ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 337/2016 - LOA 2017 - ANEXOS

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Ampliação e Reforma do Predio da Camara

90.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Material Permanente

55.000,00

02 01. 04 122 0001 1.003

Aquis.de Equip.e Material Permanente

13.000,00

02 01. 04 122 0001 1.004

Aquisição de Veiculos

15.000,00

03 01. 04 122 0001 1.005

Conclusao do Predio da Prefeitura Munici pal

29.000,00

03 01. 04 122 0001 1.006

Aquisição de Equip.e Material Permanente

12.000,00

04 01. 04 123 0001 1.007

Aquis.de Equip.e Material Permanente

22.000,00

05 01. 20 606 0001 1.008

Aquis.de Equip.e Material Permanente

23.000,00

06 01. 12 361 0001 1.009

Ampliação e Reformas de Escolas

370.000,00

06 01. 12 361 0001 1.010

Construção, Reformas e Ampliação de Quad ras de Esporte e Lazer

60.000,00

06 01. 12 361 0001 1.011

Aquisição de Veículos, Equipamentos e Ma teriais Permannete

35.000,00

06 01. 12 365 0001 1.012

Aquisição de Veículos, Equipamentos e Ma teriais Permanentes

35.000,00

06 01. 13 392 0001 1.013

Aquisição de Equipamento e Material Perm anente

23.000,00

06 01. 27 812 0001 1.014

Construção e Reformas de Quadras de Espo rtes

105.000,00

06 02. 12 361 0001 1.015

Construção,Reforma e Ampliação de Unidad de Ensino - FUNDEB 40%

75.000,00

06 02. 12 361 0001 1.016

Aquisição de Equipamentos e Material Per manente - FUNDEB 40%

25.000,00

07 01. 17 512 0001 1.017

Ampliação do Sistema de Saneamento Básic o

58.000,00

07 01. 17 512 0001 1.018

Construção de Unidades Sanitárias

245.000,00

07 02. 10 302 0001 1.019

Reforma e Ampliação das Unidades Básicas

505.000,00

07 02. 10 302 0001 1.020

Aquisição de Equipamentos e Material Per manente

90.000,00

07 02. 10 302 0001 1.021

Aquisição de Veículo e Und Móvel Médico Odontológica

55.000,00

07 02. 10 302 0001 1.022

Aquisição de Imóveis

53.000,00

08 01. 15 451 0001 1.023

Ampl.Concl.e Recup.de Pavimentação de Vias Públicas

260.000,00

08 01. 15 451 0001 1.024

Ampliação e Reforma de Cemitérios

48.000,00

08 01. 15 452 0001 1.025

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen

15.000,00

08 01. 26 782 0001 1.026

Sinalização Viaria de Vias Publicas

15.000,00

08 01. 26 782 0001 1.027

Melhoramento da Infraestrutura de Estrad

43.000,00

09 01. 16 122 0001 1.028

Aquis de Equip e Material Permanente

8.000,00

09 01. 16 482 0001 1.029

Recuperação de Unds Habitac.Atraves de Doação de Materiais e Ajudas

8.000,00

09 01. 16 482 0001 1.030

Construção e Melhoria de Unidades Habita cionais

250.000,00

09 01. 16 482 0001 1.031

Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis

3.000,00

09 01. 16 482 0001 1.032

Recuperação de Unidades Habitacionais - através de doações de materiais

13.000,00

09 02. 08 243 0001 1.033

Construção de Unidade de Assist ao Jovem

93.000,00

09 02. 08 243 0001 1.034

Aquisição de Equipamento e Material Perm anente

15.000,00

10 01. 18 541 0001 1.035

Aquisição de Equip.e Material Permanente

10.000,00

10 01. 18 544 0001 1.036

Construção de Barreiros

30.000,00

10 01. 18 544 0001 1.037

Perfurações e Inst.de Poços Tubulares

18.000,00

10 01. 18 544 0001 1.038

Ampl. e Modernização do Sistema de Abast ecimento dágua

30.000,00

TOTAL

2.852.000,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção da Camara Municipal

