ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
RREO 4º BIM 2026

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

Até Bimestre (c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

80.382.483,00

82.532.927,00

13.852.902,56

54.625.732,71

27.907.194,29

1 Receitas Correntes

77.928.483,00

79.878.927,00

13.602.902,56

54.375.732,71

25.503.194,29

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.977.000,00

3.977.000,00

1.178.661,30

4.184.617,12

-207.617,12

1.1.1 Impostos

3.728.500,00

3.728.500,00

1.144.924,00

3.943.135,49

-214.635,49

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

317.000,00

317.000,00

93.779,15

251.407,79

65.592,21

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

66.000,00

66.000,00

17.271,34

79.018,39

-13.018,39

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

60.000,00

60.000,00

17.271,34

79.018,39

-19.018,39

1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

251.000,00

251.000,00

76.507,81

172.389,40

78.610,60

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

250.000,00

250.000,00

76.507,81

172.389,40

77.610,60

1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.810.000,00

1.810.000,00

271.626,23

1.336.924,26

473.075,74

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.810.000,00

1.810.000,00

271.626,23

1.336.924,26

473.075,74

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.790.000,00

1.790.000,00

209.567,63

1.248.698,83

541.301,17

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.790.000,00

1.790.000,00

209.567,63

1.248.698,83

541.301,17

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

1.700.000,00

1.700.000,00

209.567,63

1.248.698,83

451.301,17

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

90.000,00

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

20.000,00

20.000,00

62.058,60

88.225,43

-68.225,43

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

20.000,00

20.000,00

62.058,60

88.225,43

-68.225,43

1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal

20.000,00

20.000,00

62.058,60

88.225,43

-68.225,43

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

1.601.500,00

1.601.500,00

779.518,62

2.354.803,44

-753.303,44

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

1.601.500,00

1.601.500,00

779.518,62

2.354.803,44

-753.303,44

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1.601.500,00

1.601.500,00

779.518,62

2.354.803,44

-753.303,44

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.600.000,00

1.600.000,00

779.518,62

2.354.803,44

-754.803,44

1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2 Taxas

247.500,00

247.500,00

33.737,30

241.481,63

6.018,37

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

176.000,00

176.000,00

13.455,30

163.498,44

12.501,56

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

176.000,00

176.000,00

13.455,30

163.498,44

12.501,56

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

176.000,00

176.000,00

13.455,30

163.498,44

12.501,56

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

170.000,00

170.000,00

13.455,30

163.498,44

6.501,56

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

71.500,00

71.500,00

20.282,00

77.983,19

-6.483,19

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

71.500,00

71.500,00

20.282,00

77.983,19

-6.483,19

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

71.500,00

71.500,00

20.282,00

77.983,19

-6.483,19

1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

70.000,00

70.000,00

20.282,00

77.983,19

-7.983,19

1.1.3 Contribuição de Melhoria

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.3.1 Contribuição de Melhoria

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.2 Contribuições

645.000,00

645.000,00

141.386,22

531.351,78

113.648,22

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

645.000,00

645.000,00

141.386,22

531.351,78

113.648,22

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

645.000,00

645.000,00

141.386,22

531.351,78

113.648,22

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

645.000,00

645.000,00

141.386,22

531.351,78

113.648,22

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

645.000,00

645.000,00

141.386,22

531.351,78

113.648,22

1.3 Receita Patrimonial

1.045.000,00

1.045.000,00

364.889,68

1.558.272,43

-513.272,43

1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

5.500,00

5.500,00

0,00

0,00

5.500,00

1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

5.500,00

5.500,00

0,00

0,00

5.500,00

1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias

1.500,00

1.500,00

0,00

0,00

1.500,00

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.500,00

1.500,00

0,00

0,00

1.500,00

1.3.2 Valores Mobiliários

1.038.500,00

1.038.500,00

364.889,68

1.558.272,43

-519.772,43

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

1.038.500,00

1.038.500,00

364.889,68

1.558.272,43

-519.772,43

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

1.038.500,00

1.038.500,00

364.889,68

1.558.272,43

-519.772,43

1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários

1.023.500,00

1.023.500,00

363.346,03

1.546.015,98

-522.515,98

1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.023.500,00

1.023.500,00

363.346,03

1.546.015,98

-522.515,98

1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

250.000,00

250.000,00

73.723,07

344.975,30

-94.975,30

1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

16.500,00

16.500,00

4.906,79

16.907,83

-407,83

1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

150.000,00

150.000,00

9.464,75

104.919,88

45.080,12

1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

10.000,00

10.000,00

30,92

459,34

9.540,66

1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

16.000,00

16.000,00

6.991,14

23.809,78

-7.809,78

1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000,00

1.000,00

447,38

1.349,59

-349,59

1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

5.000,00

5.000,00

713,76

2.358,20

2.641,80

1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

16.000,00

16.000,00

18.636,27

59.612,12

-43.612,12

1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

10.000,00

10.000,00

5.379,65

22.474,05

-12.474,05

1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

2.500,00

2.500,00

1.369,13

3.721,24

-1.221,24

1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

2.000,00

2.000,00

126,67

768,85

1.231,15

1.3.2.1.01.1.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica

30.000,00

30.000,00

31.497,68

62.798,82

-32.798,82

1.3.2.1.01.1.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada

5.000,00

5.000,00

5,25

14,59

4.985,41

1.3.2.1.01.1.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Farmacêutica

2.000,00

2.000,00

0,05

0,19

1.999,81

1.3.2.1.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde

20.000,00

20.000,00

8.737,78

58.233,58

-38.233,58

1.3.2.1.01.1.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO

5.000,00

5.000,00

43,49

1.371,16

3.628,84

1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

0,00

158,47

604,62

-604,62

1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS

7.500,00

7.500,00

34.738,80

164.368,12

-156.868,12

1.3.2.1.01.1.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDO ESPECIAL

5.000,00

5.000,00

5.117,77

13.654,09

-8.654,09

1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM

0,00

0,00

176,83

1.006,19

-1.006,19

1.3.2.1.01.1.1.50 Remuneração de Depósitos Bancários - EC 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem

25.000,00

25.000,00

968,17

106.539,33

-81.539,33

1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais

1.000,00

1.000,00

19.692,36

74.706,67

-73.706,67

1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada

0,00

0,00

5.509,84

36.141,94

-36.141,94

1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc

1.000,00

1.000,00

2.246,48

6.712,63

-5.712,63

1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais

4.500,00

4.500,00

3.936,75

3.936,75

563,25

1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão

0,00

0,00

2.265,38

13.391,69

-13.391,69

1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

402.000,00

402.000,00

126.461,40

421.179,43

-19.179,43

1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação

15.000,00

15.000,00

1.543,65

12.256,45

2.743,55

1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal

15.000,00

15.000,00

1.543,65

12.256,45

2.743,55

1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6 Receita de Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9 Outros Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9 Outros Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9.99 Outros Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7 Transferências Correntes

72.217.483,00

74.167.927,00

11.900.663,28

47.971.825,39

26.196.101,61

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

44.051.022,00

46.001.466,00

7.477.215,54

29.921.408,98

16.080.057,02

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

28.590.217,00

28.590.217,00

5.185.119,66

19.007.474,84

9.582.742,16

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

28.587.017,00

28.587.017,00

5.184.696,03

19.006.527,67

9.580.489,33

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

25.082.017,00

25.082.017,00

3.789.151,11

17.610.982,75

7.471.034,25

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

25.082.017,00

25.082.017,00

3.789.151,11

17.610.982,75

7.471.034,25

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

31.327.521,00

31.327.521,00

4.704.839,11

21.866.861,07

9.460.659,93

1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM

70.000,00

70.000,00

31.599,67

146.866,97

-76.866,97

1.7.1.1.51.1.1.08 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Redutor do FPM

