ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ANEXOS DA LEI Nº 951

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a/RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB) x 100

% RCL (b/RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) x 100

% RCL (c/RCL) x 100

Receita Total

33.400.850,00

32.178.082,85

0,000

0,000

35.070.892,50

32.739.817,49

700,000

0,000

36.824.437,11

33.310.209,95

484,400

0,000

Receitas Primárias (I)

33.348.350,00

32.127.504,81

0,000

0,000

35.015.767,50

32.688.356,51

700,000

0,000

36.766.555,86

33.257.852,42

234,400

0,000

Receitas Primárias Correntes

30.985.850,00

29.851.493,25

0,000

0,000

32.535.142,50

30.372.612,49

700,000

0,000

34.161.899,61

30.901.763,55

984,400

0,000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.493.450,00

1.438.776,49

0,000

0,000

1.568.122,50

1.463.893,29

900,000

0,000

1.646.528,62

1.489.397,21

144,800

0,000

Contribuições

472.500,00

455.202,31

0,000

0,000

496.125,00

463.148,80

0,000

0,000

520.931,25

471.217,77

250,000

0,000

Transferências Correntes

28.388.850,00

27.349.566,47

0,000

0,000

29.808.292,50

27.827.009,42

700,000

0,000

31.298.707,12

28.311.811,05

284,800

0,000

Demais Receitas Primárias Correntes

631.050,00

607.947,97

0,000

0,000

662.602,50

618.560,95

100,000

0,000

695.732,62

629.337,51

304,800

0,000

Receitas Primárias de Capital

2.362.500,00

2.276.011,56

0,000

0,000

2.480.625,00

2.315.744,02

0,000

0,000

2.604.656,25

2.356.088,87

250,000

0,000

Despesa Total

33.908.122,50

32.666.784,68

900,000

0,000

35.603.528,61

33.237.050,60

144,400

0,000

37.383.705,02

33.816.105,85

200,800

0,000

Despesas Primárias (II)

32.783.572,50

31.583.403,17

900,000

0,000

34.422.751,11

32.134.756,45

44,400

0,000

36.143.888,65

32.694.607,55

546,000

0,000

Despesas Primárias Correntes

26.767.483,05

25.787.555,92

322,000

0,000

28.105.857,19

26.237.730,75

287,600

0,000

29.511.150,04

26.694.843,99

1,600

0,000

Pessoal e Encargos Sociais

16.222.809,75

15.628.911,12

390,000

0,000

17.033.950,23

15.901.745,92

9,200

0,000

17.885.647,74

16.178.785,83

909,600

0,000

Outras Despesas Correntes

10.544.673,30

10.158.644,79

932,000

0,000

11.071.906,96

10.335.984,83

278,400

0,000

11.625.502,30

10.516.058,16

92,000

0,000

Despesas Primárias de Capital

6.016.089,45

5.795.847,25

578,000

0,000

6.316.893,92

5.897.025,69

756,800

0,000

6.632.738,61

5.999.763,55

544,400

0,000

Pagamento de RP de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Primário (III)=(I-II)

564.777,50

544.101,63

100,000

0,000

593.016,39

553.600,06

655,600

0,000

622.667,21

563.244,87

688,400

0,000

Juros, Enc. e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Juros, Enc. e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Nominal - (VI)=(III+(IV-V))

564.777,50

544.101,63

100,000

0,000

593.016,39

553.600,06

655,600

0,000

622.667,21

563.244,87

688,400

0,000

Dívida Pública Consolidada

1.668.183,69

1.607.113,38

347,600

0,000

1.701.547,35

1.588.449,72

894,000

0,000

1.735.578,28

1.569.948,69

131,200

0,000

Dívida Consolidada Líquida

1.297.832,84

1.250.320,65

313,600

0,000

1.323.789,49

1.235.800,49

579,600

0,000

1.350.265,27

1.221.406,84

610,800

0,000

Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN

Notas:

 

01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEL

2023

2024

2025

PIB real (crescimento % anual)

1,70

2,00

2,50

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

11,80

11,80

11,80

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

4,64

4,64

4,64

Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

3,80

3,20

3,20

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

0,00

0,00

0,00

 

02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

2023

2024

2025

Valor Corrente / 1,0380

Valor Corrente / 1,0712

Valor Corrente / 1,1055

 

SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS

Prefeito

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Sec. De Financas/Tesoureiro

 

ROBERT KENNEDY DE A.

