ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO II

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Período: 2022 a 2025

Anexo VI/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar a manutenção das ações para ensino fundamental, tais como pagamento do salário dos servidores, encargos trabalhistas, capacitação dos servidores, execução do Plano Municipal de Educação, manutenção e reparos das instituições de ensino entre outras que contribuam para o pleno funcionamento das instituições de ensino fundamental.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

3.800.000

4.100.000

4.320.000

4.600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Oferecer alimentação escolar de qualidade em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PNAE

Vb

A

C

215.000

225.000

240.000

260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Oferecer transporte escolar em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assegurando aos estudantes que necessitam do Transporte Escolar, condições para que o deslocamento do ponto de partida até o estabelecimento de ensino matriculado aconteça com qualidade, segurança e organização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PNATE

Vb

A

C

65.000

68.000

74.000

80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Escola

Objetivo:

Melhorar a infraestrutura escolar do ensino fundamental a fim de atender as demandas de educação integral

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

280.000

280.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade:

Ampliação e/ou Reforma de Escolas

Objetivo:

Manter a ampliação e reforma da infraestrutura escolar em boas condições de uso e trabalho, assegurando condições favoráveis de aprendizagens

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

360.000

380.000

400.000

420.000

Meta Física:

Escola

-

-

02 – reforma

02 – reforma

02 – reforma

02 – reforma

01 – ampliação

01- ampliação

01- ampliação

01- ampliação

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar

Objetivo:

Equipar a frota de transporte escolar a fim de reduzir a idade média dos veículos e reduzir o tempo de percurso entre o ponto de partida e o estabelecimento de ensino do estudante transportado

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

I

-

-

360.000

750.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

01

02

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as Escolas com equipamentos e material permanente que proporcione condições de trabalho, novas aprendizagens e modernização das instituições

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

65.000

68.000

70.000

75.000

Meta Física:

Escola

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Equipar as salas de informática com equipamentos modernos capazes de atender as demandas das aprendizagens e apoio ao trabalho dos profissionais do magistério.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Sala

P

C

45.000

48.000

52.000

55.000

Meta Física:

Sala

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

4.550.000

4.889.000

5.796.000

6.520.000

Anexo VI/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Educação Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção das ações para Educação Infantil, tais como pagamento do salário dos servidores, encargos trabalhistas, capacitação dos servidores, execução do Plano Municipal de Educação, entre outras que contribuam para o pleno funcionamento das instituições de Educação Infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

975.000

1.020.000

1.080.000

1.125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Oferecer alimentação escolar de qualidade em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PNAE

Vb

A

C

60.000

65.000

70.000

75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Escola

Objetivo:

Melhorar a infraestrutura escolar da educação infantil a fim de ampliar o acesso das crianças a Educação Infantil

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

260.000

260.000

-

-

Meta Física:

Escola

-

-

½ construção

½ construção

-

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Oferecer transporte escolar em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assegurando aos estudantes que necessitam do Transporte Escolar, condições para que o deslocamento do ponto de partida até o estabelecimento de ensino matriculado aconteça com qualidade, segurança e organização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PNATE

Vb

A

C

45.000

46.000

47.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação e/ou Reforma de Escolas

Objetivo:

Ampliar e reformar a infraestrutura escolar em boas condições de uso e trabalho, assegurando condições favoráveis de aprendizagens

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

220.000

160.000

170.000

230.000

Meta Física:

Escola

-

-

02 reforma

01 ampliação

01 ampliação

02 reforma

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as Escolas com equipamentos e material permanente que proporcione condições de trabalho, novas aprendizagens e modernização das instituições

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Equipar as salas de informática com equipamentos modernos capazes de atender as demandas das aprendizagens e o apoio aos profissionais do magistério.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.617.000

1.611.000

1.430.000

1.544.000

Anexo VI/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Educação Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção das ações para Educação Especial, tais como pagamento do salário dos servidores, encargos trabalhistas, capacitação dos servidores, execução do Plano Municipal de Educação, entre outras que contribuam para a manutenção das atividades da Educação Especial.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

-

45.000

46.000

47.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE

Objetivo:

Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

250.000

250.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

½ construção

½ construção

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

I

-

-

50.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

295.000

346.000

47.000

Anexo VI/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Objetivo:

Assegurar a manutenção das ações para Educação Especial, tais como pagamento do salário dos servidores, encargos trabalhistas, capacitação dos servidores, execução do Plano Municipal de Educação, entre outras que contribuam para a manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

52.000

54.000

56.000

58.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Oferecer alimentação escolar de qualidade em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PNAE

Vb

A

C

12.000

13.000

14.000

15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Oferecer transporte escolar em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assegurando aos estudantes que necessitam do Transporte Escolar, condições para que o deslocamento do ponto de partida até o estabelecimento de ensino matriculado aconteça com qualidade, segurança e organização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PNATE

Vb

A

C

9.500

10.000

11.000

12.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

73.500

77.000

81.000

85.000

Anexo VI/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 - Educação Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Oferecer transporte escolar em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Laser - Governo do Estado do Rio Grande do Norte assegurando aos estudantes que necessitam do Transporte Escolar, condições para que o deslocamento do ponto de partida até o estabelecimento de ensino matriculado aconteça com qualidade, segurança e organização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PETERN

Vb

A

C

21.000

22.000

23.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

21.000

22.000

23.000

24.000

Anexo VI/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo:

