ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 033/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENTA: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Umarizal, o crédito suplementar no valor de R$ 1.909.087,30 (Um Milhão, Novecentos e Nove Mil, Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00898/25.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.909.087,30 (Um Milhão, Novecentos e Nove Mil, Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:

I – R$ 1.909.087,30 (Um Milhão, Novecentos e Nove Mil, Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 033/2025, 30 de dezembro de 2025, autorizado pela LEI 00866/23.

Anexo I

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390140000 - Diarias - civil

4.800,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

71.094,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.452.0011.2014 - Contribuicao para Manutencao do Consorci o Publico Regional - CONSOP

 

3371700000 - Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

12.083,37

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

04.122.0001.2024 - Remuneracao de Pssoal Ativo e Encargos Sociais

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

400,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.365.0011.1019 - CONSTRUÇÃO CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFATIL

 

4490510000 - Obras e instalacoes

94.018,72

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.900,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

47.886,98

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

21.039,49

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental

 

3390300000 - Material de uso e consumo

34.585,60

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario

 

3390300000 - Material de uso e consumo

30.846,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

6.600,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.365.0012.2050 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Pre-escola)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

16.786,54

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

29.552,25

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

 

12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

72.614,50

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

 

12.361.0002.2041 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

535.291,06

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2089 - Apoio a eventos Culturais publicos ou pr ivados que estejam no calendario oficial

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.650,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

 

3390140000 - Diarias - civil

1.200,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2234 - MANUTENCAO INCREMENTO TEMPORARIO PARA ATENÇAO ESPECIALIZADA E ATENCAO PRIMARIA

 

3390300000 - Material de uso e consumo

213.347,60

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2234 - MANUTENCAO INCREMENTO TEMPORARIO PARA ATENÇAO ESPECIALIZADA E ATENCAO PRIMARIA

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

105.181,25

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO

 

08.122.0001.2135 - Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

4.550,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico

 

3390300000 - Material de uso e consumo

5.004,50

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

4.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.629,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL

 

08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.000,05

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI

 

08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.551,73

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

8.640,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

97.291,63

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

23.451.0011.1021 - REFORMAS DO MERCADO PÚBLICO E PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E MELHORIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL

 

4490510000 - Obras e instalacoes

181.655,43

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

13.375,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura

 

3390300000 - Material de uso e consumo

76.780,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

15.451.0011.2194 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS

 

4490510000 - Obras e instalacoes

207.732,60

17060000 - Transferência Especial da União

 

 

 

TOTAL

1.909.087,30

Anexo II

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

15.492,83

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

3190920000 - Despesas de exercicios anteriores

400,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2009 - Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

3,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.128.0001.2013 - Realizacao de Eventos, Congressos, Confe rencias, Palestras e Seminarios

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.246,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

12.000,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

590,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.361.0002.2036 - Reforma e aparelhamento das Unidades Edu cacionais do Ensino Fundamental

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.060,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.361.0002.2038 - Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental

 

3390300000 - Material de uso e consumo

38.637,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.375,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

 

12.365.0012.2046 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - (Pre-Escola)

 

3190040000 - Contratacao por tempo determinado

3.600,00

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

 

12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.638,72

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

04.122.0001.2061 - Manutencao das atividades e servicos adm inistrativos

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

7.300,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

04.122.0001.2061 - Manutencao das atividades e servicos adm inistrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

10.005,12

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0004.2062 - Manutencao da Casa de Cultura de Umariza l

 

3390300000 - Material de uso e consumo

12.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0004.2069 - Programa passos para o futuro

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

573,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2080 - Promocao das festividades de Reveillon

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

43.439,70

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2083 - Promocao das Festividades do Carnaval

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

48.458,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2088 - Promocao das festividades de Natal

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

8.640,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0006.2091 - Revitalizacao e manutencao dos espacos e sportivos do nosso municipio

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

16.325,50

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.122.0001.2103 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

232.773,72

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

10.025,92

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.302.0016.2236 - ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO - PISO ENFERMAGEM

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

457.576,95

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

70.472,83

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2110 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil

 

3190040000 - Contratacao por tempo determinado

10.154,20

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2112 - Manutencao do Laboratorio de Protese Dentaria

 

3390300000 - Material de uso e consumo

12.083,37

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0009.2219 - Prog. de Ap. a Pessoas Carentes na Area da Saude

 

3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

89.424,28

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social

 

3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

20.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

379.231,51

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura

 

3390300000 - Material de uso e consumo

100.000,00

15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

15.451.0011.2194 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS

 

4490510000 - Obras e instalacoes

207.732,60

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

25.752.0011.2199 - Manutencao e Conservacao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

71.094,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0001.2204 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

7.734,05

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

TOTAL

1.909.087,30

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:D2139B09