

CONTRIBUICAO P/CUSTEIO ILUM.PUBLICA-CIP

23.100

 

 

1220.99.00

OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICA

5.500

 

 

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

44.465

 

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIARIAS

 

 

 

1311.00.00

ALUGUEIS

1.100

 

 

1312.00.00

ARRENDAMENTOS

1.100

 

 

1313.00.00

FOROS

1.100

 

 

1314.00.00

LAUDEMIOS

1.100

 

 

1315.00.00

TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS

3.300

 

 

1319.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS

4.400

 

 

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

 

 

 

1325.01.02

FUNDEB

2.200

 

 

1325.01.03

CONV. SAUDE

10.365

 

 

1325.01.99

OUTRAS REC. VINCULADOS

9.900

 

 

1325.02.99

REMUNERACAO DEP.BANC.REC.NAO VINCULADOS

2.200

 

 

1329.99.00

OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

2.200

 

 

1330.00.00

RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES

 

 

 

1339.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSO

3.300

 

 

1390.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

 

 

1390.99.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

2.200

 

 

1600.00.00

RECEITA DE SERVICOS

 

123.000

 

1600.05.00

SERVICOS DE SAUDE

55.000

 

 

1600.13.99

OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

16.500

 

 

1600.44.00

SERVICOS DE ABATE DE ANIMAIS

5.500

 

 

1600.46.00

SERVICOS DE CEMITERIO

13.000

 

 

1600.99.00

OUTROS SERVICOS

33.000

 

 

1700.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

15.150.235

 

1720.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

 

 

1721.01.02

COTA-PARTE DO FPM

8.120.575

 

 

1721.01.05

COTA-PARTE IMP.S.PROP.TERR.RURAL- ITR

5.720

 

 

1721.22.30

COTA-PARTE ROYALTIES

88.000

 

 

1721.22.70

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO

110.000

 

 

1721.33.01

PROGRAMA DE ATENCAO BASICA/PAB-FIXO

252.560

 

 

1721.33.03

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF

308.000

 

 

1721.33.04

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS-PACS

103.620

 

 

1721.33.05

PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

153.065

 

 

1721.33.06

PROGRAMA SAUDE NAS ESCOLAS - PSE

12.100

 

 

1721.33.07

CAMPANHAS DE VACINACAO

14.300

 

 

 

ADENDO III - ORÇAMENTO TOTAL

Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas

Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1721.33.31

COMPONENTE DA VIGIL. EPIDEMIOL. AMB SAUD

66.275

 

 

1721.33.32

COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA

20.020

 

 

1721.33.41

COMPONENTE BASICO DE ASSISTENCIA FARMACE

46.640

 

 

1721.33.99

ATENCAO BASICA OUTROS COMPONENTES

80.850

 

 

1721.34.01

TRANSFERENCIA DO FNAS - PISO BASICO FIXO

110.000

 

 

1721.34.02

TRANSFERENCIA DO FNAS - PISO BASICO TRAN

34.650

 

 

1721.34.03

TRANSFERENCIA DO FNAS - PROJOVEM ADOLESC

10.395

 

 

1721.34.04

TRANSFERENCIA DO FNAS-PROG.ERRAD.TRAB IN

80.850

 

 

1721.34.99

OUTROS RECURSOS DO FNAS

196.350

 

 

1721.35.01

COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO - QSE

104.775

 

 

1721.35.02

TRANSF.REC.DO PROG.DINHE.DIR.ESCOLA-PDDE

31.845

 

 

1721.35.03

TRANSF.REC.DO PROG.NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE

64.350

 

 

1721.35.04

TRANSF. DIRETAS DO FNDE/PNAC

24.200

 

 

1721.35.05

TRANS.REC.DO PROG.NAC.TRAN.ESCOLAR-PNATE

70.345

 

 

1721.35.99

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE

127.050

 

 

1721.36.01

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS - L.C.N§87/96

5.500

 

 

1721.99.09

COTA-PARTE DO CEX

55.000

 

 

1721.99.99

DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

110.000

 

 

1722.01.01

COTA-PARTE DO ICMS

1.200.000

 

 

1722.01.02

COTA-PARTE DO IPVA

120.000

 

 

1722.01.04

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

5.500

 

 

1722.01.13

COTA-PARTE CONT.INTERV.DOM.ECONOM.CIDE

55.000

 

 

1722.01.99

OUTRAS PARTICIP. NA RECEITA DOS ESTADOS

23.100

 

 

1722.99.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

80.850

 

 

1724.01.01

TRANSFERENCIAS DOS RECURSOS FUNDEB 60

1.320.000

 

 

1724.01.02

TRANSFERENCIAS DOS RECURSOS FUNDEB 40

880.000

 

 

1724.02.00

COMPLEMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

110.000

 

 

1730.00.00

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

 

 

 

1730.01.00

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

11.550

 

 

1760.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

 

 

 

1761.01.00

TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO PARA O SUS

132.000

 

 

1761.02.00

TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO P/PROG.EDUC.

