PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 18110001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06110001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 34.894.640/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços mecânicos destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Viçosa/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 4 - Administração 122 - Administração Geral 1 - Apoio Administrativo 2.3 - Manutenção de Serviços de Transporte 1626 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 4 - Administração 122 - Administração Geral 1 - Apoio Administrativo 2.3 - Manutenção de Serviços de Transporte 1410 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 - Administração 122 - Administração Geral 1 - Apoio Administrativo - 2.3 - Manutenção de Serviços de Transporte 1150 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 4 - Administração 122 - Administração Geral 1 - Apoio Administrativo 2.3 - Manutenção de Serviços de Transporte 1092 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental 2.22 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (creche) 1250 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS – EDUCAÇÃO - 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa 9000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 14 - Saúde 2.78 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde 1665 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa 9000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 14 - Saúde 2.77 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde 1654 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS – SAÚDE 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 - Administração 122 - Administração Geral 1 - Apoio Administrativo 2.3 - Manutenção de Serviços de Transporte 1500 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2024 à 19 de fevereiro de 2025

VALOR TOTAL: R$ 36.665,00 (trinte e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 14.133/2021

 

SIGNATÁRIOS:

Victor Ramon Alves – Prefeito - CONTRATANTE

Eider da Costa Gondim Neto – REPRESENTANTE DA CONTRATADA

DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2024