ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2025

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 088/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2025.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO CURY DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA / INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.742.495/0001-18.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias totais e parciais, superior e inferior (prótese total mandibular removível; prótese parcial mandibular removível; prótese parcial maxilar removível), em resina, dente de acrílico e moldagem em alginato, gesso e cera, incluindo serviços odontológicos (avaliação, adaptação de prótese, moldagem dento gengival para confecção de prótese, reembasamento e conserto com estrutura física), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea/R.

VALOR GLOBAL: R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte reais) .

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

PROJETO ATIVIDADE: 21990 – MANUT. DO PROG. BRASIL SORRIDENTE

 

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA).

 

FONTE DE RECURSO: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. Do Governo Federal - Bloco de Manut. Das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 07 de outubro de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:CC9B249E