-50.000,00

-50.000,00

0,00

0,00

-50.000,00

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-6.265.504,00

-6.265.504,00

-947.287,67

-4.402.745,29

-1.862.758,71

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

3.505.000,00

3.505.000,00

1.395.544,92

1.395.544,92

2.109.455,08

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

3.505.000,00

3.505.000,00

1.395.544,92

1.395.544,92

2.109.455,08

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

3.500.000,00

3.500.000,00

1.386.234,39

1.386.234,39

2.113.765,61

1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM

20.000,00

20.000,00

9.310,53

9.310,53

10.689,47

1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Redutor FPM

-15.000,00

-15.000,00

0,00

0,00

-15.000,00

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.200,00

3.200,00

423,63

947,17

2.252,83

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.200,00

3.200,00

423,63

947,17

2.252,83

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.000,00

4.000,00

529,51

1.183,89

2.816,11

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-800,00

-800,00

-105,88

-236,72

-563,28

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.765.570,00

2.765.570,00

623.713,43

2.249.141,64

516.428,36

1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

10.000,00

10.000,00

516,91

2.212,54

7.787,46

1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

10.000,00

10.000,00

516,91

2.212,54

7.787,46

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

2.677.570,00

2.677.570,00

623.196,52

2.246.929,10

430.640,90

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

1.342.570,00

1.342.570,00

333.225,31

1.257.169,35

85.400,65

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

1.342.570,00

1.342.570,00

333.225,31

1.257.169,35

85.400,65

1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal

1.342.570,00

1.342.570,00

333.225,31

1.257.169,35

85.400,65

1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

800.000,00

800.000,00

151.185,46

510.473,75

289.526,25

1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

800.000,00

800.000,00

151.185,46

510.473,75

289.526,25

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

535.000,00

535.000,00

138.785,75

479.286,00

55.714,00

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

535.000,00

535.000,00

138.785,75

479.286,00

55.714,00

1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção

78.000,00

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal

78.000,00

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

9.157.198,00

11.107.642,00

1.311.891,40

7.265.156,91

3.842.485,09

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9.157.198,00

11.107.642,00

1.311.891,40

7.265.156,91

3.842.485,09

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

6.296.320,00

7.546.542,00

901.146,94

5.081.845,67

2.464.696,33

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

6.296.320,00

7.546.542,00

901.146,94

5.081.845,67

2.464.696,33

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

91.000,00

1.091.222,00

9.000,00

1.233.422,00

-142.200,00

1.7.1.3.50.1.1.07 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Implemento de Políticas para Rede Cegonha

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal

765.000,00

765.000,00

151.794,00

617.461,91

147.538,09

1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP

1.920.000,00

1.920.000,00

408.000,00

1.430.000,00

490.000,00

1.7.1.3.50.1.1.11 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Componente Per Capita de Base Populacional

84.000,00

84.000,00

13.930,94

55.723,76

28.276,24

1.7.1.3.50.1.1.12 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde

555.408,00

555.408,00

18.200,00

51.600,00

503.808,00

1.7.1.3.50.1.1.13 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Equipes Multiprofissionais - EMULTI

513.000,00

513.000,00

86.250,00

337.750,00

175.250,00

1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

250.000,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0,00

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

1.616.912,00

1.616.912,00

213.972,00

855.888,00

761.024,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

1.195.000,00

1.895.222,00

158.822,00

1.335.672,50

559.549,50

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

1.195.000,00

1.895.222,00

158.822,00

1.335.672,50

559.549,50

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

815.000,00

1.515.222,00

161.580,46

1.346.543,84

168.678,16

1.7.1.3.50.2.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Especializada - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

295.000,00

295.000,00

0,00

0,00

295.000,00

1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - DESCONTO MAC

-15.000,00

-15.000,00

-2.758,46

-10.871,34

-4.128,66

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

138.400,00

138.400,00

15.251,02

121.613,59

16.786,41

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

138.400,00

138.400,00

15.251,02

121.613,59

16.786,41

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

126.400,00

126.400,00

15.251,02

119.613,59

6.786,41

1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

12.000,00

12.000,00

0,00

2.000,00

10.000,00

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

117.478,00

117.478,00

20.552,40

88.209,60

29.268,40

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

117.478,00

117.478,00

20.552,40

88.209,60

29.268,40

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

117.478,00

117.478,00

20.552,40

88.209,60

29.268,40

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

1.410.000,00

1.410.000,00

216.119,04

637.815,55

772.184,45

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

1.410.000,00

1.410.000,00

216.119,04

637.815,55

772.184,45

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

1.410.000,00

1.410.000,00

216.119,04

637.815,55

772.184,45

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

1.877.077,00

1.877.077,00

261.371,32

1.039.470,41

837.606,59

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

925.000,00

925.000,00

155.035,35

681.217,80

243.782,20

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

925.000,00

925.000,00

155.035,35

681.217,80

243.782,20

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

304.077,00

304.077,00

55.174,00

267.337,75

36.739,25

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

304.077,00

304.077,00

55.174,00

267.337,75

36.739,25

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

49.077,00

49.077,00

14.208,50

49.729,75

-652,75

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

43.000,00

43.000,00

11.274,00

39.459,00

3.541,00

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

207.500,00

207.500,00

28.404,50

170.427,00

37.073,00

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

4.500,00

4.500,00

1.287,00

7.722,00

-3.222,00

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

378.000,00

378.000,00

51.161,97

90.914,86

287.085,14

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

378.000,00

378.000,00

51.161,97

90.914,86

287.085,14

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

50.000,00

50.000,00

6.944,14

12.339,74

37.660,26

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

248.000,00

248.000,00

32.678,30

58.069,37

189.930,63

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

80.000,00

80.000,00

11.539,53

20.505,75

59.494,25

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

270.000,00

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

270.000,00

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

270.000,00

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.124.990,00

1.124.990,00

8.673,46

-14.809,17

1.139.799,17

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

982.546,00

982.546,00

8.673,46

22.832,73

959.713,27

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

982.546,00

982.546,00

8.673,46

22.832,73

959.713,27

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.002.546,00

1.002.546,00

8.740,32

23.667,27

978.878,73

1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT

-20.000,00

-20.000,00

-66,86

-834,54

-19.165,46

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

22.444,00

22.444,00

0,00

0,00

22.444,00

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

22.444,00

22.444,00

0,00

0,00

22.444,00

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

22.444,00

22.444,00

0,00

0,00

22.444,00

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

120.000,00

120.000,00

0,00

-37.641,90

157.641,90

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

120.000,00

120.000,00

0,00

-37.641,90

157.641,90

1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

125.000,00

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR

-5.000,00

-5.000,00

0,00

-37.641,90

32.641,90

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

394.611,00

394.611,00

83.192,87

237.728,23

156.882,77

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

394.611,00

394.611,00

83.192,87

237.728,23

156.882,77

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

394.611,00

394.611,00

83.192,87

237.728,23

156.882,77

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

6.000,00

6.000,00

13.678,67

18.331,19

-12.331,19

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS

136.611,00

136.611,00

10.259,02

17.236,78

119.374,22

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

120.000,00

120.000,00

11.815,54

60.873,45

59.126,55

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

95.000,00

95.000,00

22.500,00

37.500,00

57.500,00

1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD

17.000,00

17.000,00

0,00

14.019,76

2.980,24

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

20.000,00

20.000,00

24.939,64

89.767,05

-69.767,05

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

141.359,00

141.359,00

3.253,40

137.246,12

4.112,88

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

20.200,00

20.200,00

3.253,40

13.013,60

7.186,40

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

20.200,00

20.200,00

3.253,40

13.013,60

7.186,40

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

121.159,00

121.159,00

0,00

121.084,63

74,37

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

121.159,00

121.159,00

0,00

121.084,63

74,37

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

3.147,89

-3.147,89

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

0,00

0,00

0,00

3.147,89

-3.147,89

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

0,00

0,00

0,00

3.147,89

-3.147,89

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

10.748.239,00

10.748.239,00

2.124.900,95

8.382.920,69

2.365.318,31

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

10.161.000,00

10.161.000,00

2.101.381,91

8.173.363,65

1.987.636,35

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

9.600.000,00

9.600.000,00

2.029.996,54

7.804.145,05

1.795.854,95

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

9.600.000,00

9.600.000,00

2.029.996,54

7.804.145,05

1.795.854,95

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

12.000.000,00

12.000.000,00

2.537.495,61

9.755.181,09

2.244.818,91

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-2.400.000,00

-2.400.000,00

-507.499,07

-1.951.036,04

-448.963,96

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

480.000,00

480.000,00

56.268,74

319.855,91

160.144,09

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

480.000,00

480.000,00

56.268,74

319.855,91

160.144,09

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

600.000,00

600.000,00

70.335,92

399.819,55

200.180,45

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-120.000,00

-120.000,00

-14.067,18

-79.963,64

-40.036,36

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

52.000,00

52.000,00

9.991,05

33.787,52

18.212,48

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

52.000,00

52.000,00

9.991,05

33.787,52

18.212,48

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

65.000,00

65.000,00

12.488,79

42.234,31

22.765,69

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-13.000,00

-13.000,00

-2.497,74

-8.446,79

-4.553,21

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

29.000,00

29.000,00

5.125,58

15.575,17

13.424,83

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

29.000,00

29.000,00

5.125,58

15.575,17

13.424,83

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

240.000,00

240.000,00

23.519,04

124.113,44

115.886,56

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

240.000,00

240.000,00

23.519,04

124.113,44

115.886,56

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

240.000,00

240.000,00

23.519,04

124.113,44

115.886,56

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

58.739,00

58.739,00

0,00

0,00

58.739,00

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

58.739,00

58.739,00

0,00

0,00

58.739,00

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

58.739,00

58.739,00

0,00

0,00

58.739,00

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

58.739,00

58.739,00

0,00

0,00

58.739,00

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

225.000,00

225.000,00

0,00

85.443,60

139.556,40

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

225.000,00

225.000,00

0,00

85.443,60

139.556,40

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

225.000,00

225.000,00

0,00

85.443,60

139.556,40

1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

225.000,00

225.000,00

0,00

85.443,60

139.556,40

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

63.500,00

63.500,00

0,00

0,00

63.500,00

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

17.500,00

17.500,00

0,00

0,00

17.500,00

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

17.500,00

17.500,00

0,00

0,00

17.500,00

1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

17.500,00

17.500,00

0,00

0,00

17.500,00

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

46.000,00

46.000,00

0,00

0,00

46.000,00

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF

46.000,00

46.000,00

0,00

0,00

46.000,00

1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados e DF - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

