ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN Nº133/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 CONVOCAÇÃO

Vimos através deste, comunicar o representante legal da empresa OTÁVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA – CNPJ nº 18.818.928/0001-43, referente a execução dos serviços técnico-especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

 

Dita solicitação obteve parecer jurídico favorável, sendo acatada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

 

Assim, comunicamos V. Sª da demanda apresentada, ao tempo em que concedemos os cinco (05) dias úteis para a assinatura de contrato administrativo pelo ProSipe, onde disponibilizaremos ao prestador de serviços os dados necessários via e-mail.

 

Atenciosamente,

 

Jucurutu/ RN, 14 de outubro de 2026.

 

ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA

Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras

(Assinado Digitalmente) 


Publicado por:
Aldimaria Domingos da Silva
Código Identificador:CED6FC07