ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA CANTORA “SOLANGE SILVA & BANDA”, POR MEIO DA EMPRESA C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NA PRAÇA CIPRIANO PEREIRA, nº 04, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 - CNPJ/MF: 13.549.741/0001-78.
CONTRATADO: C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS, CNPJ Nº 29.627.818/0001-10, COM SEDE NA RUA PEDRO VELHO, 476, CENTRO, CAICÓ/RN, CEP: 59.300-000.
VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 01 DE DEZEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0020.2079 - MANUT. DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BÁSICA – CRAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS - 1.660.3110 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:CFCE99FD