ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
LEI 1090 PLANO PLURIANUAL 2025

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0002 - AGENDA CRIANÇAS E ADOLECENTES

Programa: 0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO MAXARANGUAPENSE

Objetivo Geral

0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Entrega

0088 - Remoção de Obst. Arquit. para Acessibilidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0089 - Aquis.e Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0090 - Const., reforma e Ampl. de unid. de Ensino

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0093 - Const ref. e Ampl. de Todas as Mod. de Ens.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo Geral

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.

Entrega

0086 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0087 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE

MAXARANGUAPE/RN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Média

0

Entrega

0094 - Construção de campo de futebol

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

0

0

1

Média

0

Entrega

0095 - Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0096 - Implatação de Academias ao Ar Livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0097 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0098 - Jogos Escolares Municipais Básico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Objetivo Geral

0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Entrega

0074 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0081 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

0

Média

0

Objetivo Geral

0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

Entrega

0083 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0084 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

0

1

Média

0

Entrega

0085 - Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

0

1

Média

0

Programa: 0026 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS

Objetivo Geral

0018 - Garantir educação inclusiva, com Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Entrega

0165 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

2

Somatório

5

Entrega

0166 - Formação Continuada em Educação Inclusiva

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CURSO DE FORMAÇÃO CONCLUÍDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0167 - Contratação de Cuidadores Educacionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CUIDADORES CONTRATADOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0168 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

2

3

3

2

Somatório

10

Entrega

0169 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CENTRO DE APOIO INSTALADO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Programa: 0006 - LEGISLATIVO COLABORATIVO E TRANSPARENTE: FORTALECENDO A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA

Objetivo Geral

0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO

Entrega

0071 - Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0072 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0003 - AGENDA MULHERES

Programa: 0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO MAXARANGUAPENSE

Objetivo Geral

0003 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE SEC. DE SAÚDE

Entrega

0135 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0136 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0137 - REDE CEGONHA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0138 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0139 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0140 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Objetivo Geral

0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

Entrega

0075 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

5

5

5

Média

6

Entrega

0076 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Média

10

Entrega

0077 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Média

0

Entrega

0078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0004 - AGENDA DA PESSOA IDOSA

Programa: 0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO MAXARANGUAPENSE

Objetivo Geral

0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE

Entrega

0124 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Programa: 0011 - REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo Geral

0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.

Entrega

0119 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0120 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Média

0

Entrega

0121 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0122 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0123 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

1

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0005 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA

Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO

Objetivo Geral

0013 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DIVERSIDADE ARTÍSTICA.

Entrega

0099 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0100 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0101 - APOIO A BANDA DE MÚSICA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

4

Média

3

Entrega

0102 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

4

Média

3

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0006 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE

Programa: 0005 - CAMPO FORTE: MODERNIZANDO AAGRICULTURAAQUIC. E PESCA E VALORIZANDO O PRODUTOR RURAL DE MAXARANGUAP

Objetivo Geral

0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO

Entrega

0103 - Aquisição de equipamentos para o centro

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0105 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0106 - Const. do Centro De Comercialização

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0107 - Aquis. de Máquina Pesadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0108 - Apoio ao Peq. Prod. com Doação de Fert. e Sementes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0109 - Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq.

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0110 - Realização de Cortes de Terra

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0164 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APRIMORAMENTO DA FEIRA LIVRE

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Programa: 0017 - ÁGUA PARA TODOS E SANEAMENTO MODERNO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL

Objetivo Geral

0015 - GARANTIR A EXCELÊNCIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM

MAXARANGUAPE, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO E

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA

Entrega

0082 - Obras de Saneamento Basico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0125 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0126 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SAAE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0127 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0128 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0130 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0131 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0132 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0133 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0134 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

1

0

Média

1

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Objetivo Geral

0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.

