ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITA
PMLG – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.22.013
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 12 de agosto de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação de forma regionalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.22.013, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução eventual de serviços de soldagem, ferragens e serralheria, compreendendo a confecção, instalação, reparo e manutenção de estruturas metálicas, forros em PVC e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e dos órgãos que integram a estrutura administrativa do Município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e oriundos de convênios, devidamente consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMLG 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 28 de julho de 2026, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Luís Gomes/RN, 27 de julho de 2026
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
Portaria nº 003/2026
Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:CC72CF25