ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 036/2026 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 036/2026 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024

Processo nº 60208/2024- Pregão Eletrônico nº 016/2024

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.

CONTRATADO: Empresa POTIGUAR PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.692.184/0001-54.

OBJETO:Contratação dos serviços elétromecânicos automotivos de forma parcelada, destinada a frota de veículos e equipamentos do Município de Tangará/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Adespesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.

 

Unidade Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Tributação.

Ação: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

 

Unidade Orçamentária: 07.002 – Secretaria Municipal de Educação.

Ação: 2023 – Manutenção do Ensino Fundamental.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recursos: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

 

Unidade Orçamentária: 08.002 – Fundo Municipal de Saúde.

Ação: 2049 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.

 

Unidade Orçamentária: 09.002 – Fundo Municipal de Assistência Social.

Ação: 2075 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

 

VALOR CONTRATADO: R$ 154.898,21 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte um centavo)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses podendo ser prorrogado, conforme o caso, tendo sua vigência iniciada no ato da sua assinatura.

 

DATA: em 09 de julho de 2026

 

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal

 

JOSÉ DE MEDEIROS BEZERRA

Representante Legal


Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:CBE8D393