Entrega

0142 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

0

0

Média

1

Entrega

0143 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

0

0

Média

1

Entrega

0144 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

0

0

Média

1

Entrega

0145 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0147 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0148 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0149 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0150 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0151 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0152 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0153 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0154 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0155 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

1

0

Média

1

Entrega

0156 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0157 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0158 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0159 - COMPLEXO POLIESPORTIVO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

1

0

Média

1

Objetivo Geral

0016 - CONSOLIDAR MAXARANGUAPE COMO POLO TURÍSTICO DE EXCELÊNCIA, AMPLIANDO FLUXO DE VISITANTES E FOMENTANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Entrega

0112 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

 

 

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0113 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0114 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0115 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0116 - CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES DO RIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Média

0

Entrega

0162 - CONSTRUÇÃOD E REFORMA DE PÓRTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0163 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

 

 

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

ESPAÇO CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0017 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E ORDENADO DE MAXARANGUAPE, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Entrega

0160 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0161 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Municipal

1.700.000

0

1.700.000

0

1.700.000

0

1.700.000

0

6.800.000

0

06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Municipal

200.000

0

200.000

0

200.000

0

200.000

0

800.000

0

 

Federal

50.000

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

200.000

0

07.001 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

Municipal

150.000

0

150.000

0

150.000

0

150.000

0

600.000

0

08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo

Municipal

2.700.000

0

2.700.000

0

2.700.000

0

2.700.000

0

10.800.000

0

09.001 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

Municipal

3.600.000

0

3.600.000

0

3.600.000

0

3.600.000

0

14.400.000

0

10.001 - Sec. Municipal de Gestão Tributária

Municipal

320.000

0

320.000

0

320.000

0

320.000

0

1.280.000

0

11.001 - Secretaria Municipal de Administração

Municipal

7.700.000

3.688.789

7.700.000

4.000.000

7.700.000

4.000.000

7.700.000

4.000.000

30.800.000

15.688.789

12.001 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

Municipal

150.000

0

150.000

0

150.000

0

150.000

0

600.000

0

13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

Municipal

470.000

0

470.000

0

470.000

0

470.000

0

1.880.000

0

 

Federal

50.000

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

200.000

0

14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

Municipal

1.950.000

0

1.950.000

0

1.950.000

0

1.950.000

0

7.800.000

0

15.001 - Sec. Mun. de Relações Institucionais e proj. espec

Municipal

120.000

0

120.000

0

120.000

0

120.000

0

480.000

0

16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Municipal

4.650.000

0

4.650.000

0

4.650.000

0

4.650.000

0

18.600.000

0

 

Federal

5.820.000

0

5.820.000

0

5.820.000

0

5.820.000

0

23.280.000

0

17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

Municipal

356.000

0

356.000

0

356.000

0

356.000

0

1.424.000

0

18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

Municipal

5.700.000

0

5.700.000

0

5.700.000

0

5.700.000

0

22.800.000

0

Total

 

35.686.000

3.688.789

35.686.000

4.000.000

35.686.000

4.000.000

35.686.000

4.000.000

142.744.000

15.688.789

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Municipal

30.000

0

30.000

0

30.000

0

30.000

0

120.000

0

Total

 

30.000

0

30.000

0

30.000

0

30.000

0

120.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

29.796.000

29.796.000

29.796.000

29.796.000

119.184.000

 

 

Capital

3.688.789

4.000.000

4.000.000

4.000.000

15.688.789

 

Federal

Corrente

5.920.000

5.920.000

5.920.000

5.920.000

23.680.000

Total

 

 

39.404.789

39.716.000

39.716.000

39.716.000

158.552.789

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0008 - GESTÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E

QUALIDADE DE VIDA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

Municipal

250.000

0

250.000

0

250.000

0

250.000

0

1.000.000

0

 

Federal

676.000

0

676.000

0

676.000

0

676.000

0

2.704.000

0

Total

 

926.000

0

926.000

0

926.000

0

926.000

0

3.704.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

 

Federal

Corrente

676.000

676.000

676.000

676.000

2.704.000

Total

 

 

926.000

926.000

926.000

926.000

3.704.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Municipal

1.860.000

0

1.860.000

0

1.860.000

0

1.860.000

0

7.440.000

0

 

