ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Serra de São Bento/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que no dia 21 de Agosto de 2023 às 14h será realizada a Audiência Pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo que será acompanhada pela abertura da Consulta Pública, a qual ficará disponível por um período de 07 (sete) dias. O formulário da consulta pública estará disponível durante a Audiência, além de poder ser solicitado pela sociedade na sede da Secretaria.
A finalidade principal dessa Consulta Pública é coletar sugestões e demandas da sociedade civil de Serra de São Bento/RN, com enfoque especial na comunidade artística.
Pré-requisitos:
Todos os moradores da cidade, com idade igual ou superior a 18 anos, estão convidados a participar da consulta, contribuindo com sugestões sobre temas, recursos, valores de projeto, entre outros.
Serra de São Bento/RN, em 11 de agosto de 2023.
JOSÉ BENTO FELICIANO
Secretário Municipal de Cultura
Publicado por:
Aecio da Rocha Pereira
Código Identificador:D1BEBE11