ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

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LEI 509/2020

RUA SÃO JOSÉ, 04 – CENTRO

FONE/FAX (84) 3240 -2210 - 2220 - CEP: 59.198-000

CNPJ: 08.354.383/0001- 08

 

LEI Nº 509/2020. Montanhas-RN, 08 de dezembro de 2020.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ-CIO FINANCEIRO DE 2021.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanhas para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

 

§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2021, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.

 

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Receita Orçamentária por Natureza;

2. Receita Orçamentária por Fonte de Recurso;

3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;

4. Evolução da Receita do Tesouro;

5. QDR — Quadro Detalhado da Receita;

6. Resumo Geral da Receita;

7. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral;

8. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal;

9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade;

10. Despesa Orçamentária por Função;

11. Despesa Orçamentária por Sub-função;

12. Despesa Orçamentária por Programa;

13. Despesa Orçamentária por Ação;

14. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;

15. Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;

16. Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;

17. Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;

18. Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;

 

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19. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;

20. Despesa Orçamentária por Órgão;

21. Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;

22. Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;

23. Resumo Geral da Despesa;

24. Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;

25. Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;

26. Despesa Orçamentária por Região;

27. Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;

28. Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;

29. Evolução da Despesa;

30. Programa de Trabalho;

31. Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;

32. Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;

33. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

34. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Saúde;

35. Quadro Síntese da Despesa;

36. Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

37. Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

38. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo; e

39. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo.

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Montanhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 35.622.425,00 (Trinta e cinco milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 35.622.425,00 (Trinta e cinco milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 24.665.312,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e doze reais); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.957.113,00 (dez milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e treze reais).

 

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CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Até o limite de vinte por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.

Art. 8º - Ficam o Poder Executivo autorizado a realizar alterações no orçamento, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

 

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Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

 

Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, poderão ser feitas mediante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execução de cada Poder.

 

Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

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LEI Nº 509/2020. Montanhas-RN, 08 de dezembro de 2020.

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

 

1.1. RECEITAS CORRENTES

30.990.695,00

Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

1.086.100,00

Receita de Contribuições

280.000,00

Receita Patrimonial

35.637,00

Receita de Serviços

100.000,00

Transferências Correntes

28.105.974,00

Outras Receitas Correntes

260.000,00

1.2. RECEITAS DE CAPITAL

4.631.730,00

Operações de crédito

22.404,00

Alienação de Bens

102.780,00

Transferências de Capital

4.506.546,00

TOTAL GERAL

35.622.425,00

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

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LEI Nº 509/2020. Montanhas-RN, 08 de dezembro de 2020.

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

%

Câmara Municipal

1.350.000,00

3,79%

Gabinete do Prefeito

627.700,00

1,76%

Secretaria Municipal de Administração

2.087.250,00

5,86%

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

386.806,00

1,09%

Secretaria Municipal de Educação

11.879.632,00

33,35%

Secretaria Municipal de Saúde

9.775.563,00

27,44%

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Tra-balho e Lazer

1.512.550,00

4,25%

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.501.974,00

15,45%

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

916.300,00

2,57%

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

928.900,00

2,61%

Controladoria Geral do Município

141.000,00

0,40%

Procuradoria Geral do Município

106.000,00

0,30%

Contadoria Geral

68.000,00

0,19%

Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

26.000,00

0,07%

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

86.100,00

0,24%

Secretaria Municipal de Governo

58.500,00

0,16%

Secretaria Municipal de Transporte

70.150,00

0,20%

Reserva de Contingência

100.000,00

0,28%

TOTAL

35.622.425,00

100,00

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

30.990.695

1.1

Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.268.314

 

1.1.1

Impostos

 

1.099.894

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

632.728

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

632.728

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

623.181

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

623.181

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

500.767

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Seguridade Social

88.371

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Fiscal

28.937

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Seguridade Social

5.106

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

9.547

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

8.115

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Seguridade Social

1.432

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

467.166

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

325.179

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

301.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

255.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Seguridade Social

45.000

 

 

1.1.1.8.01.1.5

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

Fiscal

500

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.8.01.1.6

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora

Fiscal

500

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

24.179

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

20.382

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Seguridade Social

3.597

 

 

1.1.1.8.01.4.5

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas

Fiscal

100

 

 

1.1.1.8.01.4.6

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora

Fiscal

100

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

141.987

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

141.987

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

120.689

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Seguridade Social

21.298

 

 

1.1.2

Taxas

 

168.420

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

18.320

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

18.320

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

18.320

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

18.220

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

Fiscal

8.448

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

Fiscal

100

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

Fiscal

200

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.01.1.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

Fiscal

500

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

8.972

 

 

1.1.2.1.01.1.5

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

 

50

 

 

1.1.2.1.01.1.5.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

Fiscal

50

 

 

1.1.2.1.01.1.6

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

 

50

 

 

1.1.2.1.01.1.6.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

Fiscal

50

 

 

1.1.2.2 Taxas

pela Prestação de Serviços

 

150.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

 

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03

Taxa de Limpeza Pública

Fiscal

150.000

 

 

1.1.2.8 Taxas

- Específicas de Estados, DF e Municípios

 

100

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

100

 

 

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

100

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Fiscal

100

 

 

1.2

Contribuições

 

 

280.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

280.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

280.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

280.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

19.602

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2

Valores Mobiliários

 

19.602

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

19.602

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

19.602

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

19.602

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

6.134

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

30

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

2.170

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

Fiscal

376

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

7.232

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

1.700

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

30

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

200

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

1.400

 

 

1.3.2.1.00.1.1.15

Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

Seguridade Social

50

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

280

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

 

50.000

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

50.000

 

 

1.6.1.0.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

50.000

 

 

1.6.1.0.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

50.000

 

 

1.6.1.0.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

28.763.628

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

18.307.693

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

18.307.693

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

10.673.648

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

9.611.328

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

9.611.328

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

9.502.135

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Seguridade Social

2.512.025

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-2.402.832

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

532.361

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

532.361

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

532.361

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

526.509

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

526.509

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Fiscal

526.509

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

3.450

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

3.450

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

3.665

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Seguridade Social

647

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-862

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

175.898

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

175.898

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

175.898

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

5.091.347

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

 

3.685.447

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

3.685.447

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

3.685.447

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada

 

590.900

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

590.900

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

590.900

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

116.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

116.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

116.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

101.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

101.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

101.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

598.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

598.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

712.356

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

341.500

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

341.500

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

2.400

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

2.400

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

275.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

275.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

37.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

31.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

142.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

Fiscal

2.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

Fiscal

47.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

Fiscal

15.500

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

55.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

55.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

55.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

37.956

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

37.956

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

1.536

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

1.536

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

1.536

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

Fiscal

1.632

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

Seguridade Social

288

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-384

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

633.300

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

633.300

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

633.300

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

Seguridade Social

16.500

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02

Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

Seguridade Social

2.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

Seguridade Social

72.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

Seguridade Social

77.300

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.12.1.1.06

Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

Seguridade Social

5.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Seguridade Social

150.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Seguridade Social

175.500

 

 

1.7.1.8.12.1.1.11

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

Seguridade Social

78.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.99

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Seguridade Social

57.000

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

 

1.019.608

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

1.019.608

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

1.019.608

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.415.935

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

2.415.935

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

1.971.875

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

1.758.128

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

 

1.758.128

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

1.868.011

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Seguridade Social

329.649

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-439.532

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

185.415

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

 

185.415

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

197.004

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Seguridade Social

34.765

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-46.354

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.715

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.715

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

1.822

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Seguridade Social

322

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-429

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

26.617

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

26.617

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

41.626

 

 

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

 

41.626

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal

Fiscal

41.626

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

143.984

 

 

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

143.984

 

 

1.7.2.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

143.984

 

 

1.7.2.8.07

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

29.450

 

 

1.7.2.8.07.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

29.450

 

 

1.7.2.8.07.1.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

Seguridade Social

29.450

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

229.000

 

 

1.7.2.8.10.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

30.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

30.000

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

199.000

 

 

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

199.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

8.040.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

8.040.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

8.040.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

8.040.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

8.040.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

609.151

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

200.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

200.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

200.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

200.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

200.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

409.151

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

409.151

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

 

364.151

 

 

1.9.9.0.99.1.3

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

Fiscal

364.151

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

 

45.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

Fiscal

45.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

4.631.730

2.1

Operações de Crédito

 

 

22.404

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

22.404

 

 

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

22.404

 

 

2.1.1.9.00.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

22.404

 

 

2.1.1.9.00.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

Fiscal

22.404

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

 

102.780

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

102.780

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

 

102.780

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

102.780

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

4.506.546

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

4.306.446

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

4.306.446

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

722.500

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

 

122.500

 

 

2.4.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

122.500

 

 

2.4.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada

 

400.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

400.000

 

 

2.4.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

200.000

 

 

2.4.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

Seguridade Social

200.000

 

 

2.4.1.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

231.000

 

 

2.4.1.8.05.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

231.000

 

 

2.4.1.8.05.9.1

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

231.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.794.693

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

100.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal

Fiscal

100.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

2.694.693

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

2.694.693

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.500

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.500

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

Seguridade Social

1.500

 

 

2.4.1.8.99

Outras Transferências da União

 

556.753

 

 

2.4.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

556.753

 

 

2.4.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

556.753

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

200.100

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

200.100

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

200.100

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

80.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

80.000

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

120.100

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

120.100

 

 

Total Geral:

35.622.425

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

10010000 - Recursos Ordinários

Tesouro

0

-2.890.393

9.266.400

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

Tesouro

0

0

2.667.200

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

Tesouro

0

0

6.779.500

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

Tesouro

0

0

1.260.500

11200000 - Transferência do Salário-Educação

Tesouro

0

0

341.600

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Tesouro

0

0

2.416

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Tesouro

0

0

275.660

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Tesouro

0

0

55.056

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Tesouro

0

0

269.000

11510060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)

Tesouro

0

0

2.170

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

Tesouro

0

0

199.030

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Tesouro

0

0

3.042.500

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

0

0

4.496.847

12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

Outras Fontes

0

0

598.000

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

0

0

526.000

12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

Tesouro

0

0

200.000

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

Tesouro

0

0

110.016

12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

Tesouro

0

0

200

12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Tesouro

0

0

144.000

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 13110001 - COVID-19

Tesouro Outras Fontes

0 0

0 0

577.800 57.200

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

Tesouro

0

0

1.500

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Tesouro

0

0

29.500

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Tesouro

0

0

2.795.993

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Tesouro

0

0

120.200

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

Tesouro

0

0

41.656

15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

Tesouro

0

0

162.950

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Tesouro

0

0

26.647

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Tesouro

0

0

280.200

19200000 - Recursos de Operações de Crédito

Tesouro

0

0

22.404

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

Tesouro

0

0

102.780

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

Outras Fontes

0

0

1.167.500

Total:

0

-2.890.393

35.622.425

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Órgão e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

04 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

28.881.362

10010000 - Recursos Ordinários

Tesouro

9.266.400

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

Tesouro

2.667.200

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

Tesouro

6.779.500

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

Tesouro

1.260.500

11200000 - Transferência do Salário-Educação

Tesouro

341.600

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Tesouro

2.416

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Tesouro

275.660

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Tesouro

269.000

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Tesouro

55.056

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

Tesouro

199.030

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Tesouro

3.042.500

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Tesouro

26.647

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Tesouro

280.200

19200000 - Recursos de Operações de Crédito

Tesouro

22.404

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

Tesouro

41.656

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

Tesouro

102.780

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Tesouro

2.795.993

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Tesouro

120.200

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

Outras Fontes

1.167.500

11510060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)

Tesouro

2.170

15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

Tesouro

162.950

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

6.075.063

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

4.496.847

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

526.000

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

Tesouro

110.016

12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

Tesouro

200

12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Tesouro

144.000

12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

Outras Fontes

598.000

12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

Tesouro

200.000

07 - Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

 

666.000

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Tesouro

577.800

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

Tesouro

1.500

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Tesouro

29.500

13110001 - COVID-19

Outras Fontes

57.200

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Órgão e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

Total:

35.622.425

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Evolução da Receita do Tesouro

RECEITA

Receita Arrecadada

2017

%

2018

%

2019

%

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

456.312,23

1,77

550.962,32

2,21

695.883,05

2,51

Contribuições

140.188,51

0,54

220.779,36

0,88

278.667,55

1,01

Receita Patrimonial

89.547,08

0,35

46.074,27

0,18

37.012,19

0,13

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

25.058.349,82

97,25

23.589.184,60

94,48

25.970.509,42

93,84

Outras Receitas Correntes

21.338,95

0,08

19.846,33

0,08

339.938,17

1,23

TOTAL

25.765.736,59

100,00

24.426.846,88

97,84

27.322.010,38

98,73

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

540.000,00

2,16

352.092,86

1,27

TOTAL

0,00

0,00

540.000,00

2,16

352.092,86

1,27

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÃRIA CORRENTES

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL

25.765.736,59

100,00

24.966.846,88

100,00

27.674.103,24

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04

Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

 

 

04.001

Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

 

 

I - Receita

 

 

28.881.362

1

Receitas Correntes

 

 

25.053.632

1.1

Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.268.314

 

1.1.1

Impostos

1.099.894

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

632.728

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

632.728

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

623.181

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

623.181

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

589.138

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

34.043

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

9.547

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

9.547

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

467.166

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

325.179

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

301.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

300.000

 

 

1.1.1.8.01.1.5

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

500

 

 

1.1.1.8.01.1.6

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora

500

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

24.179

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

23.979

 

 

1.1.1.8.01.4.5

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas

100

 

 

1.1.1.8.01.4.6

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora

100

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

141.987

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

141.987

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

141.987

 

 

1.1.2

Taxas

168.420

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

18.320

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

18.320

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

18.320

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

18.220

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

8.448

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

100

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

200

 

 

1.1.2.1.01.1.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

500

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

8.972

 

 

1.1.2.1.01.1.5

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

50

 

 

1.1.2.1.01.1.5.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

50

 

 

1.1.2.1.01.1.6

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

50

 

 

1.1.2.1.01.1.6.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

50

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

150.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03

Taxa de Limpeza Pública

150.000

 

 

1.1.2.8 Taxas

- Específicas de Estados, DF e Municípios

100

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

100

 

 

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

100

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

100

 

 

1.2

Contribuições

 

280.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

280.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

280.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

280.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

10.620

 

1.3.2

Valores Mobiliários

10.620

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

10.620

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

10.620

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

10.620

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

6.134

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

30

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

2.170

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

376

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

30

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

200

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

1.400

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

280

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

50.000

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

50.000

 

 

1.6.1.0.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

50.000

 

 

1.6.1.0.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

50.000

 

 

1.6.1.0.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

50.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

22.835.547

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

12.583.046

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

12.583.046

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

10.673.648

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.611.328

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.611.328

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.014.160

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-2.402.832

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

532.361

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

532.361

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

532.361

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

526.509

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

526.509

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

526.509

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.450

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.450

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.312

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-862

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

175.898

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

175.898

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

175.898

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

712.356

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

341.500

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

341.500

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

2.400

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.400

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

275.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

275.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

37.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

31.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

142.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

2.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

47.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

15.500

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

55.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

55.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

55.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

37.956

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

37.956

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1.536

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1.536

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

1.536

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

1.920

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-384

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

1.019.608

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

1.019.608

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

1.019.608

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.212.501

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

2.212.501

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

1.971.875

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

1.758.128

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

1.758.128

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

2.197.660

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-439.532

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

185.415

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

185.415

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

231.769

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-46.354

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.715

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.715

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.144

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-429

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

26.617

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

26.617

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

41.626

 

 

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

41.626

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

41.626

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

199.000

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

199.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

199.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

8.040.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

8.040.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

8.040.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

8.040.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

8.040.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

609.151

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

200.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

200.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

200.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

200.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

200.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

409.151

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

409.151

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

364.151

 

 

1.9.9.0.99.1.3

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

364.151

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

45.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

45.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

3.827.730

2.1

Operações de Crédito

 

22.404

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

22.404

 

 

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

22.404

 

 

2.1.1.9.00.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

22.404

 

 

2.1.1.9.00.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

22.404

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

102.780

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

102.780

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

102.780

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

102.780

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

3.702.546

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.582.446

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

3.582.446

 

 

2.4.1.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

231.000

 

 

2.4.1.8.05.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

231.000

 

 

2.4.1.8.05.9.1

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

231.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.794.693

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

100.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

100.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

2.694.693

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.694.693

 

 

2.4.1.8.99

Outras Transferências da União

556.753

 

 

2.4.1.8.99.1

Outras Transferências da União

556.753

 

 

2.4.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

556.753

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

120.100

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

120.100

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

120.100

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

120.100

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

120.100

 

 

Total

28.881.362

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

06.002

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

I - Receita

 

 

 

6.075.063

1

Receitas Correntes

 

 

5.272.563

1.3

Receita Patrimonial

 

7.232

 

1.3.2

Valores Mobiliários

7.232

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

7.232

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

7.232

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

7.232

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

7.232

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

5.265.331

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

5.091.347

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

5.091.347

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.091.347

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

3.685.447

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

3.685.447

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

3.685.447

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada

590.900

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

590.900

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

590.900

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

116.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

116.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

116.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

101.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

101.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

101.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

598.000

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

598.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

173.984

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

173.984

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

143.984

 

 

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

143.984

 

 

1.7.2.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

143.984

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

30.000

 

 

1.7.2.8.10.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

30.000

 

 

1.7.2.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

30.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

802.500

2.4

Transferências de Capital

 

802.500

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

722.500

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

722.500

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

722.500

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

122.500

 

 

2.4.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

122.500

 

 

2.4.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada

400.000

 

 

2.4.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

400.000

 

 

2.4.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

200.000

 

 

2.4.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

200.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

80.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

80.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

80.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

80.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

80.000

 

 

Total

6.075.063

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

07

Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

 

 

 

07.002

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

I - Receita

 

 

 

666.000

1

Receitas Correntes

 

 

664.500

1.3

Receita Patrimonial

 

1.750

 

1.3.2

Valores Mobiliários

1.750

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

1.750

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

1.750

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.750

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

1.700

 

 

1.3.2.1.00.1.1.15

Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

50

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

662.750

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

633.300

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

633.300

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

633.300

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

633.300

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

633.300

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

16.500

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02

Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

2.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

72.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

77.300

 

 

1.7.1.8.12.1.1.06

Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

5.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

150.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

175.500

 

 

1.7.1.8.12.1.1.11

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

78.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.99

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

57.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

29.450

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

29.450

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8.07

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

29.450

 

 

1.7.2.8.07.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

29.450

 

 

1.7.2.8.07.1.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

29.450

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

1.500

2.4

Transferências de Capital

 

1.500

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

1.500

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.500

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.500

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.500

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

1.500

 

 

Total

666.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

28.881.362

10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )

9.266.400

01 - Fiscal

9.266.400

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

353.483

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

20.426

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

5.728

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

180.000

1118011500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

500

1118011600 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora

500

1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

14.387

1118014500 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas

100

1118014600 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora

100

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

85.192

1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

8.448

1121011102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

100

1121011103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

200

1121011106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

500

1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

8.972

1121011501 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

50

1121011601 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

50

1122011103 - Taxa de Limpeza Pública

150.000

1128011100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

100

1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

6.134

1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

50.000

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

7.983.777

1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-2.402.832

1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

399.271

1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

394.882

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.587

1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-862

1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

175.898

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

1.152

1718061109 - Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-384

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

246.161

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

1.318.596

1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-439.532

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

139.062

1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-46.354

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

1.286

1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-429

1922991100 - Outras Restituições - Principal

200.000

1990991300 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

364.151

1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal

45.000

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç ( Recursos do Tesouro )

2.667.200

01 - Fiscal

2.667.200

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

147.284

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

8.511

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

2.387

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

75.000

1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

5.995

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

35.497

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

1.518.358

1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

133.090

1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

131.627

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.078

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

480

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

549.415

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

57.942

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

536

11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Recursos do Tesouro )

6.779.500

01 - Fiscal

6.779.500

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

6.779.500

11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Recursos do Tesouro )

1.260.500

01 - Fiscal

1.260.500

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.260.500

11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )

341.600

01 - Fiscal

341.600

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

100

1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

341.500

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Recursos do Tesouro )

2.416

01 - Fiscal

2.416

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

16

1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.400

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )

275.660

01 - Fiscal

275.660

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

160

1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

37.000

1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

31.000

1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

142.000

1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

2.500

1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

47.500

1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

15.500

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )

55.056

01 - Fiscal

55.056

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

56

1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

55.000

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )

269.000

01 - Fiscal

269.000

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

44

1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

37.956

Educação – FNDE - Principal

 

2418059100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

231.000

11510060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%) ( Recursos do Tesouro )

2.170

01 - Fiscal

2.170

1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

2.170

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )

199.030

01 - Fiscal

199.030

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

30

1728102100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

199.000

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )

3.042.500

02 - Seguridade Social

3.042.500

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

88.371

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

5.106

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1.432

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

45.000

1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

3.597

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

21.298

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

2.512.025

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

647

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

288

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

329.649

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

34.765

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

322

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Recursos do Tesouro )

2.795.993

01 - Fiscal

2.795.993

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

1.300

2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

100.000

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.694.693

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Recursos do Tesouro )

120.200

01 - Fiscal

120.200

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

100

2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

120.100

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )

41.656

01 - Fiscal

41.656

1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

30

1728023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

41.626

15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 ( Recursos do Tesouro )

162.950

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

01 - Fiscal

162.950

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

150

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

162.800

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )

26.647

01 - Fiscal

26.647

1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

30

1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

26.617

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro )

280.200

01 - Fiscal

280.200

1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

280.000

1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

200

19200000 - Recursos de Operações de Crédito ( Recursos do Tesouro )

22.404

01 - Fiscal

22.404

2119001100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

22.404

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos ( Recursos do Tesouro )

