ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026 PROCESSO N° 5.101/2026 CRED 06/2026 INEXIGIBILIDADE 67/2026

EXTRATO DO CONTRATO

 

PROCESSO N° 5.101/2026

CRED 06/2026

INEXIGIBILIDADE 67/2026

 

Objeto: CREDENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA DE PINTOR, ELETRICISTA, GESSEIRO, MARCENEIRO E SERRALHEIRO.

 

Data da Assinatura: 22/07/2026.

 

Vigência: 22/07/2026 até 22/07/2027.

 

Contratante:

 

MUNICÍPIO DE PARELHAS

Representante: Tiago de Medeiros Almeida.

 

Contratada:

 

DECOR & PISO LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.622.067/0001-26, com endereço na Rua Alonso Bezerra de Alburqueque, 12. Maria Terceira, Parelhas/RN, CEP 59.360-000, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Daiana Nascimento de Azevedo, inscrita no CPF sob p n° 108.***.***-96.

 

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Vlr. Total(R$)

1

0003982 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA

Diária

2.058

317,33

653.065,14

2

0003981 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTOR

dia

3.215

283,83

912.513,45

3

0019155 - Serviço de mão de obra de Serralheiro.Confecciona, repara e instala peças e elementos diversos em chapas de metal como aço, ferro galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco. Faz o recorte, modela e trabalha barras perfiladas de materiais ferrosos e não ferrosos para fabricar esquadrias, portas, grades, vitrais e peças similares.

Diária

1.500

308,33

462.495,00

4

0019125 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MARCENEIRO

Diária

1.650

297,67

491.155,50

5

0019230 - Serviço de Aplicação de placa em gesso, para forro em teto ( MATERIAL INCLUSO)

M²

2.550

63,90

162.945,00

6

0019231 - Serviço de Aplicação de placa em gesso para Divisória (MATERIAL INCLUSO)

M ²

1.500

170,00

255.000,00

 

Dotação orçamentária:

 

03.001 - Sec. Mun. de Administração e Gestão de Pessoas

• Ação: 2188 - Manutenção da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas

• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

06.001 - Fundo Municipal de Saúde

•Ação: 2012 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas CEO

•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

•Ação: 2019 - Manutenção do CAPS

•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

•Ação: 2050 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

•Ação: 2087 - Manutenção das Atividades dos Postos de Saúde

•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

•Ação: 2005 - Manutenção das Atividades do Hospital

•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

•Ação: 2015 – Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

•Ação: 2016 – Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

•Fonte: 16000000: Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

09.001 - Sec. Mun. da Agricultura, dos Recursos, da Pesc, do Meio Amb.

•Ação: 2056 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, dos Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil.

•Fonte: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

05.001- Secretaria Municipal de Educação e da Cultura

•Ação: 2044 - Manutenção da Secretaria de Educação, da Cultura e do Esporte

•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

•Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

•Ação: 2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

•Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

•Ação: 2049 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola

•Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

•Ação: 2170 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – Creche

•Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Desenvolvimento do Ensino

•Ação: 2172 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Fundeb 30% - Creche

•Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

•Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

•Ação: 2101 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE FUNDAMENTAL

•Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

•Ação: 2061 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE CRECHE

•Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

•Ação: 2146 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE PRE ESCOLA

•Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

•Ação: 2008- Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal

•Fonte :15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

•Ação: 2177- Manutenção das Atividades do VAAT 15% Ensino Fundamental

•Fonte: 15420000 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

•Ação: 2175 Manutenção das Atividades do VAAT 15% Ensino Infantil - Pré Escola

•Fonte: 15420000 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

•Ação: 2176 Manutenção das Atividades do VAAT 15% Ensino Infantil – Creche

•Fonte: 15420000 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

•Ação: 2196 Escola Tempo Integral (FUNDEB)

• Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

07.001 - Sec. Munic.de Assist. Social, Trab. Hab. e Esporte

•Ação: 1010 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Assist. Social, Habitação, Trabalho e Esporte

• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

•Ação: 1104 Manutenção do Programa Janta Popular

• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

•Ação: 1050 Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente

• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

•Ação: 1176 Desenv. de Ações de Regularização, Construção, Reforma de Habitação de Interesse Social Rural

• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

•Ação: 1200 Desenv. de Ações de Regularização, Construção, Reforma de Habitação de Interesse Social Urbano

• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

•Ação: 2022 Construção de Unidades e Estruturas Esportivas

• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

• Fonte: 17000000 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

• Fonte: 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

•Ação: 2024 Reforma e Ampliação de Infraestrutura para Prática de Esportes e Lazer

• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

• Fonte: 17000000 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

• Fonte: 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

•Ação: 2025 Manutenção das Atividades Ligadas ao Desporto e Lazer

• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

• Fonte: 17000000 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

• Fonte: 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Fundo Municipal de Assistência Social

•Acão: 2027 - Manutenção Do Conselho Tutelar

•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

•Acão: 2083 Manutenção do Programa Criança Feliz

•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

•Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

•Ação: Aprimoramento Da Gestão Descentralizada Do Sistema Único De Assistência Social

•Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

•Ação: 2030 Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Suas

•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

•Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

•Ação: 2077 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

•Ação: 2033 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)

•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

•Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

•Ação: 2034 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE)

•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;

•Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

•Acão: 2052 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, do Trabalho e da Habitação

•Fonte: 15000000.


Publicado por:
Matheus Warley Dos Santos Souza
Código Identificador:CFAF740F