ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITA
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.15.046
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000; Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação; Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 30 de janeiro de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Luís Gomes/RN, 30 de janeiro de 2024
CLEIEDSON ISMAEL
Pregoeiro/Portaria nº 002/2024
Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:D09CC974