Contador CRC/RN

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE FLORANIA - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

EXERCÍCIO DE 2023

ARF (LRF, art. 4º, § 3º)

R$ 1,00

RISCOS FISCAIS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

ESTIAGEM NO MUNICIPIO

50.000,00

RISCO 1 - BUSCAR PARCERIAS COM O ESTADO

910.000,00

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE E PANDEMIAS

200.000,00

E UNIAO COM INTUITO DE PROMOVER ACOES EM COMBATE A ESTIAGEM RISCO 2 - BUSCAR

 

FRUSTACAO DE RECEITA PREVISTO PARA O EXERCICIO

150.000,00

PARCERIAS COM O ESTADO E A UNIAO COM INTUITO DE PROMOVER ACOES DE COMBATE A

 

ACOES TRABALHISTAS E PRECATORIOS

500.000,00

DOENCAS RISCO 3 - LIMITAR AS DESPESAS

 

PROGRAMA DE INCENTIVO IPTU PREMIADO

10.000,00

MANTENDO ASSIM O EQUILIBRIO FISCAL E O ORCAMENTARIO RISCO 4 - PROMOVER ACORDOS JUDICIAIS EM QUE POSSA MANTER O EQUILIBRIO FISCAL E ORCAMENTARIO

 

TOTAL

910.000,00

TOTAL

910.000,00

Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN

Notas:

 

SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS

Prefeito

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Sec. De Financas/Tesoureiro

 

ROBERT KENNEDY DE A. GAMA

Contador CRC/RN4475

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE FLORANIA - RN

CNPJ: 08.181.562/0001.90

Rua Teonia Amaral - 0000290 - Centro

Telefone (084)3435-2552

florania-gabinete@rn.gov.br

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício de 2023

AMF - Tabela 2 (LRF, Art. 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

Especificação

Metas Previstas em 2021 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2021 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor c = (b - a)

% (c/a) x 100

Receita Total

28.000.000,00

41,81

8,95

25.354.010,55

29,64

4,50

-2.645.989,45

-9,45

Receitas Primárias (I)

27.934.000,00

41,71

8,69

25.305.837,76

29,58

4,30

-2.628.162,24

-9,40

Despesa Total

28.040.000,00

41,87

9,11

23.391.566,51

27,34

96,41

-4.648.433,49

-16,57

Despesas Primárias (II)

27.164.604,78

40,56

5,70

22.545.127,07

26,36

92,92

-4.619.477,71

-17,00

Resultado Primário (I - II)

769.395,22

1,15

2,99

2.760.710,69

3,23

11,38

1.991.315,47

258,81

Resultado Nominal

-175.086,23

-0,26

-0,68

4.749.161,10

5,55

19,57

4.924.247,33

-2.812,46

Dívida Pública Consolidada

1.601.863,58

2,39

6,23

1.601.863,58

1,87

6,60

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.247.436,42

1,86

4,85

1.247.436,42

1,46

5,14

0,00

0,00

FONTE: PREFEITURA DE FLORANIA - RN

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão do PIB Estadual para 2021

66.970.000,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2021

85.543.679,00

 

Florânia,18 de Abril de 2022

 

SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS

Prefeito(a)

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Secretario(a)

 

ROBERT KENNEDY DE A. GAMA

Contador (a)

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Florânia

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º inciso II)