102.780

01 - Fiscal

102.780

2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

102.780

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos ( Outras Fontes )

1.167.500

01 - Fiscal

1.167.500

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

100

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

610.647

2418991100 - Outras Transferências da União - Principal

556.753

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

6.075.063

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

4.496.847

02 - Seguridade Social

4.496.847

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

3.500

1718031101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

3.685.447

1718032101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

590.900

1718033101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

116.000

1718034101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

101.000

12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19 ( Outras Fontes )

598.000

02 - Seguridade Social

598.000

1718039100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

598.000

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

526.000

02 - Seguridade Social

526.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

3.500

2418031100 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

122.500

2418032100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

400.000

12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 ( Recursos do Tesouro )

200.000

02 - Seguridade Social

200.000

2418039100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

200.000

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )

110.016

02 - Seguridade Social

110.016

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

16

1728101100 - Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

30.000

2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

80.000

12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários ( Recursos do Tesouro )

200

02 - Seguridade Social

200

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

200

12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )

144.000

02 - Seguridade Social

144.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

16

1728031100 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

143.984

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

666.000

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )

577.800

02 - Seguridade Social

577.800

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

1.500

1718121101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

16.500

1718121102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

2.000

1718121103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

72.000

1718121104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

77.300

1718121106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

5.000

1718121109 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

150.000

1718121110 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

175.500

1718121111 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

78.000

13110001 - COVID-19 ( Outras Fontes )

57.200

02 - Seguridade Social

57.200

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

200

1718121199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

57.000

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

1.500

02 - Seguridade Social

1.500

2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

1.500

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

29.500

02 - Seguridade Social

29.500

1321001115 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

50

1728071100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

29.450

Total:

35.622.425

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

 

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1

Receitas Correntes

 

30.990.695

29.724.748

610.747

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.268.314

1.268.314

0

 

 

Fiscal

1.103.510

1.103.510

0

 

 

Seguridade Social

164.804

164.804

0

1.2

Contribuições

 

280.000

280.000

0

 

 

Fiscal

280.000

280.000

0

1.3

Receita Patrimonial

 

19.602

19.302

100

 

 

Fiscal

10.620

10.520

100

 

 

Seguridade Social

8.982

8.782

0

1.6

Receita de Serviços

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1.7

Transferências Correntes

 

28.763.628

27.497.981

610.647

 

 

Fiscal

19.957.851

19.347.204

610.647

 

 

Seguridade Social

8.805.777

8.150.777

0

1.9

Outras Receitas Correntes

 

609.151

609.151

0

 

 

Fiscal

609.151

609.151

0

2

Receitas de Capital

 

4.631.730

4.074.977

556.753

2.1

Operações de Crédito

 

22.404

22.404

0

 

 

Fiscal

22.404

22.404

0

2.2

Alienação de Bens

 

102.780

102.780

0

 

 

Fiscal

102.780

102.780

0

2.4

Transferências de Capital

 

4.506.546

3.949.793

556.753

 

 

Fiscal

3.702.546

3.145.793

556.753

 

 

Seguridade Social

804.000

804.000

0

Total

35.622.425

33.799.725

1.167.500

Fiscal

25.838.862

24.671.362

1.167.500

Seguridade Social

9.783.563

9.128.363

655.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

30.990.695

Despesas Correntes

 

28.397.561

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.268.314

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.183.730

 

Contribuições

280.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.000

 

Receita Patrimonial

19.602

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.208.831

 

Receita de Serviços

50.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

28.763.628

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

609.151

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

2.593.134

Total

30.990.695

Total

30.990.695

Receitas de Capital

 

4.631.730

Despesas de Capital

 

7.124.864

Operações de Crédito

22.404

 

INVESTIMENTO

6.119.864

 

Alienação de Bens

102.780

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

1.005.000

 

Transferências de Capital

4.506.546

 

 

 

 

Déficit de Capital

 

2.593.134

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

100.000

Total

 

35.622.425

Total

 

7.224.864

RESUMO

Receitas Correntes

30.990.695

DESPESAS CORRENTES

28.397.561

Receitas de Capital

4.631.730

DESPESAS DE CAPITAL

7.124.864

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

100.000

Total

35.622.425

Total

35.622.425

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

22.011.132

Despesas Correntes

 

18.437.365

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.103.510

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.156.300

 

Contribuições

280.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.000

 

Receita Patrimonial

10.620

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.276.065

 

Receita de Serviços

50.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

19.957.851

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

609.151

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

3.573.767

Total

 

22.011.132

Total

 

22.011.132

Receitas de Capital

 

3.827.730

Despesas de Capital

 

6.127.947

Operações de Crédito

22.404

 

INVESTIMENTO

5.122.947

 

Alienação de Bens

102.780

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

1.005.000

 

Transferências de Capital

3.702.546

 

 

 

 

Déficit de Capital

 

2.400.217

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

100.000

Total

25.838.862

Total

6.227.947

RESUMO

Receitas Correntes

22.011.132

DESPESAS CORRENTES

18.437.365

Receitas de Capital

3.827.730

DESPESAS DE CAPITAL

6.127.947

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

100.000

 

 

Transf. para o Orçamento de Seguridade

1.173.550

Total

25.838.862

Total

25.838.862

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

8.979.563

Despesas Correntes

 

9.960.196

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

164.804

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.027.430

 

Receita Patrimonial

8.982

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.932.766

 

Transferências Correntes

8.805.777

 

 

 

 

Deficit Corrente

 

980.633

 

 

 

Total

9.960.196

Total

9.960.196

Receitas de Capital

 

804.000

Despesas de Capital

 

996.917

Transferências de Capital

804.000

 

INVESTIMENTO

996.917

 

Déficit de Capital

 

192.917

 

 

 

Total

 

9.783.563

Total

 

996.917

RESUMO

Receitas Correntes

8.979.563

DESPESAS CORRENTES

9.960.196

Receitas de Capital

804.000

DESPESAS DE CAPITAL

996.917

Transf. do Orçamento Fiscal

1.173.550

 

 

Total

10.957.113

Total

10.957.113

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 - Câmara Municipal

 

1.350.000

1.350.000

0

 

Fiscal

1.350.000

1.350.000

0

02 - Gabinete do Prefeito

 

627.700

627.700

0

 

Fiscal

627.700

627.700

0

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

2.087.250

2.087.250

0

 

Fiscal

2.087.250

2.087.250

0

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

386.806

386.806

0

 

Fiscal

386.806

386.806

0

05 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.879.632

11.879.632

0

 

Fiscal

11.879.632

11.879.632

0

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

9.775.563

9.775.563

0

 

Fiscal

257.000

257.000

0

 

Seguridade Social

9.518.563

9.518.563

0

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

1.512.550

1.512.550

0

 

Fiscal

74.000

74.000

0

 

Seguridade Social

1.438.550

1.438.550

0

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.501.974

5.501.974

0

 

Fiscal

5.501.974

5.501.974

0

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

916.300

916.300

0

 

Fiscal

916.300

916.300

0

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

928.900

928.900

0

 

Fiscal

928.900

928.900

0

11 - Controladoria Geral do Município

 

141.000

141.000

0

 

Fiscal

141.000

141.000

0

13 - Procuradoria Geral do Município

 

106.000

106.000

0

 

Fiscal

106.000

106.000

0

14 - Contadoria Geral

 

68.000

68.000

0

 

Fiscal

68.000

68.000

0

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

26.000

26.000

0

 

Fiscal

26.000

26.000

0

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

86.100

86.100

0

 

Fiscal

86.100

86.100

0

17 - Secretaria Municipal de Governo

 

58.500

58.500

0

 

Fiscal

58.500

58.500

0

18 - Secretaria Municipal de Transporte

 

70.150

70.150

0

 

Fiscal

70.150

70.150

0

99 - Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 Câmara Municipal

 

 

1.350.000

1.350.000

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

1.350.000

1.350.000

0

 

 

Fiscal

1.350.000

1.350.000

0

02 Gabinete do Prefeito

 

 

627.700

627.700

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

627.700

627.700

0

 

 

Fiscal

627.700

627.700

0

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

2.087.250

2.087.250

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

2.087.250

2.087.250

0

 

 

Fiscal

2.087.250

2.087.250

0

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

 

386.806

386.806

0

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

386.806

386.806

0

 

 

Fiscal

386.806

386.806

0

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

11.879.632

11.879.632

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

2.173.462

2.173.462

0

 

 

Fiscal

2.173.462

2.173.462

0

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

9.706.170

9.706.170

0

 

 

Fiscal

9.706.170

9.706.170

0

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

9.775.563

9.775.563

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

265.200

265.200

0

 

 

Fiscal

257.000

257.000

0

 

 

Seguridade Social

8.200

8.200

0

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

9.510.363

9.510.363

0

 

 

Seguridade Social

9.510.363

9.510.363

0

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho

 

 

1.512.550

1.512.550

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

96.500

96.500

0

 

 

Fiscal

74.000

74.000

0

 

 

Seguridade Social

22.500

22.500

0

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.416.050

1.416.050

0

 

 

Seguridade Social

1.416.050

1.416.050

0

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

5.501.974

5.501.974

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.501.974

5.501.974

0

 

 

Fiscal

5.501.974

5.501.974

0

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

916.300

916.300

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

916.300

916.300

0

 

 

Fiscal

916.300

916.300

0

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

 

928.900

928.900

0

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

928.900

928.900

0

 

 

Fiscal

928.900

928.900

0

11 Controladoria Geral do Município

 

 

141.000

141.000

0

 

11.001 Controladoria Geral do Município

 

141.000

141.000

0

 

 

Fiscal

141.000

141.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

13 Procuradoria Geral do Município

 

 

106.000

106.000

0

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

106.000

106.000

0

 

 

Fiscal

106.000

106.000

0

14 Contadoria Geral

 

 

68.000

68.000

0

 

14.001 Contadoria Geral

 

68.000

68.000

0

 

 

Fiscal

68.000

68.000

0

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

 

26.000

26.000

0

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

26.000

26.000

0

 

 

Fiscal

26.000

26.000

0

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

 

86.100

86.100

0

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio

 

86.100

86.100

0

 

Ambiente

 

 

 

 

 

 

Fiscal

86.100

86.100

0

17 Secretaria Municipal de Governo

 

 

58.500

58.500

0

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

58.500

58.500

0

 

 

Fiscal

58.500

58.500

0

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

70.150

70.150

0

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

70.150

70.150

0

 

 

Fiscal

70.150

70.150

0

99 Reserva de Contingência

 

 

100.000

100.000

0

 

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

28.397.561

28.397.561

0

 

01.001 - Câmara Municipal

 

1.280.000

1.280.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.280.000

1.280.000

0

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

 

622.300

622.300

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

621.600

621.600

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

100

100

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

500

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

100

0

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

 

1.062.250

1.062.250

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.037.500

1.037.500

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

21.000

21.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000

2.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.750

1.750

0

 

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

381.806

381.806

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

380.500

380.500

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

306

306

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

500

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

500

0

 

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

1.874.462

1.874.462

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

995.700

995.700

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

308.600

308.600

0

 

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.416

2.416

0

 

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

275.660

275.660

0

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

55.056

55.056

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

38.000

38.000

0

 

 

11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação

199.030

199.030

0

 

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

9.403.000

9.403.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.636.500

1.636.500

0

 

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

6.779.500

6.779.500

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

959.500

959.500

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

27.500

27.500

0

 

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

 

11.200

11.200

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

6.000

6.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

5.200

5.200

0

 

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

 

8.561.196

8.561.196

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

200.000

200.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.005.200

3.005.200

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.423.780

4.423.780

0

 

 

12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

597.000

597.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

30.016

30.016

0

 

 

12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

200

200

0

 

 

12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde

144.000

144.000

0

 

 

15600000 Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

161.000

161.000

0

 

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

32.000

32.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

32.000

32.000

0

 

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.375.800

1.375.800

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

735.100

735.100

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

562.050

562.050

0

 

 

13110001 COVID-19

47.200

47.200

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

29.500

29.500

0

 

 

15600000 Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

1.950

1.950

0

 

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

2.257.097

2.257.097

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.937.600

1.937.600

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

500

500

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

100

100

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

20.200

20.200

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

23.097

23.097

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

275.600

275.600

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

353.800

353.800

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

353.500

353.500

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

300

300

0

 

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

644.400

644.400

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

644.100

644.100

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

50

50

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

100

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

150

0

 

11.001 - Controladoria Geral do Município

 

138.000

138.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

138.000

138.000

0

 

13.001 - Procuradoria Geral do Município

 

104.500

104.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

104.500

104.500

0

 

14.001 - Contadoria Geral

 

66.500

66.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

66.500

66.500

0

 

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

25.500

25.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

25.500

25.500

0

 

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio

 

80.600

80.600

0

 

Ambiente

 

 

 

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários

80.600

80.600

0

 

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

 

57.500

57.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

57.500

57.500

0

 

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

 

65.650

65.650

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

65.500

65.500

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

150

0

4 Despesas de Capital

 

 

7.124.864

7.124.864

0

 

01.001 - Câmara Municipal

 

70.000

70.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

70.000

70.000

0

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

 

5.400

5.400

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

5.400

5.400

0

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

 

1.025.000

1.025.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.015.000

1.015.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

10.000

10.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

5.000

5.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

5.000

5.000

0

 

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

299.000

299.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

35.000

35.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

33.000

33.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

231.000

231.000

0

 

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

303.170

303.170

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

301.000

301.000

0

 

 

11510060 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)

2.170

2.170

0

 

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

 

254.000

254.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

51.000

51.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.000

3.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

100.000

100.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

100.000

100.000

0

 

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

 

949.167

949.167

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

29.100

29.100

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

73.067

73.067

0

 

 

12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

1.000

1.000

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

526.000

526.000

0

 

 

12152100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

200.000

200.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

80.000

80.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

40.000

40.000

0

 

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

64.500

64.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

29.500

29.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

35.000

35.000

0

 

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

40.250

40.250

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

13.000

13.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.750

15.750

0

 

 

13110001 COVID-19

10.000

10.000

0

 

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

1.500

1.500

0

 

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

3.244.877

3.244.877

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

117.000

117.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.260.493

2.260.493

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

70.100

70.100

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.100

2.100

0

 

 

19200000 Recursos de Operações de Crédito

22.404

22.404

0

 

 

19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos

102.780

102.780

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

670.000

670.000

0

 

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

562.500

562.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

42.500

42.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

200.000

200.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

50.000

50.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

270.000

270.000

0

 

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

284.500

284.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

34.500

34.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

200.000

200.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

50.000

50.000

0

 

11.001 - Controladoria Geral do Município

 

3.000

3.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

3.000

3.000

0

 

13.001 - Procuradoria Geral do Município

 

1.500

1.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.500

1.500

0

 

14.001 - Contadoria Geral

 

1.500

1.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.500

1.500

0

 

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

500

500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

500

500

0

 

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

5.500

5.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

5.500

5.500

0

 

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

 

1.000

1.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.000

1.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

 

4.500

4.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

4.500

4.500

0

9 Reserva de Contigência

 

 

100.000

100.000

0

 

99.001 - Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

100.000

100.000

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

28.397.561

28.397.561

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

18.183.730

18.183.730

0

 

 

Fiscal

13.156.300

13.156.300

0

 

 

Seguridade Social

5.027.430

5.027.430

0

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

10.208.831

10.208.831

0

 

 

Fiscal

5.276.065

5.276.065

0

 

 

Seguridade Social

4.932.766

4.932.766

0

4 Despesas de Capital

 

 

7.124.864

7.124.864

0

 

4 INVESTIMENTO

 

6.119.864

6.119.864

0

 

 

Fiscal

5.122.947

5.122.947

0

 

 

Seguridade Social

996.917

996.917

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

1.005.000

1.005.000

0

 

 

Fiscal

1.005.000

1.005.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

100.000

100.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

28.397.561

28.397.561

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

18.183.730

18.183.730

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

3.850.900

3.850.900

0

 

 

 

Fiscal

3.415.300

3.415.300

0

 

 

 

Seguridade Social

435.600

435.600

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

1.972.500

1.972.500

0

 

 

 

Fiscal

1.972.500

1.972.500

0

 

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

 

6.779.500

6.779.500

0

 

 

 

Fiscal

6.779.500

6.779.500

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

959.500

959.500

0

 

 

 

Fiscal

959.500

959.500

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

2.000

2.000

0

 

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

1.921.200

1.921.200

0

 

 

 

Seguridade Social

1.921.200

1.921.200

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.182.080

2.182.080

0

 

 

 

Seguridade Social

2.182.080

2.182.080

0

 

 

12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

 

124.000

124.000

0

 

 

 

Seguridade Social

124.000

124.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

348.050

348.050

0

 

 

 

Seguridade Social

348.050

348.050

0

 

 

13110001 COVID-19

 

16.500

16.500

0

 

 

 

Seguridade Social

16.500

16.500

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

 

27.500

27.500

0

 

 

 

Fiscal

27.500

27.500

0

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

5.000

5.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

5.000

5.000

0

 

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

10.208.831

10.208.831

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

3.910.100

3.910.100

0

 

 

 

Fiscal

3.392.600

3.392.600

0

 

 

 

Seguridade Social

517.500

517.500

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

659.700

659.700

0

 

 

 

Fiscal

659.700

659.700

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

308.600

308.600

0

 

 

 

Fiscal

308.600

308.600

0

 

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

2.416

2.416

0

 

 

 

Fiscal

2.416

2.416

0

 

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

275.660

275.660

0

 

 

 

Fiscal

275.660

275.660

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE

 

55.056

55.056

0

 

 

Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

 

 

 

Fiscal

55.056

55.056

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

36.000

36.000

0

 

 

 

Fiscal

36.000

36.000

0

 

 

11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

199.030

199.030

0

 

 

 

Fiscal

199.030

199.030

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

1.089.200

1.089.200

0

 

 

 

Seguridade Social

1.089.200

1.089.200

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.241.700

2.241.700

0

 

 

 

Seguridade Social

2.241.700

2.241.700

0

 

 

12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

 

473.000

473.000

0

 

 

 

Seguridade Social

473.000

473.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

 

30.016

30.016

0

 

 

 

Seguridade Social

30.016

30.016

0

 

 

12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

 

200

200

0

 

 

 

Seguridade Social

200

200

0

 

 

12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

144.000

144.000

0

 

 

 

Seguridade Social

144.000

144.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

214.000

214.000

0

 

 

 

Seguridade Social

214.000

214.000

0

 

 

13110001 COVID-19

 

30.700

30.700

0

 

 

 

Seguridade Social

30.700

30.700

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

29.500

29.500

0

 

 

 

Seguridade Social

29.500

29.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

500

500

0

 

 

 

Fiscal

500

500

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

100

100

0

 

 

 

Fiscal

100

100

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

 

41.656

41.656

0

 

 

 

Fiscal

41.656

41.656

0

 

 

15600000 Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

 

162.950

162.950

0

 

 

 

Seguridade Social

162.950

162.950

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

26.647

26.647

0

 

 

 

Fiscal

26.647

26.647

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

278.100

278.100

0

 

 

 

Fiscal

278.100

278.100

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

4 Despesas de Capital

 

 

 

7.124.864

7.124.864

0

 

4 INVESTIMENTO

 

 

6.119.864

6.119.864

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

395.400

395.400

0

 

 

 

Fiscal

377.900

377.900

0

 

 

 

Seguridade Social

17.500

17.500

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

35.000

35.000

0

 

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

301.000

301.000

0

 

 

 

Fiscal

301.000

301.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

33.000

33.000

0

 

 

 

Fiscal

33.000

33.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

231.000

231.000

0

 

 

 

Fiscal

231.000

231.000

0

 

 

11510060 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)

 

2.170

2.170

0

 

 

 

Fiscal

2.170

2.170

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

32.100

32.100

0

 

 

 

Seguridade Social

32.100

32.100

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

73.067

73.067

0

 

 

 

Seguridade Social

73.067

73.067

0

 

 

12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

 

1.000

1.000

0

 

 

 

Seguridade Social

1.000

1.000

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

526.000

526.000

0

 

 

 

Seguridade Social

526.000

526.000

0

 

 

12152100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

 

200.000

200.000

0

 

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

 

80.000

80.000

0

 

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

15.750

15.750

0

 

 

 

Seguridade Social

15.750

15.750

0

 

 

13110001 COVID-19

 

10.000

10.000

0

 

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

 

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

1.500

1.500

0

 

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

2.795.493

2.795.493

0

 

 

 

Fiscal

2.795.493

2.795.493

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

120.100

120.100

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de

Recurso Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Fiscal

120.100

120.100

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

2.100

2.100

0

 

 

 

Fiscal

2.100

2.100

0

 

 

19200000 Recursos de Operações de Crédito

 

22.404

22.404

0

 

 

 

Fiscal

22.404

22.404

0

 

 

19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos

 

102.780

102.780

0

 

 

 

Fiscal

102.780

102.780

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

 

1.140.000

1.140.000

0

 

 

 

Fiscal

1.100.000

1.100.000

0

 

 

 

Seguridade Social

40.000

40.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

1.005.000

1.005.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

1.005.000

1.005.000

0

 

 

 

Fiscal

1.005.000

1.005.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

 

100.000

100.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000

100.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

100.000

100.000

0

 

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

10010000

Recursos Ordinários

 

9.266.400

9.266.400

0

 

 

Fiscal

8.295.800

8.295.800

0

 

 

Seguridade Social

970.600

970.600

0

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

2.667.200

2.667.200

0

 

 

Fiscal

2.667.200

2.667.200

0

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

 

6.779.500

6.779.500

0

 

 

Fiscal

6.779.500

6.779.500

0

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

 

1.260.500

1.260.500

0

 

 

Fiscal

1.260.500

1.260.500

0

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

341.600

341.600

0

 

 

Fiscal

341.600

341.600

0

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

2.416

2.416

0

 

 

Fiscal

2.416

2.416

0

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

275.660

275.660

0

 

