ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 278 -2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 858/2026;

 

RESOLVE:

  

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DAMIAO CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 48, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, a ser gozada no período de 07 de julho a 04 de outubro de 2026.

 

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 30 de julho de 2026.

 

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

 


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:CC5A40DD