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

21.842.561,05

25.354.010,55

16,07

31.858.950,00

25,65

33.400.850,00

4,83

35.070.892,50

5,00

36.824.437,11

5,00

Receita Primária (I)

21.832.928,21

25.305.837,76

15,90

31.808.950,00

25,69

33.348.350,00

4,83

35.015.767,50

5,00

36.766.555,86

5,00

Despesa Total

20.331.644,65

23.391.566,51

15,05

32.293.450,00

38,05

33.908.122,50

5,00

35.603.528,61

5,00

37.383.705,02

5,00

Despesa Primária (II)

19.686.569,40

22.545.127,07

14,52

31.222.450,00

38,48

32.783.572,50

5,00

34.422.751,11

5,00

36.143.888,65

5,00

Resultado Primário (I - II)

2.146.358,81

2.760.710,69

28,62

586.500,00

-78,75

564.777,50

-3,70

593.016,39

5,00

622.667,21

5,00

Resultado Nominal

-3.501.724,68

4.749.161,10

-235,62

-4.997.783,54

-205,23

-75.006,95

-98,49

-76.507,08

2,00

-78.037,23

2,00

Dívida Pública Consolidada

1.525.584,37

1.601.863,58

5,00

1.633.900,85

2,00

1.666.578,86

2,00

1.699.910,43

2,00

1.733.908,63

2,00

Dívida Consolidada Líquida

1.188.034,69

1.247.436,42

5,00

1.272.385,15

2,00

1.297.832,84

2,00

1.323.789,49

2,00

1.350.265,27

2,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

25.745.826,70

27.154.145,29

5,47

31.858.950,00

17,32

32.178.082,85

1,00

32.739.817,49

1,74

33.310.209,95

1,74

Receita Primária (I)

25.734.472,48

27.102.552,24

5,31

31.808.950,00

17,36

32.127.504,81

1,00

32.688.356,51

1,74

33.257.852,42

1,74

Despesa Total

23.964.909,54

25.052.367,73

4,53

32.293.450,00

28,90

32.666.784,68

1,15

33.237.050,60

1,74

33.816.105,85

1,74

Despesa Primária (II)

23.204.559,35

24.145.831,09

4,05

31.222.450,00

29,30

31.583.403,17

1,15

32.134.756,45

1,74

32.694.607,55

1,74

Resultado Primário (I - II)

2.529.913,12

2.956.721,14

16,87

586.500,00

-80,16

544.101,63

-7,22

553.600,06

1,74

563.244,87

1,74

Resultado Nominal

-4.127.482,88

5.086.351,53

-223,23

-4.997.783,54

-198,25

-72.261,03

-98,55

-71.421,84

-1,16

-70.589,98

-1,16

Dívida Pública Consolidada

1.798.206,29

1.715.595,89

-4,59

1.633.900,85

-4,76

1.605.567,30

-1,73

1.586.921,61

-1,16

1.568.438,38

-1,16

Dívida Consolidada Líquida

1.400.336,48

1.336.004,40

-4,59

1.272.385,15

-4,76

1.250.320,65

-1,73

1.235.800,49

-1,16

1.221.406,84

-1,16

Nota:

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

2020

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2021

2022

2023

2024

2025

4,52

10,06

7,10 *

3,80 *

3,20 *

3,20 *

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,1787

Valor Corrente x 1,0710

Valor Corrente x 1,0000

Valor Corrente / 1,0380

Valor Corrente / 1,0712

Valor Corrente / 1,1055

* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

 

Florânia,18 de Abril de 2022.

