ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – DISP. NLLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE ANGICOS/RN CNPJ nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADAS: AGOSTINHO E SOUZA LTDA CNPJ. n° 36.095.010/0001-03 e NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ. nº 18.588.224/0001-21
OBJETO: Aquisição de mobiliários e TV SMART para o setor de Raio X e Enfermarias do Hospital municipal de Angicos/RN.
VALOR TOTAL: R$ 14.598,00 (quatorze mil quinhentos e noventa oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026)
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENCIA E TRANSPARENCIA
Projeto/Atividade: 2104 - Manutenção do Hospital de Angicos
Elemento de Despesa: 4.4.90.52– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.
Angicos/RN, 07 de julho de 2026.
*Republicado por incorreção
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Alax Pinheiro Alexandre
Código Identificador:D199B184