46.000,00

46.000,00

0,00

0,00

46.000,00

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

17.408.222,00

17.408.222,00

2.128.546,79

9.497.495,72

7.910.726,28

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

17.408.222,00

17.408.222,00

2.128.546,79

9.497.495,72

7.910.726,28

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

17.408.222,00

17.408.222,00

2.128.546,79

9.497.495,72

7.910.726,28

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

17.408.222,00

17.408.222,00

2.128.546,79

9.497.495,72

7.910.726,28

1.7.9 Demais Transferências Correntes

10.000,00

10.000,00

170.000,00

170.000,00

-160.000,00

1.7.9.9 Outras Transferências Correntes

10.000,00

10.000,00

170.000,00

170.000,00

-160.000,00

1.7.9.9.99 Outras Transferências Correntes

10.000,00

10.000,00

170.000,00

170.000,00

-160.000,00

1.7.9.9.99.0.1 Outras Transferências Correntes - Principal

10.000,00

10.000,00

170.000,00

170.000,00

-160.000,00

1.9 Outras Receitas Correntes

43.000,00

43.000,00

17.302,08

129.665,99

-86.665,99

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

43.000,00

43.000,00

17.302,08

129.665,99

-86.665,99

1.9.2.1 Indenizações

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.9.2.2 Restituições

40.000,00

40.000,00

17.302,08

129.665,99

-89.665,99

1.9.2.2.99 Outras Restituições

40.000,00

40.000,00

17.302,08

129.665,99

-89.665,99

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

40.000,00

40.000,00

17.302,08

129.665,99

-89.665,99

1.9.2.3 Ressarcimentos

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

2 Receitas de Capital

2.454.000,00

2.654.000,00

250.000,00

250.000,00

2.404.000,00

2.4 Transferências de Capital

2.454.000,00

2.654.000,00

250.000,00

250.000,00

2.404.000,00

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

2.059.500,00

2.059.500,00

0,00

0,00

2.059.500,00

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

828.000,00

828.000,00

0,00

0,00

828.000,00

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

828.000,00

828.000,00

0,00

0,00

828.000,00

2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

330.000,00

330.000,00

0,00

0,00

330.000,00

2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

330.000,00

330.000,00

0,00

0,00

330.000,00

2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

498.000,00

498.000,00

0,00

0,00

498.000,00

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

498.000,00

498.000,00

0,00

0,00

498.000,00

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

660.000,00

660.000,00

0,00

0,00

660.000,00

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

119.000,00

119.000,00

0,00

0,00

119.000,00

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

119.000,00

119.000,00

0,00

0,00

119.000,00

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

541.000,00

541.000,00

0,00

0,00

541.000,00

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União

541.000,00

541.000,00

0,00

0,00

541.000,00

2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

442.000,00

442.000,00

0,00

0,00

442.000,00

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

99.000,00

99.000,00

0,00

0,00

99.000,00

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

571.500,00

571.500,00

0,00

0,00

571.500,00

2.4.1.9.51 Transferência Especial da União

571.500,00

571.500,00

0,00

0,00

571.500,00

2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União

571.500,00

571.500,00

0,00

0,00

571.500,00

2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal

571.500,00

571.500,00

0,00

0,00

571.500,00

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

394.500,00

594.500,00

250.000,00

250.000,00

344.500,00

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

195.000,00

195.000,00

0,00

0,00

195.000,00

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

195.000,00

195.000,00

0,00

0,00

195.000,00

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

195.000,00

195.000,00

0,00

0,00

195.000,00

2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

195.000,00

195.000,00

0,00

0,00

195.000,00

2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados

199.500,00

399.500,00

250.000,00

250.000,00

149.500,00

2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados

199.500,00

399.500,00

250.000,00

250.000,00

149.500,00

2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados

199.500,00

399.500,00

250.000,00

250.000,00

149.500,00

2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

199.500,00

199.500,00

0,00

0,00

199.500,00

2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

0,00

200.000,00

250.000,00

250.000,00

-50.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

80.382.483,00

82.532.927,00

13.852.902,56

54.625.732,71

27.907.194,29

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

80.382.483,00

82.532.927,00

13.852.902,56

54.625.732,71

27.907.194,29

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

 

0,00

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

 

 

 

54.625.732,71

 

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

4.246.681,05

 

4.246.681,05

 

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

4.246.681,05

 

4.246.681,05

 

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

Despesas

Dotação Inicial (d)

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas até Bimestre (j)

Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

80.382.483,00

86.779.608,05

6.490.637,49

72.351.149,13

14.428.458,92

14.121.595,07

53.980.574,48

32.799.033,57

53.879.426,76

0,00

3 Despesas Correntes

71.133.454,00

76.248.972,90

4.800.366,65

66.038.061,75

10.210.911,15

12.258.860,86

49.163.036,04

27.085.936,86

49.084.200,52

0,00

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

37.529.369,00

36.565.319,20

-758.380,37

35.962.164,47

603.154,73

6.197.001,07

24.611.259,83

11.954.059,37

24.607.988,84

0,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

37.529.369,00

36.565.319,20

-758.380,37

35.962.164,47

603.154,73

6.197.001,07

24.611.259,83

11.954.059,37

24.607.988,84

0,00

319003 PENSÕES

35.910,00

35.910,00

0,00

35.910,00

0,00

5.824,36

26.209,62

9.700,38

26.209,62

0,00

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.692.408,00

2.633.948,00

-148.460,00

2.632.948,00

1.000,00

415.684,71

1.707.106,12

926.841,88

1.707.106,12

0,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

31.742.116,00

29.177.251,26

-1.095.000,00

28.586.975,74

590.275,52

4.635.335,23

19.334.538,31

9.842.712,95

19.334.538,31

0,00

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.707.935,00

3.170.174,03

432.000,00

3.214.338,64

-44.164,61

926.849,00

2.371.869,97

798.304,06

2.371.869,97

0,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

0,00

68.035,91

0,00

68.035,84

0,07

0,00

68.035,84

0,07

68.035,84

0,00

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS

350.000,00

1.480.000,00

53.079,63

1.423.956,25

56.043,75

213.307,77

1.103.499,97

376.500,03

1.100.228,98

0,00

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

700.000,00

478.000,00

34.000,00

478.000,00

0,00

96.145,50

386.771,49

91.228,51

386.771,49

0,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS

700.000,00

478.000,00

34.000,00

478.000,00

0,00

96.145,50

386.771,49

91.228,51

386.771,49

0,00

329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

700.000,00

478.000,00

34.000,00

478.000,00

0,00

96.145,50

386.771,49

91.228,51

386.771,49

0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32.904.085,00

39.205.653,70

5.524.747,02

29.597.897,28

9.607.756,42

5.965.714,29

24.165.004,72

15.040.648,98

24.089.440,19

0,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.093.466,00

3.771.051,76

763.871,42

3.048.959,40

722.092,36

688.980,92

2.616.050,02

1.155.001,74

2.606.690,02

0,00

335041 CONTRIBUIÇÕES

603.466,00

762.051,76

110.920,50

604.846,50

157.205,26

36.730,00

240.681,75

521.370,01

231.321,75

0,00

335085 CONTRATO DE GESTÃO

3.490.000,00

3.009.000,00

652.950,92

2.444.112,90

564.887,10

652.250,92

2.375.368,27

633.631,73

2.375.368,27

0,00

3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

17.000,00

17.000,00

0,00

13.200,00

3.800,00

2.200,00

8.800,00

8.200,00

8.800,00

0,00

337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

17.000,00

17.000,00

0,00

13.200,00

3.800,00

2.200,00

8.800,00

8.200,00

8.800,00

0,00

3372 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

540.000,00

540.000,00

0,00

540.000,00

0,00

90.000,00

360.000,00

180.000,00

360.000,00

0,00

337239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

540.000,00

540.000,00

0,00

540.000,00

0,00

90.000,00

360.000,00

180.000,00

360.000,00

0,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

28.253.619,00

34.877.601,94

4.760.875,60

25.995.737,88

8.881.864,06

5.184.533,37

21.180.154,70

13.697.447,24

21.113.950,17

0,00

339014 DIÁRIAS - CIVIL

243.145,00

335.429,40

54.440,60

272.047,00

63.382,40

54.440,60

272.047,00

63.382,40

266.476,60

0,00

339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

83.000,00

102.033,74

54.715,38

92.583,74

9.450,00

36.165,38

72.983,74

29.050,00

72.983,74

0,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

6.317.354,00

8.428.036,82

1.420.532,50

5.762.630,78

2.665.406,04

1.479.011,48

5.175.909,59

3.252.127,23

5.146.907,34

0,00

339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

142.000,00

141.056,00

0,00

7.170,00

133.886,00

3.670,00

7.170,00

133.886,00

7.170,00

0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.599.828,00

1.823.246,14

-5.289,65

1.216.986,38

606.259,76

215.350,60

1.120.084,55

703.161,59

1.111.908,15

0,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

74.862,00

70.299,27

8.030,00

66.355,96

3.943,31

8.030,00

66.355,96

3.943,31

66.355,96

0,00

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

480.000,00

488.734,52

50.834,40

199.617,24

289.117,28

25.417,20

174.200,04

314.534,48

174.200,04

0,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

144.000,00

206.000,00

8.000,00

206.000,00

0,00

32.000,00

158.000,00

48.000,00

158.000,00

0,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

517.738,00

492.444,54

9.500,00

332.105,71

160.338,83

66.543,78

239.314,59

253.129,95

239.314,59

0,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16.967.462,00

20.876.631,30

3.031.887,71

16.206.495,11

4.670.136,19

2.929.231,59

12.752.088,53

8.124.542,77

12.728.633,05

0,00

339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

326.730,00

364.616,00

42.785,00

285.606,00

79.010,00

55.967,00

191.145,00

173.471,00

191.145,00

0,00

339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

0,00

260.000,00

0,00

260.000,00

0,00

50.360,00

186.606,66

73.393,34

186.606,66

0,00

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000.000,00

804.000,00

0,00

804.000,00

0,00

145.809,08

497.846,31

306.153,69

497.846,31

0,00

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

114.000,00

154.000,00

29.120,35

135.382,35

18.617,65

26.217,35

118.953,35

35.046,65

118.953,35

0,00

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

19.500,00

57.074,21

0,00

50.096,76

6.977,45

0,00

48.788,53

8.285,68

48.788,53

0,00

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

224.000,00

274.000,00

56.319,31

98.660,85

175.339,15

56.319,31

98.660,85

175.339,15

98.660,85

0,00

4 Despesas de Capital

9.049.029,00

10.530.635,15

1.690.270,84

6.313.087,38

4.217.547,77

1.862.734,21

4.817.538,44

5.713.096,71

4.795.226,24

0,00

44 INVESTIMENTO

7.546.386,00

9.145.302,83

1.690.270,84

4.955.755,06

4.189.547,77

1.658.885,88

3.871.636,94

5.273.665,89

3.849.324,74

0,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS

7.546.386,00

9.145.302,83

1.690.270,84

4.955.755,06

4.189.547,77

1.658.885,88

3.871.636,94

5.273.665,89

3.849.324,74

0,00

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.377.444,00

663.892,68

0,00

546.104,15

117.788,53

35.512,95

500.696,15

163.196,53

500.696,15

0,00

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

4.455.000,00

6.937.432,67

1.653.478,34

3.907.818,24

3.029.614,43

1.497.084,73

2.917.002,62

4.020.430,05

2.917.002,62

0,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.713.942,00

1.543.977,48

36.792,50

501.832,67

1.042.144,81

126.288,20

453.938,17

1.090.039,31

431.625,97

0,00

45 INVERSÕES FINANCEIRAS

80.000,00

80.000,00

0,00

52.000,00

28.000,00

0,00

52.000,00

28.000,00

52.000,00

0,00

4590 APLICAÇÕES DIRETAS

80.000,00

80.000,00

0,00

52.000,00

28.000,00

0,00

52.000,00

28.000,00

52.000,00

0,00

459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

80.000,00

80.000,00

0,00

52.000,00

28.000,00

0,00

52.000,00

28.000,00

52.000,00

0,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

1.422.643,00

1.305.332,32

0,00

1.305.332,32

0,00

203.848,33

893.901,50

411.430,82

893.901,50

0,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS

1.422.643,00

1.305.332,32

0,00

1.305.332,32

0,00

203.848,33

893.901,50

411.430,82

893.901,50

0,00

469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.422.643,00

1.305.332,32

0,00

1.305.332,32

0,00

203.848,33

893.901,50

411.430,82

893.901,50

0,00

9 Reserva de Contingência

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

80.382.483,00

86.779.608,05

6.490.637,49

72.351.149,13

14.428.458,92

14.121.595,07

53.980.574,48

32.799.033,57

53.879.426,76

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

80.382.483,00

86.779.608,05

6.490.637,49

72.351.149,13

14.428.458,92

14.121.595,07

53.980.574,48

32.799.033,57

53.879.426,76

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

-17.725.416,42

 

 

645.158,23

 

