Imprimir a MatériaESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 – PE/PMP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA – ME/EPP – Lei Complementar nº 123/2006
O Município de Portalegre/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Agricultura, e por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 004/2024 – GP/PMP, torna público que às 14h00min do dia 19 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais diversos, incluindo tubos de PVC, corda de nylon, fiação elétrica e bombas submersas, destinados à construção e operação de poços tubulares profundos no Município de Portalegre/RN, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 688, de 26 de dezembro de 2023 e do Decreto Municipal nº 695, de 27 de dezembro de 2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 19 de agosto de 2025, às 14h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo – 122 – Centro – Portalegre/RN – CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.
Portalegre/RN, 06 de agosto de 2025.
EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 004/2024 – GP/PMP
Publicado por:
Eufrasio Dantas Rocha Junior
Código Identificador:CD1A44A3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/08/2025. Edição 3597
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