 

SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS

Prefeito

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Sec. De Financas/Tesoureiro

 

ROBERT KENNEDY DE A. GAMA

Contador CRC/RN4475

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE FLORANIA - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

 

 

 

 

 

 

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

2.642.656,52

100,00

2.642.656,52

100,00

8.338.195,09

100,00

TOTAL

2.642.656,52

100,00

2.642.656,52

100,00

8.338.195,09

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

 

 

 

 

 

 

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN

Notas:

 

SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS

Prefeito

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Sec. De Financas/Tesoureiro

 

ROBERT KENNEDY DE A. GAMA

Contador CRC/RN4475

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE FLORANIA - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 ( b)

2019 ( c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

 

 

 

Alineação de Bens Móveis

 

 

 

Alineação de Bens Imóveis

 

 

 

Alineação de Bens Intangíveis

 

 

 

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

DESPESAS LIQUIDADAS

2021 (d)

2020 ( e)

2019 ( f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

 

 

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

2021 (g) = (( Ia-IId )+f )

2020 ( h)=((Ib - IIe)+ f )

2019 (i) = (Ic - IIf)

VALOR(III)

 

 

 

Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN

Notas:

 

SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS

Prefeito

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Sec. De Financas/Tesoureiro

 

ROBERT KENNEDY DE A. GAMA

Contador CRC/RN4475

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE FLORANIA - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício de 2023

AMF - Demonstrativo VI (LRF. art4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2019

2020

2021

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

Receitas de Contribuição dos Segurados

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Receitas de Contribuições

 

 

 

Receita Patrimonial

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

Receitas de Contribuições

 

 

 

Patronal

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Para Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

 

 

 

Receita Patrimonial

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I+ II)

 

 

 

DESPESAS

2019

2020

2021

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV)

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Despesas Previdênciárias

 

 

 

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

Demais Despesas Previdênciárias

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V)

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2019

2020

2021

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

 

 

 

Plano Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Plano Previdenciário

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

 

 

 

Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN

Notas: 01) Os dados nao foram informados porque a entidade nao tem regime proprio de previdencia

02) Os dados nao foram informados porque a entidade nao tem regime proprio de previdencia

 

SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS

Prefeito

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Sec. De Financas/Tesoureiro

 

ROBERT KENNEDY DE A. GAMA

Contador CRC/RN4475

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Florânia

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RECEITAS

exercício de 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES

21.226.811,05

24.261.857,58

29.558.950,00

30.985.850,00

32.535.142,50

34.161.899,61

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

826.312,60

858.345,59

1.470.950,00

1.493.450,00

1.568.122,50

1.646.528,62

Contribuições

401.807,02

369.901,41

450.000,00

472.500,00

496.125,00

520.931,25

Receita Patrimonial

9.632,84

48.172,79

19.000,00

19.950,00

20.947,50

21.994,87

Aplicações Financeiras

9.632,84

48.172,79

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

19.000,00

19.950,00

20.947,50

21.994,87

Transferências Correntes

19.952.087,12

22.831.267,53

27.037.000,00

28.388.850,00

29.808.292,50

31.298.707,12

Demais Receitas Correntes

36.971,47

154.170,26

582.000,00

611.100,00

641.655,00

673.737,75

Outras Receitas Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

36.971,47

154.170,26

582.000,00

611.100,00

641.655,00

673.737,75

RECEITAS DE CAPITAL

615.750,00

1.092.152,97

2.300.000,00

2.415.000,00

2.535.750,00

2.662.537,50

Operações de Crédito

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

Transferência de Capital

615.750,00

1.005.988,52

2.210.000,00

2.320.500,00

2.436.525,00

2.558.351,25

Convênios

615.750,00

1.005.988,52

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

0,00

0,00

2.210.000,00

2.320.500,00

2.436.525,00

2.558.351,25

Outras Receitas de Capital

0,00

86.164,45

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

86.164,45

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

21.842.561,05

25.354.010,55

31.858.950,00

33.400.850,00

35.070.892,50

36.824.437,11

Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN

Notas:

 

SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS

Prefeito

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Sec. De Financas/Tesoureiro

 