Estadual

30.000

0

30.000

0

30.000

0

30.000

0

120.000

0

 

Federal

16.170.000

0

17.010.000

0

17.010.000

0

17.010.000

0

67.200.000

0

Total

 

18.060.000

0

18.900.000

0

18.900.000

0

18.900.000

0

74.760.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.860.000

1.860.000

1.860.000

1.860.000

7.440.000

 

Estadual

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Federal

Corrente

16.170.000

17.010.000

17.010.000

17.010.000

67.200.000

Total

 

 

18.060.000

18.900.000

18.900.000

18.900.000

74.760.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0018 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Municipal

2.003.000

0

2.003.000

0

2.003.000

0

2.003.000

0

8.012.000

0

Total

 

2.003.000

0

2.003.000

0

2.003.000

0

2.003.000

0

8.012.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

2.003.000

2.003.000

2.003.000

2.003.000

8.012.000

Total

 

 

2.003.000

2.003.000

2.003.000

2.003.000

8.012.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0021 - GESTÃO E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Municipal

2.350.000

0

2.350.000

0

2.350.000

0

2.350.000

0

9.400.000

0

Total

 

2.350.000

0

2.350.000

0

2.350.000

0

2.350.000

0

9.400.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

2.350.000

2.350.000

2.350.000

2.350.000

9.400.000

Total

 

 

2.350.000

2.350.000

2.350.000

2.350.000

9.400.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0031 - Atenção Integral às Crianças Atípicas

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Federal

150.000

200.000

150.000

200.000

150.000

200.000

150.000

200.000

600.000

800.000

Total

 

150.000

200.000

150.000

200.000

150.000

200.000

150.000

200.000

600.000

800.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

 

 

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação

2003 - MANUTENÇÃO DA COTA DO EXERCÍCIO DAATIVIDADE PARLAMENTAR(CEAP)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Ação

2005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Total

 

 

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Ação

2006 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE ASSOCIATIVA DO MUNICIPIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2007 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2008 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2009 - APOIO AO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2011 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2012 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2013 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2014 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2015 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2113 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E PROCESSOS SELETIVOS.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Ação

2038 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2102 - AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA- LEI PAULO GUSTAVO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 07.001 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo

Ação

2053 - ATRAÇÕES E EVENTOS DIVERSOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Total

 

 

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Ação

2054 - INVESTIMENTOS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Total

 

 

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Ação

2056 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2057 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E PROMOÇÃO DO POTÊNCIAL TURISTICO DO MUN. DE MAXARANGUAPE

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2058 - PADRONIZAÇÃO DE EQUIPE DE ATENDIMENTO AO TURISTA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2059 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2117 - DIVULGAÇÃO DO DESTINO LOCAL NO BRASIL E NO EXTERIOR

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 09.001 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

Ação

2060 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO A RFB/INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Ação

2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Total

 

 

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2062 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Total

 

 

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Ação

2063 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2066 - PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA POR CONTRATO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 10.001 - Sec. Municipal de Gestão Tributária

Ação

2064 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

220.000

220.000

220.000

220.000

880.000

Total

 

 

220.000

220.000

220.000

220.000

880.000

Ação

2100 - PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA JUNTO A COSERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Metas Anuais

Total

Econômica

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2118 - AEROFOTOGRAMETRIA E RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Administração

Ação

2065 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

7.500.000

7.500.000

7.500.000

7.500.000

30.000.000

 

 

Capital

3.688.789

4.000.000

4.000.000

4.000.000

15.688.789

Total

 

 

11.188.789

11.500.000

11.500.000

11.500.000

45.688.789

Ação

2067 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E TRABALHO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2112 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2114 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS/RFB

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2130 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

Ação

2068 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2069 - APOIO AO PESCADOR ARTESANAL (EQUIPAMENTOS E INSUMOS)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

Ação

2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

470.000

470.000

470.000

470.000

1.880.000

Total

 

 

