ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 022/2026

Severiano Melo/RN, 24 de Março de 2026.

 

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.”

 

O PREFEITO DE SEVERIANO MELO – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente, o art. 37, IX da Constituição Federal e, a iniciativa exclusiva do art. 124, II da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei n° 14.276, de 27 de dezembro de 2021 que alterou a lei nº 14.113/2020 e;

CONSIDERANDO a aprovação pela Câmara Municipal da Lei n° 678/2021 e em seguida sua sanção.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o primeiro mandato com vigência até 31/12/2029, e para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 19/03/2026, sendo vedada a reeleição.

 

PRESIDENTE

Maria Sonaria Souza Paiva

CPF: 072.409.394-05

Telefone: (84) 99877-2266

E-mail: sonaria.paiva@gmail.com

VICE-PRESIDENTE

Samires Sobral dos Santos

CPF: 446.814.878-05

Telefone: (84) 99702-1231

E-mail: samires.sobral.santos@outlook.com

 

SECRETÁRIO (Eleito em Assembleia do CACs/FUNDEB)

Pedro Henrique Matias de Oliveira

CPF: 714.674.444-21

Telefone: (84) 99865-6374

E-mail: matiasdeoliveirap99@gmail.com

 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

TITULAR:

Geania Maria Maia

CPF: 030.787.154-18

Telefone: (84) 99951-5023

E-mail: geaniamaia693@gmail.com

SUPLENTE:

Eduardo Alves de Almeida

CPF: 785.457.064-72

Telefone: (84) 99978-9852

E-mail: eduardocabeleireiro13@gmail.com

 

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

TITULAR:

Pedro Henrique Matias de Oliveira

CPF: 714.674.444-21 Telefone: (84) 99865-6374

E-mail: matiasdeoliveirap99@gmail.com

SUPLENTE: Alinny Mara Gomes da Costa

CPF: 105.019.604-06

Telefone: (84) 99631-7783

E-mail: alinny.17@gmail.com

 

REPRESENTANTES DOS DIRETORES

TITULAR:

Francisca Geovanini Lucena Melo Barra

CPF: 813.238.674-49

Telefone: (84) 99975-9110

E-mail: niniamelo02@hotmail.com

SUPLENTE:

Francisco Flávio de Oliveira França

CPF: 009.228.494-98

Telefone: (84) 99922-8131

E-mail: oivalf80@gmail.com

 

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

 

TITULAR:

Maria Núbia Morais Freitas

CPF: 850.748.534-00

Telefone: (84) 99876-1571

E-mail: nubiafreitasn@hotmail.com

 

SUPLENTE:

Maria Marta Morais Freitas Saldanha

CPF: 034.289.134-00

Telefone: (84) 99688-1089

E-mail: mariamartafm2@gmail.com

 

REPRESENTANTES DOS PAIS

TITULAR:

Mariana Thais da Costa Oliveira

CPF: 088.690.344-02

Telefone: (84) 99967-9013

E-mail: marianathaisoliveira@gmail.com

 

SUPLENTE:

Emilia Ariele Bezerra de Oliveira

CPF: 700.782.274-61

Telefone: (84) 99607-5328

E-mail: emiliaariele@gmail.com

TITULAR:

Samires Sobral dos Santos

CPF: 446.814.878-05

Telefone: (84) 99702-1231

E-mail: samires.sobral.santos@outlook.com

 

SUPLENTE:

Alania Caroline Silva de Melo

CPF: 084.131.924-39

Telefone: (84) 99943-0848

E-mail: alania.caroline@hotmail.com

 

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES

TITULAR:

Mychelle Mayara Batista de Oliveira

CPF: 706.481.804-33

Telefone: (84) 99605-2154

E-mail: mychellemayara8@gmail.com

SUPLENTE:

Pedro Gomes de Carvalho

CPF: 177.925.634-56

Telefone: (84) 99607-3756

E-mail: pedronetogc01@gmail.com

TITULAR:

Giselly Vivian da Silva Pereira

CPF: 715.822.914-97

Telefone: (84) 99656-8513

E-mail: silvagiselly1999@gmail.com

SUPLENTE:

João Erbeson Gomes Melo

CPF: 713.771.964-37

Telefone: (84) 99904-7982

E-mail: jgom83789@gmail.com

 

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR:

Velania Maria Gomes Soares Barbosa

CPF: 011.932.924-76

Telefone: (84) 99620-0604

E-mail: velaniabarbosa59@gmail.com

 

SUPLENTE:

Sebastião da Costa Melo Neto

CPF: 120.955.954-40

Telefone: (84) 99703-6210

E-mail: sebastiaodacostameloneto@gmail.com

 

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

TITULAR:

Maria Sonaria Souza Paiva

CPF: 072.409.394-05

Telefone: (84) 99877-2266

E-mail: sonaria.paiva@gmail.com

SUPLENTE:

Fernanda da Conceição Oliveira Costa

CPF: 065.359.794-07

Telefone: (84) 99831-0231

E-mail: fernandabevenuto2020@gmail.com

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

TITULAR:

Maria das Graças de Morais CPF: 061.748.644-13

Telefone: (84) 99942-3620

E-mail: gracinha.jas@outlook.com

SUPLENTE:

Adriel Stenio Gomes Regis Barra CPF: 103.013.554-10

Telefone: (84) 99926-6437

E-mail: adrielstenio91719@gmail.com

TITULAR:

Francisca Evilene Leite Paiva

CPF: 079.794.414-19

Telefone: (84) 9 9628-9614

E-mail: evilenepaiva12@gmail.com

 

SUPLENTE:

Gabriel Victor Amorim Araujo

CPF: 123.244.224.09

Telefone: (84) 998331780

E-mail: abcdgabriel64@gmail.com

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Severiano Melo – RN, 24 de março de 2026.

 

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Hudson de Almeida
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