 

Fiscal

275.660

275.660

0

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

55.056

55.056

0

 

 

Fiscal

55.056

55.056

0

11240000

Outras Transferências de Recursos do

FNDE

269.000

269.000

0

 

 

Fiscal

269.000

269.000

0

11510060

Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)

 

2.170

2.170

0

 

 

Fiscal

2.170

2.170

0

11900000

Outros Recursos Vinculados à Educação

 

199.030

199.030

0

 

 

Fiscal

199.030

199.030

0

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

3.042.500

3.042.500

0

 

 

Seguridade Social

3.042.500

3.042.500

0

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4.496.847

4.496.847

0

 

 

Seguridade Social

4.496.847

4.496.847

0

12142100

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS- Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

 

598.000

598.000

0

 

 

Seguridade Social

598.000

598.000

0

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

526.000

526.000

0

 

 

Seguridade Social

526.000

526.000

0

12152100

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS- Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

 

200.000

200.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

 

110.016

110.016

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

110.016

110.016

0

12500000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

 

200

200

0

 

 

Seguridade Social

200

200

0

12900000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

144.000

144.000

0

 

 

Seguridade Social

144.000

144.000

0

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

577.800

577.800

0

 

 

Seguridade Social

577.800

577.800

0

13110001

COVID-19

 

57.200

57.200

0

 

 

Seguridade Social

57.200

57.200

0

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

 

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

29.500

29.500

0

 

 

Seguridade Social

29.500

29.500

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

2.795.993

2.795.993

0

 

 

Fiscal

2.795.993

2.795.993

0

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

120.200

120.200

0

 

 

Fiscal

120.200

120.200

0

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

 

41.656

41.656

0

 

 

Fiscal

41.656

41.656

0

15600000

Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

 

162.950

162.950

0

 

 

Seguridade Social

162.950

162.950

0

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

26.647

26.647

0

 

 

Fiscal

26.647

26.647

0

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

280.200

280.200

0

 

 

Fiscal

280.200

280.200

0

19200000

Recursos de Operações de Crédito

 

22.404

22.404

0

 

 

Fiscal

22.404

22.404

0

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

 

102.780

102.780

0

 

 

Fiscal

102.780

102.780

0

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

 

1.167.500

1.167.500

0

 

 

Fiscal

1.127.500

1.127.500

0

 

 

Seguridade Social

40.000

40.000

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Região

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Região

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001

Montanhas

 

35.622.425

35.622.425

0

 

 

Fiscal

24.665.312

24.665.312

0

 

 

Seguridade Social

10.957.113

10.957.113

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Total

Poder Legislativo

 

 

1.350.000

 

Câmara Municipal

1.350.000

 

Poder Executivo

 

 

34.272.425

 

Gabinete do Prefeito

627.700

 

 

Secretaria Municipal de Administração

2.087.250

 

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

386.806

 

 

Secretaria Municipal de Educação

11.879.632

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

9.775.563

 

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

1.512.550

 

 

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.501.974

 

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

916.300

 

 

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

928.900

 

 

Controladoria Geral do Município

141.000

 

 

Procuradoria Geral do Município

106.000

 

 

Contadoria Geral

68.000

 

 

Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

26.000

 

 

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

86.100

 

 

Secretaria Municipal de Governo

58.500

 

 

Secretaria Municipal de Transporte

70.150

 

 

Reserva de Contingência

100.000

 

Total:

35.622.425

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Despesa

Realizada - 2019

Parte Relativa %

Fixada - 2020

Parte Relativa %

Prevista - 2021

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

16.654.513,97

61,77

17.084.900,00

49,29

18.183.730,00

Juros e Encargos da Dívida Interna

0,00

0,00

5.000,00

0,01

5.000,00

Outras Despesas Correntes

8.562.722,95

31,76

9.468.569,00

27,32

10.208.831,00

Total

25.217.236,92

93,52

26.558.469,00

76,62

28.397.561,00

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

Investimento

823.265,34

3,05

7.048.423,00

20,33

6.119.864,00

Amortização da Dívida Interna

922.663,07

3,42

955.000,00

2,76

1.005.000,00

Total

1.745.928,41

6,48

8.003.423,00

23,09

7.124.864,00

Reserva de Contigência

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

0,00

0,00

100.000,00

0,29

100.000,00

Total

0,00

0,00

100.000,00

0,29

100.000,00

Total Geral

26.963.165,33

100,00

34.661.892,00

100,00

35.622.425,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder,

Órgão e Função Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

 

 

1.350.000

 

01 - Câmara Municipal

 

1.350.000

 

 

01 - LEGISLATIVA

1.350.000

Poder Executivo

 

 

34.272.425

 

02 - Gabinete do Prefeito

 

627.700

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

627.700

 

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

2.087.250

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

811.250

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.000

 

 

11 - TRABALHO

251.000

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.010.000

 

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

386.806

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

386.806

 

05 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.879.632

 

 

12 - EDUCAÇÃO

11.879.632

 

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

9.775.563

 

 

10 - SAÚDE

9.518.563

 

 

17 - SANEAMENTO

257.000

 

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

1.512.550

 

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.440.050

 

 

16 - HABITAÇÃO

65.000

 

 

17 - SANEAMENTO

7.500

 

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.501.974

 

 

15 - URBANISMO

5.086.274

 

 

25 - ENERGIA

415.700

 

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

916.300

 

 

20 - AGRICULTURA

916.300

 

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

928.900

 

 

13 - CULTURA

402.000

 

 

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

187.900

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

339.000

 

11 - Controladoria Geral do Município

 

141.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

141.000

 

13 - Procuradoria Geral do Município

 

106.000

 

 

02 - JUDICIARIA

106.000

 

14 - Contadoria Geral

 

68.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

68.000

 

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

26.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

26.000

 

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

86.100

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

86.100

 

17 - Secretaria Municipal de Governo

 

58.500

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

58.500

 

18 - Secretaria Municipal de Transporte

 

70.150

 

 

26 - TRANSPORTE

70.150

 

99 - Reserva de Contingência

 

100.000

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

Total:

35.622.425

 

QUADRO RESUMO

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

01 - LEGISLATIVA

1.350.000

0

1.350.000

02 - JUDICIARIA

0

106.000

106.000

04 - ADMINISTRAÇÃO

0

2.093.256

2.093.256

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

0

41.000

41.000

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.440.050

1.440.050

10 - SAÚDE

0

9.518.563

9.518.563

11 - TRABALHO

0

251.000

251.000

12 - EDUCAÇÃO

0

11.879.632

11.879.632

13 - CULTURA

0

402.000

402.000

15 - URBANISMO

0

5.086.274

5.086.274

16 - HABITAÇÃO

0

65.000

65.000

17 - SANEAMENTO

0

264.500

264.500

18 - GESTÃO AMBIENTAL

0

86.100

86.100

20 - AGRICULTURA

0

916.300

916.300

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

0

187.900

187.900

25 - ENERGIA

0

415.700

415.700

26 - TRANSPORTE

0

70.150

70.150

27 - DESPORTO E LAZER

0

339.000

339.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

0

1.010.000

1.010.000

99 - RESERVA DE CONTINGEN

0

100.000

100.000

Total

1.350.000

34.272.425

35.622.425

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

01 Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

01.001 Câmara Municipal

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0

01 - LEGISLATIVA

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0

0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0

1001

Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1002

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.280.000

970.000

0

310.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.280.000

970.000

0

310.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.280.000

970.000

0

310.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

02 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

02.001 Gabinete do Prefeito

627.700

465.700

0

156.600

5.400

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

627.700

465.700

0

156.600

5.400

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

627.700

465.700

0

156.600

5.400

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

627.700

465.700

0

156.600

5.400

0

0

0

1056

Modernização do Gabinete do Prefeito

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

512.700

358.000

0

154.700

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

512.000

358.000

0

154.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

512.000

358.000

0

154.000

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

2134

Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

110.000

107.700

0

1.900

400

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

110.000

107.700

0

1.900

400

0

0

0

0001 - Montanhas

110.000

107.700

0

1.900

400

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

2.087.250

307.500

5.000

749.750

20.000

0

1.005.000

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

811.250

307.500

0

492.250

11.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

811.250

307.500

0

492.250

11.500

0

0

0

1006 - Governo para Todos

21.500

0

0

10.000

11.500

0

0

0

1057

Modernização da Secretaria Municipal de Administração

11.500

0

0

0

11.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2108

Realização de Concurso Público

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

789.750

307.500

0

482.250

0

0

0

0

2003

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

679.750

240.000

0

439.750

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

655.500

240.000

0

415.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

655.500

240.000

0

415.500

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.750

0

0

1.750

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.750

0

0

1.750

0

0

0

0

2004

Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

2005

Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

67.000

54.500

0

12.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

67.000

54.500

0

12.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

67.000

54.500

0

12.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2006

Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

16.000

13.000

0

3.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

16.000

13.000

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

16.000

13.000

0

3.000

0

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

1007 - Montanhas Mais Segura

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

2099

Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

11 - TRABALHO

251.000

0

0

251.000

0

0

0

0

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

251.000

0

0

251.000

0

0

0

0

0479 - Proteção ao Trabalhador

251.000

0

0

251.000

0

0

0

0

2007

Contribuição para Formação do PASEP

251.000

0

0

251.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

250.500

0

0

250.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

250.500

0

0

250.500

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.010.000

0

5.000

0

0

0

1.005.000

0

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

485.000

0

5.000

0

0

0

480.000

0

0202 - Outros Encargos Especiais

485.000

0

5.000

0

0

0

480.000

0

1007

Amortização da Dívida Junto ao INSS

480.000

0

0

0

0

0

480.000

0

10010000- Recursos Ordinários

480.000

0

0

0

0

0

480.000

0

0001 - Montanhas

480.000

0

0

0

0

0

480.000

0

2104

Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

5.000

0

5.000

0

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

5.000

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

5.000

0

0

0

0

0

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

525.000

0

0

0

0

0

525.000

0

0202 - Outros Encargos Especiais

525.000

0

0

0

0

0

525.000

0

1008

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

300.000

0

0

0

0

0

300.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10010000- Recursos Ordinários

300.000

0

0

0

0

0

300.000

0

0001 - Montanhas

300.000

0

0

0

0

0

300.000

0

1011

Amortização da Dívida com Precatórios

220.000

0

0

0

0

0

220.000

0

10010000- Recursos Ordinários

220.000

0

0

0

0

0

220.000

0

0001 - Montanhas

220.000

0

0

0

0

0

220.000

0

1012

Amortização de Outras Dívidas Contratadas

5.000

0

0

0

0

0

5.000

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

0

0

5.000

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

0

0

5.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

386.806

218.000

0

163.806

5.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

386.806

218.000

0

163.806

5.000

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

386.806

218.000

0

163.806

5.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

386.806

218.000

0

163.806

5.000

0

0

0

1058

Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

381.806

218.000

0

163.806

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

380.500

218.000

0

162.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

380.500

218.000

0

162.500

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

306

0

0

306

0

0

0

0

0001 - Montanhas

306

0

0

306

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

2.173.462

338.000

0

1.536.462

299.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

2.173.462

338.000

0

1.536.462

299.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.700

0

0

14.700

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

14.700

0

0

14.700

0

0

0

0

2019

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2045

Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2097

Manutenção ao Conselho do FUNDEB

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

2127

Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.696.436

329.000

0

1.114.936

252.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.696.436

329.000

0

1.114.936

252.500

0

0

0

1055

Plano de Ação Articulada - PAR - TD

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

1059

Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

26.000

0

0

8.000

18.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

13.000

0

0

6.000

7.000

0

0

0

0001 - Montanhas

13.000

0

0

6.000

7.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

13.000

0

0

2.000

11.000

0

0

0

0001 - Montanhas

13.000

0

0

2.000

11.000

0

0

0

1060

Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2010

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

522.500

329.000

0

193.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

522.000

329.000

0

193.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

522.000

329.000

0

193.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

2011

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.416

0

0

2.416

0

0

0

0

11210000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.416

0

0

2.416

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.416

0

0

2.416

0

0

0

0

2012

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

246.160

0

0

246.160

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

104.000

0

0

104.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

104.000

0

0

104.000

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

142.160

0

0

142.160

0

0

0

0

0001 - Montanhas

142.160

0

0

142.160

0

0

0

0

2013

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

11200000- Transferência do Salário-Educação

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

2014

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino

75.230

0

0

75.230

0

0

0

0

 

Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

26.000

0

0

26.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

26.000

0

0

26.000

0

0

0

0

11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

49.230

0

0

49.230

0

0

0

0

0001 - Montanhas

49.230

0

0

49.230

0

0

0

0

2015

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

210.430

0

0

210.430

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

17.500

0

0

17.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

17.500

0

0

17.500

0

0

0

0

11900000- Outros Recursos Vinculados à Educação

192.930

0

0

192.930

0

0

0

0

0001 - Montanhas

192.930

0

0

192.930

0

0

0

0

2017

Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2018

Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

2020

Plano Municipal de Educação - PME

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2109

Manutenção do Programa de Alfabetização

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

2110

Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2111

Realização de Palestras/Campanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2112

Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

2113

Capacitação dos Profissionais do Magistério

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

67.726

0

0

67.726

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

67.726

0

0

67.726

0

0

0

0

2021

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

11900000- Outros Recursos Vinculados à Educação

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

2114

Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

2140

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

1.626

0

0

1.626

0

0

0

0

11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

1.626

0

0

1.626

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.626

0

0

1.626

0

0

0

0

364 - ENSINO SUPERIOR

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

2138

Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

210.100

5.500

0

167.600

37.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

210.100

5.500

0

167.600

37.000

0

0

0

1073

Modernização de Unidades de Ensino Infantil

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1075

Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

18.000

0

0

4.000

14.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

8.000

0

0

4.000

4.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

8.000

0

0

4.000

4.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2022

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.500

0

0

10.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.500

0

0

10.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

37.000

0

0

37.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

37.000

0

0

37.000

0

0

0

0

2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

40.500

0

0

40.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

9.500

0

0

9.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.500

0

0

9.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

31.000

0

0

31.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

31.000

0

0

31.000

0

0

0

0

2024

Manutenção do Ensino Infantil

28.000

3.500

0

24.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

27.500

3.500

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

27.500

3.500

0

24.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

2092

Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2093

Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2103

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

11200000- Transferência do Salário-Educação

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

0001 - Montanhas

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2116

Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2141

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

47.500

2.500

0

42.000

3.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

47.500

2.500

0

42.000

3.000

0

0

0

2025

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

2026

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2105

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

2115

Alfabetização de Jovens e Adultos

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

17.000

1.000

0

9.500

6.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

17.000

1.000

0

9.500

6.500

0

0

0

2117

Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

10.000

0

0

3.500

6.500

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

0

0

3.500

6.500

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

3.500

6.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

 

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

 

 

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2135

Manutenção do Ensino Especial

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

2139

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

9.706.170

9.403.000

0

0

303.170

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

9.706.170

9.403.000

0

0

303.170

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

7.273.670

6.971.500

0

0

302.170

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

7.273.670

6.971.500

0

0

302.170

0

0

0

2027

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

5.905.000

5.905.000

0

0

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

886.000

886.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

886.000

886.000

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

5.014.000

5.014.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.014.000

5.014.000

0

0

0

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

2028

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.368.670

1.066.500

0

0

302.170

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

241.500

241.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

241.500

241.500

0

0

0

0

0

0

11130000- Transferências do FUNDEB 40%

1.120.000

820.000

0

0

300.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.120.000

820.000

0

0

300.000

0

0

0

11510060- Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)

2.170

0

0

0

2.170

0

0

0

0001 - Montanhas

2.170

0

0

0

2.170

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.986.500

1.985.500

0

0

1.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.986.500

1.985.500

0

0

1.000

0

0

0

2029

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

599.000

599.000

0

0

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

157.500

157.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

157.500

157.500

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

436.500

436.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

436.500

436.500

0

0

0

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

2030

Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

1.171.000

1.171.000

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

204.500

204.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

204.500

204.500

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

961.500

961.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

961.500

961.500

0

0

0

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

2031

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

216.500

215.500

0

0

1.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

73.500

73.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

73.500

73.500

0

0

0

0

0

0

11130000- Transferências do FUNDEB 40%

140.500

139.500

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

140.500

139.500

0

0

1.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

2.500

2.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

2.500

0

0

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

443.000

443.000

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

443.000

443.000

0

0

0

0

0

0

2032

Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

443.000

443.000

0

0

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

73.500

73.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

73.500

73.500

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

364.500

364.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

364.500

364.500

0

0

0

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

5.000

0

0

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

2136

Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

265.200

0

0

11.200

254.000

0

0

0

10 - SAÚDE

8.200

0

0

5.200

3.000

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

8.200

0

0

5.200

3.000

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

4.000

0

0

3.000

1.000

0

0

0

2033

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.000

0

0

3.000

1.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.000

0

0

3.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

3.000

1.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

4.200

0

0

2.200

2.000

0

0

0

2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

2118

Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

17 - SANEAMENTO

257.000

0

0

6.000

251.000

0

0

0

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

257.000

0

0

6.000

251.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

257.000

0

0

6.000

251.000

0

0

0

1023

Construção de Saneamento Básico

251.000

0

0

0

251.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0

0001 - Montanhas

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

2049

Manutenção do Setor de Saneamento

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

9.510.363

4.227.280

0

4.333.916

949.167

0

0

0

10 - SAÚDE

9.510.363

4.227.280

0

4.333.916

949.167

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.051.000

124.000

0

726.000

201.000

0

0

0

0100 - Covid-19

1.051.000

124.000

0

726.000

201.000

0

0

0

2151

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.051.000

124.000

0

726.000

201.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

12142100- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos

598.000

124.000

0

473.000

1.000

0

0

0

de Saúde - COVID-19

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Montanhas

598.000

124.000

0

473.000

1.000

0

0

0

12152100- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

12900000- Outros Recursos Vinculados à Saúde

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

15600000- Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

161.000

0

0

161.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

161.000

0

0

161.000

0

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

6.885.247

3.874.880

0

2.780.600

229.767

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

6.871.247

3.874.880

0

2.777.600

218.767

0

0

0

1020

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1048

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

21.000

0

0

2.000

19.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000

0

0

1.000

3.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

4.000

0

0

1.000

3.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

7.000

0

0

0

7.000

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

0

7.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1061

Implantação de Polo de Academia da Saúde

10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

‘10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

1062

Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

128.000

0

0

0

128.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

101.000

0

0

0

101.000

0

0

0

0001 - Montanhas

101.000

0

0

0

101.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2036

Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.708.700

1.501.000

0

1.207.700

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.508.500

1.501.000

0

1.007.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.508.500

1.501.000

0

1.007.500

0

0

0

0

12500000- Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

200

0

0

200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

200

0

0

200

0

0

0

0

2037

Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

770.100

769.900

0

200

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

770.100

769.900

0

200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

770.100

769.900

0

200

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2038

Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

329.100

317.100

0

10.800

1.200

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

5.100

2.500

0

2.000

600

0

0

0

0001 - Montanhas

5.100

2.500

0

2.000

600

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

324.000

314.600

0

8.800

600

0

0

0

0001 - Montanhas

324.000

314.600

0

8.800

600

0

0

0

2039

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

742.400

742.400

0

0

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

251.000

251.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

251.000

251.000

0

0

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

491.400

491.400

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

491.400

491.400

0

0

0

0

0

0

2040

Programa Saúde Bucal - PSB

307.000

303.000

0

3.500

500

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

66.000

62.500

0

3.000

500

0

0

0

0001 - Montanhas

66.000

62.500

0

3.000

500

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

241.000

240.500

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

241.000

240.500

0

500

0

0

0

0

2042

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

821.500

500

0

809.800

11.200

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

821.500

500

0

809.800

11.200

0

0

0

0001 - Montanhas

821.500

500

0

809.800

11.200

0

0

0

2043

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000

0

0

7.000

8.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000

0

0

7.000

8.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

7.000

8.000

0

0

0

2044

Programa Brasil Sorridente

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2094

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

240.000

189.500

0

45.200

5.300

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

240.000

189.500

0

45.200

5.300

0

0

0

0001 - Montanhas

240.000

189.500

0

45.200

5.300

0

0

0

2142

Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde

139.400

0

0

139.400

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

139.400

0

0

139.400

0

0

0

0

0001 - Montanhas

139.400

0

0

139.400

0

0

0

0

2143

Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS

53.567

0

0

25.000

28.567

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

53.567

0

0

25.000

28.567

0

0

0

0001 - Montanhas

53.567

0

0

25.000

28.567

0

0

0

2144

Gerente Unidade Básica de Saúde

51.480

51.480

0

0

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

51.480

51.480

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

51.480

51.480

0

0

0

0

0

0

2145

Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

2146

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

14.000

0

0

3.000

11.000

0

0

0

1078

Construção de Uma Academia da Saúde

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2098

Capacitação dos Profissionais de Saúde

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.197.416

0

0

679.016

518.400

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

1.197.416

0

0

679.016

518.400

0

0

0

1019

Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

285.000

0

0

0

285.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Montanhas

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

1049

Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

235.000

0

0

2.000

233.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

6.000

0

0

1.000

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

1.000

5.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000

0

0

1.000

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

1.000

5.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

203.000

0

0

0

203.000

0

0

0

0001 - Montanhas

203.000

0

0

0

203.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

2035

Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

108.000

0

0

108.000

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

57.500

0

0

57.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

57.500

0

0

57.500

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.500

0

0

50.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50.500

0

0

50.500

0

0

0

0

2041

Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

269.416

0

0

269.016

400

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

237.900

0

0

237.500

400

0

0

0

0001 - Montanhas

237.900

0

0

237.500

400

0

0

0

12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

30.016

0

0

30.016

0

0

0

0

0001 - Montanhas

30.016

0

0

30.016

0

0

0

0

2160

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

155.000

20.500

0

134.500

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

2046

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

77.000

0

0

77.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

77.000

0

0

77.000

0

0

0

0

12900000- Outros Recursos Vinculados à Saúde

54.000

0

0

54.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

54.000

0

0

54.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

2126

Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

2047

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

209.700

207.900

0

1.800

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

209.700

207.900

0

1.800

0

0

0

0

2048

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

209.700

207.900

0

1.800

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

105.700

104.200

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

105.700

104.200

0

1.500

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

104.000

103.700

0

300

0

0

0

0

0001 - Montanhas

104.000

103.700

0

300

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

96.500

1.500

0

30.500

64.500

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

24.000

1.500

0

18.000

4.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

24.000

1.500

0

18.000

4.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

24.000

1.500

0

18.000

4.500

0

0

0

2050

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2051

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

11.500

0

0

7.000

4.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

11.500

0

0

7.000

4.500

0

0

0

0001 - Montanhas

11.500

0

0

7.000

4.500

0

0

0

2052

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2053

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2054

Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2091

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

3.000

1.500

0

1.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.000

1.500

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

1.500

0

1.500

0

0

0

0

2119

Conferência Municipal de Assistência Social

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

16 - HABITAÇÃO

65.000

0

0

12.000

53.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

481 - HABITAÇÃO RURAL

32.500

0

0

6.000

26.500

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

32.500

0

0

6.000

26.500

0

0

0

1027

Construção de Unidade Habitacional

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1063

Reforma de Unidades Habitacionais

7.500

0

0

1.000

6.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.500

0

0

1.000

6.500

0

0

0

0001 - Montanhas

7.500

0

0

1.000

6.500

0

0

0

2068

construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

482 - HABITAÇÃO URBANA

32.500

0

0

6.000

26.500

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

32.500

0

0

6.000

26.500

0

0

0

1028

Construção de Unidade Habitacional

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1064

Reforma de Unidades Habitacionais

7.500

0

0

1.000

6.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.500

0

0

1.000

6.500

0

0

0

0001 - Montanhas

7.500

0

0

1.000

6.500

0

0

0

2069

Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

17 - SANEAMENTO

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1005 - Assistência Cidadã

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

1053

Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

2.500

0

0

500

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

500

2.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

1.416.050

798.650

0

577.150

40.250

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.416.050

798.650

0

577.150

40.250

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

69.650

16.500

0

43.150

10.000

0

0

0

0100 - Covid-19

69.650

16.500

0

43.150

10.000

0

0

0

2152

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

69.650

16.500

0

43.150

10.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

13110001- COVID-19

57.200

16.500

0

30.700

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

57.200

16.500

0

30.700

10.000

0

0

0

13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15600000- Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