470.000

470.000

470.000

470.000

1.880.000

Ação

2143 - MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

Ação

2079 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.950.000

1.950.000

1.950.000

1.950.000

7.800.000

Total

 

 

1.950.000

1.950.000

1.950.000

1.950.000

7.800.000

Órgão Responsável: 15.001 - Sec. Mun. de Relações Institucionais e proj. espec

Ação

2082 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Ação

2083 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.950.000

1.950.000

1.950.000

1.950.000

7.800.000

Total

 

 

1.950.000

1.950.000

1.950.000

1.950.000

7.800.000

Ação

2084 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2086 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2087 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

1.070.000

1.070.000

1.070.000

1.070.000

4.280.000

Total

 

 

1.070.000

1.070.000

1.070.000

1.070.000

4.280.000

Ação

2088 - SAÚDE BUCAL - SB

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2089 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

1.250.000

1.250.000

1.250.000

1.250.000

5.000.000

Total

 

 

1.250.000

1.250.000

1.250.000

1.250.000

5.000.000

Ação

2090 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2091 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/SANITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2092 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

12.800.000

Total

 

 

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

12.800.000

Ação

2093 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

2.500.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

10.000.000

Total

 

 

2.500.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

10.000.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2110 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2111 - PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

Ação

2094 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

245.000

245.000

245.000

245.000

980.000

Total

 

 

245.000

245.000

245.000

245.000

980.000

Ação

2095 - INSTRUMENTOS LEGAIS E DE GESTÃO URBANO/AMBIENTAL MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2096 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2097 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

31.000

31.000

31.000

31.000

124.000

Total

 

 

31.000

31.000

31.000

31.000

124.000

Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

Ação

2098 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

5.600.000

5.600.000

5.600.000

5.600.000

22.400.000

Total

 

 

5.600.000

5.600.000

5.600.000

5.600.000

22.400.000

Ação

2099 - MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2101 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2108 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0008 - GESTÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E

QUALIDADE DE VIDA

Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

Ação

2071 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2072 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2073 - BLOCO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2074 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

255.000

255.000

255.000

255.000

1.020.000

Total

 

 

255.000

255.000

255.000

255.000

1.020.000

Ação

2075 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDSUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2076 - BLOCO DE PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

2077 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

21.000

21.000

21.000

21.000

84.000

Total

 

 

21.000

21.000

21.000

21.000

84.000

Ação

2078 - BLOCOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Ação

2119 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2120 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2121 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2122 - APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Ação

2016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Total

 

 

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Ação

2017 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - QSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Total

 

 

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Ação

2019 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Estadual

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2022 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Ação

2024 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. MÉDIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2025 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2026 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2027 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2028 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - PRÉ ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2030 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2031 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2033 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2034 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2035 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2036 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2040 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2041 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

5.160.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

23.160.000

Total

 

 

5.160.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

23.160.000

Ação

2042 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

6.500.000

6.500.000

6.500.000

6.500.000

26.000.000

Total

 

 

6.500.000

6.500.000

6.500.000

6.500.000

26.000.000

Ação

2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Ação

2044 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2045 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

650.000

650.000

650.000

650.000

2.600.000

Total

 

 

650.000

650.000

650.000

650.000

2.600.000

Ação

2046 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

110.000

110.000

110.000

110.000

440.000

Total

 

 

110.000

110.000

110.000

110.000

440.000

Ação

2047 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

Total

 

 

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

Ação

2048 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

2049 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2104 - PROCESSO SELETIVO PARAAÇÕES DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2105 - PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2139 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0018 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Ação

2004 - CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Órgão Responsável: 07.001 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0021 - GESTÃO E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Ação

2132 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RGPS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2133 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2134 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2135 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2136 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2138 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0031 - Atenção Integral às Crianças Atípicas

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Ação

2142 - Atendimento Multiprofissional Especializado (SESS)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2144 - Transporte Sanitário Adaptado (VIAG)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2145 - Fornecimento de Medicamentos, Fórmulas e Suplementos (%)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2146 - Gestão da Linha de Cuidado, Regulação e Monitoramento (UND)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2003 - MANUTENÇÃO DA COTA DO EXERCÍCIO DAATIVIDADE PARLAMENTAR(CEAP)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Programa: 0018 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Ação

