ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 06/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Japi/RN e dá outras providências.
SIMONE FERNANDES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que no dia 18 (dezoito) de maio (sábado) comemora-se o Dia da Emancipação Político-Administrativa no Município de Japi/RN.
CONSIDERANDO a realização de eventos em comemoração do Dia da Emancipação Político-Administrativa no Município de Japi/RN, no período de 17 e 18 de maio de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira), em decorrência das comemorações de Emancipação Político-Administrativa do Município de Japi/RN.
Art. 2º Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.
Art. 3º O expediente normal será retomado após o final de semana, no próximo dia 20 de maio de 2024, a partir das 08h00min.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Japi/RN, 16 de maio de 2024.
.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita do Município de Japi/RN
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
Código Identificador:D16EB0D5