ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 493/2014 - GP - ANEXO

Exercício: 2015

ADENDO III - ORÇAMENTO TOTAL

Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas 

Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

41.323.027

1100.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

 

814.000

 

1110.00.00

IMPOSTOS

 

 

 

1112.02.00

IMPOSTO S/PROP. PRED. E TER. URBANA-IPTU

10.000

 

 

1112.04.08

IMP.S/TRANSM. INTER VIVOS-BENS MÓVEIS E DIREIT.SOBRE

5.000

 

 

1112.04.31

RETIDOS NAS FONTES

275.000

 

 

1113.05.00

IMP.S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS

500.000

 

 

1120.00.00

TAXAS

 

 

 

1121.25.00

TAXA DE LICENCA P/FUN.DE ESTAB.COML. INDUSTRIA E PRESTADORES DE SERVICOS

10.000

 

 

1121.99.00

OUTRAS TAXAS P/EXERC.DO PODER DE POLICIA

10.000

 

 

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

3.000

 

 

1130.00.00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA

 

 

 

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS

1.000

 

 

1200.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

138.682

 

1220.00.00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

 

 

 

1220.29.00

CONTRIBUIÇÃO P/CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

132.182

 

 

1220.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÕMICAS - PRINCIPAL

6.500

 

 

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

219.300

 

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

 

 

1312.00.00

ARRENDAMENTOS

4.000

 

 

1314.00.00

LAUDÊNIOS

4.000

 

 

1319.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1.300

 

 

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

 

1325.01.01

RECEITA DE REMUN. DEPOS. BANC. REC. VÍNCULADOS - ROYALTIES

10.000

 

 

1325.01.02

RECEITA DE REMUN. DEPOS. BANC. REC. VINCULADOS - FUNDEB

30.000

 

 

1325.01.03

RECEITA DE REMUN. DEPOS. BANC. REC. VINCULADOS - FNS

50.000

 

 

1325.01.05

RECEITA DE REMUN. DEPOS. BANC. REC. VINCULADOS - MDE

5.000

 

 

1325.01.08

REMUNERAÇÃO PROVENIENTES DE CONVÊNIO

25.000

 

 

1325.01.10

RECEITA DE REMUN. DEPOS. BANC. REC. VINCULADOS - FNAS

10.000

 

 

1325.01.99

RECEITA DE REMUN. OUTROS DEPOS. BANC. REC. VINCULADOS

10.000

 

 

1325.02.01

RECEITA DE REMUN. DEPOS. BANC. REC. NÃO VINCULADOS

50.000

 

 

1329.01.00

OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

15.000

 

 

1390.00.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

 

 

1390.01.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

5.000

 

 

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

31.075

 

1600.05.99

OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE

10.000

 

 

1600.13.01

SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS

10.000

 

 

1600.13.02

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

10.000

 

 

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1.075

 

 

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

40.069.970

 

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

 

 

1721.01.02

COTA-PARTE DO F.P.M.

13.000.000

 

 

1721.01.05

COTA-PARTE DO I.T.R.

10.000

 

 

1721.22.30

COTA-PARTE DO ROYALTIES-LEI N§ 7.990/89

405.000

 

 

1721.22.70

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP

160.000

 

 

1721.33.01

PISO DE ATENCAO BASICA - PAB-FIXO

270.000

 

 

1721.33.02

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

600.000

 

 

1721.33.03

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

350.000

 

 

1721.33.04

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

90.000

 

 

1721.33.05

PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB

210.000

 

 

1721.33.06

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

30.000

 

 

1721.33.09

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

85.000

 

 

1721.33.11

TETO FINANCIAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. HOSP.

400.000

 

 

1721.33.12

PROGRAMA DA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

55.000

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1721.33.13

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PMAQ

430.000

 

 

1721.33.99

OUTROS PROGRAMAS FIN. POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO

30.000

 

 

1721.34.01

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBV - SCFV

396.000

 

 

1721.34.02

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - ACESSUAS

135.000

 

 

1721.34.04

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PFMC - PAEFI (CREAS)

90.000

 

 

1721.34.05

PROGRAMA DE PESSOAL PORT. DEFICIÊNCIA - PPD

8.000

 

 

1721.34.06

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDSUAS

50.000

 

 

1721.34.07

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - CRAS

65.000

 

 

1721.34.08

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF

60.000

 

 

1721.34.10

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS

25.000

 

 

1721.35.01

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO

350.000

 

 

1721.35.02

TRANSFERÊNCIA DO FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

12.000

 

 

1721.35.03

TRANSFERÊNCIA DO FNDE - PROGR. NAC. DE ALIMENTÇÃO ESCOLAR - PNAE

180.000

 

 

1721.35.07

TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - PROGR. NAC. TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

42.000

 

 

1721.35.99

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

10.000

 

 

1721.36.00

TRANSFERÊNCIA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

22.000

 

 

1721.99.02

SIMPLES NACIONAL

100.000

 

 

1721.99.03

AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS

500.000

 

 