Assegurar a manutenção das ações para ensino fundamental, tais como pagamento do salário dos servidores, encargos trabalhistas, capacitação dos servidores, execução do Plano Municipal de Educação, manutenção e reparos dos equipamentos de na secretaria com a finalidade de executar ações pertinentes ao sistema municipal de ensino, entre outras.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

280.000

310.000

330.000

360.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

280.000

310.000

330.000

360.000

Anexo VI/G: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

126 - Tecnologia da Informação

Projeto/Atividade:

Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação

Objetivo:

Executar ações que visa a implantação, ampliação e melhoramento dos sistemas de informação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

7.500

7.600

7.700

7.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

7.500

7.600

7.700

7.800

Anexo VI/H: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

128 - Formação de Recursos Humanos

Projeto/Atividade:

Formação e Aprimoramento Profissional

Objetivo:

Executar ações que visem a implantação do sistema de avaliação dos profissionais do magistério, o aprimoramento técnico, funcional e acadêmico dos servidores que atuam na administração do Sistema Municipal de Ensino, bem como à preparação e seleção de candidatos a cargos públicos visando aumentar a eficiência e produtividade dos serviços prestados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao profissional

Vb

A

C

5.000

5.200

5.400

5.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

5.000

5.200

5.400

5.600

Anexo VI/I: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

131 - Comunicação Social

Projeto/Atividade:

Investimento em Comunicação Social

Objetivo:

Compreende um conjunto de ações desenvolvidas para a consecução dos objetivos de governo no tocante a divulgação de fatos, atos e obras governamentais, por qualquer meio de comunicação existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

5.000

5.200

5.400

5.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

5.000

5.200

5.400

5.600

Anexo VI/J: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

14 – Direitos da Cidadania

Sub-Função:

422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do CACS-Fundeb e do PNAE

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselho Municipal de turismo para que suas necessidades sejam plenamente supridas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio a participação popular

Vb

A

C

8.000

8.000

9.000

9.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

8.000

8.000

9.000

9.000

Anexo VI/K: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Coordenação de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção das ações da Coordenação de Cultura, inclusive com o pagamento de salário de servidores e outras obrigações legais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

15.500

16.500

17.800

19.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Realizar eventos de importância cultural de modo a promover a economia local e os intercâmbios culturais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

25.000

26.000

27.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura

Objetivo:

Financiar projetos culturais apresentados por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e direito privado, com ou sem fins lucrativos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

c

3.500

3.800

4.200

4.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Coordenação de Cultura e biblioteca pública municipal, dando-lhe condições de pleno funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Vb

P

C

3.500

3.600

3.700

3.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Sistema Municipal de Cultura

Objetivo:

Executar ações, pactuadas com o Governo Federal, de implementação do Sistema Municipal de Cultura, de cumprimento Plano Municipal de Cultura com implementação prevista para 2023.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

8.500

9.000

9.500

10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de biblioteca pública municipal

Objetivo:

Ter uma biblioteca pública ativa no município contribuindo para a formação de leitores e promovendo o hábito de leitura. (observação: essa não é uma biblioteca escolar)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Biblioteca

P

I

-

-

150.000

150.000

Meta Física:

Biblioteca

-

-

-

 

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade:

Construção de um Centro Cultural

Objetivo:

Construir Centro Cultural destinado à apresentação de manifestações culturais das mais diversas modalidades, bem como formação e qualificação profissional

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Centro

P

I

-

-

160.000

160.000

Meta Física:

Centro

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção da Banda de Música oficial

Objetivo:

Assegurar a instalação e manutenção de banda de música promovendo o desenvolvimento cultural de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Banda

P/A

C

48.000

15.000

16.000

17.000

Meta Física:

Banda

-

-

Instalação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

104.000

73.900

388.200

392.300

Anexo VI/L: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Projeto/Atividade:

Implantação de Arquivo Público Municipal

Objetivo:

Criar e implementar o Arquivo Público Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

45.000

30.000

32.000

34.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

45.000

30.000

32.000

34.000

Anexo VI/M: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção do setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo com o objetivo de geração de emprego e renda

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

45.000

30.000

32.000

34.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

Objetivo:

Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Turismo

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo:

Garantir oportunidades de comercialização de produtos confeccionados por artesãos, oportunizando o desenvolvimento social, geração de emprego e renda

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Turismo

Mercado

P

I

-

180.000

180.000

-

Meta Física:

mercado

-

-

-

½ construção

½ construção

-

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico

Objetivo:

Dar visibilidade a entrada principal do município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Turismo

Pórtico

P

I

-

-

100.000

100.000

Meta Física:

Pórtico

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Adquirir veículos, inclusive um 4x4, para apoiar as atividades da Coordenação de Turismo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Turismo

Vb

P

I

-

150.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Promoção de eventos turísticos

Objetivo:

Apoiar a realização de eventos de interesse turístico tais como o Ecopedal e o Encontro dos Jipeiros, entre outros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Turismo

Evento

A

C

8.500

9.000

9.500

10.000

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Criação de Rotas Turísticas

Objetivo:

Criar e implantar rotas turísticas, assegurando as condições de tráfego e apoio a infraestrutura turística

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Turismo

Rota

A

C

8.500

9.000

9.500

10.000

Meta Física:

Rota

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de equipamentos e material permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Turismo

Vb

P

C

4.500

4.600

4.700

4.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

81.500

398.600

352.700

176.800

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

6.797.500

7.732.500

8.806.400

9.211.100

Local/Data:

Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita

Assinatura:


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:CDCFABA2