55.000

 

 

1761.03.00

TRANSF.DA UNIAO P/ASSISTENCIA SOCIAL

88.000

 

 

1761.04.00

TRANSF.CONV.UNIAO P/PROG.COMB.A FOME

23.100

 

 

1761.05.00

TRANSF.CONV.UNIAO P/PROG.SAN.BASICO

110.000

 

 

1761.99.00

OUTRAS TRANF.DE CONVENIOS DA UNIAO

232.100

 

 

1762.01.00

TRANSF. DO CONVENIOS DOS ESTADOS P/SUS

55.000

 

 

1762.02.00

TRANSF.CONV.DOS ESTADOS P/PROG.EDUCACAO

110.000

 

 

1762.99.00

OUTRAS TRANSF. DE CONVENIO DO ESTADO

110.000

 

 

1764.01.00

TRANSF COMVENIOS DE INST.PRIVADAS

22.000

 

 

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

33.000

 

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

 

 

1911.99.00

OUTRAS MULTAS

2.200

 

 

1912.01.00

MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES

2.200

 

 

1913.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DIV DE OUTROS TRI

2.200

 

 

1920.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

 

1921.99.00

OUTRAS INDENIZACOES

2.200

 

 

1922.99.00

OUTRAS RESTITUICOES

14.300

 

 

1930.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

 

 

 

1931.99.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

2.200

 

 

1932.99.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

2.200

 

 

1990.00.00

OUTRAS RECEITAS

 

 

 

1990.99.00

RECEITAS DIVERSAS

5.500

 

 

ADENDO III - ORÇAMENTO TOTAL

Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas

Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

S U B T O T A L

15.738.000

15.738.000

15.738.000

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

9.834.000

2200.00.00

ALIENACAO DE BENS

 

11.000

 

2210.00.00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

 

 

 

2219.00.00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

5.500

 

 

2220.00.00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

 

 

 

2229.00.00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

5.500

 

 

2400.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

 

9.768.000

 

2420.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

 

 

2421.01.00

TRANSFERENCIAS DOS RECURSOS DO SUS

22.000

 

 

2421.02.00

TRANSFERENCIAS DOS RECURSOS DA EDUCACAO

132.000

 

 

2421.99.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

220.000

 

 

2422.01.00

TRANSFERENCIAS DOS RECURSOS DO SUS

22.000

 

 

2422.02.00

TRANSFERENCIAS DOS RECURSOS DA EDUCACAO

187.000

 

 

2422.99.00

OUTRAS TRANSFERNCIAS DOS ESTADOS

55.000

 

 

2430.00.00

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

 

 

 

2430.01.00

TRANSFERENCIAS DE INST. PRIVADAS

11.000

 

 

2470.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIO

 

 

 

2471.01.00

TRANSF.DE CONV. DA UNIAO PARA A SUS

22.000

 

 

2471.02.00

TRANSF. CONV. DA UNIAO P/PROG. DE EDUC.

3.850.000

 

 

2471.03.00

TRANF.CONV. DA UNIAO P/PROG.SAN.BASICA

3.300.000

 

 

2471.04.00

TRANSF.CONV.UNIAO P/PROG.MEIO AMBIENTE

220.000

 

 

2471.05.00

TRANSF.CONV.UNIAO P/P.INFRA-EST.TRANSPOR

88.000

 

 

2471.99.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

220.000

 

 

2472.01.00

TRANF.DE CONVENIOS DOS ESTADOS P/SUS

22.000

 

 

2472.02.00

TRANF.CONVENIOS DOS ESTADOSP/PROG.EDUC.

143.000

 

 

2472.03.00

TRANSF.CONV.ESTADOS P/PROG.SAN.BASICO

1.100.000

 

 

2472.04.00

TRANSF.CONV.ESTADOS P/PROG.MEIO AMBIENTE

22.000

 

 

2472.05.00

TRANSF.CONV.ESTADOS P.INFRA EST.TRANSPOR

22.000

 

 

2472.99.00

OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS

99.000

 

 

2474.01.00

TRANSF. DE CONVENIOS DE INST. PRIVADAS

11.000

 

 

2500.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

55.000

 

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

55.000

 

 

S U B T O T A L

9.834.000

9.834.000

9.834.000

9000.00.00

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-1.791.680

-1.791.680

-1.791.680

T O T A L

23.780.320

23.780.320

23.780.320


Publicado por:
Fabian Bezerra do Nascimento
Código Identificador:CB6B3E7A