ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2026

Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2026 para os órgãos e entidades da Administração Pública municipal e dá outras providências.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA,Prefeita Municipal de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriado nacional e estadual e municipal, decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

 

I– 20 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo

II – 21 de abril (terça-feira), Tiradentes – feriado nacional;

III – 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

IV – 04 de junho (quinta-feira), ponto facultativo;

V – 05 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo

VI – 12 de junho (sexta-feira) – Dia do Padroeiro – feriado municipal

VII – 07 de setembro (segunda-feira), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;

VIII – 03 de outubro (sábado), Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – feriado estadual;

IX – 12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional

X – 30 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo

XI – 02 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados – feriado nacional;

XII – 15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;

XIII – 20 de novembro (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional;

XIV – 11 de dezembro (sexta-feira), Emancipação Política – feriado municipal;

XXIII – 24 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo ;

XXIV – 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – feriado nacional;

XXV – 31 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio José Marcelino Ferreira, Gabinete da prefeita Grossos/RN, 16 de abril de 2026.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
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