ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 4PE12/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartável de forma parcelada, destinados às Secretarias Municipais, Hospitais e Programas do Município de Equador–RN, durante o ano de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390.30 Material de Consumo. 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2007 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.552.0000 Transf. FNDE – PNAE 3390,30 Material de Consumo 12.365.0002.2020 MANUT. DAS ATIV. DO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.552.0000 Transf. FNDE – PNAE 3390,30 Material de Consumo 12.122.0002.2005MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 12.361.0002.2007 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 3390,30 Material de Consumo 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 3390,30 Material de Consumo 1.550.0000 Trans. do Salário–Educação 3390,30 Material de Consumo 12.365.0002.2020 MANUT. DAS ATIV. DO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 3390,30 Material de Consumo 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 3390,30 Material de Consumo 1.550.0000 Trans. do Salário–Educação 3390,30 Material de Consumo 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390.30 Material de Consumo 27.812.0002.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTOS 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390.30 Material de Consumo 02.050 SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0002.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 02.060 SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO, AMBIENTE 20.606.0002.2030 MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 02.070 SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2031 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 3390,30 Material de Consumo 1.600,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 3390,30 Material de Consumo 1.602,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção – CONVID 19 3390,30 Material de Consumo 10.302.0002.2036 MANUTENÇAO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 3390,30 Material de Consumo 1.600,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 3390,30 Material de Consumo 10.304.0002.2038 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE VIG. SANITÁRIA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 3390,30 Material de Consumo 1.600,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 3390,30 Material de Consumo 10.305.0002.2039 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 3390,30 Material de Consumo 1.600,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 3390,30 Material de Consumo 02.010 SECRETARIA DE ASS. SOCIAL/FUNDO MUNIC. ASS. SOCIAL 08.244.0002.2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE SEC. DE ASS. SOCIAL 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 1.660,0000 Recursos do FNAS 3390,30 Material de Consumo 08.243.0002.2098 MANUT. DAS ATIVIDADE DO BLOCO PROGRAMAS – P INFANCIA 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 1.660,0000 Recursos do FNAS 3390,30 Material de Consumo 08.243.0002.2100 MANUT. DAS ATIVIDADE DE ASS. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 1.660,0000 Recursos do FNAS 3390,30 Material de Consumo 08.243.0002.2101 MANUT. DAS ATIVIDADE DE ASS. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 1.660,0000 Recursos do FNAS 3390,30 Material de Consumo 08.243.0002.2102 MANUT. DAS ATIVIDADE DE ASS. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 1.660,0000 Recursos do FNAS 3390,30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 4PE12/2025 - 22.08.25 - RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ 24.114.994/0001-35 - R$ 130.642,70.

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2025. Edição 3609
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/