ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 925/2025.

EMENTA: Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 740, de 22 de março de 2021, para retificar denominação de rua, e dá outras providências

 

A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Maria DIVANIZE Alves de OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:

 

Art. 1º – O caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 740/2022 passar figurar com a seguinte redação:

 

Art. 1º - Fica denominada Rua MARIA JOSÉ DA SILVA, que fica localizada no Loteamento Nova Baraúna, rua Pojetada E, Zona Urbana, Centro, Baraúna/RN.

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Baraúna/RN, 23 de outubro de 2025.

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:D1A728EC