1.950

0

0

1.950

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.950

0

0

1.950

0

0

0

0

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

120.500

95.000

0

24.000

1.500

0

0

0

1006 - Governo para Todos

120.500

95.000

0

24.000

1.500

0

0

0

2055

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

120.500

95.000

0

24.000

1.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

120.500

95.000

0

24.000

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

120.500

95.000

0

24.000

1.500

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.225.900

687.150

0

510.000

28.750

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

836.400

375.650

0

432.000

28.750

0

0

0

1025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

7.800

0

0

500

7.300

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.500

0

0

500

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

500

6.000

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.300

0

0

0

1.300

0

0

0

0001 - Montanhas

1.300

0

0

0

1.300

0

0

0

1065

Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

13120000- Transferências de Convênios - Assistência Social

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

1077

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2057

Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

222.200

127.550

0

87.650

7.000

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

222.200

127.550

0

87.650

7.000

0

0

0

0001 - Montanhas

222.200

127.550

0

87.650

7.000

0

0

0

2058

Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2060

Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

77.300

46.500

0

30.300

500

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

77.300

46.500

0

30.300

500

0

0

0

0001 - Montanhas

77.300

46.500

0

30.300

500

0

0

0

2061

Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013

158.000

0

0

158.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

158.000

0

0

158.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

158.000

0

0

158.000

0

0

0

0

2063

Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

16.500

0

0

12.000

4.500

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16.500

0

0

12.000

4.500

0

0

0

0001 - Montanhas

16.500

0

0

12.000

4.500

0

0

0

2064

Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

134.100

85.800

0

45.850

2.450

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

36.600

27.600

0

9.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

36.600

27.600

0

9.000

0

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

78.000

58.200

0

17.350

2.450

0

0

0

0001 - Montanhas

78.000

58.200

0

17.350

2.450

0

0

0

13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

19.500

0

0

19.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

19.500

0

0

19.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2065

Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

2066

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

175.500

115.000

0

60.500

0

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

175.500

115.000

0

60.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

175.500

115.000

0

60.500

0

0

0

0

2067

Programa ACESSUAS Trabalho

2.000

800

0

1.200

0

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000

800

0

1.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

800

0

1.200

0

0

0

0

2120

Realização de Cursos Profissionalizantes

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

2121

Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

2122

Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

2129

Contribuição a Entidade de Apoio Social

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

389.500

311.500

0

78.000

0

0

0

0

2056

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

389.500

311.500

0

78.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

389.500

311.500

0

78.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

389.500

311.500

0

78.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.501.974

617.000

0

1.640.097

3.244.877

0

0

0

15 - URBANISMO

5.086.274

617.000

0

1.282.897

3.186.377

0

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

5.086.274

617.000

0

1.282.897

3.186.377

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

5.086.274

617.000

0

1.282.897

3.186.377

0

0

0

1033

Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

129.404

0

0

5.000

124.404

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

57.000

0

0

5.000

52.000

0

0

0

0001 - Montanhas

57.000

0

0

5.000

52.000

0

0

0

19200000- Recursos de Operações de Crédito

22.404

0

0

0

22.404

0

0

0

0001 - Montanhas

22.404

0

0

0

22.404

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1034

Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

40.500

0

0

0

40.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Montanhas

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

1054

Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

1.072.493

0

0

0

1.072.493

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1.064.493

0

0

0

1.064.493

0

0

0

0001 - Montanhas

1.064.493

0

0

0

1.064.493

0

0

0

1067

Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

324.650

0

0

1.000

323.650

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

4.000

0

0

1.000

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

1.000

3.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

20.050

0

0

0

20.050

0

0

0

0001 - Montanhas

20.050

0

0

0

20.050

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

600

0

0

0

600

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

600

0

0

0

600

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

0001 - Montanhas

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

1068

Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

928.050

0

0

10.000

918.050

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

32.000

0

0

10.000

22.000

0

0

0

0001 - Montanhas

32.000

0

0

10.000

22.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

546.000

0

0

0

546.000

0

0

0

0001 - Montanhas

546.000

0

0

0

546.000

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

50.050

0

0

0

50.050

0

0

0

0001 - Montanhas

50.050

0

0

0

50.050

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

0001 - Montanhas

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

1079

Execução de Passeio Público

601.000

0

0

0

601.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

600.000

0

0

0

600.000

0

0

0

0001 - Montanhas

600.000

0

0

0

600.000

0

0

0

2070

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.188.677

617.000

0

465.397

106.280

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.041.600

617.000

0

421.100

3.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.041.600

617.000

0

421.100

3.500

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

20.200

0

0

20.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.200

0

0

20.200

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

23.097

0

0

23.097

0

0

0

0

0001 - Montanhas

23.097

0

0

23.097

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

400

0

0

400

0

0

0

0

0001 - Montanhas

400

0

0

400

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

19300000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos

102.780

0

0

0

102.780

0

0

0

0001 - Montanhas

102.780

0

0

0

102.780

0

0

0

2071

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

801.500

0

0

801.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

801.500

0

0

801.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

801.500

0

0

801.500

0

0

0

0

25 - ENERGIA

415.700

0

0

357.200

58.500

0

0

0

752 - ENERGIA ELÉTRICA

415.700

0

0

357.200

58.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

415.700

0

0

357.200

58.500

0

0

0

1066

Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

58.500

0

0

0

58.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

27.000

0

0

0

27.000

0

0

0

0001 - Montanhas

27.000

0

0

0

27.000

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Montanhas

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2008

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

357.200

0

0

357.200

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

82.000

0

0

82.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

82.000

0

0

82.000

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

275.200

0

0

275.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

275.200

0

0

275.200

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

916.300

231.000

0

122.800

562.500

0

0

0

20 - AGRICULTURA

916.300

231.000

0

122.800

562.500

0

0

0

544 - RECURSOS HÍDRICOS

61.000

0

0

0

61.000

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

61.000

0

0

0

61.000

0

0

0

1038

Construção e Perfuração de Poços

61.000

0

0

0

61.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

605 - ABASTECIMENTO

855.300

231.000

0

122.800

501.500

0

0

0

1006 - Governo para Todos

265.300

231.000

0

29.300

5.000

0

0

0

1069

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2081

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,

260.300

231.000

0

29.300

0

0

0

0

 

Abastecimento e Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

10010000- Recursos Ordinários

260.000

231.000

0

29.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

260.000

231.000

0

29.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

300

0

0

300

0

0

0

0

0001 - Montanhas

300

0

0

300

0

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

157.500

0

0

91.500

66.000

0

0

0

2078

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2079

Programa Garantia Safra

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2080

Padronização de Barracas da Feira Livre

67.500

0

0

1.500

66.000

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10010000- Recursos Ordinários

17.500

0

0

1.500

16.000

0

0

0

0001 - Montanhas

17.500

0

0

1.500

16.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2106

Realização de Cortes de Terras

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

432.500

0

0

2.000

430.500

0

0

0

1039

Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

153.000

0

0

1.000

152.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.000

0

0

1.000

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

1.000

2.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Montanhas

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

1040

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

1041

Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

22.500

0

0

0

22.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1076

Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

252.000

0

0

0

252.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

0001 - Montanhas

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

0001 - Montanhas

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

928.900

162.000

0

482.400

284.500

0

0

0

13 - CULTURA

402.000

0

0

399.000

3.000

0

0

0

392 - DIFUSÃO CULTURAL

402.000

0

0

399.000

3.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

4.000

0

0

2.000

2.000

0

0

0

2082

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

4.000

0

0

2.000

2.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

4.000

0

0

2.000

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

2.000

2.000

0

0

0

1004 - Raízes Culturais Montanhenses

398.000

0

0

397.000

1.000

0

0

0

2083

Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

222.000

0

0

222.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

222.000

0

0

222.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

222.000

0

0

222.000

0

0

0

0

2084

Manutenção do Setor Cultural

6.000

0

0

5.000

1.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.000

0

0

5.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

5.000

1.000

0

0

0

2124

Planejamento e Realização do Carnaval

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

2125

Realização dos Festejos Juninos

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

187.900

162.000

0

20.900

5.000

0

0

0

695 - TURISMO

187.900

162.000

0

20.900

5.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

185.400

162.000

0

18.400

5.000

0

0

0

1070

Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2086

Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

180.400

162.000

0

18.400

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10010000- Recursos Ordinários

180.100

162.000

0

18.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

180.100

162.000

0

18.100

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0

0001 - Montanhas

150

0

0

150

0

0

0

0

1011 - Descobrindo Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

2085

Manutenção de Rotas Turísticas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

27 - DESPORTO E LAZER

339.000

0

0

62.500

276.500

0

0

0

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

339.000

0

0

62.500

276.500

0

0

0

1003 - Crescendo com o Esporte

339.000

0

0

62.500

276.500

0

0

0

1045

Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

7.000

0

0

1.000

6.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.000

0

0

1.000

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

1.000

6.000

0

0

0

1046

Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

256.500

0

0

500

256.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.500

0

0

500

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

500

6.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1052

Implantação de Academias ao Ar Livre

7.500

0

0

0

7.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.500

0

0

0

7.500

0

0

0

0001 - Montanhas

7.500

0

0

0

7.500

0

0

0

1071

Construção de Equipamentos Esportivos

7.000

0

0

0

7.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10010000- Recursos Ordinários

7.000

0

0

0

7.000

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

0

7.000

0

0

0

2087

Promoção de Eventos Esportivos

41.000

0

0

41.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

41.000

0

0

41.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

41.000

0

0

41.000

0

0

0

0

2088

Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2128

Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11 Controladoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

11.001 Controladoria Geral do Município

141.000

93.500

0

44.500

3.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

141.000

93.500

0

44.500

3.000

0

0

0

124 - CONTROLE INTERNO

141.000

93.500

0

44.500

3.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

141.000

93.500

0

44.500

3.000

0

0

0

1072

Modernização da Controladoria Geral

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

2090

Manutenção da Controladoria Geral do Município

138.000

93.500

0

44.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

138.000

93.500

0

44.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

138.000

93.500

0

44.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

13 Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0

02 - JUDICIARIA

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0

2130

Manutenção da Procuradoria Municipal

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

14 Contadoria Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

14.001 Contadoria Geral

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0

2131

Manutenção da Contadoria Geral

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

 

 

 

 

 

 

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0

181 - POLICIAMENTO

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0

2132

Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0

0001 - Montanhas

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e

Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

86.100

54.100

0

26.500

5.500

0

0

0

18 - GESTÃO AMBIENTAL

86.100

54.100

0

26.500

5.500

0

0

0

542 - CONTROLE AMBIENTAL

86.100

54.100

0

26.500

5.500

0

0

0

1006 - Governo para Todos

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

2107

Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

77.100

54.100

0

18.000

5.000

0

0

0

1037

Urbanização e Revitalização da Lagoa

4.000

0

0

0

4.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

4.000

0

0

0

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

0

4.000

0

0

0

2133

Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

73.100

54.100

0

18.000

1.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

73.100

54.100

0

18.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

73.100

54.100

0

18.000

1.000

0

0

0

1010 -

Montanhas Ambiental

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

2101

Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

2102

Projeto Montanhas Arborizada

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17 Secretaria Municipal de Governo

 

 

 

 

 

 

 

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0

2137

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

70.150

55.000

0

10.650

4.500

0

0

0

26 - TRANSPORTE

70.150

55.000

0

10.650

4.500

0

0

0

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

70.150

55.000

0

10.650

4.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

70.150

55.000

0

10.650

4.500

0

0

0

2072

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

58.000

55.000

0

2.000

1.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

58.000

55.000

0

2.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

58.000

55.000

0

2.000

1.000

0

0

0

2074

Sinalização de Vias Públicas

4.000

0

0

2.000

2.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

4.000

0

0

2.000

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

2.000

2.000

0

0

0

2123

Conservação de Estradas Vicinais

8.150

0

0

6.650

1.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

8.000

0

0

6.500

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

6.500

1.500

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

0

150

0

0

0

0

0001 - Montanhas

150

0

0

150

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

99.001 Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

0

0

0

0

0

0

0

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0999 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0999

Reserva de Contigência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

0

0

0

0

Total:

35.622.425

18.183.730

5.000

10.208.831

6.119.864

0

1.005.000

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Poder Legislativo

 

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0,00

 

01 - Câmara Municipal

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0,00

Poder Executivo

 

34.272.425

17.213.730

5.000

9.898.831

6.049.864

0

1.005.000

0,00

 

02 - Gabinete do Prefeito

627.700

465.700

0

156.600

5.400

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

627.700

465.700

0

156.600

5.400

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

627.000

465.700

0

155.900

5.400

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

03 - Secretaria Municipal de Administração

2.087.250

307.500

5.000

749.750

20.000

0

1.005.000

0,00

 

01 - Fiscal

2.087.250

307.500

5.000

749.750

20.000

0

1.005.000

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.052.500

307.500

5.000

725.000

10.000

0

1.005.000

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.750

0

0

1.750

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

 

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

386.806

218.000

0

163.806

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

386.806

218.000

0

163.806

5.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

385.500

218.000

0

162.500

5.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

306

0

0

306

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

05 - Secretaria Municipal de Educação

11.879.632

9.741.000

0

1.536.462

602.170

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

11.879.632

9.741.000

0

1.536.462

602.170

0

0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.667.200

1.972.500

0

659.700

35.000

0

0

0,00

 

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

6.779.500

6.779.500

0

0

0

0

0

0,00

 

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

1.260.500

959.500

0

0

301.000

0

0

0,00

 

11200000 - Transferência do Salário-Educação

341.600

0

0

308.600

33.000

0

0

0,00

 

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.416

0

0

2.416

0

0

0

0,00

 

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

275.660

0

0

275.660

0

0

0

0,00

 

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

55.056

0

0

55.056

0

0

0

0,00

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

269.000

2.000

0

36.000

231.000

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

11510060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)

2.170

0

0

0

2.170

0

0

0,00

 

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

199.030

0

0

199.030

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

27.500

27.500

0

0

0

0

0

0,00

 

06 - Secretaria Municipal de Saúde

9.775.563

4.227.280

0

4.345.116

1.203.167

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

257.000

0

0

6.000

251.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

57.000

0

0

6.000

51.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

9.518.563

4.227.280

0

4.339.116

952.167

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0,00

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.042.500

1.921.200

0

1.089.200

32.100

0

0

0,00

 

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.496.847

2.182.080

0

2.241.700

73.067

0

0

0,00

 

12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

598.000

124.000

0

473.000

1.000

0

0

0,00

 

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

526.000

0

0

0

526.000

0

0

0,00

 

12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

110.016

0

0

30.016

80.000

0

0

0,00

 

12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

200

0

0

200

0

0

0

0,00

 

12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

144.000

0

0

144.000

0

0

0

0,00

 

15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

161.000

0

0

161.000

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0,00

 

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

1.512.550

800.150

0

607.650

104.750

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

74.000

0

0

14.000

60.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

39.000

0

0

14.000

25.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.438.550

800.150

0

593.650

44.750

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

770.600

435.600

0

317.500

17.500

0

0

0,00

 

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

577.800

348.050

0

214.000

15.750

0

0

0,00

 

13110001 - COVID-19

57.200

16.500

0

30.700

10.000

0

0

0,00

 

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0,00

 

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

29.500

0

0

29.500

0

0

0

0,00

 

15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

1.950

0

0

1.950

0

0

0

0,00

 

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.501.974

617.000

0

1.640.097

3.244.877

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

5.501.974

617.000

0

1.640.097

3.244.877

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.054.600

617.000

0

1.320.600

117.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.260.993

0

0

500

2.260.493

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

70.200

0

0

100

70.100

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

20.200

0

0

20.200

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

23.097

0

0

23.097

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

277.700

0

0

275.600

2.100

0

0

0,00

 

19200000 - Recursos de Operações de Crédito

22.404

0

0

0

22.404

0

0

0,00

 

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

102.780

0

0

0

102.780

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

670.000

0

0

0

670.000

0

0

0,00

 

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

916.300

231.000

0

122.800

562.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

916.300

231.000

0

122.800

562.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

396.000

231.000

0

122.500

42.500

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

300

0

0

300

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

270.000

0

0

0

270.000

0

0

0,00

 

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

928.900

162.000

0

482.400

284.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

928.900

162.000

0

482.400

284.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

678.600

162.000

0

482.100

34.500

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

11 - Controladoria Geral do Município

141.000

93.500

0

44.500

3.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

141.000

93.500

0

44.500

3.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

141.000

93.500

0

44.500

3.000

0

0

0,00

 

13 - Procuradoria Geral do Município

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0,00

 

14 - Contadoria Geral

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0,00

 

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

10010000 - Recursos Ordinários

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0,00

 

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

86.100

54.100

0

26.500

5.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

86.100

54.100

0

26.500

5.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

86.100

54.100

0

26.500

5.500

0

0

0,00

 

17 - Secretaria Municipal de Governo

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

18 - Secretaria Municipal de Transporte

70.150

55.000

0

10.650

4.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

70.150

55.000

0

10.650

4.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

70.000

55.000

0

10.500

4.500

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

99 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

35.622.425

18.183.730

5.000

10.208.831

6.119.864

0

1.005.000

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Poder Legislativo

 

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0,00

 

01.001 - Câmara Municipal

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.350.000

970.000

0

310.000

70.000

0

0

0,00

Poder Executivo

 

34.272.425

17.213.730

5.000

9.898.831

6.049.864

0

1.005.000

0,00

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

627.700

465.700

0

156.600

5.400

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

627.700

465.700

0

156.600

5.400

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

627.000

465.700

0

155.900

5.400

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

2.087.250

307.500

5.000

749.750

20.000

0

1.005.000

0,00

 

01 - Fiscal

2.087.250

307.500

5.000

749.750

20.000

0

1.005.000

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.052.500

307.500

5.000

725.000

10.000

0

1.005.000

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.750

0

0

1.750

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

 

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

386.806

218.000

0

163.806

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

386.806

218.000

0

163.806

5.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

385.500

218.000

0

162.500

5.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

306

0

0

306

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

2.173.462

338.000

0

1.536.462

299.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.173.462

338.000

0

1.536.462

299.000

0

0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.030.700

336.000

0

659.700

35.000

0

0

0,00

 

11200000 - Transferência do Salário-Educação

341.600

0

0

308.600

33.000

0

0

0,00

 

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.416

0

0

2.416

0

0

0

0,00

 

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

275.660

0

0

275.660

0

0

0

0,00

 

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

55.056

0

0

55.056

0

0

0

0,00

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

269.000

2.000

0

36.000

231.000

0

0

0,00

 

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

199.030

0

0

199.030

0

0

0

0,00

 

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

9.706.170

9.403.000

0

0

303.170

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

9.706.170

9.403.000

0

0

303.170

0

0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.636.500

1.636.500

0

0

0

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

6.779.500

6.779.500

0

0

0

0

0

0,00

 

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

1.260.500

959.500

0

0

301.000

0

0

0,00

 

11510060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)

2.170

0

0

0

2.170

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

27.500

27.500

0

0

0

0

0

0,00

 

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

265.200

0

0

11.200

254.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

257.000

0

0

6.000

251.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

57.000

0

0

6.000

51.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

8.200

0

0

5.200

3.000

0

0

0,00

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

8.200

0

0

5.200

3.000

0

0

0,00

 

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

9.510.363

4.227.280

0

4.333.916

949.167

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

9.510.363

4.227.280

0

4.333.916

949.167

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0,00

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.034.300

1.921.200

0

1.084.000

29.100

0

0

0,00

 

