ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MAIO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de maio de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
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Portaria Nº |
Beneficiário |
Cargo |
Destino |
Objetivo |
Período |
Nº de Diárias |
Valor (R$) |
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025/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Participar da Solenidade de Assinatura dos Termos de Compromisso para a Ampliação da Cobertura da Coleta Seletiva nas Regiões Seridó e Vale do Açu na abertura do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Rio Grande do Norte. |
08/05 |
1 |
700,00 |
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026/2025 |
Francisco Lucena de Araújo Filho |
Vice-Prefeito |
Natal/RN |
Participar da Solenidade de Assinatura dos Termos de Compromisso para a Ampliação da Cobertura da Coleta Seletiva nas Regiões Seridó e Vale do Açu na abertura do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Rio Grande do Norte. |
08/05 |
1 |
700,00 |
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027/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Participar do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Rio Grande do Norte. |
09/05 |
1 |
500,00 |
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028/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Ir ao Gabinete Parlamentar de Deputado Estadual tratar de demandas do Município de Ouro Branco. |
09/05 |
1 |
700,00 |
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029/2025 |
João Marcos Costa Dantas da Silva Marinheiro |
Secretário Municipal de Esporte e Lazer |
Natal/RN |
Participar da Capacitação em Percepção e Mapeamento de Áreas de Risco Geológico para Agentes Municipais de Proteção e Defesa Civil do RN. |
14/05 |
1/2 |
250,00 |
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030/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Participar da Capacitação em Percepção e Mapeamento de Áreas de Risco Geológico para Agentes Municipais de Proteção e Defesa Civil do RN. |
14/05 |
1/2 |
250,00 |
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031/2025 |
Elís Regina Azevedo da Silva |
Secretária Municipal de Educação |
Natal/RN |
Participar do Encontro do Programa Escola em Tempo Integral com o Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na Região Nordeste. |
14/05 |
1/2 |
250,00 |
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032/2025 |
Chirle Araújo Nóbrega da Costa |
Auxiliar De Desenvolvimento |
Natal/RN |
Participar do Encontro do Programa Escola em Tempo Integral com o Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na Região Nordeste. |
14/05 |
1/2 |
100,00 |
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033/2025 |
Elís Regina Azevedo da Silva |
Secretária Municipal de Educação |
Natal/RN |
Participar do I Seminário do Observatório de Políticas Públicas: Debatendo a Gestão Escolar, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. |
16/05 |
1/2 |
250,00 |
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034/2025 |
Luzilene Figueiredo de Medeiros |
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania |
Natal/RN |
Participar da Capacitação OPERAÇÃO SIBEC. |
27/05 e 28/05 |
2 |
1.000,00 |
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:CBD06FA2