1722.01.01

COTA - PARTE DO ICMS

11.000.000

 

 

1722.01.02

COTA-PARTE - IPVA

400.000

 

 

1722.01.04

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

10.000

 

 

1722.01.13

COTA-PARTE DA CIDE

50.000

 

 

1722.01.99

OUTRAS PARTICIP. NA RECEITA DOS ESTADOS

1.500.000

 

 

1724.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB

8.000.000

 

 

1724.02.00

TRANSFERÊNCIAS DE REC. COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO - FUNDEB

500.000

 

 

1760.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

 

 

1761.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO P/ O SUS

32.250

 

 

1761.02.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO P/ O FNDE

50.000

 

 

1761.03.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO P/ O FNAS

50.000

 

 

1761.04.00

TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO P/ OS PROGRAMAS DE COMBATE A FOME

35.375

 

 

1761.05.00

TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO P/ OS PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO

61.395

 

 

1761.99.00

OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO

30.000

 

 

1762.01.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS P/ O SUS

60.000

 

 

1762.02.00

TRANSF.DE CONVENIOS DOS ESTADOS P/ OS PROGRAMAS DE EDUCACAO

60.000

 

 

1762.99.00

OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS

53.750

 

 

1764.01.00

TRANSF. DE CONVENIOS DE INSTIT. PRIVADAS

5.000

 

 

1770.00.00

TRANSFERENCIAS PARA COMBATE A FOME

 

 

 

1771.00.00

PROVENIENTES DO EXTERIOR

100

 

 

1772.00.00

PROVENIENTES DE PESSOAS JURIDICAS

100

 

 

1773.00.00

PROVENIENTES DE PESSOAS FISICAS

1.000

 

 

1774.00.00

PROVENIENTES DE DEPOS. NAO IDENTIFICADOS

1.000

 

 

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

50.000

 

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

 

 

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.000

 

 

1912.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES

1.000

 

 

1913.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

1.000

 

 

1918.00.00

MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

1.000

 

 

1919.01.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1.000

 

 

1919.99.00

OUTRAS MULTAS

1.000

 

 

1920.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

 

1921.00.00

INDENIZACOES

1.000

 

 

1922.01.00

RESTITUICOES

30.000

 

 

1922.99.00

OUTRAS RESTITUICOES

2.000

 

 

1930.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

 

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1931.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

5.000

 

 

1932.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO - TRIBUTARIA

1.000

 

 

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

 

 

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

5.000

 

 

SUBTOTAL

41.323.027

41.323.027

41.323.027

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

1.600.182

2200.00.00

ALIENACAO DE BENS

 

64.000

 

2210.00.00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

 

 

 

2219.00.00

ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS

26.000

 

 

2220.00.00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

 

 

 

2229.00.00

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

38.000

 

 

2400.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

 

1.523.182

 

2420.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

 

 

2421.01.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS

86.000

 

 

2421.02.00

BLOCO DE INSVEST. NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

300.000

 

 

2421.03.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS P/ PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

105.000

 

 

2421.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

50.000

 

 

2422.01.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS

132.182

 

 

2422.02.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS P/ PROGRAMAS DE EDUCACAO

65.000

 

 

2422.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

65.000

 

 

2470.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

 

 

 

2471.01.00

TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO P/ O SUS

100.000

 

 

2471.02.00

TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO P/ OS PROGRAMAS DE EDUCACAO

10.000

 

 

2471.03.00

TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO P/ OS PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO

10.000

 

 

2471.04.00

TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO P/ PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

10.000

 

 

2471.05.00

TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO P/ PROGR. DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE

10.000

 

 

2471.99.00

OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO

50.000

 

 

2472.01.00

TRASNF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS P/ O SUS

10.000

 

 

2472.02.00

TRANSF.DE CONVENIOS DOS ESTADOS P/ OS PROGRAMAS DE EDUCACAO

100.000

 

 

2472.03.00

TRANSF.DE CONVENIOS DOS ESTADOS P/ OS PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO

60.000

 

 

2472.04.00

TRANSF.DE CONVENIOS DOS ESTADOS P/ OS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

150.000

 

 

2472.05.00

TRANSF.DE CONVENIOS DOS ESTADOS P/ PROG.DE INFRA-ESTRUTURAS EM TRANSPORTE

90.000

 

 

2472.99.00

OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS

50.000

 

 

2474.01.00

TRANSFERENCIA DE CONV. INSTIT. PRIVADAS

50.000

 

 

2480.00.00

TRANSFERENCIA PARA O COMBATE A FOME

 

 

 

2481.01.00

TRANSFERENCIA PARA O COMBATE A FOME

20.000

 

 

2500.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

13.000

 

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

2591.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

13.000

 

 

SUBTOTAL

1.600.182

1.600.182

1.600.182

9000.00.00

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-4.888.400

-4.888.400

-4.888.400

TOTAL

38.034.809

38.034.809

38.034.809


Publicado por:
Adriano Lins Galvão
Código Identificador:CE3F9EBF