PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: AMBIENTAL LOCACOES E SERVIÇOS LTDA

 

CNPJ: 04.180.620/0001-00

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de locação de equipamentos de informática como: computadores, notebooks, tablets e tv de led, visando atender a Saúde municipal de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 55.656,00 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis setecentos reais).

 

BASE LEGAL:Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2084 – Man. das Atividades de Assistência à Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde: Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - Fonte: 15001002.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Man. das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2085 – Implantação do PIUBS; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2088 – Man. das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - Fonte:16000000.

 

ASSINATURAS: em 01 de julho 2024 com validade até 30 de junho de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Pela Contratante

 

AMBIENTAL LOCACOES E SERVIÇOS LTDA

Jadson Faustino Mendes da Silva

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 01 de julho de 2024.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza