ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Secretaria Municipal de Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO DE REMANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN

Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 -

DECRETO Nº 97, DE 06 de julho de 2026

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026

 

083.591.444-51

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Prefeita Municipal

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

40.000,00

08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

40.000,00

 

2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC/AIH

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003110

0001

40.000,00

Anexo II (Redução)

40.000,00

08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

40.000,00

 

2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

40.000,00


Publicado por:
Jose Rouzenildo de Oliveira Silva
Código Identificador:CF5118DC