PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024

CHAMADA PÚBLICA N.º 020-002/2024 (P.A 00371/2024);

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: INEAS – INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - CNPJ: 49.642.816/0001-08;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024, ATÉ A DATA DE 05 DE AGOSTO DE 2027, E CORRESPONDENTES ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO, CONFORME PERMITE O ART. 55 E 57 DA LEI Nº 13.019, DE 2014;

OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESPESA 84 - 3 . 2009 . 10 . 122 . 5 . 2.24 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 514 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.49 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 546 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 2.92 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 260 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 282 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 433 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 336 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.45 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 293 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 551 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 26 . 2.84 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 321 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 271 - 3 . 2009 . 10 . 303 . 75 . 2.23 . 0 . 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DESPESA 398 - 3 . 2009 . 10 . 305 . 75 . 2.57 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO VIGERÁ A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 05 DO AGOSTO DE 2027;

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 55 E 57 DA LEI Nº 13.019, DE 2014;

DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026

SIGNATÁRIOS: PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSINAM A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL, O SR. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, GESTOR DA PARCERIA, BEM COMO OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: NÍVIA AMORIM DA SILVA (MATRÍCULA Nº 130228-0), ÉRICO VINÍCIUS MOURA DA SILVA (MATRÍCULA Nº 130396-6) E EVANDRO VIANA DA SILVA (MATRÍCULA Nº 130935-8). PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSINA O INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 49.642.816/0001-08, REPRESENTADO NESTE ATO POR SEU PRESIDENTE, SR. JAMES DEAN HENRIQUE DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 807.505.914-04.