ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 2010 - ANEXOS: I, II, III, IV E V

ANEXOS

 

I – Demonstrativo do Quadro efetivo do magistério

 

II – Demonstrativo da remuneração básica por Níveis e Classes da carreira no enquadramento dos profissionais do magistério a partir de Janeiro de 2010 para uma carga horária de 30 horas/aulas

 

III – Demonstrativo da remuneração básica por Níveis e Classes da carreira no enquadramento dos profissionais do magistério a partir de Janeiro de 2010 para uma carga horária de 40 horas/aulas.

 

IV - Demonstrativo do quantitativo de cargos do Quadro da carreira do magistério público municipal

 

V – Demonstrativo de nível de gratificação de Diretor e Vice-Diretor tendo como base o salário do PMN 1 Classe A

 

Anexo I

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010 – Plano de Carreira

 

Art. 10 Denominação dos profissionais do quadro efetivo do magistério

 

CARGO

NIVEIS

REFERÊNCIA

HABILITAÇÃO

 

PMN-5

De A a J

Nível de Doutorado na área de Educação

PMN-4

De A a J

Nível de Mestrado na área de Educação.

PMN-3

De A a J

Nível Superior e Especialização na área de educação.

PMN-2

De A a J

Nível Superior com licenciatura plena na área de educação

PMN-1

De A a J

Nível Médio na modalidade Normal.

 

ANEXO II

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010

Art. 26

Demonstrativo da remuneração básica por Níveis e Classes da carreira no enquadramento dos profis sionais do magistério a partir de Janeiro de 2010 para uma carga horária de 30 horas/aulas.

 

Anos

De 0 a 5

6 e 7

8 e 9

10 e 11

12 e 13

14 e 15

16 e 17

18 e 19

20 e 21

22 a 30

Classes

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

PMN1

838,67

847,06

855,53

864,08

872,72

881,45

890,27

899,17

908,16

917,24

PMN2

880,60

889,41

898,30

907,29

916,36

925,52

934,78

944,13

953,57

963,10

PMN3

924,63

933,88

943,22

952,65

962,18

971,80

981,52

991,33

1.001,25

1.011,26

PMN4

970,87

980,57

990,38

1.000,28

1.010,29

1.020,39

1.030,59

1.040,90

1.051,31

1.061,82

PMN5

1.019,41

1.029,60

1.039,90

1.050,30

1.060,80

1.071,41

1.082,12

1.092,94

1.103,87

1.114,91

 

Demonstrativo da remuneração básica por Níveis e Classes da carreira no enquadramento dos profissionais do magistério a partir de Janeiro de 2011 para uma carga horária de 30 horas/aulas.

 

Anos

De 0 a 5

6 e 7

8 e 9

10 e 11

12 e 13

14 e 15

16 e 17

18 e 19

20 e 21

22 a 30

Classes

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

PMN1

838,67

855,44

872,55

890,00

907,80

925,96

944,48

963,37

982,64

1.002,29

PMN2

922,54

940,99

959,81

979,00

998,58

1.018,56

1.038,93

1.059,71

1.080,90

1.102,52

PMN3

1.014,79

1.035,09

1.055,79

1.076,90

1.098,44

1.120,41

1.142,82

1.165,68

1.188,99

1.212,77

PMN4

1.116,27

1.138,60

1.161,37

1.184,59

1.208,29

1.232,45

1.257,10

1.282,24

1.307,89

1.334,05

PMN5

1.227,90

1.252,45

1.277,50

1.303,05

1.329,11

1.355,70

1.382,81

1.410,47

1.438,68

1.467,45

 

ANEXO III

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010

Demonstrativo da remuneração básica por Níveis e Classes da carreira no enquadramento dos profissionais do magistério a partir de janeiro 2010 para uma carga horária de 40 horas/aulas.

 

Anos

De 0 a 05

06 e 7

08 e 09

10 e 11

12 e 13

14 e 15

16 e 17

18 e 19

20 e 21

22 a 30

Classes

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

PMN1

1.132,87

1.144,20

1.155,64

1.167,20

1.178,87

1.190,66

1.202,56

1.214,59

1.226,74

1.239,00

PMN2

1.246,16

1.258,62

1.271,20

1.283,92

1.296,76

1.309,72

1.322,82

1.336,05

1.349,41

1.362,90

PMN3

1.370,77

1.384,48

1.398,33

1.412,31

1.426,43

1.440,70

1.455,10

1.469,65

1.484,35

1.499,19

PMN4

1.507,85

1.522,93

1.538,16

1.553,54

1.569,07

1.584,77

1.600,61

1.616,62

1.632,79

1.649,11

PMN5

1.658,63

1.675,22

1.691,97

1.708,89

1.725,98

1.743,24

1.760,67

1.778,28

1.796,06

1.814,02

 

ANEXO IV

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010 – Plano de Carreira

 

Art. 52

 

QUANTITATIVOS DE CARGOS DO QUADRO DACARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

NIVEIS

QUANTIDADES

PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL

PMN-1

12

PMN-2

43

PMN-3

11

PMN-4

-

PMN-5

-

 

ANEXO V

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009

 

Art. 44

 

Nível de gratificação de Diretor e Vice-diretor tendo como base o salário do PMN 1 Classe A

 

Turnos/ horas

Função

Valor da gratificação em %

1 turno

Diretor

30

Vice-diretor

15

2 turnos

Diretor

40

Vice-diretor

20


Publicado por:
Adeilton Dantas de Macêdo
Código Identificador:CDC50A58