ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1506031/2026
O Município de Severiano Melo/RN, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi promovida retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material/instrumental odontológico e demais insumos odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
A retificação consiste na alteração do prazo de entrega dos materiais, que passa de 05 (cinco) dias para 15 (quinze) dias úteis, conforme disposto no 1º Termo de Retificação do Edital.
Considerando que a alteração possui potencial para influenciar a formulação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam redesignadas as datas do certame, conforme abaixo:
• Início do recebimento das propostas: 14/07/2026, às 08h00min;
• Término do recebimento das propostas: 27/07/2026, às 07h59min;
• Abertura das propostas: 27/07/2026, às 08h00min;
• Início da sessão pública de disputa de preços: 27/07/2026, às 08h01min.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital retificado, seus anexos e demais documentos pertinentes encontram-se disponíveis na Plataforma BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Portal da Transparência do Município.
Severiano Melo/RN, 13 de julho de 2026.
FRANCISCO SALES RÉGIS BESSA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:D277457A