ROBERT KENNEDY DE A. GAMA

Contador CRC/RN4475

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Florânia

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2023

R$ 1,00

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

NATUREZA DE DESPESAS

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DESPESAS CORRENTES (I)

18.570.240,42

22.026.879,87

25.503.841,00

26.779.033,05

28.117.984,69

29.523.883,91

Pessoal e Encargos Sociais

12.925.011,51

13.770.176,54

15.450.295,00

16.222.809,75

17.033.950,23

17.885.647,74

Juros e Encargos da Dívida

53.737,84

 

11.000,00

11.550,00

12.127,50

12.733,87

Outras Despesas Correntes

5.591.491,07

8.256.703,33

10.042.546,00

10.544.673,30

11.071.906,96

11.625.502,30

Transferências Constitucionais e Legais

 

 

 

 

 

 

Demais Despesas Correntes

5.591.491,07

8.256.703,33

10.042.546,00

10.544.673,30

11.071.906,96

11.625.502,30

DESPESAS DE CAPITAL (II)

1.761.404,23

1.364.686,64

6.789.609,00

7.129.089,45

7.485.543,92

7.859.821,11

Investimentos

1.170.066,82

518.247,20

5.729.609,00

6.016.089,45

6.316.893,92

6.632.738,61

Inversões Financeiras

 

 

 

 

 

 

Concessão de Empréstimos e Financiamentos

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Capital já Integralizado

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Crédito

 

 

 

 

 

 

Demais Inversões Financeiras

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida

591.337,41

846.439,44

1.060.000,00

1.113.000,00

1.168.650,00

1.227.082,50

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)

 

 

 

 

 

 

TOTAL (IV)=(I+II+III)

20.331.644,65

23.391.566,51

32.293.450,00

33.908.122,50

35.603.528,61

37.383.705,02

Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN

Notas:

01) As projecoes para 2022, 2023 e 2024 seguiram em um percentual de 5% (cinco por cento)sobre o ano anterior.

 

SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS

Prefeito

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Sec. De Financas/Tesoureiro

 

ROBERT KENNEDY DE A. GAMA

Contador CRC/RN4475

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE FLORANIA - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO PRIMÁRIO

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES (I)

21.226.811,05

24.261.857,58

29.558.950,00

30.985.850,00

32.535.142,50

34.161.899,61

Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

826.312,60

858.345,59

1.470.950,00

1.493.450,00

1.568.122,50

1.646.528,62

Contribuições

401.807,02

369.901,41

450.000,00

472.500,00

496.125,00

520.931,25

Receita Patrimonial

9.632,84

48.172,79

19.000,00

19.950,00

20.947,50

21.994,87

Aplicações Financeiras (II)

9.632,84

48.172,79

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

19.000,00

19.950,00

20.947,50

21.994,87

Transferências Correntes

19.952.087,12

22.831.267,53

27.037.000,00

28.388.850,00

29.808.292,50

31.298.707,12

Demais Receitas Correntes

36.971,47

154.170,26

582.000,00

611.100,00

641.655,00

673.737,75

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

36.971,47

154.170,26

582.000,00

611.100,00

641.655,00

673.737,75

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(VI) = (I-II-III)

21.217.178,21

24.213.684,79

29.558.950,00

30.985.850,00

32.535.142,50

34.161.899,61

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

615.750,00

1.092.152,97

2.300.000,00

2.415.000,00

2.535.750,00

2.662.537,50

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

Receita de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

Transferência de Capital

615.750,00

1.005.988,52

2.210.000,00

2.320.500,00

2.436.525,00

2.558.351,25

Convênios

615.750,00

1.005.988,52

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

0,00

0,00

2.210.000,00

2.320.500,00

2.436.525,00

2.558.351,25

Outras Receitas de Capital

0,00

86.164,45

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Rec de Capital Primárias

0,00

86.164,45

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X)

615.750,00

1.092.152,97

2.250.000,00

2.362.500,00

2.480.625,00

2.604.656,25

RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL (XII) = (IV+XI)

