ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MAIO/2025

O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de maio de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:

 

Portaria

Nº

Beneficiário

Cargo

Destino

Objetivo

Período

Nº de

Diárias

Valor

(R$)

025/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Participar da Solenidade de Assinatura dos Termos de Compromisso para a Ampliação da Cobertura da Coleta Seletiva nas Regiões Seridó e Vale do Açu na abertura do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Rio Grande do Norte.

08/05

1

700,00

026/2025

Francisco Lucena de Araújo Filho

Vice-Prefeito

Natal/RN

Participar da Solenidade de Assinatura dos Termos de Compromisso para a Ampliação da Cobertura da Coleta Seletiva nas Regiões Seridó e Vale do Açu na abertura do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Rio Grande do Norte.

08/05

1

700,00

027/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Participar do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Rio Grande do Norte.

09/05

1

500,00

028/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Ir ao Gabinete Parlamentar de Deputado Estadual tratar de demandas do Município de Ouro Branco.

09/05

1

700,00

029/2025

João Marcos Costa Dantas da Silva Marinheiro

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Natal/RN

Participar da Capacitação em Percepção e Mapeamento de Áreas de Risco Geológico para Agentes Municipais de Proteção e Defesa Civil do RN.

14/05

1/2

250,00

030/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Participar da Capacitação em Percepção e Mapeamento de Áreas de Risco Geológico para Agentes Municipais de Proteção e Defesa Civil do RN.

14/05

1/2

250,00

031/2025

Elís Regina Azevedo da Silva

Secretária Municipal de Educação

Natal/RN

Participar do Encontro do Programa Escola em Tempo Integral com o Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na Região Nordeste.

14/05

1/2

250,00

032/2025

Chirle Araújo Nóbrega da Costa

Auxiliar De Desenvolvimento

Natal/RN

Participar do Encontro do Programa Escola em Tempo Integral com o Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na Região Nordeste.

14/05

1/2

100,00

033/2025

Elís Regina Azevedo da Silva

Secretária Municipal de Educação

Natal/RN

Participar do I Seminário do Observatório de Políticas Públicas: Debatendo a Gestão Escolar, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

16/05

1/2

250,00

034/2025

Luzilene Figueiredo de Medeiros

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Natal/RN

Participar da Capacitação OPERAÇÃO SIBEC.

27/05 e 28/05

2

1.000,00

 

Nota Explicativa:

As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.

 

Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.

 

ELIZEU GOMES MARTINS

Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:CBD06FA2