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.496.847

2.182.080

0

2.241.700

73.067

0

0

0,00

 

12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

598.000

124.000

0

473.000

1.000

0

0

0,00

 

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

526.000

0

0

0

526.000

0

0

0,00

 

12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

110.016

0

0

30.016

80.000

0

0

0,00

 

12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

200

0

0

200

0

0

0

0,00

 

12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

144.000

0

0

144.000

0

0

0

0,00

 

15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

161.000

0

0

161.000

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0,00

 

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

96.500

1.500

0

30.500

64.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

74.000

0

0

14.000

60.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

39.000

0

0

14.000

25.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

22.500

1.500

0

16.500

4.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

22.500

1.500

0

16.500

4.500

0

0

0,00

 

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.416.050

798.650

0

577.150

40.250

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.416.050

798.650

0

577.150

40.250

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

748.100

434.100

0

301.000

13.000

0

0

0,00

 

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

577.800

348.050

0

214.000

15.750

0

0

0,00

 

13110001 - COVID-19

57.200

16.500

0

30.700

10.000

0

0

0,00

 

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

29.500

0

0

29.500

0

0

0

0,00

 

15600000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

1.950

0

0

1.950

0

0

0

0,00

 

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.501.974

617.000

0

1.640.097

3.244.877

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

5.501.974

617.000

0

1.640.097

3.244.877

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.054.600

617.000

0

1.320.600

117.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.260.993

0

0

500

2.260.493

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

70.200

0

0

100

70.100

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

20.200

0

0

20.200

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

23.097

0

0

23.097

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

277.700

0

0

275.600

2.100

0

0

0,00

 

19200000 - Recursos de Operações de Crédito

22.404

0

0

0

22.404

0

0

0,00

 

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

102.780

0

0

0

102.780

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

670.000

0

0

0

670.000

0

0

0,00

 

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

916.300

231.000

0

122.800

562.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

916.300

231.000

0

122.800

562.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

396.000

231.000

0

122.500

42.500

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

300

0

0

300

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

270.000

0

0

0

270.000

0

0

0,00

 

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

928.900

162.000

0

482.400

284.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

928.900

162.000

0

482.400

284.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

678.600

162.000

0

482.100

34.500

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

11.001 - Controladoria Geral do Município

141.000

93.500

0

44.500

3.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

141.000

93.500

0

44.500

3.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

141.000

93.500

0

44.500

3.000

0

0

0,00

 

13.001 - Procuradoria Geral do Município

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

106.000

101.000

0

3.500

1.500

0

0

0,00

 

14.001 - Contadoria Geral

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

68.000

62.000

0

4.500

1.500

0

0

0,00

 

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

01 - Fiscal

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

26.000

23.500

0

2.000

500

0

0

0,00

 

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

86.100

54.100

0

26.500

5.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

86.100

54.100

0

26.500

5.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

86.100

54.100

0

26.500

5.500

0

0

0,00

 

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

58.500

55.000

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

70.150

55.000

0

10.650

4.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

70.150

55.000

0

10.650

4.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

70.000

55.000

0

10.500

4.500

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

99.001 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

35.622.425

18.183.730

5.000

10.208.831

6.119.864

0

1.005.000

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05.001 Secretaria Municipal de Educação

2.173.462

338.000

0

1.536.462

299.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

2.173.462

338.000

0

1.536.462

299.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.700

0

0

14.700

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

14.700

0

0

14.700

0

0

0

0

2019

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2045

Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2097

Manutenção ao Conselho do FUNDEB

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

2127

Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.696.436

329.000

0

1.114.936

252.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.696.436

329.000

0

1.114.936

252.500

0

0

0

1055

Plano de Ação Articulada - PAR - TD

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

1059

Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

26.000

0

0

8.000

18.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

26.000

0

0

8.000

18.000

0

0

0

0001 - Montanhas

26.000

0

0

8.000

18.000

0

0

0

1060

Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2010

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

522.500

329.000

0

193.500

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

522.500

329.000

0

193.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

522.500

329.000

0

193.500

0

0

0

0

2011

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.416

0

0

2.416

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.416

0

0

2.416

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.416

0

0

2.416

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2012

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

246.160

0

0

246.160

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

246.160

0

0

246.160

0

0

0

0

0001 - Montanhas

246.160

0

0

246.160

0

0

0

0

2013

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

0000 - Transferência do Salário-Educação

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

2014

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

75.230

0

0

75.230

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

75.230

0

0

75.230

0

0

0

0

0001 - Montanhas

75.230

0

0

75.230

0

0

0

0

2015

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

210.430

0

0

210.430

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

210.430

0

0

210.430

0

0

0

0

0001 - Montanhas

210.430

0

0

210.430

0

0

0

0

2017

Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2018

Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

2020

Plano Municipal de Educação - PME

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2109

Manutenção do Programa de Alfabetização

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

2110

Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2111

Realização de Palestras/Campanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2112

Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

2113

Capacitação dos Profissionais do Magistério

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

67.726

0

0

67.726

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

67.726

0

0

67.726

0

0

0

0

2021

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

2114

Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

2140

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

1.626

0

0

1.626

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

1.626

0

0

1.626

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.626

0

0

1.626

0

0

0

0

364 - ENSINO SUPERIOR

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

2138

Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

210.100

5.500

0

167.600

37.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

210.100

5.500

0

167.600

37.000

0

0

0

1073

Modernização de Unidades de Ensino Infantil

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1075

Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

18.000

0

0

4.000

14.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

18.000

0

0

4.000

14.000

0

0

0

0001 - Montanhas

18.000

0

0

4.000

14.000

0

0

0

2022

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

40.500

0

0

40.500

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

40.500

0

0

40.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

40.500

0

0

40.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2024

Manutenção do Ensino Infantil

28.000

3.500

0

24.500

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

28.000

3.500

0

24.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

28.000

3.500

0

24.500

0

0

0

0

2092

Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2093

Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2103

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

0000 - Transferência do Salário-Educação

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

0001 - Montanhas

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

2116

Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2141

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

47.500

2.500

0

42.000

3.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

47.500

2.500

0

42.000

3.000

0

0

0

2025

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

2026

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2105

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

2115

Alfabetização de Jovens e Adultos

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

17.000

1.000

0

9.500

6.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1002 - Educa Montanhas

17.000

1.000

0

9.500

6.500

0

0

0

2117

Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

10.000

0

0

3.500

6.500

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

0

0

3.500

6.500

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

3.500

6.500

0

0

0

2135

Manutenção do Ensino Especial

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

2139

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

9.706.170

9.403.000

0

0

303.170

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

9.706.170

9.403.000

0

0

303.170

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

7.273.670

6.971.500

0

0

302.170

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

7.273.670

6.971.500

0

0

302.170

0

0

0

2027

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

5.905.000

5.905.000

0

0

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

5.905.000

5.905.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.905.000

5.905.000

0

0

0

0

0

0

2028

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.368.670

1.066.500

0

0

302.170

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.366.500

1.066.500

0

0

300.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.366.500

1.066.500

0

0

300.000

0

0

0

0060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)

2.170

0

0

0

2.170

0

0

0

0001 - Montanhas

2.170

0

0

0

2.170

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.986.500

1.985.500

0

0

1.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.986.500

1.985.500

0

0

1.000

0

0

0

2029

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

599.000

599.000

0

0

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

599.000

599.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

599.000

599.000

0

0

0

0

0

0

2030

Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

1.171.000

1.171.000

0

0

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.171.000

1.171.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.171.000

1.171.000

0

0

0

0

0

0

2031

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

216.500

215.500

0

0

1.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

216.500

215.500

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

216.500

215.500

0

0

1.000

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

443.000

443.000

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1002 - Educa Montanhas

443.000

443.000

0

0

0

0

0

0

2032

Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

443.000

443.000

0

0

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

443.000

443.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

443.000

443.000

0

0

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

2136

Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

Total:

11.879.632

9.741.000

0

1.536.462

602.170

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

I - Receita de Impostos

1.098.694,00

IPTU

300.000,00

IRRF

632.728,00

ITBI

23.979,00

ISS

141.987,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

1.200,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

1.200,00

III - Transferências Legais

15.510.835,00

FPM

13.073.030,00

ITR

4.312,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

1.920,00

ICMS

2.197.660,00

IPVA

231.769,00

IPI

2.144,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

16.610.729,00

IV - Transferências Vinculadas

6.294.509,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

1.144.902,00

Transferência Líquida do FUNDEB

5.149.607,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

8.970.106,00

Educação Especial

20.000,00

Educação Infantil

2.196.600,00

Educação de Jovens e Adultos

490.500,00

Outras subfunções

202.426,00

Total

11.879.632,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

6.294.509,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

5.585.123,00

Percentual apurado pela aplicação acima

33,62

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

8.200

0

0

5.200

3.000

0

0

0

10 - SAÚDE

8.200

0

0

5.200

3.000

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

8.200

0

0

5.200

3.000

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

4.000

0

0

3.000

1.000

0

0

0

2033

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.000

0

0

3.000

1.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.000

0

0

3.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

3.000

1.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

4.200

0

0

2.200

2.000

0

0

0

2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

2118

Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

06.002 Fundo Municipal de Saúde

9.510.363

4.227.280

0

4.333.916

949.167

0

0

0

10 - SAÚDE

9.510.363

4.227.280

0

4.333.916

949.167

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.051.000

124.000

0

726.000

201.000

0

0

0

0100 - Covid-19

1.051.000

124.000

0

726.000

201.000

0

0

0

2151

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.051.000

124.000

0

726.000

201.000

0

0

0

- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

1.051.000

124.000

0

726.000

201.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.051.000

124.000

0

726.000

201.000

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

6.885.247

3.874.880

0

2.780.600

229.767

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

6.871.247

3.874.880

0

2.777.600

218.767

0

0

0

1020

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

1048

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

21.000

0

0

2.000

19.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

21.000

0

0

2.000

19.000

0

0

0

0001 - Montanhas

21.000

0

0

2.000

19.000

0

0

0

1061

Implantação de Polo de Academia da Saúde

10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

1062

Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

128.000

0

0

0

128.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

128.000

0

0

0

128.000

0

0

0

0001 - Montanhas

128.000

0

0

0

128.000

0

0

0

2036

Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.708.700

1.501.000

0

1.207.700

0

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.708.700

1.501.000

0

1.207.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.708.700

1.501.000

0

1.207.700

0

0

0

0

2037

Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

770.100

769.900

0

200

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

770.100

769.900

0

200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

770.100

769.900

0

200

0

0

0

0

2038

Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

329.100

317.100

0

10.800

1.200

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

329.100

317.100

0

10.800

1.200

0

0

0

0001 - Montanhas

329.100

317.100

0

10.800

1.200

0

0

0

2039

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

742.400

742.400

0

0

0

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

742.400

742.400

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

742.400

742.400

0

0

0

0

0

0

2040

Programa Saúde Bucal - PSB

307.000

303.000

0

3.500

500

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

307.000

303.000

0

3.500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

307.000

303.000

0

3.500

500

0

0

0

2042

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

821.500

500

0

809.800

11.200

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

821.500

500

0

809.800

11.200

0

0

0

0001 - Montanhas

821.500

500

0

809.800

11.200

0

0

0

2043

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000

0

0

7.000

8.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000

0

0

7.000

8.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

7.000

8.000

0

0

0

2044

Programa Brasil Sorridente

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2094

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

240.000

189.500

0

45.200

5.300

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

240.000

189.500

0

45.200

5.300

0

0

0

0001 - Montanhas

240.000

189.500

0

45.200

5.300

0

0

0

2142

Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde

139.400

0

0

139.400

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

139.400

0

0

139.400

0

0

0

0

0001 - Montanhas

139.400

0

0

139.400

0

0

0

0

2143

Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS

53.567

0

0

25.000

28.567

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

53.567

0

0

25.000

28.567

0

0

0

0001 - Montanhas

53.567

0

0

25.000

28.567

0

0

0

2144

Gerente Unidade Básica de Saúde

51.480

51.480

0

0

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

51.480

51.480

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

51.480

51.480

0

0

0

0

0

0

2145

Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

2146

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

14.000

0

0

3.000

11.000

0

0

0

1078

Construção de Uma Academia da Saúde

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

2098

Capacitação dos Profissionais de Saúde

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.197.416

0

0

679.016

518.400

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

1.197.416

0

0

679.016

518.400

0

0

0

1019

Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

285.000

0

0

0

285.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

285.000

0

0

0

285.000

0

0

0

0001 - Montanhas

285.000

0

0

0

285.000

0

0

0

1049

Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

235.000

0

0

2.000

233.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

235.000

0

0

2.000

233.000

0

0

0

0001 - Montanhas

235.000

0

0

2.000

233.000

0

0

0

2035

Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

108.000

0

0

108.000

0

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

108.000

0

0

108.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

108.000

0

0

108.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2041

Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

269.416

0

0

269.016

400

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

269.416

0

0

269.016

400

0

0

0

0001 - Montanhas

269.416

0

0

269.016

400

0

0

0

2160

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

155.000

20.500

0

134.500

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

2046

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

2126

Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

2047

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

209.700

207.900

0

1.800

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

209.700

207.900

0

1.800

0

0

0

0

2048

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

209.700

207.900

0

1.800

0

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

209.700

207.900

0

1.800

0

0

0

0

0001 - Montanhas

209.700

207.900

0

1.800

0

0

0

0

Total:

9.518.563

4.227.280

0

4.339.116

952.167

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

I - Receita de Impostos

1.098.694,00

IPTU

300.000,00

IRRF

632.728,00

ITBI

23.979,00

ISS

141.987,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

1.200,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

1.200,00

III - Transferências Legais

14.451.965,00

FPM

12.014.160,00

ITR

4.312,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

1.920,00

ICMS

2.197.660,00

IPVA

231.769,00

IPI

2.144,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

15.551.859,00

IV - Transferências Vinculadas

6.075.063,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

6.075.063,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Atenção Básica

6.893.447,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.197.416,00

Vigilância Sanitária

12.000,00

Vigilância Epidemiológica

209.700,00

Suporte Profilático e Terapêutico

155.000,00

Outras subfunções

1.051.000,00

Total

9.518.563,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

6.075.063,00

Valor aplicado

3.443.500,00

Percentual apurado pela aplicação acima

22,14

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - Câmara Municipal

Unidade 01.001 - Câmara Municipal

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

1.343.000

1.350.000

Função

 

 

01

LEGISLATIVA

1.343.000

1.350.000

Sub-Função

031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.343.000

1.350.000

Programa

0001

Atuação Legislativa da Câmara Municipal

1.343.000

1.350.000

Ação

1001

Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

15.000

20.000

1002

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

20.000

50.000

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.308.000

1.280.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

962.000

970.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

346.000

310.000

4

INVESTIMENTO

35.000

70.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.343.000

1.350.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

970.000

 

310.000

70.000

 

 

 

1.350.000

Total

970.000

 

310.000

70.000

 

 

 

1.350.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

690.418

627.700

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

690.418

627.700

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

690.418

627.700

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

690.418

627.700

Ação

1056

Modernização do Gabinete do Prefeito

5.000

5.000

2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

574.718

512.700

2134

Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

110.700

110.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

447.200

465.700

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

237.718

156.600

4

INVESTIMENTO

5.500

5.400

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

688.418

627.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

1.000

100

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

500

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

100

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

465.700

 

155.900

5.400

 

 

 

627.000

15400000

 

 

100

 

 

 

 

100

16100000

 

 

500

 

 

 

 

500

16200000

 

 

100

 

 

 

 

100

Total

465.700

 

156.600

5.400

 

 

 

627.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

2.114.000

2.087.250

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

874.000

811.250

06

SEGURANÇA PÚBLICA

15.000

15.000

11

TRABALHO

265.000

251.000

28

ENCARGOS ESPECIAIS

960.000

1.010.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

889.000

826.250

331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

265.000

251.000

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

455.000

485.000

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

505.000

525.000

Programa

0202

Outros Encargos Especiais

960.000

1.010.000

0479

Proteção ao Trabalhador

265.000

251.000

1006

Governo para Todos

106.500

21.500

1007

Montanhas Mais Segura

15.000

15.000

1009

Nossa Cidade Melhor

767.500

789.750

Ação

1007

Amortização da Dívida Junto ao INSS

450.000

480.000

1008

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

300.000

300.000

1011

Amortização da Dívida com Precatórios

200.000

220.000

1012

Amortização de Outras Dívidas Contratadas

5.000

5.000

1057

Modernização da Secretaria Municipal de Administração

56.500

11.500

2003

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

660.500

679.750

2004

Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

24.000

27.000

2005

Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

67.000

67.000

2006

Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

16.000

16.000

2007

Contribuição para Formação do PASEP

265.000

251.000

2099

Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura

15.000

15.000

2104

Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

5.000

5.000

2108

Realização de Concurso Público

50.000

10.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

304.000

307.500

2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.000

5.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

785.000

749.750

4

INVESTIMENTO

65.000

20.000

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

955.000

1.005.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

2.038.500

2.052.500

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

21.000

21.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

2.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.000

1.750

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

51.000

10.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

307.500

5.000

725.000

10.000

 

1.005.000

 

2.052.500

15400000

 

 

21.000

 

 

 

 

21.000

16100000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

16200000

 

 

1.750

 

 

 

 

1.750

19900000

 

 

 

10.000

 

 

 

10.000

Total

307.500

5.000

749.750

20.000

 

1.005.000

 

2.087.250

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

492.000

386.806

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

492.000

386.806

Sub-Função

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

492.000

386.806

Programa

1006

Governo para Todos

492.000

386.806

Ação

1058

Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

5.000

2009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

487.000

381.806

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

236.000

218.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

251.000

163.806

4

INVESTIMENTO

5.000

5.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

490.500

385.500

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

500

306

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

500

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

218.000

 

162.500

5.000

 

 

 

385.500

15400000

 

 

306

 

 

 

 

306

16100000

 

 

500

 

 

 

 

500

16200000

 

 

500

 

 

 

 

500

Total

218.000

 

163.806

5.000

 

 

 

386.806

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Educação

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

2.467.395

2.173.462

Função

12

EDUCAÇÃO

2.467.395

2.173.462

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.700

14.700

361

ENSINO FUNDAMENTAL

1.898.395

1.696.436

362

ENSINO MÉDIO

77.600

67.726

364

ENSINO SUPERIOR

120.000

120.000

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

278.200

210.100

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

51.500

47.500

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

27.000

17.000

Programa

1002

Educa Montanhas

2.467.395

2.173.462

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

1055

Plano de Ação Articulada - PAR - TD

200.000

200.000

1059

Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

170.000

26.000

1060

Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares

60.000

10.000

1073

Modernização de Unidades de Ensino Infantil

35.000

10.000

1075

Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

61.000

18.000

2010

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

502.500

522.500

2011

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.435

2.416

2012

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

234.400

246.160

2013

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

294.700

294.700

2014

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

104.930

75.230

2015

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

220.430

210.430

2017

Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000

10.000

2018

Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

47.500

2019

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

2.000

2020

Plano Municipal de Educação - PME

3.000

3.000

2021

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

6.100

6.100

2022

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

47.500

47.500

2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

40.500

40.500

2024

Manutenção do Ensino Infantil

28.000

28.000

2025

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

10.000

10.000

2026

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

15.000

2045

Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

2.000

2092

Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

5.000

2093

Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

5.000

2097

Manutenção ao Conselho do FUNDEB

1.700

1.700

2103

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

47.000

46.900

2105

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

18.000

18.000

2109

Manutenção do Programa de Alfabetização

3.500

3.500

2110

Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

20.000

20.000

2111

Realização de Palestras/Campanhas

10.000

10.000

2112

Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

7.000

7.000

2113

Capacitação dos Profissionais do Magistério

8.000

8.000

2114

Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

60.000

60.000

2115

Alfabetização de Jovens e Adultos

8.500

4.500

2116

Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches

5.000

5.000

2117

Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

20.000

10.000

2127

Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

9.000

9.000

2135

Manutenção do Ensino Especial

4.500

4.500

2138

Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

120.000

120.000

2139

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

2.500

2.500

2140

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

11.500

1.626

2141

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

4.200

4.200

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

338.000

338.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.548.395

1.536.462

4

INVESTIMENTO

581.000

299.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.130.700

1.030.700

11200000

Transferência do Salário-Educação

341.700

341.600

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.435

2.416

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

277.400

275.660

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

55.130

55.056

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

461.000

269.000

11900000

Outros Recursos Vinculados à Educação

199.030

199.030

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

11110000

336.000

 

659.700

35.000

 

 

 

1.030.700

11200000

 

 

308.600

33.000

 

 

 

341.600

11210000

 

 

2.416

 

 

 

 

2.416

11220000

 

 

275.660

 

 

 

 

275.660

11230000

 

 

55.056

 

 

 

 

55.056

11240000

2.000

 

36.000

231.000

 

 

 

269.000

11900000

 

 

199.030

 

 

 

 

199.030

Total

338.000

 

1.536.462

299.000

 

 

 

2.173.462

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

8.614.000

9.706.170

Função

12

EDUCAÇÃO

8.614.000

9.706.170

Sub-Função

361

ENSINO FUNDAMENTAL

6.385.000

7.273.670

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.801.500

1.986.500

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

424.500

443.000

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.000

3.000

Programa

1002

Educa Montanhas

8.614.000

9.706.170

Ação

2027

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

4.987.500

5.905.000

2028

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.397.500

1.368.670

2029

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

533.500

599.000

2030

Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

1.040.000

1.171.000

2031

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

228.000

216.500

2032

Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

424.500

443.000

2136

Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

3.000

3.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.613.000

9.403.000

4

INVESTIMENTO

1.000

303.170

Fonte

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

309.000

1.636.500

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

6.717.500

6.779.500

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

1.587.500

1.260.500

11510060

Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)

0

2.170

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

27.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

11110000

1.636.500

 

 

 

 

 

 

1.636.500

11120000

6.779.500

 

 

 

 

 

 

6.779.500

11130000

959.500

 

 

301.000

 

 

