ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
REPUBLICAÇÃO POR INCORREIÇÃO - ERRATA Nº 002 - EDITAL Nº 001/2026 -SME

RETIFICA O EDITAL Nº 001/2026 – SME, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GROSSOS/RN.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROSSOS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de adequação e explicitação dos requisitos para participação no Processo Seletivo para provimento da função de Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Grossos/RN, regido pelo Edital nº 001/2026 – SME, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 016/2026 e demais normas municipais aplicáveis,

TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA, nos seguintes termos:

1. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.2 DO EDITAL

Onde se lê:

“2.2 – São requisitos mínimos:

I – possuir curso superior em Pedagogia ou licenciatura na área de Educação;

II – possuir experiência profissional no magistério, observadas as exigências da legislação municipal;

III – estar em pleno gozo dos direitos civis, políticos e funcionais, quando aplicável;

IV – possuir idoneidade moral para o exercício da função;

V – não possuir impedimento legal para o exercício de função pública;

VI – apresentar a documentação exigida neste Edital;

VII – atender aos demais requisitos estabelecidos na legislação municipal.”

Leia-se:

“2.2 – São requisitos mínimos para participação no processo seletivo:

I – ser servidor integrante da Rede Pública Municipal de Ensino de Grossos/RN, mediante comprovação do respectivo vínculo funcional;

II – possuir curso superior em Pedagogia ou licenciatura na área de Educação;

III – possuir experiência profissional no magistério, observadas as exigências da legislação municipal;

IV – estar em pleno gozo dos direitos civis, políticos e funcionais, quando aplicável;

V – possuir idoneidade moral para o exercício da função;

VI – não possuir impedimento legal para o exercício de função pública;

VII – apresentar a documentação exigida neste Edital.

2. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 4.3 DO EDITAL

Fica acrescido o inciso XI ao item 4.3 do Edital nº 001/2026 – SME, com a seguinte redação:

“XI – documento comprobatório do vínculo funcional do candidato com a Rede Pública Municipal de Ensino de Grossos/RN, mediante declaração expedida pelo setor competente da Administração Municipal, ficha funcional, contracheque ou documento equivalente.”

3. DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Fica incluído no Anexo III – Formulário de Inscrição campo específico destinado à comprovação do vínculo do candidato com a Rede Pública Municipal de Ensino de Grossos/RN, contendo:

CARGO/FUNÇÃO ATUAL: _________________

MATRÍCULA: _____________________

UNIDADE DE LOTAÇÃO: __________________

VÍNCULO FUNCIONAL:

( ) Efetivo

( ) Outro vínculo admitido pela legislação municipal

ÓRGÃO/SETOR DE LOTAÇÃO: ___________________

O candidato deverá apresentar documento comprobatório do vínculo funcional no ato da inscrição.

4. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital nº 001/2026 – SME que não tenham sido expressamente modificadas por esta Errata.

5. DA PUBLICIDADE

A presente Errata deverá ser publicada pelos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do Edital nº 001/2026 – SME, passando a integrá-lo para todos os efeitos legais.

Grossos/RN, 14 de agosto de 2026.

 

FABRÍCIA ELIDA DANTAS DO VALE

Secretária Municipal de Educação e Esporte

Grossos/RN 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:D1B40A6A