ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI 317/2012 - RECEITA SEGUNDO AS NATUREZAS

Município de Riacho da Cruz

ORÇAMENTO INICIAL/2013

ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)

Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas

 

RECEITA

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

 

1.0.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

13.493.720,00

 

1.1.0.0.00.00.00.00.00

Receita Tributária

 

220.000,00

 

 

1.1.1.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

210.000,00

 

 

1.1.1.2.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

110.000,00

 

 

1

1.1.1.2.02.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

60.000,00

 

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

40.000,00

 

 

3

1.1.1.2.08.00.00.00.00

Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos? de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobr

10.000,00

 

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção e a Circulação

100.000,00

 

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

100.000,00

 

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

10.000,00

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

 

 

5

1.1.2.2.99.00.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

 

 

 

1.2.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

50.000,00

 

 

1.2.1.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

10.000,00

 

6

1.2.1.0.99.00.00.00.00

Outras Contribuições Sociais

10.000,00

 

 

67

1.2.3.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

 

40.000,00

 

 

1.3.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

36.000,00

 

 

1.3.2.0.00.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

36.000,00

 

 

1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

36.000,00

 

 

 

1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

28.000,00

 

 

 

1.3.2.5.02.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados

8.000,00

 

 

 

1.7.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

13.097.720,00

 

 

1.7.2.0.00.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

11.874.720,00

 

 

1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

8.660.400,00

 

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00.00

Participação na Receita da União

6.530.000,00

 

 

 

1.7.2.1.22.00.00.00.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos

Naturais

160.000,00

 

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses

Fundo a Fun

640.000,00

 

 

 

ORÇAMENTO INICIAL/2013

ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)

Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas

 

RECEITA

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

 

1.7.2.1.34.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

275.000,00

 

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação - FN

307.900,00

 

 

41

1.7.2.1.36.00.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

10.000,00

 

 

42

1.7.2.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências da União

737.500,00

 

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

1.914.320,00

 

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.135.000,00

 

 

 

1.7.2.2.22.00.00.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

50.000,00

 

 

 

1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

729.320,00

 

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

1.300.000,00

 

 

56

1.7.2.4.01.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação

1.300.000,00

 

 

 

1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

1.193.000,00

 

 

1.7.6.1.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

700.000,00

 

 

 

1.7.6.1.01.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde -

SUS

300.000,00

 

 

57

1.7.6.1.02.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Educação

100.000,00

 

 

 

1.7.6.1.03.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Assistência Socia

50.000,00

 

 

58

1.7.6.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

250.000,00

 

 

 

1.7.6.2.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas

Entidades

493.000,00

 

 

59

1.7.6.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

200.000,00

 

 

 

1.7.6.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

293.000,00

 

 

 

1.7.7.0.00.00.00.00.00

Transferências para o Combate à Fome

 

30.000,00

 

 

1.7.7.3.00.00.00.00.00

Provenientes de Pessoas Físicas

30.000,00

 

 

 

1.9.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

90.000,00

 

 

1.9.2.0.00.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

35.000,00

 

 

1.9.2.1.00.00.00.00.00

Indenizações

15.000,00

 

 

60

1.9.2.1.99.00.00.00.00

Outras Indenizações

15.000,00

 

 

 

1.9.2.2.00.00.00.00.00

Restituições

20.000,00

 

 

61

1.9.2.2.99.00.00.00.00

Outras Restituições

20.000,00

 

 

 

ORÇAMENTO INICIAL/2013

ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)

Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas

 

RECEITA

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

 

1.9.3.0.00.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

40.000,00

 

 

1.9.3.1.00.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

20.000,00

 

 

 

1.9.3.1.99.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

20.000,00

 

 

 

1.9.3.2.00.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa não tributária

20.000,00

 

 

 

1.9.3.2.99.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

20.000,00

 

 

 

1.9.9.0.00.00.00.00.00

Receitas Diversas

 

15.000,00

 

73

1.9.9.0.99.00.00.00.00

Outras Receitas

15.000,00

 

 

 

2.0.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

4.549.000,00

 

2.2.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

100.000,00

 

 

2.2.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

100.000,00

 

62

2.2.1.9.00.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

100.000,00

 

 

 

2.4.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

4.419.000,00

 

 

2.4.2.0.00.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

350.000,00

 

 

2.4.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

150.000,00

 

 

74

2.4.2.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências da União

150.000,00

 

 

 

2.4.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

200.000,00

 

 

75

2.4.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

200.000,00

 

 

 

2.4.7.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

4.069.000,00

 

 

2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.664.000,00

 

 

 

2.4.7.1.01.00.00.00.00

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde -

SUS

1.000.000,00

 

 

64

2.4.7.1.02.00.00.00.00

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de

Educação

120.000,00

 

 

65

2.4.7.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

1.440.000,00

 

 

 

2.4.7.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

104.000,00

 

 

 

2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas

Entidade

1.405.000,00

 

 

76

2.4.7.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

500.000,00

 

 

 

2.4.7.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

905.000,00

 

 

 

2.5.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas de Capital

 

30.000,00

 

77

2.5.9.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

 

30.000,00

 

 

9.0.0.0.0.00.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

-1.531.000,00

 

9.1.7.2.1.01.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências da União

-1.302.000,00

 

 

 

ORÇAMENTO INICIAL/2013

ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)

Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas

 

RECEITA

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

43

9.1.7.2.1.36.00.00.00.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C. 87/96

-2.000,00

 

 

 

9.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferência dos Estados

-227.000,00

 

 

 

 

 

 

Total

16.511.720,00

Resumo

Receita Tributária

220.000,00

Receitas de Contribuições

50.000,00

Receita Patrimonial

36.000,00

Transferências Correntes

13.097.720,00

Outras Receitas Correntes

90.000,00

Total das receitas correntes

13.493.720,00

Alienação de Bens

100.000,00

Transferências de Capital

4.419.000,00

Outras Receitas de Capital

30.000,00

Total das Receitas de Capital

4.549.000,00

Total das Rec. Corrente Intra-

0,00

Orçamentárias

 

Total das Rec. de Capital Intra-

0,00

Orçamentárias

 

DEDUÇÃO

-1.531.000,00

Total Geral

16.511.720,00


Publicado por:
Fábio Maximiliano Diogenes Souza
Código Identificador:CB868762