 

1.260.500

11510060

 

 

 

2.170

 

 

 

2.170

19900000

27.500

 

 

 

 

 

 

27.500

Total

9.403.000

 

 

303.170

 

 

 

9.706.170

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

30.700

265.200

Função

10

SAÚDE

11.700

8.200

17

SANEAMENTO

19.000

257.000

Sub-Função

301

ATENÇÃO BÁSICA

11.700

8.200

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

19.000

257.000

Programa

1001

Saúde Melhor

6.500

4.000

1006

Governo para Todos

5.200

4.200

1009

Nossa Cidade Melhor

19.000

257.000

Ação

1023

Construção de Saneamento Básico

13.000

251.000

2033

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

6.500

4.000

2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.200

2.200

2049

Manutenção do Setor de Saneamento

6.000

6.000

2118

Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

3.000

2.000

Grupo de Despesa

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.200

11.200

4

INVESTIMENTO

17.500

254.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

9.000

57.000

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

11.700

8.200

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.000

100.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

100.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

6.000

51.000

 

 

 

57.000

12110000

 

 

5.200

3.000

 

 

 

8.200

15100000

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

19900000

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

Total

 

 

11.200

254.000

 

 

 

265.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.002 - Fundo Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

8.023.096

9.510.363

Função

10

SAÚDE

8.023.096

9.510.363

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

1.051.000

301

ATENÇÃO BÁSICA

6.640.630

6.885.247

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.017.466

1.197.416

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

150.000

155.000

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.000

12.000

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

203.000

209.700

Programa

0100

Covid-19

0

1.051.000

1001

Saúde Melhor

7.985.096

8.421.363

1006

Governo para Todos

38.000

38.000

Ação

1019

Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

347.750

285.000

1020

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

315.000

11.000

1048

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

97.000

21.000

1049

Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

67.000

235.000

1061

Implantação de Polo de Academia da Saúde

10.000

10.000

1062

Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

218.000

128.000

1078

Construção de Uma Academia da Saúde

11.000

11.000

2035

Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

112.000

108.000

2036

Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.466.030

2.708.700

2037

Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

770.000

770.100

2038

Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

679.600

329.100

2039

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

682.000

742.400

2040

Programa Saúde Bucal - PSB

312.000

307.000

2041

Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

490.716

269.416

2042

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

822.000

821.500

2043

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000

15.000

2044

Programa Brasil Sorridente

0

10.000

2046

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB

126.000

131.000

2047

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

12.000

12.000

2048

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

203.000

209.700

2094

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

240.000

240.000

2098

Capacitação dos Profissionais de Saúde

3.000

3.000

2126

Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

24.000

24.000

2142

Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde

0

139.400

2143

Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS

0

53.567

2144

Gerente Unidade Básica de Saúde

0

51.480

2145

Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde

0

13.000

2146

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

0

500.000

2151

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

0

1.051.000

2160

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0

300.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.003.500

4.227.280

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.944.146

4.333.916

4

INVESTIMENTO

1.075.450

949.167

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

200.000

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.139.750

3.034.300

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.843.300

4.496.847

12142100

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - COVID-19

0

598.000

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

616.000

526.000

12152100

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

0

200.000

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

170.016

110.016

12500000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

30

200

12900000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

54.000

144.000

15600000

Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

0

161.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

200.000

40.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

200.000

 

 

 

 

200.000

12110000

1.921.200

 

1.084.000

29.100

 

 

 

3.034.300

12140000

2.182.080

 

2.241.700

73.067

 

 

 

4.496.847

12142100

124.000

 

473.000

1.000

 

 

 

598.000

12150000

 

 

 

526.000

 

 

 

526.000

12152100

 

 

 

200.000

 

 

 

200.000

12200000

 

 

30.016

80.000

 

 

 

110.016

12500000

 

 

200

 

 

 

 

200

12900000

 

 

144.000

 

 

 

 

144.000

15600000

 

 

161.000

 

 

 

 

161.000

19900000

 

 

 

40.000

 

 

 

40.000

Total

4.227.280

 

4.333.916

949.167

 

 

 

9.510.363

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

722.200

96.500

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

81.000

24.000

16

HABITAÇÃO

626.200

65.000

17

SANEAMENTO

15.000

7.500

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

81.000

24.000

481

HABITAÇÃO RURAL

313.100

32.500

482

HABITAÇÃO URBANA

313.100

32.500

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

15.000

7.500

Programa

1005

Assistência Cidadã

641.200

72.500

1009

Nossa Cidade Melhor

81.000

24.000

Ação

1027

Construção de Unidade Habitacional

288.100

20.000

1028

Construção de Unidade Habitacional

288.100

20.000

1053

Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

15.000

7.500

1063

Reforma de Unidades Habitacionais

15.000

7.500

1064

Reforma de Unidades Habitacionais

15.000

7.500

2050

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

3.000

1.500

2051

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

60.000

11.500

2052

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

3.000

1.500

2053

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

3.000

1.500

2054

Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

3.000

1.500

2068

construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

10.000

5.000

2069

Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

10.000

5.000

2091

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

5.500

3.000

2119

Conferência Municipal de Assistência Social

3.500

3.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.000

1.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

83.000

30.500

4

INVESTIMENTO

636.200

64.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

226.000

61.500

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

496.200

35.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

1.500

 

30.500

29.500

 

 

 

61.500

15100000

 

 

 

35.000

 

 

 

35.000

Total

1.500

 

30.500

64.500

 

 

 

96.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

1.254.000

1.416.050

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.254.000

1.416.050

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

69.650

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

115.500

120.500

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.138.500

1.225.900

Programa

0100

Covid-19

0

69.650

1005

Assistência Cidadã

721.000

836.400

1006

Governo para Todos

115.500

120.500

1009

Nossa Cidade Melhor

417.500

389.500

Ação

1025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

16.500

7.800

1065

Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

10.500

2.000

1077

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação,

5.000

5.000

 

Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência

 

 

2055

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

115.500

120.500

2056

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

417.500

389.500

2057

Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

150.000

222.200

2058

Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)

5.000

5.000

2060

Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

57.000

77.300

2061

Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013

158.000

158.000

2063

Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

16.500

16.500

2064

Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

97.500

134.100

2065

Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011

6.000

6.000

2066

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

168.000

175.500

2067

Programa ACESSUAS Trabalho

2.000

2.000

2120

Realização de Cursos Profissionalizantes

7.000

7.000

2121

Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil

10.000

6.000

2122

Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

7.000

7.000

2129

Contribuição a Entidade de Apoio Social

5.000

5.000

2152

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

0

69.650

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

658.500

798.650

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

513.000

577.150

4

INVESTIMENTO

82.500

40.250

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

738.000

748.100

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

486.500

577.800

13110001

COVID-19

0

57.200

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

10.000

1.500

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

19.500

29.500

15600000

Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020

0

1.950

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

434.100

 

301.000

13.000

 

 

 

748.100

13110000

348.050

 

214.000

15.750

 

 

 

577.800

13110001

16.500

 

30.700

10.000

 

 

 

57.200

13120000

 

 

 

1.500

 

 

 

1.500

13900000

 

 

29.500

 

 

 

 

29.500

15600000

 

 

1.950

 

 

 

 

1.950

Total

798.650

 

577.150

40.250

 

 

 

1.416.050

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

6.174.502

5.501.974

Função

15

URBANISMO

5.845.522

5.086.274

25

ENERGIA

328.980

415.700

Sub-Função

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

5.845.522

5.086.274

752

ENERGIA ELÉTRICA

328.980

415.700

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

6.174.502

5.501.974

Ação

1033

Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

46.798

129.404

1034

Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

0

40.500

1054

Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

1.243.559

1.072.493

1066

Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

49.000

58.500

1067

Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

405.550

324.650

1068

Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em

1.241.565

928.050

 

Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

 

 

1079

Execução de Passeio Público

600.000

601.000

2008

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

279.980

357.200

2070

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.136.050

1.188.677

2071

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.172.000

801.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

554.000

617.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.946.530

1.640.097

4

INVESTIMENTO

3.673.972

3.244.877

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

2.338.209

2.054.600

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.599.865

2.260.993

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

120.100

70.200

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

24.000

20.200

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

24.550

23.097

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

275.980

277.700

19200000

Recursos de Operações de Crédito

21.798

22.404

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

100.000

102.780

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

670.000

670.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

617.000

 

1.320.600

117.000

 

 

 

2.054.600

15100000

 

 

500

2.260.493

 

 

 

2.260.993

15200000

 

 

100

70.100

 

 

 

70.200

15400000

 

 

20.200

 

 

 

 

20.200

16100000

 

 

23.097

 

 

 

 

23.097

16200000

 

 

275.600

2.100

 

 

 

277.700

19200000

 

 

 

22.404

 

 

 

22.404

19300000

 

 

 

102.780

 

 

 

102.780

19900000

 

 

 

670.000

 

 

 

670.000

Total

617.000

 

1.640.097

3.244.877

 

 

 

5.501.974

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

1.015.001

916.300

Função

20

AGRICULTURA

1.015.001

916.300

Sub-Função

544

RECURSOS HÍDRICOS

13.000

61.000

605

ABASTECIMENTO

1.002.001

855.300

Programa

1006

Governo para Todos

295.500

265.300

1008

Desenvolvimento Rural e Cidadão

151.000

218.500

1009

Nossa Cidade Melhor

568.501

432.500

Ação

1038

Construção e Perfuração de Poços

13.000

61.000

1039

Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

107.000

153.000

1040

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

8.500

5.000

1041

Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

201.001

22.500

1069

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

5.000

1076

Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

252.000

252.000

2078

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

5.000

5.000

2079

Programa Garantia Safra

5.000

5.000

2080

Padronização de Barracas da Feira Livre

48.000

67.500

2081

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

290.500

260.300

2106

Realização de Cortes de Terras

80.000

80.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

234.000

231.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

150.000

122.800

4

INVESTIMENTO

631.001

562.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

435.183

396.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

438.318

200.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0

50.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

300

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

140.000

270.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

231.000

 

122.500

42.500

 

 

 

396.000

15100000

 

 

 

200.000

 

 

 

200.000

15200000

 

 

 

50.000

 

 

 

50.000

16100000

 

 

300

 

 

 

 

300

19900000

 

 

 

270.000

 

 

 

270.000

Total

231.000

 

122.800

562.500

 

 

 

916.300

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

831.080

928.900

Função

13

CULTURA

403.500

402.000

23

COMERCIO E SERVIÇOS

212.580

187.900

27

DESPORTO E LAZER

215.000

339.000

Sub-Função

392

DIFUSÃO CULTURAL

403.500

402.000

695

TURISMO

212.580

187.900

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

215.000

339.000

Programa

1002

Educa Montanhas

5.000

4.000

1003

Crescendo com o Esporte

215.000

339.000

1004

Raízes Culturais Montanhenses

398.500

398.000

1006

Governo para Todos

208.080

185.400

1011

Descobrindo Montanhas

4.500

2.500

Ação

1045

Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

11.500

7.000

1046

Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

107.000

256.500

1052

Implantação de Academias ao Ar Livre

8.000

7.500

1070

Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

5.000

5.000

1071

Construção de Equipamentos Esportivos

10.000

7.000

2082

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

5.000

4.000

2083

Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

218.000

222.000

2084

Manutenção do Setor Cultural

10.500

6.000

2085

Manutenção de Rotas Turísticas

4.500

2.500

2086

Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

203.080

180.400

2087

Promoção de Eventos Esportivos

41.000

41.000

2088

Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011

7.500

5.000

2124

Planejamento e Realização do Carnaval

35.000

35.000

2125

Realização dos Festejos Juninos

135.000

135.000

2128

Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

30.000

15.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

176.500

162.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

512.580

482.400

4

INVESTIMENTO

142.000

284.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

728.500

678.600

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0

200.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

580

50

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

100

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.500

150

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

100.000

50.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

162.000

 

482.100

34.500

 

 

 

678.600

15100000

 

 

 

200.000

 

 

 

200.000

15400000

 

 

50

 

 

 

 

50

16100000

 

 

100

 

 

 

 

100

16200000

 

 

150

 

 

 

 

150

19900000

 

 

 

50.000

 

 

 

50.000

Total

162.000

 

482.400

284.500

 

 

 

928.900

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 11 - Controladoria Geral do Município

Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

140.500

141.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

140.500

141.000

Sub-Função

124

CONTROLE INTERNO

140.500

141.000

Programa

1006

Governo para Todos

140.500

141.000

Ação

1072

Modernização da Controladoria Geral

3.000

3.000

2090

Manutenção da Controladoria Geral do Município

137.500

138.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

90.500

93.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

47.000

44.500

4

INVESTIMENTO

3.000

3.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

140.500

141.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

93.500

 

44.500

3.000

 

 

 

141.000

Total

93.500

 

44.500

3.000

 

 

 

141.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 13 - Procuradoria Geral do Município

Unidade 13.001 - Procuradoria Geral do Município

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

108.000

106.000

Função

02

JUDICIARIA

108.000

106.000

Sub-Função

062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

108.000

106.000

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

108.000

106.000

Ação

2130

Manutenção da Procuradoria Municipal

108.000

106.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

102.000

101.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.000

3.500

4

INVESTIMENTO

2.000

1.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

108.000

106.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

101.000

 

3.500

1.500

 

 

 

106.000

Total

101.000

 

3.500

1.500

 

 

 

106.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 14 - Contadoria Geral

Unidade 14.001 - Contadoria Geral

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

72.000

68.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

72.000

68.000

Sub-Função

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

72.000

68.000

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

72.000

68.000

Ação

2131

Manutenção da Contadoria Geral

72.000

68.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

62.500

62.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.500

4.500

4

INVESTIMENTO

3.000

1.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

72.000

68.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

62.000

 

4.500

1.500

 

 

 

68.000

Total

62.000

 

4.500

1.500

 

 

 

68.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

76.500

26.000

Função

06

SEGURANÇA PÚBLICA

76.500

26.000

Sub-Função

181

POLICIAMENTO

76.500

26.000

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

76.500

26.000

Ação

2132

Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

76.500

26.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

73.500

23.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.000

2.000

4

INVESTIMENTO

1.000

500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

76.500

26.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

23.500

 

2.000

500

 

 

 

26.000

Total

23.500

 

2.000

500

 

 

 

26.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

76.400

86.100

Função

18

GESTÃO AMBIENTAL

76.400

86.100

Sub-Função

542

CONTROLE AMBIENTAL

76.400

86.100

Programa

1006

Governo para Todos

2.000

2.000

1009

Nossa Cidade Melhor

63.400

77.100

1010

Montanhas Ambiental

11.000

7.000

Ação

1037

Urbanização e Revitalização da Lagoa

5.000

4.000

2101

Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

6.000

4.000

2102

Projeto Montanhas Arborizada

5.000

3.000

2107

Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário

2.000

2.000

2133

Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

58.400

73.100

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

54.900

54.100

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.500

26.500

4

INVESTIMENTO

6.000

5.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

76.400

86.100

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

54.100

 

26.500

5.500

 

 

 

86.100

Total

54.100

 

26.500

5.500

 

 

 

86.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Governo

Unidade 17.001 - Secretaria Municipal de Governo

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

59.000

58.500

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

59.000

58.500

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

59.000

58.500

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

59.000

58.500

Ação

2137

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

59.000

58.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

55.500

55.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.500

2.500

4

INVESTIMENTO

1.000

1.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

59.000

58.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

55.000

 

2.500

1.000

 

 

 

58.500

Total

55.000

 

2.500

1.000

 

 

 

58.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Transporte

Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

85.300

70.150

Função

26

TRANSPORTE

85.300

70.150

Sub-Função

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

85.300

70.150

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

85.300

70.150

Ação

2072

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

58.800

58.000

2074

Sinalização de Vias Públicas

5.000

4.000

2123

Conservação de Estradas Vicinais

21.500

8.150

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

55.300

55.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

19.000

10.650

4

INVESTIMENTO

11.000

4.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

83.800

70.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

150

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

55.000

 

10.500

4.500

 

 

 

70.000

16100000

 

 

150

 

 

 

 

150

Total

55.000

 

10.650

4.500

 

 

 

70.150

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Órgão 99 - Reserva de Contingência

Unidade 99.001 - Reserva de Contingência

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

100.000

100.000

Função

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

100.000

Sub-Função

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

100.000

Programa

0999

Reserva de Contingência

100.000

100.000

Ação

0999

Reserva de Contigência

100.000

100.000

Grupo de Despesa

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

100.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

100.000

100.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

100.000

100.000

Total

100.000

100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01

LEGISLATIVA

 

1.350.000

1.350.000

0

 

 

Fiscal

1.350.000

1.350.000

0

02

JUDICIARIA

 

106.000

106.000

0

 

 

Fiscal

106.000

106.000

0

04

ADMINISTRAÇÃO

 

2.093.256

2.093.256

0

 

 

Fiscal

2.093.256

2.093.256

0

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

41.000

41.000

0

 

 

Fiscal

41.000

41.000

0

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.440.050

1.440.050

0

 

 

Fiscal

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

1.438.550

1.438.550

0

10

SAÚDE

 

9.518.563

9.518.563

0

 

 

Seguridade Social

9.518.563

9.518.563

0

11

TRABALHO

 

251.000

251.000

0

 

 

Fiscal

251.000

251.000

0

12

EDUCAÇÃO

 

11.879.632

11.879.632

0

 

 

Fiscal

11.879.632

11.879.632

0

13

CULTURA

 

402.000

402.000

0

 

 

Fiscal

402.000

402.000

0

15

URBANISMO

 

5.086.274

5.086.274

0

 

 

Fiscal

5.086.274

5.086.274

0

16

HABITAÇÃO

 

65.000

65.000

0

 

 

Fiscal

65.000

65.000

0

17

SANEAMENTO

 

264.500

264.500

0

 

 

Fiscal

264.500

264.500

0

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

86.100

86.100

0

 

 

Fiscal

86.100

86.100

0

20

AGRICULTURA

 

916.300

916.300

0

 

 

Fiscal

916.300

916.300

0

23

COMERCIO E SERVIÇOS

 

187.900

187.900

0

 

 

Fiscal

187.900

187.900

0

25

ENERGIA

 

415.700

415.700

0

 

 

Fiscal

415.700

415.700

0

26

TRANSPORTE

 

70.150

70.150

0

 

 

Fiscal

70.150

70.150

0

27

DESPORTO E LAZER

 

339.000

339.000

0

 

 

Fiscal

339.000

339.000

0

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

1.010.000

1.010.000

0

 

 

Fiscal

1.010.000

1.010.000

0

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

1.350.000

1.350.000

0

 

 

Fiscal

1.350.000

1.350.000

0

062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO

 

106.000

106.000

0

 

JUDICIÁRIO

 

 

 

 

 

 

Fiscal

106.000

106.000

0

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

68.000

68.000

0

 

 

Fiscal

68.000

68.000

0

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2.671.800

2.671.800

0

 

 

Fiscal

1.528.650

1.528.650

0

 

 

Seguridade Social

1.143.150

1.143.150

0

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

386.806

386.806

0

 

 

Fiscal

386.806

386.806

0

124

CONTROLE INTERNO

 

141.000

141.000

0

 

 

Fiscal

141.000

141.000

0

181

POLICIAMENTO

 

26.000

26.000

0

 

 

Fiscal

26.000

26.000

0

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

120.500

120.500

0

 

 

Seguridade Social

120.500

120.500

0

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

1.225.900

1.225.900

0

 

 

Seguridade Social

1.225.900

1.225.900

0

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

6.893.447

6.893.447

0

 

 

Seguridade Social

6.893.447

6.893.447

0

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

1.197.416

1.197.416

0

 

 

Seguridade Social

1.197.416

1.197.416

0

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

155.000

155.000

0

 

 

Seguridade Social

155.000

155.000

0

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

12.000

12.000

0

 

 

Seguridade Social

12.000

12.000

0

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

209.700

209.700

0

 

 

Seguridade Social

209.700

209.700

0

331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

251.000

251.000

0

 

 

Fiscal

251.000

251.000

0

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

8.970.106

8.970.106

0

 

 

Fiscal

8.970.106

8.970.106

0

362

ENSINO MÉDIO

 

67.726

67.726

0

 

 

Fiscal

67.726

67.726

0

364

ENSINO SUPERIOR

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

2.196.600

2.196.600

0

 

 

Fiscal

2.196.600

2.196.600

0

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

490.500

490.500

0

 

 

Fiscal

490.500

490.500

0

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

402.000

402.000

0

 

 

Fiscal

402.000

402.000

0

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

5.086.274

5.086.274

0

 

 

Fiscal

5.086.274

5.086.274

0

481

HABITAÇÃO RURAL

 

32.500

32.500

0

 

 

Fiscal

32.500

32.500

0

482

HABITAÇÃO URBANA

 

32.500

32.500

0

 

 

Fiscal

32.500

32.500

0

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

264.500

264.500

0

 

 

Fiscal

264.500

264.500

0

542

CONTROLE AMBIENTAL

 

86.100

86.100

0

 

 

Fiscal

86.100

86.100

0

544

RECURSOS HÍDRICOS

 

61.000

61.000

0

 

 

Fiscal

61.000

61.000

0

605

ABASTECIMENTO

 

855.300

855.300

0

 

 

Fiscal

855.300

855.300

0

695

TURISMO

 

187.900

187.900

0

 

 

Fiscal

187.900

187.900

0

752

ENERGIA ELÉTRICA

 

415.700

415.700

0

 

 

Fiscal

415.700

415.700

0

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

70.150

70.150

0

 

 

Fiscal

70.150

70.150

0

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

339.000

339.000

0

 

 

Fiscal

339.000

339.000

0

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

485.000

485.000

0

 

 

Fiscal

485.000

485.000

0

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

525.000

525.000

0

 

 

Fiscal

525.000

525.000

0

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001

Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

1.350.000

1.350.000

0

 

 

Fiscal

1.350.000

1.350.000

0

0100

Covid-19

 

1.120.650

1.120.650

0

 