746.305,95

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

80.382.483,00

86.779.608,05

6.490.637,49

54.625.732,71

14.428.458,92

14.121.595,07

54.625.732,71

32.799.033,57

54.625.732,71

0,00

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

RENAN MENDONÇA FERNANDES

MORGAN RODRIGUES DA COSTA

ANTÔNIA KATIA MEDEIROS DA SILVA

KATIÚSCIA BRAGA ALBINO FERREIRA

###.881.514-##

###.067.114-##

###.224.528-##

###.743.564-##

Prefeito Municipal

Controlador Geral Do Municipio

Sec Mun De Adm, Fin. E Planejamento

Contadora

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

80.382.483,00

86.779.608,05

6.490.637,49

72.351.149,13

100,00

14.428.458,92

14.121.595,07

53.980.574,48

100,00

32.799.033,57

0,00

01 LEGISLATIVA

3.650.011,00

3.865.980,84

70.525,38

3.609.861,51

4,99

256.119,33

596.862,85

2.622.613,27

4,86

1.243.367,57

0,00

031 AÇÃO LEGISLATIVA

3.650.011,00

3.865.980,84

70.525,38

3.609.861,51

4,99

256.119,33

596.862,85

2.622.613,27

4,86

1.243.367,57

0,00

04 ADMINISTRAÇÃO

12.968.804,00

12.005.823,34

799.894,01

10.969.103,31

15,16

1.036.720,03

1.912.980,06

7.864.743,12

14,57

4.141.080,22

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.691.749,00

11.728.768,34

799.094,01

10.700.248,31

14,79

1.028.520,03

1.878.851,26

7.726.220,14

14,31

4.002.548,20

0,00

124 CONTROLE INTERNO

277.055,00

277.055,00

800,00

268.855,00

0,37

8.200,00

34.128,80

138.522,98

0,26

138.532,02

0,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA

1.617.659,00

1.628.659,00

13.082,10

1.527.136,70

2,11

101.522,30

233.932,90

920.563,21

1,71

708.095,79

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

137.966,00

153.966,00

13.082,10

138.336,70

0,19

15.629,30

26.989,30

101.158,70

0,19

52.807,30

0,00

181 POLICIAMENTO

1.479.693,00

1.474.693,00

0,00

1.388.800,00

1,92

85.893,00

206.943,60

819.404,51

1,52

655.288,49

0,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.594.211,00

1.594.211,00

243.114,77

1.265.511,29

1,75

328.699,71

243.287,44

773.398,38

1,43

820.812,62

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.152.600,00

1.152.600,00

188.002,50

1.084.876,10

1,50

67.723,90

196.955,53

631.446,60

1,17

521.153,40

0,00

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

47.000,00

47.000,00

0,00

0,00

0,00

47.000,00

0,00

0,00

0,00

47.000,00

0,00

245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

364.611,00

364.611,00

55.112,27

180.635,19

0,25

183.975,81

46.331,91

141.951,78

0,26

222.659,22

0,00

10 SAÚDE

21.217.988,00

26.226.349,99

2.046.394,28

20.715.044,10

28,63

5.511.305,89

4.469.798,59

15.742.233,78

29,16

10.484.116,21

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.835.611,00

4.145.848,71

118.699,92

3.687.353,65

5,10

458.495,06

839.796,81

3.206.532,33

5,94

939.316,38

0,00

301 ATENÇÃO BÁSICA

8.793.352,00

11.184.380,69

632.592,36

8.465.738,98

11,70

2.718.641,71

1.552.630,75

5.872.566,44

10,88

5.311.814,25

0,00

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

6.051.408,00

9.398.819,03

1.249.877,73

7.452.932,96

10,30

1.945.886,07

1.915.359,95

5.745.245,48

10,64

3.653.573,55

0,00

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

779.217,00

779.217,00

50.420,28

556.738,45

0,77

222.478,55

113.059,10

449.596,11

0,83

329.620,89

0,00

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

0,00

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

346.400,00

346.084,56

-19.391,66

336.084,56

0,46

10.000,00

48.951,98

266.293,57

0,49

79.790,99

0,00

306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

400.000,00

360.000,00

14.195,65

216.195,50

0,30

143.804,50

0,00

201.999,85

0,37

158.000,15

0,00

12 EDUCAÇÃO

25.317.142,00

25.957.666,00

1.896.796,72

23.664.182,31

32,71

2.293.483,69

4.804.006,59

18.146.857,51

33,62

7.810.808,49

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

815.133,00

803.133,00

129.613,68

747.771,78

1,03

55.361,22

193.174,28

554.942,59

1,03

248.190,41

0,00

361 ENSINO FUNDAMENTAL

19.660.432,00

19.982.373,55

1.059.026,47

18.574.338,89

25,67

1.408.034,66

3.723.683,83

14.745.104,42

27,32

5.237.269,13

0,00

362 ENSINO MÉDIO

130.000,00

128.632,55

16.084,77

62.607,33

0,09

66.025,22

21.697,64

60.448,93

0,11

68.183,62

0,00

364 ENSINO SUPERIOR

118.000,00

178.000,00

64.811,94

170.380,96

0,24

7.619,04

41.387,57

136.205,74

0,25

41.794,26

0,00

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

4.512.077,00

4.782.526,90

625.775,86

4.052.099,86

5,60

730.427,04

822.579,27

2.643.172,34

4,90

2.139.354,56

0,00

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

55.000,00

60.500,00

0,00

55.499,49

0,08

5.000,51

0,00

5.499,49

0,01

55.000,51

0,00

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

26.500,00

22.500,00

1.484,00

1.484,00

0,00

21.016,00

1.484,00

1.484,00

0,00

21.016,00

0,00

13 CULTURA

2.877.159,00

3.390.922,53

595.719,45

1.799.765,90

2,49

1.591.156,63

37.074,95

1.241.121,40

2,30

2.149.801,13

0,00

392 DIFUSÃO CULTURAL

2.877.159,00

3.390.922,53

595.719,45

1.799.765,90

2,49

1.591.156,63

37.074,95

1.241.121,40

2,30

2.149.801,13

0,00

14 DIREITO DA CIDADANIA

275.884,00

276.884,00

576,88

254.290,99

0,35

22.593,01

29.686,27

134.739,00

0,25

142.145,00

0,00

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

275.884,00

276.884,00

576,88

254.290,99

0,35

22.593,01

29.686,27

134.739,00

0,25

142.145,00

0,00

15 URBANISMO

2.310.000,00

2.619.499,53

0,00

842.788,58

1,16

1.776.710,95

328.929,38

842.788,58

1,56

1.776.710,95

0,00

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.310.000,00

2.619.499,53

0,00

842.788,58

1,16

1.776.710,95

328.929,38

842.788,58

1,56

1.776.710,95

0,00

16 HABITAÇÃO

444.000,00

444.000,00

0,00

0,00

0,00

444.000,00

0,00

0,00

0,00

444.000,00

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

69.000,00

69.000,00

0,00

0,00

0,00

69.000,00

0,00

0,00

0,00

69.000,00

0,00

481 HABITAÇÃO RURAL

160.000,00

160.000,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

0,00

482 HABITAÇÃO URBANA

215.000,00

215.000,00

0,00

0,00

0,00

215.000,00

0,00

0,00

0,00

215.000,00

0,00

17 SANEAMENTO

200.000,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

200.000,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00

20 AGRICULTURA

2.628.982,00

2.791.979,50

574.146,30

2.407.345,59

3,33

384.633,91

329.258,11

1.559.178,07

2,89

1.232.801,43

0,00

605 ABASTECIMENTO

232.800,00

259.112,20

49.182,50

254.724,70

0,35

4.387,50

53.038,20

181.758,20

0,34

77.354,00

0,00

606 EXTENSÃO RURAL

1.947.850,00

2.081.537,80

145.467,80

1.772.024,89

2,45

309.512,91

276.219,91

1.376.319,87

2,55

705.217,93

0,00

608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

448.332,00

451.329,50

379.496,00

380.596,00

0,53

70.733,50

0,00

1.100,00

0,00

450.229,50

0,00

23 COMERCIO E SERVIÇOS

19.000,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

695 TURISMO

19.000,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

25 ENERGIA

700.000,00

1.185.300,00

105.308,86

1.025.811,69

1,42

159.488,31

409.160,31

1.005.279,23

1,86

180.020,77

0,00

752 ENERGIA ELÉTRICA

700.000,00

1.185.300,00

105.308,86

1.025.811,69

1,42

159.488,31

409.160,31

1.005.279,23

1,86

180.020,77

0,00

26 TRANSPORTE

294.000,00

351.000,00

57.999,11

222.651,12

0,31

128.348,88

67.506,94

208.672,19

0,39

142.327,81

0,00

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

294.000,00

351.000,00

57.999,11

222.651,12

0,31

128.348,88

67.506,94

208.672,19

0,39

142.327,81

0,00

27 DESPORTO E LAZER

592.000,00

232.000,00

0,00

36.367,47

0,05

195.632,53

0,00

36.367,47

0,07

195.632,53

0,00

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

592.000,00

232.000,00

0,00

36.367,47

0,05

195.632,53

0,00

36.367,47

0,07

195.632,53

0,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

3.475.643,00

4.070.332,32

87.079,63

4.011.288,57

5,54

59.043,75

659.110,68

2.882.019,27

5,34

1.188.313,05

0,00

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.475.643,00

4.070.332,32

87.079,63

4.011.288,57

5,54

59.043,75

659.110,68

2.882.019,27

5,34

1.188.313,05

0,00

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

80.382.483,00

86.779.608,05

6.490.637,49

72.351.149,13

100,00

14.428.458,92

14.121.595,07

53.980.574,48

100,00

32.799.033,57

0,00

RENAN MENDONÇA FERNANDES

MORGAN RODRIGUES DA COSTA

ANTÔNIA KATIA MEDEIROS DA SILVA

KATIÚSCIA BRAGA ALBINO FERREIRA

###.881.514-##

###.067.114-##

###.224.528-##

###.743.564-##

Prefeito Municipal

Controlador Geral Do Municipio

Sec Mun De Adm, Fin. E Planejamento

Contadora

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Set/2025

Out/2025

Nov/2025

Dez/2025

Jan/2026

Fev/2026

Mar/2026

Abr/2026

Mai/2026

Jun/2026

Jul/2026

Ago/2026

RECEITAS CORRENTES (I)

7.231.189,18

7.128.580,63

7.228.617,69

10.418.139,35

7.270.748,66

8.015.963,60

6.034.363,62

7.439.336,20

7.421.137,82

9.562.251,19

7.691.598,89

7.382.761,21

92.824.688,04

88.678.231,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

538.633,42

669.617,85

509.436,02

803.196,30

550.589,28

379.497,73

388.492,17

571.038,65

480.121,56

636.216,43

528.840,08

649.821,22

6.705.500,71

3.977.000,00

IPTU

444,10

1.259,60

3.497,45

185,92

1.999,95

1.093,86

2.228,86

2.343,86

3.849,71

50.230,81

11.066,07

6.205,27

84.405,46

66.000,00

ISS

293.011,87

419.171,99

252.448,27

316.688,64

233.527,74

177.097,92

195.632,10

326.243,29

273.889,22

368.894,55

354.386,99

425.131,63

3.636.124,21

1.601.500,00

ITBI

11.050,00

11.172,72

6.056,00

6.600,00

16.540,27

14.090,89

5.906,46

46.380,02

979,86

11.984,09

67.957,81

8.550,00

207.268,12

251.000,00

IRRF

171.406,33

180.396,19

187.415,05

425.120,26

153.959,69

175.266,72

165.466,27

183.898,19

191.640,76

195.066,40

74.111,64

197.514,59

2.301.262,09

1.810.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

62.721,12

57.617,35

60.019,25

54.601,48

144.561,63

11.948,34

19.258,48

12.173,29

9.762,01

10.040,58

21.317,57

12.419,73

476.440,83

248.500,00

Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

59.672,97

69.896,65

67.597,29

64.269,78

63.349,64

65.179,23

71.725,74

69.660,48

531.351,78

645.000,00

Receita Patrimonial

192.050,45

201.972,98

176.045,27

196.479,55

193.643,28

281.745,86

208.768,00

157.315,08

180.703,57

171.206,96

193.206,34

171.683,34

2.324.820,68

1.045.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

192.050,45

201.972,98

176.045,27

196.479,55

193.643,28

281.745,86

208.768,00

157.315,08

180.703,57

171.206,96

193.206,34

171.683,34

2.324.820,68

1.038.500,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.500,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

