ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 04, DE 29 DE MAIO DE 2026-PMP/SME/GS
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO que foi instituído o Fórum Municipal de Educação, atrravés do Decreto nº 016/2026;
CONSIDERANDO que foi instituída a Comissão Gestora de elaboração do novo Plano Municipal de Educação, por meio do Decreto nº 017/2026;
CONSIDERANDO que existe a necessidade de nomeação dos membros da Comissão de elaboração do novo Plano Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomeia-se MARIA DELIVANIA DE MOURA, Coordenadora Geral e MARIA LARA ALVES ROCHA FARIAS, Vice-Coordenadora Geral da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Patu/RN, instituída pelo Decreto nº 017, de 28 de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME de Patu/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º. Nomeia-se os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Patu/RN– CGPME/Patu/RN:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN
Titular: Milena Celandia Rodrigues Silva, CPF: 355.744.868-14
Suplente: Alany Dantas da Silva, CPF: 115.792.574-02
Titular: Maria do Socorro Pereira Castro, CPF: 536.058.704-06
Suplente: Ana Chyrlaine de Oliveira, CPF: 075.227.814-26
Titular: Débora Mayanne Rocha Dantas, CPF: 017.009.334-42
Suplente: Arnilton Praxedes de Melo, CPF: 406.037.504-78
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATU/RN - CME/PATU/RN
Titular: Aluísio Dutra de Oliveira, CPF: 351.769.134-15
Suplente: Delane Leite Suassuna Diniz, CPF: 904.720.394-15
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RN
Titular: Chemilla Cavalcante Câmara Rocha, CPF: 046.412.534-04
Suplente: Maria Sandilene Moura Dutra de Oliveira, CPF: 034.497.434-06
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN
Titular: Francisca Edilma Braga Soares Aureliano, CPF: 916.504.534-34
Suplente: Kamila Costa de Sousa, CPF: 026.136.643-20
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PATU/RN
Titular: Priscilla Jales Dantas, CPF: 097.185.054-23
Suplente: Matheus Forte Dantas Belo, CPF: 075.412.544-01
SINDICATO DOS PROFESSORES OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
Titular: Josimar de Oliveira, CPF: 037.452.164-66
Suplente: Pedro Felício de França, CPF: 423.844-91
ACADEMIA PATUENSE DE LETRAS – APLA
Titular: José Bezerra de Assis, CPF: 057.428.384-68
Suplente: José Cláudio Rosa da Silva, CPF: 040.628.494-61
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Patu/RN, 29 de maio de 2026.
MILENA CELÂNDIA RODRIGUES SILVA
Secretária de Educação de Patu
Republicado por incorreção
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:CF0AEDBF