 

Seguridade Social

1.120.650

1.120.650

0

0202

Outros Encargos Especiais

 

1.010.000

1.010.000

0

 

 

Fiscal

1.010.000

1.010.000

0

0479

Proteção ao Trabalhador

 

251.000

251.000

0

 

 

Fiscal

251.000

251.000

0

0999

Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1001

Saúde Melhor

 

8.425.363

8.425.363

0

 

 

Seguridade Social

8.425.363

8.425.363

0

1002

Educa Montanhas

 

11.883.632

11.883.632

0

 

 

Fiscal

11.883.632

11.883.632

0

1003

Crescendo com o Esporte

 

339.000

339.000

0

 

 

Fiscal

339.000

339.000

0

1004

Raízes Culturais Montanhenses

 

398.000

398.000

0

 

 

Fiscal

398.000

398.000

0

1005

Assistência Cidadã

 

908.900

908.900

0

 

 

Fiscal

72.500

72.500

0

 

 

Seguridade Social

836.400

836.400

0

1006

Governo para Todos

 

1.164.706

1.164.706

0

 

 

Fiscal

1.002.006

1.002.006

0

 

 

Seguridade Social

162.700

162.700

0

1007

Montanhas Mais Segura

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1008

Desenvolvimento Rural e Cidadão

 

218.500

218.500

0

 

 

Fiscal

218.500

218.500

0

1009

Nossa Cidade Melhor

 

8.428.174

8.428.174

0

 

 

Fiscal

8.016.174

8.016.174

0

 

 

Seguridade Social

412.000

412.000

0

1010

Montanhas Ambiental

 

7.000

7.000

0

 

 

Fiscal

7.000

7.000

0

1011

Descobrindo Montanhas

 

2.500

2.500

0

 

 

Fiscal

2.500

2.500

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0999

Reserva de Contigência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1001

Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

1002

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1007

Amortização da Dívida Junto ao INSS

 

480.000

480.000

0

 

 

Fiscal

480.000

480.000

0

1008

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

 

300.000

300.000

0

 

 

Fiscal

300.000

300.000

0

1011

Amortização da Dívida com Precatórios

 

220.000

220.000

0

 

 

Fiscal

220.000

220.000

0

1012

Amortização de Outras Dívidas Contratadas

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1019

Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

 

285.000

285.000

0

 

 

Seguridade Social

285.000

285.000

0

1020

Construção de Unidade Básica de Saúde- UBS

 

11.000

11.000

0

 

 

Seguridade Social

11.000

11.000

0

1023

Construção de Saneamento Básico

 

251.000

251.000

0

 

 

Fiscal

251.000

251.000

0

1025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

 

7.800

7.800

0

 

 

Seguridade Social

7.800

7.800

0

1027

Construção de Unidade Habitacional

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

1028

Construção de Unidade Habitacional

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

1033

Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

 

129.404

129.404

0

 

 

Fiscal

129.404

129.404

0

1034

Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

40.500

40.500

0

 

 

Fiscal

40.500

40.500

0

1037

Urbanização e Revitalização da Lagoa

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

1038

Construção e Perfuração de Poços

 

61.000

61.000

0

 

 

Fiscal

61.000

61.000

0

1039

Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

 

153.000

153.000

0

 

 

Fiscal

153.000

153.000

0

1040

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1041

Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

 

22.500

22.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

22.500

22.500

0

1045

Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

 

7.000

7.000

0

 

 

Fiscal

7.000

7.000

0

1046

Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

 

256.500

256.500

0

 

 

Fiscal

256.500

256.500

0

1048

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

 

21.000

21.000

0

 

 

Seguridade Social

21.000

21.000

0

1049

Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

 

235.000

235.000

0

 

 

Seguridade Social

235.000

235.000

0

1052

Implantação de Academias ao Ar Livre

 

7.500

7.500

0

 

 

Fiscal

7.500

7.500

0

1053

Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

 

7.500

7.500

0

 

 

Fiscal

7.500

7.500

0

1054

Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

 

1.072.493

1.072.493

0

 

 

Fiscal

1.072.493

1.072.493

0

1055

Plano de Ação Articulada - PAR - TD

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1056

Modernização do Gabinete do Prefeito

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1057

Modernização da Secretaria Municipal de Administração

 

11.500

11.500

0

 

 

Fiscal

11.500

11.500

0

1058

Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1059

Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

 

26.000

26.000

0

 

 

Fiscal

26.000

26.000

0

1060

Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1061

Implantação de Polo de Academia da Saúde

 

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

1062

Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

 

128.000

128.000

0

 

 

Seguridade Social

128.000

128.000

0

1063

Reforma de Unidades Habitacionais

 

7.500

7.500

0

 

 

Fiscal

7.500

7.500

0

1064

Reforma de Unidades Habitacionais

 

7.500

7.500

0

 

 

Fiscal

7.500

7.500

0

1065

Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

 

2.000

2.000

0

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1066

Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

 

58.500

58.500

0

 

 

Fiscal

58.500

58.500

0

1067

Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

 

324.650

324.650

0

 

 

Fiscal

324.650

324.650

0

1068

Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

 

928.050

928.050

0

 

 

Fiscal

928.050

928.050

0

1069

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1070

Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1071

Construção de Equipamentos Esportivos

 

7.000

7.000

0

 

 

Fiscal

7.000

7.000

0

1072

Modernização da Controladoria Geral

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

1073

Modernização de Unidades de Ensino Infantil

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1075

Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

 

18.000

18.000

0

 

 

Fiscal

18.000

18.000

0

1076

Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

 

252.000

252.000

0

 

 

Fiscal

252.000

252.000

0

1077

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

 

5.000

5.000

0

 

Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência

 

 

 

 

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

1078

Construção de Uma Academia da Saúde

 

11.000

11.000

0

 

 

Seguridade Social

11.000

11.000

0

1079

Execução de Passeio Público

 

601.000

601.000

0

 

 

Fiscal

601.000

601.000

0

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

 

1.280.000

1.280.000

0

 

 

Fiscal

1.280.000

1.280.000

0

2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

512.700

512.700

0

 

 

Fiscal

512.700

512.700

0

2003

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

 

679.750

679.750

0

 

 

Fiscal

679.750

679.750

0

2004

Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

 

27.000

27.000

0

 

 

Fiscal

27.000

27.000

0

2005

Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

67.000

67.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

67.000

67.000

0

2006

Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

 

16.000

16.000

0

 

 

Fiscal

16.000

16.000

0

2007

Contribuição para Formação do PASEP

 

251.000

251.000

0

 

 

Fiscal

251.000

251.000

0

2008

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

357.200

357.200

0

 

 

Fiscal

357.200

357.200

0

2009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

381.806

381.806

0

 

 

Fiscal

381.806

381.806

0

2010

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

 

522.500

522.500

0

 

 

Fiscal

522.500

522.500

0

2011

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

2.416

2.416

0

 

 

Fiscal

2.416

2.416

0

2012

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

 

246.160

246.160

0

 

 

Fiscal

246.160

246.160

0

2013

Manutenção do Quota - Salário Educação- QSE/Ensino Fundamental

 

294.700

294.700

0

 

 

Fiscal

294.700

294.700

0

2014

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

 

75.230

75.230

0

 

 

Fiscal

75.230

75.230

0

2015

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

 

210.430

210.430

0

 

 

Fiscal

210.430

210.430

0

2017

Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2018

Manutenção do Programa Mais Educação

 

47.500

47.500

0

 

 

Fiscal

47.500

47.500

0

2019

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2020

Plano Municipal de Educação - PME

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2021

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

 

6.100

6.100

0

 

 

Fiscal

6.100

6.100

0

2022

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

 

47.500

47.500

0

 

 

Fiscal

47.500

47.500

0

2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

 

40.500

40.500

0

 

 

Fiscal

40.500

40.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2024

Manutenção do Ensino Infantil

 

28.000

28.000

0

 

 

Fiscal

28.000

28.000

0

2025

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2026

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

2027

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

 

5.905.000

5.905.000

0

 

 

Fiscal

5.905.000

5.905.000

0

2028

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

 

1.368.670

1.368.670

0

 

 

Fiscal

1.368.670

1.368.670

0

2029

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

 

599.000

599.000

0

 

 

Fiscal

599.000

599.000

0

2030

Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

 

1.171.000

1.171.000

0

 

 

Fiscal

1.171.000

1.171.000

0

2031

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB40%

 

216.500

216.500

0

 

 

Fiscal

216.500

216.500

0

2032

Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

 

443.000

443.000

0

 

 

Fiscal

443.000

443.000

0

2033

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

4.000

4.000

0

 

 

Seguridade Social

4.000

4.000

0

2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

2.200

2.200

0

 

 

Seguridade Social

2.200

2.200

0

2035

Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

 

108.000

108.000

0

 

 

Seguridade Social

108.000

108.000

0

2036

Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

 

2.708.700

2.708.700

0

 

 

Seguridade Social

2.708.700

2.708.700

0

2037

Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

 

770.100

770.100

0

 

 

Seguridade Social

770.100

770.100

0

2038

Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

 

329.100

329.100

0

 

 

Seguridade Social

329.100

329.100

0

2039

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

 

742.400

742.400

0

 

 

Seguridade Social

742.400

742.400

0

2040

Programa Saúde Bucal - PSB

 

307.000

307.000

0

 

 

Seguridade Social

307.000

307.000

0

2041

Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

 

269.416

269.416

0

 

 

Seguridade Social

269.416

269.416

0

2042

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

 

821.500

821.500

0

 

 

Seguridade Social

821.500

821.500

0

2043

Programa Saúde na Escola - PSE

 

15.000

15.000

0

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2044

Programa Brasil Sorridente

 

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

2045

Manutenção ao Conselho da Merenda

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2046

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB

 

131.000

131.000

0

 

 

Seguridade Social

131.000

131.000

0

2047

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

 

12.000

12.000

0

 

 

Seguridade Social

12.000

12.000

0

2048

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

 

209.700

209.700

0

 

 

Seguridade Social

209.700

209.700

0

2049

Manutenção do Setor de Saneamento

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

2050

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

 

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

2051

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

 

11.500

11.500

0

 

 

Seguridade Social

11.500

11.500

0

2052

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

 

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

2053

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

 

1.500

1.500

0

 

 

Fiscal

1.500

1.500

0

2054

Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

 

1.500

1.500

0

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

2055

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

120.500

120.500

0

 

 

Seguridade Social

120.500

120.500

0

2056

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

389.500

389.500

0

 

 

Seguridade Social

389.500

389.500

0

2057

Manutenção do Bloco da Proteção Social CRAS Básica - SCFV/PBF -

 

222.200

222.200

0

 

 

Seguridade Social

222.200

222.200

0

2058

Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)

 

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

2060

Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

 

77.300

77.300

0

 

 

Seguridade Social

77.300

77.300

0

2061

Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº006/2013

 

158.000

158.000

0

 

 

Seguridade Social

158.000

158.000

0

2063

Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

 

16.500

16.500

0

 

 

Seguridade Social

16.500

16.500

0

2064

Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

 

134.100

134.100

0

 

 

Seguridade Social

134.100

134.100

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2065

Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011

 

6.000

6.000

0

 

 

Seguridade Social

6.000

6.000

0

2066

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

 

175.500

175.500

0

 

 

Seguridade Social

175.500

175.500

0

2067

Programa ACESSUAS Trabalho

 

2.000

2.000

0

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

2068

construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2069

Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2070

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

1.188.677

1.188.677

0

 

 

Fiscal

1.188.677

1.188.677

0

2071

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

801.500

801.500

0

 

 

Fiscal

801.500

801.500

0

2072

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

58.000

58.000

0

 

 

Fiscal

58.000

58.000

0

2074

Sinalização de Vias Públicas

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

2078

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2079

Programa Garantia Safra

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2080

Padronização de Barracas da Feira Livre

 

67.500

67.500

0

 

 

Fiscal

67.500

67.500

0

2081

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

260.300

260.300

0

 

 

Fiscal

260.300

260.300

0

2082

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

2083

Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

 

222.000

222.000

0

 

 

Fiscal

222.000

222.000

0

2084

Manutenção do Setor Cultural

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

2085

Manutenção de Rotas Turísticas

 

2.500

2.500

0

 

 

Fiscal

2.500

2.500

0

2086

Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

180.400

180.400

0

 

 

Fiscal

180.400

180.400

0

2087

Promoção de Eventos Esportivos

 

41.000

41.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

41.000

41.000

0

2088

Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2090

Manutenção da Controladoria Geral do Município

 

138.000

138.000

0

 

 

Fiscal

138.000

138.000

0

2091

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

2092

Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2093

Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2094

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

 

240.000

240.000

0

 

 

Seguridade Social

240.000

240.000

0

2097

Manutenção ao Conselho do FUNDEB

 

1.700

1.700

0

 

 

Fiscal

1.700

1.700

0

2098

Capacitação dos Profissionais de Saúde

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

2099

Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

2101

Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

2102

Projeto Montanhas Arborizada

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2103

Manutenção do Quota - Salário Educação- QSE/Ensino Infantil

 

46.900

46.900

0

 

 

Fiscal

46.900

46.900

0

2104

Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2105

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

18.000

18.000

0

 

 

Fiscal

18.000

18.000

0

2106

Realização de Cortes de Terras

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

2107

Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2108

Realização de Concurso Público

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2109

Manutenção do Programa de Alfabetização

 

3.500

3.500

0

 

 

Fiscal

3.500

3.500

0

2110

Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

 

20.000

20.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2111

Realização de Palestras/Campanhas

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2112

Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

 

7.000

7.000

0

 

 

Fiscal

7.000

7.000

0

2113

Capacitação dos Profissionais do Magistério

 

8.000

8.000

0

 

 

Fiscal

8.000

8.000

0

2114

Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

60.000

60.000

0

2115

Alfabetização de Jovens e Adultos

 

4.500

4.500

0

 

 

Fiscal

4.500

4.500

0

2116

Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2117

Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2118

Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

 

2.000

2.000

0

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

2119

Conferência Municipal de Assistência Social

 

3.500

3.500

0

 

 

Seguridade Social

3.500

3.500

0

2120

Realização de Cursos Profissionalizantes

 

7.000

7.000

0

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

2121

Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil

 

6.000

6.000

0

 

 

Seguridade Social

6.000

6.000

0

2122

Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

 

7.000

7.000

0

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

2123

Conservação de Estradas Vicinais

 

8.150

8.150

0

 

 

Fiscal

8.150

8.150

0

2124

Planejamento e Realização do Carnaval

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

2125

Realização dos Festejos Juninos

 

135.000

135.000

0

 

 

Fiscal

135.000

135.000

0

2126

Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

 

24.000

24.000

0

 

 

Seguridade Social

24.000

24.000

0

2127

Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

 

9.000

9.000

0

 

 

Fiscal

9.000

9.000

0

2128

Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2129

Contribuição a Entidade de Apoio Social

 

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

2130

Manutenção da Procuradoria Municipal

 

106.000

106.000

0

 

 

Fiscal

106.000

106.000

0

2131

Manutenção da Contadoria Geral

 

68.000

68.000

0

 

 

Fiscal

68.000

68.000

0

2132

Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

 

26.000

26.000

0

 

 

Fiscal

26.000

26.000

0

2133

Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

73.100

73.100

0

 

 

Fiscal

73.100

73.100

0

2134

Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

 

110.000

110.000

0

 

 

Fiscal

110.000

110.000

0

2135

Manutenção do Ensino Especial

 

4.500

4.500

0

 

 

Fiscal

4.500

4.500

0

2136

Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2137

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

 

58.500

58.500

0

 

 

Fiscal

58.500

58.500

0

2138

Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

2139

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

 

2.500

2.500

0

 

 

Fiscal

2.500

2.500

0

2140

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

 

1.626

1.626

0

 

 

Fiscal

1.626

1.626

0

2141

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

 

4.200

4.200

0

 

 

Fiscal

4.200

4.200

0

2142

Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde

 

139.400

139.400

0

 

 

Seguridade Social

139.400

139.400

0

2143

Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS

 

53.567

53.567

0

 

 

Seguridade Social

53.567

53.567

0

2144

Gerente Unidade Básica de Saúde

 

51.480

51.480

0

 

 

Seguridade Social

51.480

51.480

0

2145

Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde

 

13.000

13.000

0

 

 

Seguridade Social

13.000

13.000

0

2146

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

 

500.000

500.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

500.000

500.000

0

2151

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus(COVID-19)

 

1.051.000

1.051.000

0

 

 

Seguridade Social

1.051.000

1.051.000

0

2152

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus(COVID-19)

 

69.650

69.650

0

 

 

Seguridade Social

69.650

69.650

0

2160

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

300.000

300.000

0

 

 

Seguridade Social

300.000

300.000

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

Câmara Municipal

1.350.000

1.350.000

0

1001

Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

20.000

20.000

0

1002

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

50.000

50.000

0

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.280.000

1.280.000

0

02.001

Gabinete do Prefeito

627.700

627.700

0

1056

Modernização do Gabinete do Prefeito

5.000

5.000

0

2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

512.700

512.700

0

2134

Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

110.000

110.000

0

03.001

Secretaria Municipal de Administração

2.087.250

2.087.250

0

1007

Amortização da Dívida Junto ao INSS

480.000

480.000

0

1008

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

300.000

300.000

0

1011

Amortização da Dívida com Precatórios

220.000

220.000

0

1012

Amortização de Outras Dívidas Contratadas

5.000

5.000

0

1057

Modernização da Secretaria Municipal de Administração

11.500

11.500

0

2003

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

679.750

679.750

0

2004

Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

27.000

27.000

0

2005

Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

67.000

67.000

0

2006

Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

16.000

16.000

0

2007

Contribuição para Formação do PASEP

251.000

251.000

0

2099

Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura

15.000

15.000

0

2104

Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

5.000

5.000

0

2108

Realização de Concurso Público

10.000

10.000

0

04.001

Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

386.806

386.806

0

1058

Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

5.000

0

2009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

381.806

381.806

0

05.001

Secretaria Municipal de Educação

2.173.462

2.173.462

0

1055

Plano de Ação Articulada - PAR - TD

200.000

200.000

0

1059

Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

26.000

26.000

0

1060

Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares

10.000

10.000

0

1073

Modernização de Unidades de Ensino Infantil

10.000

10.000

0

1075

Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

18.000

18.000

0

2010

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

522.500

522.500

0

2011

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.416

2.416

0

2012

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

246.160

246.160

0

2013

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

294.700

294.700

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2014

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

75.230

75.230

0

2015

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

210.430

210.430

0

2017

Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000

10.000

0

2018

Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

47.500

0

2019

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

2.000

0

2020

Plano Municipal de Educação - PME

3.000

3.000

0

2021

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

6.100

6.100

0

2022

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

47.500

47.500

0

2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

40.500

40.500

0

2024

Manutenção do Ensino Infantil

28.000

28.000

0

2025

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

10.000

10.000

0

2026

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

15.000

0

2045

Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

2.000

0

2092

Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

5.000

0

2093

Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

5.000

0

2097

Manutenção ao Conselho do FUNDEB

1.700

1.700

0

2103

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

46.900

46.900

0

2105

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

18.000

18.000

0

2109

Manutenção do Programa de Alfabetização

3.500

3.500

0

2110

Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

20.000

20.000

0

2111

Realização de Palestras/Campanhas

10.000

10.000

0

2112

Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

7.000

7.000

0

2113

Capacitação dos Profissionais do Magistério

8.000

8.000

0

2114

Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

60.000

60.000

0

2115

Alfabetização de Jovens e Adultos

4.500

4.500

0

2116

Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches

5.000

5.000

0

2117

Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

10.000

10.000

0

2127

Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

9.000

9.000

0

2135

Manutenção do Ensino Especial

4.500

4.500

0

2138

Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

120.000

120.000

0

2139

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

2.500

2.500

0

2140

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

1.626

1.626

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2141

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

4.200

4.200

0

05.002

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

9.706.170

9.706.170

0

2027

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

5.905.000

5.905.000

0

2028

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.368.670

1.368.670

0

2029

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

599.000

599.000

0

2030

Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

1.171.000

1.171.000

0

2031

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

216.500

216.500

0

2032

Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

443.000

443.000

0

2136

Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

3.000

3.000

0

06.001

Secretaria Municipal de Saúde

265.200

265.200

0

1023

Construção de Saneamento Básico

251.000

251.000

0

2033

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.000

4.000

0

2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.200

2.200

0

2049

Manutenção do Setor de Saneamento

6.000

6.000

0

2118

Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

2.000

2.000

0

06.002

Fundo Municipal de Saúde

9.510.363

9.510.363

0

1019

Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

285.000

285.000

0

1020

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

11.000

11.000

0

1048

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

21.000

21.000

0

1049

Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

235.000

235.000

0

1061

Implantação de Polo de Academia da Saúde

10.000

10.000

0

1062

Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

128.000

128.000

0

1078

Construção de Uma Academia da Saúde

11.000

11.000

0

2035

Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

108.000

108.000

0

2036

Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.708.700

2.708.700

0

2037

Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

770.100

770.100

0

2038

Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

329.100

329.100

0

2039

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

742.400

742.400

0

2040

Programa Saúde Bucal - PSB

307.000

307.000

0

2041

Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

269.416

269.416

0

2042

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

821.500

821.500

0

2043

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000

15.000

0

2044

Programa Brasil Sorridente

10.000

10.000

0

2046

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB

131.000

131.000

0

2047

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

12.000

12.000

0

2048

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

209.700

209.700

0

2094

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

240.000

240.000

0

2098

Capacitação dos Profissionais de Saúde

3.000

3.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2126

Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

24.000

24.000

0

2142

Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde

139.400

139.400

0

2143

Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS

53.567

53.567

0

2144

Gerente Unidade Básica de Saúde

51.480

51.480

0

2145

Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde

13.000

13.000

0

2146

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

500.000

500.000

0

2151

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.051.000

1.051.000

0

2160

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

300.000

300.000

0

07.001

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

96.500

96.500

0

1027

Construção de Unidade Habitacional

20.000

20.000

0

1028

Construção de Unidade Habitacional

20.000

20.000

0

1053

Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.500

7.500

0

1063

Reforma de Unidades Habitacionais

7.500

7.500

0

1064

Reforma de Unidades Habitacionais

7.500

7.500

0

2050

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.500

1.500

0

2051

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

11.500

11.500

0

2052

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

1.500

1.500

0

2053

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.500

1.500

0

2054

Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.500

1.500

0

2068

construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

5.000

5.000

0

2069

Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

5.000

5.000

0

2091

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

3.000

3.000

0

2119

Conferência Municipal de Assistência Social

3.500

3.500

0

07.002

Fundo Municipal de Assistência Social

1.416.050

1.416.050

0

1025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

7.800

7.800

0

1065

Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.000

2.000

0

1077

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência

5.000

5.000

0

2055

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

120.500

120.500

0

2056

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

389.500

389.500

0

2057

Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

222.200

222.200

0

2058

Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)