Transferências Correntes

6.476.496,04

6.225.696,51

6.502.841,51

9.314.058,20

6.448.384,32

7.261.485,80

5.347.999,14

6.627.701,15

6.692.462,07

8.664.100,57

6.888.445,19

6.483.675,63

82.933.346,13

82.967.231,00

Cota-Parte do FPM

3.012.854,45

2.020.615,65

2.746.703,12

4.423.215,52

2.812.419,82

3.536.054,24

2.141.294,86

2.521.166,69

3.051.412,15

3.214.941,50

3.418.797,58

2.713.186,12

35.612.661,70

34.852.521,00

Cota-Parte do ICMS

1.181.846,86

1.405.403,58

1.168.296,09

1.308.476,96

1.421.804,34

1.078.535,03

1.139.279,03

1.307.751,43

1.164.503,59

1.105.812,06

1.344.564,12

1.192.931,49

14.819.204,58

12.000.000,00

Cota-Parte do IPVA

52.925,94

37.458,37

17.892,04

27.850,80

26.430,63

19.452,30

47.363,60

51.939,01

90.403,84

93.894,25

25.387,90

44.948,02

535.946,70

600.000,00

Cota-Parte do ITR

1.124,54

3.278,44

604,84

919,75

157,47

16,04

49,91

82,62

127,53

220,81

41,03

488,48

7.111,46

4.000,00

Transferências da LC 61/1989

5.458,89

5.235,11

5.174,17

6.267,50

4.529,78

4.753,54

4.705,53

4.139,39

4.974,32

6.642,96

6.013,49

6.475,30

64.369,98

65.000,00

Transferências do FUNDEB

1.201.607,02

1.152.622,34

1.236.998,77

1.541.783,97

1.206.863,50

1.431.934,91

895.057,88

1.207.776,48

1.253.764,69

1.350.068,84

943.859,01

1.193.361,24

14.615.698,65

18.533.212,00

Outras Transferências Correntes

1.020.678,34

1.601.083,02

1.327.172,48

2.005.543,70

976.178,78

1.190.739,74

1.120.248,33

1.534.845,53

1.127.275,95

2.892.520,15

1.149.782,06

1.332.284,98

17.278.353,06

16.912.498,00

Outras Receitas Correntes

24.009,27

31.293,29

40.294,89

104.405,30

18.458,81

23.337,56

21.507,02

19.011,54

4.500,98

25.548,00

9.381,54

7.920,54

329.668,74

43.000,00

DEDUÇÕES (II)

-631.644,04

-694.398,16

-787.733,97

-888.755,65

-853.068,31

-927.762,14

-666.538,41

-777.015,63

-862.284,21

-884.302,24

-679.851,75

-791.605,79

-9.444.960,30

8.799.304,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-631.644,04

-694.398,16

-787.733,97

-888.755,65

-853.068,31

-927.762,14

-666.538,41

-777.015,63

-862.284,21

-884.302,24

-679.851,75

-791.605,79

-9.444.960,30

8.799.304,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

6.599.545,14

6.434.182,47

6.440.883,72

9.529.383,70

6.417.680,35

7.088.201,46

5.367.825,21

6.662.320,57

6.558.853,61

8.677.948,95

7.011.747,14

6.591.155,42

83.379.727,74

79.878.927,00

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Set/2025

Out/2025

Nov/2025

Dez/2025

Jan/2026

Fev/2026

Mar/2026

Abr/2026

Mai/2026

Jun/2026

Jul/2026

Ago/2026

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

598.376,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

1.098.376,00

795.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

6.599.545,14

5.835.806,47

6.440.883,72

9.529.383,70

6.417.680,35

7.088.201,46

5.367.825,21

6.662.320,57

6.558.853,61

8.177.948,95

7.011.747,14

6.591.155,42

82.281.351,74

79.083.927,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

615.260,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

615.260,00

400.000,00

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)

103.224,00

103.224,00

103.224,00

206.448,00

106.986,00

106.986,00

106.986,00

106.986,00

106.986,00

106.986,00

106.986,00

106.986,00

1.372.008,00

1.311.912,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

6.496.321,14

5.732.582,47

6.337.659,72

8.707.675,70

6.310.694,35

6.981.215,46

5.260.839,21

6.555.334,57

6.451.867,61

8.070.962,95

6.904.761,14

6.484.169,42

80.294.083,74

77.372.015,00

RENAN MENDONÇA FERNANDES

MORGAN RODRIGUES DA COSTA

ANTÔNIA KATIA MEDEIROS DA SILVA

KATIÚSCIA BRAGA ALBINO FERREIRA

###.881.514-##

###.067.114-##

###.224.528-##

###.743.564-##

Prefeito Municipal

Controlador Geral Do Municipio Sec

Mun De Adm, Fin. E Planejamento

Contadora

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

 

 

 

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício

 

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RENAN MENDONÇA FERNANDES

MORGAN RODRIGUES DA COSTA

ANTÔNIA KATIA MEDEIROS DA SILVA

KATIÚSCIA BRAGA ALBINO FERREIRA

###.881.514-##

###.067.114-##

###.224.528-##

###.743.564-##

Prefeito Municipal

Controlador Geral Do Municipio

Sec Mun De Adm, Fin. E Planejamento

Contadora

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

79.878.927,00

54.375.732,71

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.977.000,00

4.184.617,12

IPTU

66.000,00

79.018,39

ISS

1.601.500,00

2.354.803,44

ITBI

251.000,00

172.389,40

IRRF

1.810.000,00

1.336.924,26

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

248.500,00

241.481,63

Receitas de Contribuições

645.000,00

531.351,78

Receita Patrimonial

1.045.000,00

1.558.272,43

Aplicações Financeiras (II)

1.038.500,00

1.558.272,43

Outras Receitas Patrimoniais

6.500,00

0,00

Transferências Correntes

74.167.927,00

47.971.825,39

Cota-Parte do FPM

28.587.017,00

19.006.527,67

Cota-Parte do ICMS

9.600.000,00

7.804.145,05

Cota-Parte do IPVA

480.000,00

319.855,91

Cota-Parte do ITR

3.200,00

947,17

Transferências da LC 61/1989

52.000,00

33.787,52

Transferências do FUNDEB

18.533.212,00

9.482.686,55

Outras Transferências Correntes

16.912.498,00

11.323.875,52

Demais Receitas Correntes

44.000,00

129.665,99

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

44.000,00

129.665,99

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

78.840.427,00

52.817.460,28

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

2.654.000,00

250.000,00

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Transferências de Capital

2.654.000,00

250.000,00

Convênios

855.000,00

0,00

Outras Transferências de Capital

1.799.000,00

250.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

2.654.000,00

250.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

81.494.427,00

53.067.460,28

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

81.494.427,00

53.067.460,28

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

76.248.972,90

66.038.061,75

49.163.036,04

49.084.200,52

13.567,60

861.769,22

861.769,22

Pessoal e Encargos Sociais

36.565.319,20

35.962.164,47

24.611.259,83

24.607.988,84

0,00

2.680,05

2.680,05

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

478.000,00

478.000,00

386.771,49

386.771,49

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

39.205.653,70

29.597.897,28

24.165.004,72

24.089.440,19

13.567,60

859.089,17

859.089,17

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

75.770.972,90

65.560.061,75

48.776.264,55

48.697.429,03

13.567,60

861.769,22

861.769,22

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

10.530.635,15

6.313.087,38

4.817.538,44

4.795.226,24

68.026,50

1.272.004,75

1.247.695,81

Investimentos

9.145.302,83

4.955.755,06

3.871.636,94

3.849.324,74

68.026,50

1.272.004,75

1.247.695,81

Inversões Financeiras

80.000,00

52.000,00

52.000,00

52.000,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

80.000,00

52.000,00

52.000,00

52.000,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

1.305.332,32

1.305.332,32

893.901,50

893.901,50

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

9.225.302,83

5.007.755,06

3.923.636,94

3.901.324,74

68.026,50

1.272.004,75

1.247.695,81

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

84.996.275,73

70.567.816,81

52.699.901,49

52.598.753,77

81.594,10

2.133.773,97

2.109.465,03

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

84.996.275,73

70.567.816,81

52.699.901,49

52.598.753,77

81.594,10

2.133.773,97

2.109.465,03

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

-1.722.352,62

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

-1.722.352,62

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-1.243.505,00

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

JUROS NOMINAIS

VALOR CORRENTE

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

1.558.272,43

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

386.771,49

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

-550.851,68

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2025 (a)

Até o Bimestre/2026 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

10.552.490,97

9.177.905,05

DEDUÇÕES (XL)

18.442.357,89

17.296.784,86

Disponibilidade de Caixa

18.442.357,89

17.296.784,86

Disponibilidade de Caixa Bruta

18.535.615,72

18.031.816,81

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

82.678,38

24.308,94

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

10.579,45

710.723,01

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

-7.889.866,92

-8.118.879,81

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

 

229.012,89

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência

-647.247,00

AJUSTE METODOLÓGICO

VALOR CORRENTE

VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-58.369,44

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

170.643,45

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

-1.000.857,49

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.246.681,05

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

4.246.681,05

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

Nota:

1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão “COM FONTES RPPS” indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadas apenas com as fontes específicas do RPPS ou os valores das despesas custeadas somente com as fontes específicas do RPPS.

