PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 27080001/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 037/2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 27080001/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 037/2021

DAS PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, com sede na: Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, CEP 59.810-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.283.265/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Temístocles Maia de Lucena, Ordenador de Despesas, Funcionário Público, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0007-87, sediado(a) na RUA: LEONARDO R. DA SILVA, 248, SALA 614, 6º ANDAR – PITANGUEIRAS, LAURO DE FREITAS – BA, CEP: 42.701-420, neste ato representada pela Sra. Manuella Jacob, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 10080001/2021 e em observância às disposições da Lei nº 8.666.

 

DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Van destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, por intermédio da Emenda Parlamentar nº 30540018, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

 

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 27 de Agosto de 2021 e encerramento em 31 de Dezembro de 2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

 

DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 293.980,00 (Duzentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta reais).

 

SIGNATÁRIOS: TEMÍSTOCLES MAIA DE LUCENA e MANUELLA JACOB

 

Portalegre/RN, 27 de agosto de 2021.

 

TEMÍSTOCLES MAIA DE LUCENA

Secretário Municipal de Saúde