5.000

5.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2060

Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

77.300

77.300

0

2061

Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013

158.000

158.000

0

2063

Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

16.500

16.500

0

2064

Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

134.100

134.100

0

2065

Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011

6.000

6.000

0

2066

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

175.500

175.500

0

2067

Programa ACESSUAS Trabalho

2.000

2.000

0

2120

Realização de Cursos Profissionalizantes

7.000

7.000

0

2121

Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil

6.000

6.000

0

2122

Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

7.000

7.000

0

2129

Contribuição a Entidade de Apoio Social

5.000

5.000

0

2152

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

69.650

69.650

0

08.001

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

5.501.974

5.501.974

0

1033

Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

129.404

129.404

0

1034

Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

40.500

40.500

0

1054

Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

1.072.493

1.072.493

0

1066

Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

58.500

58.500

0

1067

Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

324.650

324.650

0

1068

Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

928.050

928.050

0

1079

Execução de Passeio Público

601.000

601.000

0

2008

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

357.200

357.200

0

2070

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.188.677

1.188.677

0

2071

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

801.500

801.500

0

09.001

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

916.300

916.300

0

1038

Construção e Perfuração de Poços

61.000

61.000

0

1039

Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

153.000

153.000

0

1040

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

5.000

5.000

0

1041

Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

22.500

22.500

0

1069

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

5.000

0

1076

Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

252.000

252.000

0

2078

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

5.000

5.000

0

2079

Programa Garantia Safra

5.000

5.000

0

2080

Padronização de Barracas da Feira Livre

67.500

67.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2081

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

260.300

260.300

0

2106

Realização de Cortes de Terras

80.000

80.000

0

10.001

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

928.900

928.900

0

1045

Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

7.000

7.000

0

1046

Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

256.500

256.500

0

1052

Implantação de Academias ao Ar Livre

7.500

7.500

0

1070

Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

5.000

5.000

0

1071

Construção de Equipamentos Esportivos

7.000

7.000

0

2082

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

4.000

4.000

0

2083

Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

222.000

222.000

0

2084

Manutenção do Setor Cultural

6.000

6.000

0

2085

Manutenção de Rotas Turísticas

2.500

2.500

0

2086

Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

180.400

180.400

0

2087

Promoção de Eventos Esportivos

41.000

41.000

0

2088

Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011

5.000

5.000

0

2124

Planejamento e Realização do Carnaval

35.000

35.000

0

2125

Realização dos Festejos Juninos

135.000

135.000

0

2128

Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

15.000

15.000

0

11.001

Controladoria Geral do Município

141.000

141.000

0

1072

Modernização da Controladoria Geral

3.000

3.000

0

2090

Manutenção da Controladoria Geral do Município

138.000

138.000

0

13.001

Procuradoria Geral do Município

106.000

106.000

0

2130

Manutenção da Procuradoria Municipal

106.000

106.000

0

14.001

Contadoria Geral

68.000

68.000

0

2131

Manutenção da Contadoria Geral

68.000

68.000

0

15.001

Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

26.000

26.000

0

2132

Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

26.000

26.000

0

16.001

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

86.100

86.100

0

1037

Urbanização e Revitalização da Lagoa

4.000

4.000

0

2101

Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.000

4.000

0

2102

Projeto Montanhas Arborizada

3.000

3.000

0

2107

Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário

2.000

2.000

0

2133

Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

73.100

73.100

0

17.001

Secretaria Municipal de Governo

58.500

58.500

0

2137

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

58.500

58.500

0

18.001

Secretaria Municipal de Transporte

70.150

70.150

0

2072

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

58.000

58.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2074

Sinalização de Vias Públicas

4.000

4.000

0

2123

Conservação de Estradas Vicinais

8.150

8.150

0

99.001

Reserva de Contingência

100.000

100.000

0

0999

Reserva de Contigência

100.000

100.000

0

Total:

35.622.425

35.622.425

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

3

Despesas Correntes

 

28.397.561

28.397.561

0

 

 

Fiscal

18.437.365

18.437.365

0

 

 

Seguridade Social

9.960.196

9.960.196

0

4

Despesas de Capital

 

7.124.864

7.124.864

0

 

 

Fiscal

6.127.947

6.127.947

0

 

 

Seguridade Social

996.917

996.917

0

9

Reserva de Contigência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

30

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

1.000

1.000

0

 

 

Seguridade Social

1.000

1.000

0

50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

28.000

28.000

0

 

 

Seguridade Social

12.000

12.000

0

71

TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

101.000

101.000

0

 

 

Seguridade Social

101.000

101.000

0

90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

35.380.425

35.380.425

0

 

 

Fiscal

24.537.312

24.537.312

0

 

 

Seguridade Social

10.843.113

10.843.113

0

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Total

Poder Legislativo

 

70.000

01 Câmara Municipal

 

70.000

 

01.001Câmara Municipal

70.000

Poder Executivo

 

6.049.864

02 Gabinete do Prefeito

 

5.400

 

02.001Gabinete do Prefeito

5.400

03 Secretaria Municipal de Administração

 

20.000

 

03.001Secretaria Municipal de Administração

20.000

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

5.000

 

04.001Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

5.000

05 Secretaria Municipal de Educação

 

602.170

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

299.000

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

303.170

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

1.203.167

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

254.000

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

949.167

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

104.750

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

64.500

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

40.250

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

3.244.877

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

3.244.877

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

562.500

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

562.500

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

284.500

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

284.500

11 Controladoria Geral do Município

 

3.000

 

11.001 Controladoria Geral do Município

3.000

13 Procuradoria Geral do Município

 

1.500

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

1.500

14 Contadoria Geral

 

1.500

 

14.001 Contadoria Geral

1.500

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

500

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

500

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

5.500

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

5.500

17 Secretaria Municipal de Governo

 

1.000

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

1.000

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

4.500

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

4.500

Total

6.119.864

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

 

1.350.000

1.350.000

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

1.350.000

1.350.000

0

 

 

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a

20.000

20.000

0

 

 

Câmara Municipal

 

 

 

 

 

1002 Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

50.000

50.000

0

 

 

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.280.000

1.280.000

0

0100 Covid-19

 

 

1.120.650

1.120.650

0

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

1.051.000

1.051.000

0

 

 

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

1.051.000

1.051.000

0

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

69.650

69.650

0

 

 

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

69.650

69.650

0

0202 Outros Encargos Especiais

 

 

1.010.000

1.010.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

1.010.000

1.010.000

0

 

 

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

480.000

480.000

0

 

 

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

300.000

300.000

0

 

 

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

220.000

220.000

0

 

 

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

5.000

5.000

0

 

 

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

5.000

5.000

0

0479 Proteção ao Trabalhador

 

 

251.000

251.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

251.000

251.000

0

 

 

2007 Contribuição para Formação do PASEP

251.000

251.000

0

0999 Reserva de Contingência

 

 

100.000

100.000

0

 

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

0999 Reserva de Contigência

100.000

100.000

0

1001 Saúde Melhor

 

 

8.425.363

8.425.363

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

4.000

4.000

0

 

 

2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.000

4.000

0

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

8.421.363

8.421.363

0

 

 

1019 Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

285.000

285.000

0

 

 

1020 Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

11.000

11.000

0

 

 

1048 Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

21.000

21.000

0

 

 

1049 Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

235.000

235.000

0

 

 

1061 Implantação de Polo de Academia da Saúde

10.000

10.000

0

 

 

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

128.000

128.000

0

 

 

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

108.000

108.000

0

 

 

2036 Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.708.700

2.708.700

0

 

 

2037 Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

770.100

770.100

0

 

 

2038 Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

329.100

329.100

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2039 Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

742.400

742.400

0

 

 

2040 Programa Saúde Bucal - PSB

307.000

307.000

0

 

 

2041 Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

269.416

269.416

0

 

 

2042 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

821.500

821.500

0

 

 

2043 Programa Saúde na Escola - PSE

15.000

15.000

0

 

 

2044 Programa Brasil Sorridente

10.000

10.000

0

 

 

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica - FB

131.000

131.000

0

 

 

2047 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

12.000

12.000

0

 

 

2048 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

209.700

209.700

0

 

 

2094 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

240.000

240.000

0

 

 

2142 Manutenção do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde

139.400

139.400

0

 

 

2143 Cadastramento e Atualização de Usuários no SUS

53.567

53.567

0

 

 

2144 Gerente Unidade Básica de Saúde

51.480

51.480

0

 

 

2145 Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanentes em Saúde

13.000

13.000

0

 

 

2146 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

500.000

500.000

0

 

 

2160 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

300.000

300.000

0

1002 Educa Montanhas

 

 

11.883.632

11.883.632

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

2.173.462

2.173.462

0

 

 

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

200.000

200.000

0

 

 

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

26.000

26.000

0

 

 

1060 Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares

10.000

10.000

0

 

 

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

10.000

10.000

0

 

 

1075 Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

18.000

18.000

0

 

 

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria

522.500

522.500

0

 

 

Municipal de Educação

 

 

 

 

 

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.416

2.416

0

 

 

2012 Manutenção do Programa Nacional de

246.160

246.160

0

 

 

Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

 

 

 

 

 

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

294.700

294.700

0

 

 

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

75.230

75.230

0

 

 

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

210.430

210.430

0

 

 

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000

10.000

0

 

 

2018 Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

47.500

0

 

 

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

2.000

0

 

 

2020 Plano Municipal de Educação - PME

3.000

3.000

0

 

 

2021 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

6.100

6.100

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

47.500

47.500

0

 

 

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

40.500

40.500

0

 

 

2024 Manutenção do Ensino Infantil

28.000

28.000

0

 

 

2025 Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

10.000

10.000

0

 

 

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

15.000

0

 

 

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

2.000

0

 

 

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

5.000

0

 

 

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

5.000

0

 

 

2097 Manutenção ao Conselho do FUNDEB

1.700

1.700

0

 

 

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

46.900

46.900

0

 

 

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

18.000

18.000

0

 

 

2109 Manutenção do Programa de Alfabetização

3.500

3.500

0

 

 

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

20.000

20.000

0

 

 

2111 Realização de Palestras/Campanhas

10.000

10.000

0

 

 

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

7.000

7.000

0

 

 

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

8.000

8.000

0

 

 

2114 Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

60.000

60.000

0

 

 

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

4.500

4.500

0

 

 

2116 Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material

5.000

5.000

0

 

 

Escolar) para Alunos das Creches

 

 

 

 

 

2117 Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

10.000

10.000

0

 

 

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

9.000

9.000

0

 

 

2135 Manutenção do Ensino Especial

4.500

4.500

0

 

 

2138 Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

120.000

120.000

0

 

 

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

2.500

2.500

0

 

 

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

1.626

1.626

0

 

 

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte

4.200

4.200

0

 

 

Escolar - PNATE/Educação Infantil

 

 

 

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

9.706.170

9.706.170

0

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

5.905.000

5.905.000

0

 

 

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.368.670

1.368.670

0

 

 

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

599.000

599.000

0

 

 

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

1.171.000

1.171.000

0

 

 

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

216.500

216.500

0

 

 

2032 Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

443.000

443.000

0

 

 

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

3.000

3.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

4.000

4.000

0

 

 

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

4.000

4.000

0

1003 Crescendo com o Esporte

 

 

339.000

339.000

0

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

339.000

339.000

0

 

 

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

7.000

7.000

0

 

 

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

256.500

256.500

0

 

 

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

7.500

7.500

0

 

 

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

7.000

7.000

0

 

 

2087 Promoção de Eventos Esportivos

41.000

41.000

0

 

 

2088 Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011

5.000

5.000

0

 

 

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

15.000

15.000

0

1004 Raízes Culturais Montanhenses

 

 

398.000

398.000

0

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

398.000

398.000

0

 

 

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

222.000

222.000

0

 

 

2084 Manutenção do Setor Cultural

6.000

6.000

0

 

 

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

35.000

35.000

0

 

 

2125 Realização dos Festejos Juninos

135.000

135.000

0

1005 Assistência Cidadã

 

 

908.900

908.900

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

72.500

72.500

0

 

 

1027 Construção de Unidade Habitacional

20.000

20.000

0

 

 

1028 Construção de Unidade Habitacional

20.000

20.000

0

 

 

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.500

7.500

0

 

 

1063 Reforma de Unidades Habitacionais

7.500

7.500

0

 

 

1064 Reforma de Unidades Habitacionais

7.500

7.500

0

 

 

2068 construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

5.000

5.000

0

 

 

2069 Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab.

5.000

5.000

0

 

 

através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

 

 

 

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

836.400

836.400

0

 

 

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

7.800

7.800

0

 

 

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.000

2.000

0

 

 

1077 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência

5.000

5.000

0

 

 

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

222.200

222.200

0

 

 

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)

5.000

5.000

0

 

 

2060 Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

77.300

77.300

0

 

 

2061 Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013

158.000

158.000

0

 

 

2063 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

16.500

16.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2064 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

134.100

134.100

0

 

 

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011

6.000

6.000

0

 

 

2066 Programa Primeira Infância - Criança Feliz

175.500

175.500

0

 

 

2067 Programa ACESSUAS Trabalho

2.000

2.000

0

 

 

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

7.000

7.000

0

 

 

2121 Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil

6.000

6.000

0

 

 

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

7.000

7.000

0

 

 

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

5.000

5.000

0

1006 Governo para Todos

 

 

1.164.706

1.164.706

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

21.500

21.500

0

 

 

1057 Modernização da Secretaria Municipal de Administração

11.500

11.500

0

 

 

2108 Realização de Concurso Público

10.000

10.000

0

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

386.806

386.806

0

 

 

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

5.000

0

 

 

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

381.806

381.806

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

4.200

4.200

0

 

 

2034 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.200

2.200

0

 

 

2118 Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

2.000

2.000

0

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

38.000

38.000

0

 

 

1078 Construção de Uma Academia da Saúde

11.000

11.000

0

 

 

2098 Capacitação dos Profissionais de Saúde

3.000

3.000

0

 

 

2126 Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

24.000

24.000

0

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

120.500

120.500

0

 

 

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

120.500

120.500

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

265.300

265.300

0

 

 

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

5.000

0

 

 

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

260.300

260.300

0

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

185.400

185.400

0

 

 

1070 Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

5.000

5.000

0

 

 

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

180.400

180.400

0

 

11.001 Controladoria Geral do Município

 

141.000

141.000

0

 

 

1072 Modernização da Controladoria Geral

3.000

3.000

0

 

 

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

138.000

138.000

0

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

2.000

2.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário

2.000

2.000

0

1007 Montanhas Mais Segura

 

 

15.000

15.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

15.000

15.000

0

 

 

2099 Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura

15.000

15.000

0

1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão

 

 

218.500

218.500

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

218.500

218.500

0

 

 

1038 Construção e Perfuração de Poços

61.000

61.000

0

 

 

2078 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

5.000

5.000

0

 

 

2079 Programa Garantia Safra

5.000

5.000

0

 

 

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

67.500

67.500

0

 

 

2106 Realização de Cortes de Terras

80.000

80.000

0

1009 Nossa Cidade Melhor

 

 

8.428.174

8.428.174

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

627.700

627.700

0

 

 

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

5.000

5.000

0

 

 

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

512.700

512.700

0

 

 

2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

110.000

110.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

789.750

789.750

0

 

 

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

679.750

679.750

0

 

 

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

27.000

27.000

0

 

 

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

67.000

67.000

0

 

 

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

16.000

16.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

257.000

257.000

0

 

 

1023 Construção de Saneamento Básico

251.000

251.000

0

 

 

2049 Manutenção do Setor de Saneamento

6.000

6.000

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

24.000

24.000

0

 

 

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.500

1.500

0

 

 

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

11.500

11.500

0

 

 

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

1.500

1.500

0

 

 

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.500

1.500

0

 

 

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.500

1.500

0

 

 

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

3.000

3.000

0

 

 

2119 Conferência Municipal de Assistência Social

3.500

3.500

0

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

389.500

389.500

0

 

 

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

389.500

389.500

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.501.974

5.501.974

0

 

 

1033 Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

129.404

129.404

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

40.500

40.500

0

 

 

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

1.072.493

1.072.493

0

 

 

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

58.500

58.500

0

 

 

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

324.650

324.650

0

 

 

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

928.050

928.050

0

 

 

1079 Execução de Passeio Público

601.000

601.000

0

 

 

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

357.200

357.200

0

 

 

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.188.677

1.188.677

0

 

 

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

801.500

801.500

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

432.500

432.500

0

 

 

1039 Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

153.000

153.000

0

 

 

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

5.000

5.000

0

 

 

1041 Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

22.500

22.500

0

 

 

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

252.000

252.000

0

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

106.000

106.000

0

 

 

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

106.000

106.000

0

 

14.001 Contadoria Geral

 

68.000

68.000

0

 

 

2131 Manutenção da Contadoria Geral

68.000

68.000

0

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

26.000

26.000

0

 

 

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

26.000

26.000

0

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

77.100

77.100

0

 

 

1037 Urbanização e Revitalização da Lagoa

4.000

4.000

0

 

 

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

73.100

73.100

0

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

58.500

58.500

0

 

 

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

58.500

58.500

0

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

70.150

70.150

0

 

 

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

58.000

58.000

0

 

 

2074 Sinalização de Vias Públicas

4.000

4.000

0

 

 

2123 Conservação de Estradas Vicinais

8.150

8.150

0

1010 Montanhas Ambiental

 

 

7.000

7.000

0

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

7.000

7.000

0

 

 

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.000

4.000

0

 

 

2102 Projeto Montanhas Arborizada

3.000

3.000

0

1011 Descobrindo Montanhas

 

 

2.500

2.500

0

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

2.500

2.500

0

 

 

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

2.500

2.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

Câmara Municipal

 

1.350.000

1.350.000

0

 

 

Fiscal

1.350.000

1.350.000

0

02.001

Gabinete do Prefeito

 

627.700

627.700

0

 

 

Fiscal

627.700

627.700

0

03.001

Secretaria Municipal de Administração

 

2.087.250

2.087.250

0

 

 

Fiscal

2.087.250

2.087.250

0

04.001

Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

386.806

386.806

0

 

 

Fiscal

386.806

386.806

0

05.001

Secretaria Municipal de Educação

 

2.173.462

2.173.462

0

 

 

Fiscal

2.173.462

2.173.462

0

05.002

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

9.706.170

9.706.170

0

 

 

Fiscal

9.706.170

9.706.170

0

06.001

Secretaria Municipal de Saúde

 

265.200

265.200

0

 

 

Fiscal

257.000

257.000

0

 

 

Seguridade Social

8.200

8.200

0

06.002

Fundo Municipal de Saúde

 

9.510.363

9.510.363

0

 

 

Seguridade Social

9.510.363

9.510.363

0

07.001

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

96.500

96.500

0

 

 

Fiscal

74.000

74.000

0

 

 

Seguridade Social

22.500

22.500

0

07.002

Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.416.050

1.416.050

0

 

 

Seguridade Social

1.416.050

1.416.050

0

08.001

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

5.501.974

5.501.974

0

 

 

Fiscal

5.501.974

5.501.974

0

09.001

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

916.300

916.300

0

 

 

Fiscal

916.300

916.300

0

10.001

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

928.900

928.900

0

 

 

Fiscal

928.900

928.900

0

11.001

Controladoria Geral do Município

 

141.000

141.000

0

 

 

Fiscal

141.000

141.000

0

13.001

Procuradoria Geral do Município

 

106.000

106.000

0

 

 

Fiscal

106.000

106.000

0

14.001

Contadoria Geral

 

68.000

68.000

0

 

 

Fiscal

68.000

68.000

0

15.001

Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

26.000

26.000

0

 

 

Fiscal

26.000

26.000

0

16.001

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

86.100

86.100

0

 

 

Fiscal

86.100

86.100

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17.001

Secretaria Municipal de Governo

 

58.500

58.500

0

 

 

Fiscal

58.500

58.500

0

18.001

Secretaria Municipal de Transporte

 

70.150

70.150

0

 

 

Fiscal

70.150

70.150

0

99.001

Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

35.622.425

35.622.425

0

Fiscal:

24.665.312

24.665.312

0

Seguridade:

10.957.113

10.957.113

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo

Exercício: 2021

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

17.213.730

Pessoal Ativo

17.213.730

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

626.700

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

106.800

Decorrentes de Decisão Judicial

2.000

Despesas de Exercícios Anteriores

517.900

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

16.587.030,00

Receita Prevista

30.990.695

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

53,52

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)

16.734.975,30

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)

15.898.226,54

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado

Exercício: 2021

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

18.183.730

Pessoal Ativo

18.183.730

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

628.700

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

106.800

Decorrentes de Decisão Judicial

2.000

Despesas de Exercícios Anteriores

519.900

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

17.555.030,00

Receita Prevista

30.990.695

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

56,65

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)

18.594.417,00

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)

17.664.696,15

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo

Exercício: 2021

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

970.000

Pessoal Ativo

970.000

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

2.000

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0

Decorrentes de Decisão Judicial

0

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

968.000,00

Receita Prevista

30.990.695

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

3,12

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

1.859.441,70

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

1.766.469,62


Publicado por:
Domingos José de Araújo Neto
Código Identificador:D279145F