PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2022 – PROCESSOADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 151/2022

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.620.622/0001-48; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros); VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2023; VALOR TOTAL R$ 428.335,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.243.0006.2130.2130 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 05.08.122.0006.2138.2138 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2008.2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.2012.2012 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS. 13.15.451.0013.2051.2051 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ. FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 15500000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale - pela Contratada.

São José do Seridó/ RN, 12 de janeiro de 2023.

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal