ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 344/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Itaú/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em consonância com as deliberações do Conselho Municipal de Saúde e considerando a necessidade de organização da 11ª Conferência Municipal de Saúde,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Itaú/RN:

I - Leyla Pricilha Maia Souza – Presidente da Conferência Municipal de Saúde;

II - Francisco Nedilson de Paiva – Coordenador Geral;

III - Elenilda Batista de Medeiros– Secretária Executiva;

IV - Brendo Emanuel de Morais Andrade – Relator Geral;

V - Marize Claire de Lima Melo – Coordenadora de Infraestrutura;

VI - Maria Anatália Melo de Freitas – Coordenadora de Mobilização.

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as atividades necessárias à realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde.

Art. 3º São atribuições dos membros da Comissão Organizadora:

I - Presidente da Conferência:

a) Presidir a Conferência Municipal de Saúde, coordenando os trabalhos e garantindo o cumprimento da programação oficial;

b) Representar institucionalmente a Conferência perante órgãos públicos, entidades e participantes;

c) Deliberar, juntamente com a Comissão Organizadora, sobre assuntos técnicos, administrativos e operacionais relacionados ao evento;

d) Coordenar a condução das plenárias, debates e demais atividades da Conferência;

e) Assinar documentos oficiais relacionados à Conferência;

f) Zelar pelo cumprimento das deliberações e objetivos da Conferência Municipal de Saúde.

II - Coordenador Geral:

a) Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas pela Comissão Organizadora;

b) Acompanhar a execução do planejamento da Conferência;

c) Articular as ações entre os diversos setores envolvidos na organização do evento;

d) Auxiliar o Presidente da Conferência no desempenho de suas atribuições.

III - Secretário Executivo:

a) Encaminhar as solicitações das diversas subseções da Comissão Organizadora;

b) Providenciar materiais, equipamentos e demais recursos necessários ao funcionamento da Conferência;

c) Organizar documentos, atas, ofícios e expedientes administrativos;

d) Acompanhar a execução dos trabalhos administrativos da Conferência.

IV - Relator Geral:

a) Elaborar documentos oficiais, ofícios, convites e demais expedientes necessários à realização da Conferência;

b) Sistematizar as propostas e deliberações aprovadas durante a Conferência;

c) Coordenar a elaboração do Relatório Final da Conferência;

d) Acompanhar os registros das plenárias e grupos de trabalho.

V - Coordenador de Infraestrutura:

a) Planejar, organizar e supervisionar toda a estrutura física necessária à realização da Conferência;

b) Coordenar a logística de montagem e funcionamento dos espaços utilizados no evento;

c) Providenciar equipamentos de sonorização, projeção, climatização, mobiliário, sinalização e demais recursos estruturais necessários;

d) Acompanhar os serviços de apoio, limpeza, recepção, transporte e alimentação, quando houver;

e) Garantir condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto aos participantes;

f) Supervisionar a equipe de apoio operacional durante a realização da Conferência.

VI - Coordenador de Mobilização:

a) Coordenar as ações de divulgação e mobilização da Conferência Municipal de Saúde;

b) Promover a participação da comunidade, trabalhadores, gestores e usuários do SUS;

c) Organizar estratégias de comunicação institucional e cobertura fotográfica do evento;

d) Apoiar palestrantes, convidados e participantes na divulgação de informações durante a Conferência.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Saúde prestará o apoio técnico, administrativo e financeiro necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 13 de novembro de 2026.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:CE23B793