21.832.928,21

25.305.837,76

31.808.950,00

33.348.350,00

35.015.767,50

36.766.555,86

RECEITA TOTAL

21.842.561,05

25.354.010,55

31.858.950,00

33.400.850,00

35.070.892,50

36.824.437,11

DESPESAS CORRENTES (XIII)

18.570.240,42

22.026.879,87

25.503.841,00

26.779.033,05

28.117.984,69

29.523.883,91

Pessoal e Encargos Sociais

12.925.011,51

13.770.176,54

15.450.295,00

16.222.809,75

17.033.950,23

17.885.647,74

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

53.737,84

0,00

11.000,00

11.550,00

12.127,50

12.733,87

Outras Despesas Correntes

5.591.491,07

8.256.703,33

10.042.546,00

10.544.673,30

11.071.906,96

11.625.502,30

Transferências Constitucionais e Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correnets

5.591.491,07

8.256.703,33

10.042.546,00

10.544.673,30

11.071.906,96

11.625.502,30

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII-XIV)

18.516.502,58

22.026.879,87

25.492.841,00

26.767.483,05

28.105.857,19

29.511.150,04

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

1.761.404,23

1.364.686,64

6.789.609,00

7.129.089,45

7.485.543,92

7.859.821,11

Investimentos

1.170.066,82

518.247,20

5.729.609,00

6.016.089,45

6.316.893,92

6.632.738,61

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Emprestimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

591.337,41

846.439,44

1.060.000,00

1.113.000,00

1.168.650,00

1.227.082,50

Pagamento de RP de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)

1.170.066,82

518.247,20

5.729.609,00

6.016.089,45

6.316.893,92

6.632.738,61

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII)

19.686.569,40

22.545.127,07

31.222.450,00

32.783.572,50

34.422.751,11

36.143.888,65

DESPESA TOTAL

20.331.644,65

23.391.566,51

32.293.450,00

33.908.122,50

35.603.528,61

37.383.705,02

RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIII)

2.146.358,81

2.760.710,69

586.500,00

564.777,50

593.016,39

622.667,21

Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN

Notas:

 

SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS

Prefeito

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Sec. De Financas/Tesoureiro

 

ROBERT KENNEDY DE A. GAMA

Contador CRC/RN4475

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Florânia

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO NOMINAL

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Resultado Primário (I)

564.777,50

593.016,39

622.667,21

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (II)

0,00

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (III)

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal ( I + (II - III) )

564.777,50

593.016,39

622.667,21

Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN

Notas:

 

SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS

Prefeito

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Sec. De Financas/Tesoureiro

 

ROBERT KENNEDY DE A. GAMA

Contador CRC/RN4475

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE FLORâNIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ <1,00>

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

1.525.584,37

1.601.863,58

1.633.900,85

1.666.578,86

1.699.910,43

1.733.908,63

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras Dívidadas

1.525.584,37

1.601.863,58

1.633.900,85

1.666.578,86

1.699.910,43

1.733.908,63

DEDUÇÕES (II)

337.549,68

354.427,16

361.515,70

368.746,02

376.120,94

383.643,36

Ativo Disponível

339.018,75

355.969,68

363.089,07

370.350,85

377.757,86

385.313,01

Haveres Financeiros

 

 

 

 

 

 

( - ) Restos a Pagar Proc.

1.469,07

1.542,52

1.573,37

1.604,83

1.636,92

1.669,65

DCL (III) = (I - II)

1.188.034,69

1.247.436,42

1.272.385,15

1.297.832,84

1.323.789,49

1.350.265,27

Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN

Notas:

 

SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS

Prefeito

 

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Sec. De Financas/Tesoureiro

 

ROBERT KENNEDY DE A. GAMA

Contador CRC/RN4475


Publicado por:
Laedson Silva de Medeiros
Código Identificador:CF11FE12