PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 31.373.978/0001-22

 

OBJETO: Contratação de saldo da Ata de Registro de Preços n° 018/2019 do pregão presencial n° 010/2019-SRP, que tem como OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos de informática para atender as necessidades administrativas do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR GLOBAL: R$ 11.687,00 (onze mil seiscentos e oitenta e sete reais).

 

ORIGEM DOS RECURSOS:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade: 003 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2004 – Man. das Ativ. Sec. Mun. de Administ. e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo e 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 004 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P Eficiência e Qualidade; Projeto/Atividade: 2006 – Man. Ativ. da Sec. de Educação e Cultura; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 004 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P Eficiência e Qualidade; Projeto/Atividade: 2074 – Man. das ações do Programa mais Educação; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 004 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P Eficiência e Qualidade; Projeto/Atividade: 2094 – Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação – Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 004 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 365 – Educação Infantil; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P Eficiência e Qualidade; Projeto/Atividade: 2076 – Manutenção do Programa Brasil Carinhoso; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2012 – Man. Das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 1130 – Infraestrutura Administrativa; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2022 – Piso Atenção Básica – PAB Fixo; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2023 – Programa Saúde da Família; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2027 – Programa Saúde bucal – PSB; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2032 – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2028 – Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 005 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2018 – Man. Atividades Sec. de Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2049 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2046 – Gestão Descentralizada do Suas; Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2050 – Man. das Ações de Serviços de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.

 

ASSINATURAS em 09 de Junho de 2020 tendo validade até 31 de Dezembro de 2020

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Pela Contratante

 

ARTHUR LUIZ GONÇALVES GUILHERME DE SOUZA

Pela Contratada