PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 38/2022

Nº Processo: 126/2022.

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 06/2022.

Objeto: Empresa especializada em fornecimento pães para atender as secretarias do município de Goianinha/RN.

Contratante: Município de Goianinha/RN, CNPJ n.º 08.162.687/0001-73.

Contratado: Comercio Pioneiro Eireli CNPJ Nº 16.874.662/0001-20

Unidade Orçamentária:

 

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. Mun. de Planejamento Administração e Finanças

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2123 – Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROJETO 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA “SAÚDE DA FAMÍLIA” /ESF

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2034 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS I E II

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2299 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCREMENTO AO PAB

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PROJETO 2100 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS –SCFV- ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1147 – MANUT. DO SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1161 – APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1162 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PAIF- CRAS/ CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2106 – MANUTENÇÃO IGD PBF

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1170 – Manutenção das atividades do programa Goianinha Cidadã

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA M DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E LAZER

 

PROJETO 2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e

desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2046 – MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

PROJETO 2049- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e

desenvolvimento do ensino

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2067- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2044 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

PROJETO 2064 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

PROJETO 2076 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR – EJA

NAT. /DESPESA 3.3.9.0.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

UNIDADE 13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

PROJETO 2083- Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

Data de assinatura: 16/03/2022 com vigência até 31/12/2022

 

Prefeitura Municipal de Goianinha

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

CARLOS HENRIQUE N DO NASCIMENTO

CPF nº 030.703.894-73

Contratada