2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão “COM RPPS” na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado do referido resultado primário corresponde ao valor total consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

RENAN MENDONÇA FERNANDES

MORGAN RODRIGUES DA COSTA

ANTÔNIA KATIA MEDEIROS DA SILVA

KATIÚSCIA BRAGA ALBINO FERREIRA

###.881.514-##

###.067.114-##

###.224.528-##

###.743.564-##

Prefeito Municipal

Controlador Geral Do Municipio

Sec Mun De Adm, Fin. E Planejamento

Contadora

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7

Poder/Órgão

Restos a Pagar Processados

Restos a Pagar Não Processados

Saldo Total L = (e + k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo e=(a+b)-(c+d)

Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)

Inscritos em 31 de dezembro de 2025 (g)

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k=(f+g)-(i-j)

Em Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de dezembro de 2025 (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)

68.026,50

14.651,88

81.594,10

1.084,28

0,00

548.740,56

3.281.031,02

2.133.773,97

2.109.465,03

773.664,23

946.642,32

946.642,32

PODER EXECUTIVO

68.026,50

14.651,88

81.594,10

1.084,28

0,00

548.740,56

3.281.031,02

2.133.773,97

2.109.465,03

773.664,23

946.642,32

946.642,32

PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Tribunal de Contas do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

68.026,50

14.651,88

81.594,10

1.084,28

0,00

548.740,56

3.281.031,02

2.133.773,97

2.109.465,03

773.664,23

946.642,32

946.642,32

RENAN MENDONÇA FERNANDES

MORGAN RODRIGUES DA COSTA

ANTÔNIA KATIA MEDEIROS DA SILVA

KATIÚSCIA BRAGA ALBINO FERREIRA

###.881.514-##

###.067.114-##

###.224.528-##

###.743.564-##

Prefeito Municipal

Controlador Geral Do Municipio

Sec Mun De Adm, Fin. E Planejamento

Contadora

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

3.728.500,00

3.943.135,49

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

66.000,00

79.018,39

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

251.000,00

172.389,40

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.601.500,00

2.354.803,44

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

1.810.000,00

1.336.924,26

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

38.722.217,00

33.607.691,80

2.1- Cota-Parte FPM

28.587.017,00

23.409.272,96

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

25.082.017,00

22.013.728,04

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f

3.505.000,00

1.395.544,92

2.2- Cota-Parte ICMS

9.600.000,00

9.755.181,09

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

52.000,00

42.234,31

2.4- Cota-Parte ITR

3.200,00

1.183,89

2.5- Cota-Parte IPVA

480.000,00

399.819,55

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

42.450.717,00

37.550.827,29

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹

7.043.443,40

6.442.428,48

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

3.569.235,85

2.945.277,44

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

18.683.212,00

9.587.606,43

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

17.558.222,00

9.602.415,60

6.1.1- Principal

17.408.222,00

9.497.495,72

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

150.000,00

104.919,88

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)

22.444,00

0,00

6.2.1- Principal

22.444,00

0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

982.546,00

22.832,73

6.3.1- Principal

982.546,00

22.832,73

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

120.000,00

(37.641,90)

6.4.1- Principal

120.000,00

(37.641,90)

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

10.364.778,60

3.055.067,24

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

9.587.606,43

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

17.297.212,00

16.138.681,25

11.162.412,72

11.162.412,72

0,00

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

15.837.463,25

15.441.099,64

10.872.787,55

10.872.787,55

0,00

10.1.1- Educação Infantil

2.903.675,12

2.612.311,51

1.681.901,29

1.681.901,29

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

12.878.788,13

12.778.788,13

9.190.886,26

9.190.886,26

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

55.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

1.459.748,75

697.581,61

289.625,17

289.625,17

0,00

10.2.1- Educação Infantil

556.181,27

366.181,27

0,00

0,00

0,00

10.2.2- Ensino Fundamental

903.567,48

331.400,34

289.625,17

289.625,17

0,00

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. (h)

DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)⁵ ⁹

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

16.138.681,25

11.162.412,72

11.162.412,72

0,00

0,00

1.574.806,29

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.970.133,25

11.142.295,54

11.142.295,54

0,00

0,00

1.539.879,94

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)

22.444,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

126.104,00

20.117,18

20.117,18

0,00

0,00

0,00

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

37.641,90

12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES.

 

 

 

 

 

 

12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

15.441.099,64

10.872.787,55

10.872.787,55

0,00

0,00

0,00

12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).

580.000,00

397.670,51

397.670,51

0,00

0,00

0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

50.000,00

12.212,31

12.212,31

0,00

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO(k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

%APLICADO¹⁰ (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.737.673,83

10.872.787,55

10.872.787,55

112,96

15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).

383.504,26

397.670,51

397.670,51

4,15

16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)

22.832,73

12.212,31

12.212,31

53,49

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

3.424,91

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)

VALOR NÃO APLICADO(o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)

VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)

% NÃO APLICADO(r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

958.760,64

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³

VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

1.554.493,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

5.266.933,41

5.169.156,57

4.981.765,17

4.977.953,37

0,00

20.1- Educação Infantil

1.056.915,47

964.785,19

910.608,29

910.608,29

0,00

20.2- Ensino Fundamental

4.210.017,94

4.204.371,38

4.071.156,88

4.067.345,08

0,00

20.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

21.984.145,41

20.727.837,82

15.746.507,38

15.742.695,58

0,00

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

4.516.771,86

3.943.277,97

2.592.509,58

2.592.509,58

0,00

21.1.1- Creche

1.204.675,12

1.063.979,67

708.314,49

708.314,49

0,00

21.1.2- Pré-escola

3.312.096,74

2.879.298,30

1.884.195,09

1.884.195,09

0,00

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

17.467.373,55

16.784.559,85

13.153.997,80

13.150.186,00

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

4.981.765,17

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

6.442.428,48

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))

159,41

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

11.424.034,24

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

9.387.706,82

11.424.034,24

30,42

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.668.907,98

805.920,69

763.040,19

748.959,41

156.908,38

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

20.107,98

19.948,57

19.883,54

159,41

65,03

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

1.648.800,00

785.972,12

743.156,65

748.800,00

156.843,35

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.132.577,00

1.142.483,19

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.906.577,00

1.056.676,29

31.1.1- Salário-Educação

940.000,00

693.474,25

31.1.2- PDDE

0,00

0,00

31.1.3- PNAE

306.577,00

271.058,99

31.1.4 - PNATE

380.000,00

91.683,71

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

280.000,00

459,34

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

225.000,00

85.443,60

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

1.000,00

363,30

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

3.393.520,59

2.356.344,49

2.002.679,62

2.002.679,62

0,00

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

265.755,04

108.821,89

50.662,76

50.662,76

0,00

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

1.990.000,00

1.259.779,04

1.193.436,11

1.193.436,11

0,00

32.3- ENSINO MÉDIO

128.632,55

62.607,33

60.448,93

60.448,93

0,00

32.4- ENSINO SUPERIOR

178.000,00

170.380,96

136.205,74

136.205,74

0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

5.500,00

5.499,49

5.499,49

5.499,49

0,00

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

22.500,00

1.484,00

1.484,00

1.484,00

0,00

32.8- OUTRAS

803.133,00

747.771,78

554.942,59

554.942,59

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

25.957.666,00

23.664.182,31

18.146.857,51

18.143.045,71

0,00

33.1- Despesas Correntes

24.314.807,91

22.813.758,36

17.719.413,99

17.715.602,19

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

17.136.083,25

16.821.079,64

12.028.122,08

12.028.122,08

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

7.178.724,66

5.992.678,72

5.691.291,91

5.687.480,11

0,00

33.2- Despesas de Capital

1.642.858,09

850.423,95

427.443,52

427.443,52

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.642.858,09

850.423,95

427.443,52

427.443,52

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025

1.664.117,33

312.069,83

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

9.587.606,43

693.474,25

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

11.905.569,37

899.170,40

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

(653.845,61)

106.373,68

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

668.641,86

(0,23)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

13.256,01

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

1.540,24

106.373,45

1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores

9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

RENAN MENDONÇA FERNANDES

MORGAN RODRIGUES DA COSTA

ANTÔNIA KATIA MEDEIROS DA SILVA

KATIÚSCIA BRAGA ALBINO FERREIRA

###.881.514-##

###.067.114-##

###.224.528-##

###.743.564-##

Prefeito Municipal

Controlador Geral Do Municipio

Sec Mun De Adm, Fin. E Planejamento

Contadora

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

3.728.500,00

3.728.500,00

3.943.135,49

105,75

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU

66.000,00

66.000,00

79.018,39

119,72

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

251.000,00

251.000,00

172.389,40

68,68

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.601.500,00

1.601.500,00

2.354.803,44

147,03

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

1.810.000,00

1.810.000,00

1.336.924,26

73,86

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)

44.016.521,00

44.016.521,00

32.212.146,88

73,18

Cota-Parte FPM

31.347.521,00

31.347.521,00

22.013.728,04

70,22

Cota-Parte ITR

4.000,00

4.000,00

1.183,89

29,59

Cota-Parte IPVA

600.000,00

600.000,00

399.819,55

66,63

Cota-Parte ICMS

12.000.000,00

12.000.000,00

9.755.181,09

81,29

Cota-Parte IPI-Exportação

65.000,00

65.000,00

42.234,31

64,97

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

47.745.021,00

47.745.021,00

36.155.282,37

75,72

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c)x100

Até o Bimestre (e)

