ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 038/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA N° 017/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
CONTRATADA: 66.984.870 ARTUR TAVARES DE ANDRADE, inscrito no CNPJ: 66.984.870/0001-50, com endereço na Rua São José, n 419, Sala 01, Centro, Caiçara do Norte/RN, CEP: 59.592-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O SERVIÇO DE BUFFET NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO DAS REUNIÕES SOLENES, E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO ASSIM COMO DOS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A EXECUÇÃO CONTRATUAL, TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
VALOR ESTIMADO: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa jurídica.
ASSINATURAS em 05/08/2026 com validade até 08/08/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN
Alcélio Fernandes Barbosa
Pela Contratante
66.984.870 ARTUR TAVARES DE ANDRADE
CNPJ: 66.984.870/0001-50
Pela Contratada
Caiçara do Norte/RN, 05 de agosto de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal de Caiçara do Norte
Publicado por:
Rayssa Souza da Silva
Código Identificador:CF1E8653