ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.

RESOLUÇÃO N°56 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

 

Dispõe sobre a Apresentação do 2º Quadrimestre de 2026.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 64º Reunião Ordiária realizada no dia 23 de Outubro de 2026, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

 

RESOLVE:

Artigo 1° - Aprovar por unanimidade a Apresentação do 2º Quadrimestre de 2026.

 

Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria RN, 26 de Outubro de 2026.

 

CAMILA ARAÚJO DA FONSECA

Presidente CMS/SM

 

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde


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Alenuska Maiara Martins Bezerra
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