ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 072/2026

Decreta Ponto Facultativo no período carnavalesco do ano de 2026 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,

DECRETA:

Art. 1°. Ficam divulgados os dias de ponto facultativo do período carnavalesco do ano de 2026 para cumprimento pelos órgãos da Administração Direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I – 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;

II – 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;

III – 18 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo até as 14h00min (quatorze horas), em virtude das festividades alusivas ao Carnaval de 2026.

Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3°. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Várzea/RN, em 12 de fevereiro de 2026.

 

EBERVAL FLORENCIO DE ARAÚJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
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