740.000,00

02 01. 04 122 0001 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

306.000,00

02 01. 04 122 0001 2.003

Manutenção da Controladoria Municipal

23.000,00

02 01. 04 122 0001 2.004

Manutenção da Procuradoria Jurídica Muni cipal

18.500,00

03 01. 04 122 0001 2.005

Manutenção da Sec Mun de Administração

754.000,00

03 01. 04 122 0001 2.006

Manter do Setor de Arq.Patrim.e Almoxari

11.000,00

03 01. 04 122 0001 2.007

Promoção de Concurso Publico p/ Preenchi de Vagas

25.000,00

03 01. 04 122 0001 2.008

Contribuições a Amlap/Cnm/Femurn

20.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 01. 04 122 0001 2.009

Pagamento de Contribuição ao PASEP

120.000,00

03 01. 28 843 0001 2.010

Amortização dos Precatórios Trabalhistas

402.000,00

03 01. 28 843 0001 2.011

Amort da Dívida junto a COSERN e CAERN

222.000,00

03 01. 28 843 0001 2.012

Amort da Dívida junto ao INSS e FGTS

403.000,00

04 01. 04 123 0001 2.013

Manut da Sec Mun de Planejamento e Finan ças

545.700,00

05 01. 20 605 0001 2.014

Apoio a Campanhas de Vacinação de Animal

10.000,00

05 01. 20 605 0001 2.015

Apoio as Linhas de Crédito a Agricultura Familiar, através do PRONAF

6.000,00

05 01. 20 605 0001 2.016

Apoio a Agricultura Familiar e a Compra Direta

8.500,00

05 01. 20 606 0001 2.017

Manut do Programa de Corte de Terra de P equenos Agricultores

16.500,00

05 01. 20 606 0001 2.018

Manutenção da Sec Mun de Agricultura

312.000,00

06 01. 12 361 0001 2.019

Manutenção da Sec Municipal de Educação e Cultura

349.100,00

06 01. 12 361 0001 2.020

Manutenção do Ensino Fundamental

302.450,00

06 01. 12 361 0001 2.021

Apoio aos Conselhos Municipais de Educaç ão, do FUNDEB e da Merenda Escolar

14.000,00

06 01. 12 361 0001 2.022

Manut do Programa de Fardamento Escolar, Kit Escolar e Livros Paradidáticos

16.000,00

06 01. 12 361 0001 2.023

Manutenção do Transporte Escolar - PNATE

78.000,00

06 01. 12 361 0001 2.024

Manutenção do Programa Dinheiro Direto n a Escola - PDDE

5.000,00

06 01. 12 361 0001 2.025

Manut do Programa da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental

78.000,00

06 01. 12 361 0001 2.026

Manutenção da Quota Salário Educação

135.000,00

06 01. 12 361 0001 2.027

Modernização e Manutenção do Telecentro Comunitário da Esc Mun José C. Medeir

17.000,00

06 01. 12 361 0001 2.028

Manut das Ações do Programa Saúde na Esc ola

8.000,00

06 01. 12 361 0001 2.029

Manutenção de Ações de Valorização ao Bo m Aluno

8.000,00

06 01. 12 362 0001 2.030

Manutenção do Transporte Escolar-Petern

100.000,00

06 01. 12 362 0001 2.031

Manut do Programa Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

11.000,00

06 01. 12 365 0001 2.032

Manutenção do Ensino Infantil

291.000,00

06 01. 12 365 0001 2.033

Manut das Ações do Programa Saúde na Esc ola

16.000,00

06 01. 12 365 0001 2.034

Manut do Programa de Fardamento e kit es colar - Ensino Infantil

11.000,00

06 01. 12 365 0001 2.035

Manut do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Infantil

35.000,00

06 01. 12 365 0001 2.036

Manut do Programa de Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

11.000,00

06 01. 12 365 0001 2.037

Manut das Ações de valorização ao bom al uno - Ensino Infantil

9.000,00

06 01. 12 366 0001 2.038

Manut do Programa de Alimentação - PNAE PEJA

7.000,00

06 01. 12 366 0001 2.039

Manut do Programa de Jovens e Adultos - PEJA

18.500,00

06 01. 12 367 0001 2.040

Manutenção do Ensino Especial

18.000,00

06 01. 13 392 0001 2.041

Manutenção dos Serviços Culturais

37.500,00

06 01. 13 392 0001 2.042

Manutenção da Biblioteca Municipal

25.500,00

06 01. 13 392 0001 2.043

Promoção de Eventos Culturais

6.000,00

06 01. 27 812 0001 2.044

Manutenção do Setor de Esportes

24.000,00

06 01. 27 812 0001 2.045

Promoção de Eventos Esportivos

13.000,00

06 02. 12 361 0001 2.046

Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.002.500,00

06 02. 12 361 0001 2.047

Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

1.694.000,00

06 02. 12 365 0001 2.048

Manut do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

44.500,00

06 02. 12 365 0001 2.049

Manut do Ensino Infantil - Fundeb 60%

21.500,00

07 01. 17 512 0001 2.050

Manutenção do Setor de Saneamento

26.000,00

07 02. 10 122 0001 2.051

Manut do Conselho Municipal de Saúde

20.500,00

07 02. 10 301 0001 2.052

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

2.258.050,00

07 02. 10 301 0001 2.053

Manut do Programa de Atenção Básica - PAB FIXO

170.000,00

07 02. 10 301 0001 2.054

Manut da Estratégia Saúde da Família

500.000,00

07 02. 10 301 0001 2.055

Manutenção do Programa Saúde Bucal

230.000,00

07 02. 10 301 0001 2.056

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a S aúde da Família

180.000,00

07 02. 10 301 0001 2.057

Manut e Ampl dos Programas "Pólos de Aca demia de Saúde"

25.000,00

07 02. 10 301 0001 2.058

Manutenção do Programa Saúde Escolar

200.000,00

07 02. 10 301 0001 2.059

Aquisição de Fardamento

6.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

07 02. 10 301 0001 2.060

Manutenção da Secretaria Munic de Saúde

195.000,00

07 02. 10 301 0001 2.061

Manut.Prog.Melho.do Aces.e Qualid.-Pmaq

200.000,00

07 02. 10 302 0001 2.062

Manut das Ações de Média e Alta Complexi dade

80.000,00

07 02. 10 304 0001 2.063

Manutenção do Programa da Farmácia Básic a

50.000,00

07 02. 10 304 0001 2.064

Manutenção do Programa Vigilancia Sanitá ria

60.000,00

07 02. 10 305 0001 2.065

Manutenção do Programa Agente Comunitári o de Saúde

300.000,00

07 02. 10 305 0001 2.066

Manut do Programa de Vigilância Epidemio lógica

227.000,00

08 01. 15 451 0001 2.067

Conservação da Estrutura de Prédios Públ icos

22.000,00

08 01. 15 452 0001 2.068

Manut da Sec de Obras, Transporte e Serv iços urbanos

789.000,00

08 01. 15 452 0001 2.069

Urbanização das áreas comuns, construção de calçadas e passeios públicos

10.500,00

08 01. 15 452 0001 2.070

Manutenção e Ampliação da Rede Publica d e Energia

88.000,00

08 01. 26 782 0001 2.071

Manutenção do Setor de Transportes

29.500,00

08 01. 26 782 0001 2.072

Estruturação e Manut dos Serviços de lim peza pública

78.500,00

09 01. 08 244 0001 2.073

Conferência Munic da Assistencia Social

6.000,00

09 01. 08 244 0001 2.074

Manut da Secretaria de Assistência Socia l

316.000,00

09 01. 16 482 0001 2.075

Manutenção do Setor de Habitação

44.000,00

09 01. 16 482 0001 2.076

Manutenção do Programa Moradia Popular

23.500,00

09 02. 08 241 0001 2.077

Serv de Convivencia e Fortalec de Víncul os - Idosos

43.500,00

09 02. 08 242 0001 2.078

Serv de Proteção Social Básica para pess oas com deficiencia

21.000,00

09 02. 08 243 0001 2.079

Manut do Conselho Tutelar da Criança e d o Adolescente

141.500,00

09 02. 08 243 0001 2.080

Serv.de Conviv.e Fortalec.de Vinculos Crianças e Adolescentes - 06 a 15

89.500,00

09 02. 08 243 0001 2.081

Serv de Conviv e Fortalec de Vínculo - A dolescente de 15 a 17 anos

58.000,00

09 02. 08 243 0001 2.082

Serv de Conviv e Fortalec de Vínculo - Crianças de 0 a 06 anos

21.000,00

09 02. 08 243 0001 2.083

Manut do Programa de Enfrentamento a Vio lência Sexual

16.500,00

09 02. 08 243 0001 2.084

Transf de Recursos a Parcerias no Atendi mento a criança

9.000,00

09 02. 08 243 0001 2.085

Manut do Fundo da Infancia e do Adolesce nte - FIA

16.000,00

09 02. 08 244 0001 2.086

Manut do Fundo Mun de Assistencia Social

175.000,00

09 02. 08 244 0001 2.087

Manut do Serv de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF/CRAS

97.500,00

09 02. 08 244 0001 2.088

Manut do Programa Acessuas - Fortalecime nto do PRONATEC

22.000,00

09 02. 08 244 0001 2.089

Manutenção do Progrma BPC na Escola

14.000,00

09 02. 08 244 0001 2.090

Transf de Recursos e Parcerias no Atendi mento Comunitário

6.000,00

09 02. 08 244 0001 2.091

Manut do Programa Bolsa Família - IGDBF

90.000,00

09 02. 08 244 0001 2.092

Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD

15.000,00

10 01. 18 541 0001 2.093

Manut da Sec Munic de Meio Ambiente

99.000,00

TOTAL

15.418.800,00

99 99. 99 999 0099 9.001

Reserva de Contingência

100.000,00

TOTAL

100.000,00

TOTAL

18.370.800,00


Publicado por:
Gilmar Faustino da Silva
Código Identificador:CFF1653D