ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 016, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Coordenador Pedagógico do Município de Serrinha/RN e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Serrinha, KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, no uso de suas atribuições legais constitucionais, de acordo com o que lhe autoriza a Lei Orgânica do Município, em seu art. 72, inciso IV,

 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Coordenador Pedagógico do Município de Serrinha/RN para Nova Cruz/RN, para participação na OFICINA DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO.

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 004/2013, de 13 de março de 2013;

RESOLVE:

 

I - Conceder ao Sr. JOEWERTON CÉZAR ROSA DE LIMA, Coordenador Pedagógico, diárias para custear despesas com viagem à cidade de Nova Cruz/RN, no período de 15 a 16 de junho de 2026, com a finalidade de participação na OFICINA DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO.

 

Período: 15 a 16 de junho de 2026

Total das Diárias: 2 ½ (duas meias diárias)

Valor Unitário da Diária: R$ 80,00 (oitenta reais)

Valor Total das Diárias: R$ 80,00 (oitenta reais)

 

II - AUTORIZA a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da diária de que trata o item I da presente portaria.

 

III - Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

 

Prefeitura Municipal de Serrinha-RN, 12 de junho de 2026.

 

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira
Código Identificador:CC055D9D