CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO SE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ASSU

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO ASSU
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 010/2026.

 

ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 – Ata de Registro de Preços nº 001/2025.

 

CONTRATANTE: Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu – CIS/VALE DO AÇU, CNPJ nº 59.779.998/0001-17.

 

CONTRATADA: SERV SAÚDE LTDA., CNPJ nº 33.235.736/0001-06.

 

OBJETO: Contratação do saldo remanescente do item 08 do lote 01 da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, correspondente a 5.929 horas de serviços profissionais de enfermeiro(a), em plantões presenciais, para atendimento das necessidades da Maternidade Parteira Maringá, conforme as condições do edital e seus anexos.

 

VALOR: R$ 187.949,30 (cento e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), ao preço unitário de R$ 31,70 por hora.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, ficando o início da execução condicionado à eficácia contratual e à emissão da ordem de serviço.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 03.101; Funcional Programática: 10.122.0001.2001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.880.0000.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 e Ata de Registro de Preços nº 001/2025.

 

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

 

SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Pimentel Soares, Presidente do CIS/VALE DO AÇU,pelo CONTRATANTE; Alexandre Barbosa Alves, pela CONTRATADA.

 

Assú,23 de setembro de 2026.

 

LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARES

Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu