ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

SECRETARIA MUN. TRAB. HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUN. TRAB. HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 005/2026

Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança do município de Monte Alegre no Estado do Rio Grande do Norte.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE Monte Alegre (CMDCA/COMDICA), DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 381/2003, 605/2013, 789/2015 e 980/2019; 1.173/2023.

CONSIDERANDO Resolução nº 276/2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);

CONSIDERANDO Resolução nº 158/2026 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO a deliberação do seu colegiado, em Assembleia Ordinária realizada no dia 29 de Outubro de 2026;

Art. 1º. Criar a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município Monte Alegre/RN.

Art. 2º. A Comissão Organizadoraserá composta pelos (as) conselheiros (as):

Marilia Maiara da Silva Maciel Rocha (Governamental)- PRESIDENTE

Wilma Gonçalves Fontoura Vieira (Governamental)

Maria da Penha de Azevedo (Governamental)

Ana Paula Soares da Silva Constantino(Governamental)

José Hilton de Brito da Silva(Governamental)

Marina Alves Lopes(Governamental)

Everaldo de Góis Bay(Governamental)

Silvano Pedro Da Silva(Não Governamental)

Jaciana Gomes De Lima(Não Governamental)

Alécio Ananias Da Silva(Não Governamental)

Victor Nascimento Alves(Não Governamental)

João Luiz de Oliveira Neto(Não Governamental)

Thiago da Silva Brasilino(Não Governamental)

Josicleide Hermínio de Oliveira(Não Governamental)

 

§ 1º. Os adolescentes THALITA COSTA DA SILVA e PEDRO GABRIEL VIEIRA PATROCÍNIO representarão as crianças e adolescente do município de Monte Alegre / RN, nesta Comissão.

§ 2º. A Comissão contará com a colaboração direta de técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual este Conselho está diretamente vinculado.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Monte Alegre/RN, 28 de Outubro de 2026.

 

LÍDIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:D010778C