% (e/c)x100

Até o Bimestre (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

2.324.440,00

1.610.568,97

1.594.055,69

98,97

986.350,20

61,24

986.350,20

61,24

0,00

Despesas Correntes

1.874.440,00

1.359.440,00

1.343.626,59

98,83

783.719,10

57,65

783.719,10

57,65

0,00

Despesas de Capital

450.000,00

251.128,97

250.429,10

99,72

202.631,10

80,68

202.631,10

80,68

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

2.087.000,00

3.973.855,53

3.956.855,53

99,57

2.688.499,54

67,65

2.688.499,54

67,65

0,00

Despesas Correntes

1.487.000,00

1.624.845,30

1.607.845,30

98,95

932.575,00

57,39

932.575,00

57,39

0,00

Despesas de Capital

600.000,00

2.349.010,23

2.349.010,23

100,00

1.755.924,54

74,75

1.755.924,54

74,75

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

600.000,00

600.000,00

446.775,65

74,46

373.138,39

62,18

363.533,39

60,58

0,00

Despesas Correntes

600.000,00

600.000,00

446.775,65

74,46

373.138,39

62,18

363.533,39

60,58

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

220.000,00

227.540,00

227.540,00

100,00

229.225,91

100,74

229.225,91

100,74

0,00

Despesas Correntes

220.000,00

227.540,00

227.540,00

100,00

229.225,91

100,74

229.225,91

100,74

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

380.000,00

360.000,00

216.195,50

60,05

201.999,85

56,11

201.999,85

56,11

0,00

Despesas Correntes

380.000,00

360.000,00

216.195,50

60,05

201.999,85

56,11

201.999,85

56,11

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

2.218.000,00

2.016.537,71

1.946.385,02

96,52

1.897.736,12

94,10

1.897.585,87

94,10

0,00

Despesas Correntes

2.208.000,00

2.006.537,71

1.946.385,02

97,00

1.897.736,12

94,57

1.897.585,87

94,57

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

7.829.440,00

8.788.502,21

8.387.807,39

95,44

6.376.950,01

72,56

6.367.194,76

72,44

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

8.387.807,39

6.376.950,01

6.367.194,76

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

8.387.807,39

6.376.950,01

6.367.194,76

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

5.423.292,36

5.423.292,36

5.423.292,36

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

5.423.292,36

5.423.292,36

5.423.292,36

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

2.964.515,03

953.657,65

943.902,40

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

23,19

17,63

17,61

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO²

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2025

5.423.292,36

6.376.950,01

953.657,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

953.657,65

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

316.326,15

0,00

316.326,15

303.448,92

12.027,23

850,00

-850,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022

5.808.131,21

9.255.792,48

3.447.661,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.447.661,27

Empenhos de 2021 e anteriores

5.220.102,92

11.112.120,12

5.892.017,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.892.017,20

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

(850,00)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

(850,00)

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

10.043.937,00

11.994.381,00

7.265.156,91

60,57

Proveniente da União

9.985.198,00

11.935.642,00

7.265.156,91

60,86

Proveniente dos Estados

58.739,00

58.739,00

0,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

10.043.937,00

11.994.381,00

7.265.156,91

60,57

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

6.468.912,00

9.573.811,72

6.871.683,29

71,77

4.886.216,24

51,03

4.886.216,24

51,03

0,00

Despesas Correntes

6.118.912,00

9.223.811,72

6.871.683,29

74,49

4.886.216,24

52,97

4.886.216,24

52,97

0,00

Despesas de Capital

350.000,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

3.964.408,00

5.424.963,50

3.482.877,43

64,20

3.047.945,94

56,18

3.047.945,94

56,18

0,00

Despesas Correntes

3.464.408,00

4.528.963,50

3.086.877,43

68,15

2.651.945,94

58,55

2.651.945,94

58,55

0,00

Despesas de Capital

500.000,00

896.000,00

396.000,00

44,19

396.000,00

44,19

396.000,00

44,19

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

179.217,00

179.217,00

109.962,80

61,35

76.457,72

42,66

68.281,32

38,09

0,00

Despesas Correntes

179.217,00

179.217,00

109.962,80

61,35

76.457,72

42,66

68.281,32

38,09

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

12.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

12.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

126.400,00

118.544,56

108.544,56

91,56

37.067,66

31,26

37.067,66

31,26

0,00

Despesas Correntes

126.400,00

118.544,56

108.544,56

91,56

37.067,66

31,26

37.067,66

31,26

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

2.617.611,00

2.129.311,00

1.740.968,63

81,76

1.308.796,21

61,46

1.308.796,21

61,46

0,00

Despesas Correntes

2.612.611,00

2.124.311,00

1.740.968,63

81,95

1.308.796,21

61,61

1.308.796,21

61,61

0,00

Despesas de Capital

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

13.388.548,00

17.437.847,78

12.314.036,71

70,61

9.356.483,77

53,65

9.348.307,37

53,60

0,00

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

8.793.352,00

11.184.380,69

8.465.738,98

75,69

5.872.566,44

52,50

5.872.566,44

52,50

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

6.051.408,00

9.398.819,03

7.439.732,96

79,15

5.736.445,48

61,03

5.736.445,48

61,03

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

779.217,00

779.217,00

556.738,45

71,44

449.596,11

57,69

431.814,71

55,41

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

12.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

346.400,00

346.084,56

336.084,56

97,11

266.293,57

76,94

266.293,57

76,94

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

400.000,00

360.000,00

216.195,50

60,05

201.999,85

56,11

201.999,85

56,11

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

4.835.611,00

4.145.848,71

3.687.353,65

88,94

3.206.532,33

77,34

3.206.382,08

77,33

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

21.217.988,00

26.226.349,99

20.701.844,10

78,93

15.733.433,78

59,99

15.715.502,13

59,92

0,00

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RENAN MENDONÇA FERNANDES

MORGAN RODRIGUES DA COSTA

ANTÔNIA KATIA MEDEIROS DA SILVA

KATIÚSCIA BRAGA ALBINO FERREIRA

###.881.514-##

###.067.114-##

###.224.528-##

###.743.564-##

Prefeito Municipal

Controlador Geral Do Municipio

Sec Mun De Adm, Fin. E Planejamento

Contadora

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2026

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

Exercício Anterior

Exercício Corrente

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Das Estatais Não-Dependentes (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

80.272.558,29

79.878.927,00

81.402.826,86

82.955.799,11

84.538.398,36

86.151.189,85

87.794.749,56

89.469.664,48

91.176.532,80

92.915.964,09

94.688.579,60

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NOTA: As projeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620570 divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitos publicado em 31/10/2025.

RENAN MENDONÇA FERNANDES

MORGAN RODRIGUES DA COSTA

ANTÔNIA KATIA MEDEIROS DA SILVA

KATIÚSCIA BRAGA ALBINO FERREIRA

###.881.514-##

###.067.114-##

###.224.528-##

###.743.564-##

Prefeito Municipal

Controlador Geral Do Municipio

Sec Mun De Adm, Fin.E Planejamento

Contadora

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

80.382.483,00

Previsão Atualizada

82.532.927,00

Receitas Realizadas

54.625.732,71

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

4.246.681,05

DESPESAS

 

Dotação Inicial

80.382.483,00

Dotação Atualizada

86.779.608,05

Despesas Empenhadas

72.351.149,13

Despesas Liquidadas

53.980.574,48

Despesas Pagas

53.879.426,76

Superávit Orçamentário

645.158,23

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

72.351.149,13

Despesas Liquidadas

53.980.574,48

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

83.379.727,74

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

82.281.351,74

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

80.294.083,74

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha

-1.243.505,00

-1.722.352,62

-138,50

Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha

-647.247,00

229.012,89

-35,38

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

82.678,38

1.084,28

81.594,10

0,00

Poder Executivo

82.678,38

1.084,28

81.594,10

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

3.829.771,58

773.664,23

2.109.465,03

946.642,32

Poder Executivo

3.829.771,58

773.664,23

2.109.465,03

946.642,32

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.912.449,96

774.748,51

2.191.059,13

946.642,32

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino

11.424.034,24

25,00

30,42

Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

10.872.787,55

70,00

112,96

Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil

12.212,31

0,00

53,49

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

 

 

 

 

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE UPANEMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Orçamentária Execução

Exercício: 2026

Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receita de Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

6.376.950,01

15,00

17,63

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

 

RENAN MENDONÇA FERNANDES

MORGAN RODRIGUES DA COSTA

ANTÔNIA KATIA MEDEIROS DA SILVA

KATIÚSCIA BRAGA ALBINO FERREIRA

###.881.514-##

###.067.114-##

###.224.528-##

###.743.564-##

Prefeito Municipal

Controlador Geral Do Municipio

Sec Mun De Adm, Fin. E Planejamento

Contadora


Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim
Código Identificador:D2CAE413