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Ação

2004 - CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Total

 

 

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Ação

2006 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE ASSOCIATIVA DO MUNICIPIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2007 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2008 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2009 - APOIO AO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2011 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2012 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2013 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

Financiamento

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2014 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2015 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Ação

2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2113 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E PROCESSOS SELETIVOS.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Programa: 0031 - Atenção Integral às Crianças Atípicas

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Programa: 0021 - GESTÃO E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

Ação

2132 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RGPS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2133 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2134 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2135 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2136 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2137 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2138 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2038 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

Financiamento

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2102 - AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA- LEI PAULO GUSTAVO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Ação

2016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Total

 

 

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Ação

2017 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - QSE

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Total

 

 

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Ação

2019 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Estadual

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2022 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Ação

2024 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. MÉDIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2025 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2026 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2027 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2028 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - PRÉ ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2030 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2031 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2033 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2034 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Ação

2035 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2036 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2040 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2041 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

5.160.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

23.160.000

Total

 

 

5.160.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

23.160.000

Ação

2042 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

6.500.000

6.500.000

6.500.000

6.500.000

26.000.000

Total

 

 

6.500.000

6.500.000

6.500.000

6.500.000

26.000.000

Ação

2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Ação

2044 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2045 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

650.000

650.000

650.000

650.000

2.600.000

Total

 

 

650.000

650.000

650.000

650.000

2.600.000

Ação

2046 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de

Categoria

Metas Anuais

Total

Financiamento

Econômica

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

110.000

110.000

110.000

110.000

440.000

Total

 

 

110.000

110.000

110.000

110.000

440.000

Ação

2047 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

Total

 

 

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Ação

2048 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

2049 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2104 - PROCESSO SELETIVO PARAAÇÕES DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2105 - PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2139 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Programa: 0018 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2053 - ATRAÇÕES E EVENTOS DIVERSOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Total

 

 

1.300.000

1.300.000

1.300.000

1.300.000

5.200.000

Ação

2054 - INVESTIMENTOS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Total

 

 

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Ação

2056 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2057 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E PROMOÇÃO DO POTÊNCIAL TURISTICO DO MUN. DE MAXARANGUAPE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2058 - PADRONIZAÇÃO DE EQUIPE DE ATENDIMENTO AO TURISTA

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2059 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2117 - DIVULGAÇÃO DO DESTINO LOCAL NO BRASIL E NO EXTERIOR

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2060 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO A RFB/INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Ação

2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Total

 

 

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Ação

2062 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Total

 

 

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Ação

2063 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2066 - PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA POR CONTRATO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

Órgão Responsável: 10.001 - Sec. Municipal de Gestão Tributária

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2064 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

220.000

220.000

220.000

220.000

880.000

Total

 

 

220.000

220.000

220.000

220.000

880.000

Ação

2100 - PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA JUNTO A COSERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2118 - AEROFOTOGRAMETRIA E RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Administração

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2065 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

7.500.000

7.500.000

7.500.000

7.500.000

30.000.000

 

 

Capital

3.688.789

4.000.000

4.000.000

4.000.000

15.688.789

Total

 

 

11.188.789

11.500.000

11.500.000

11.500.000

45.688.789

Ação

2067 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E TRABALHO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2112 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2114 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS/RFB

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2130 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2068 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2069 - APOIO AO PESCADOR ARTESANAL (EQUIPAMENTOS E INSUMOS)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

470.000

470.000

470.000

470.000

1.880.000

Total

 

 

470.000

470.000

470.000

470.000

1.880.000

Ação

2143 - MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Programa: 0008 - GESTÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Ação

2071 - CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2072 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2073 - BLOCO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2074 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

255.000

255.000

255.000

255.000

1.020.000

Total

 

 

255.000

255.000

255.000

255.000

1.020.000

Ação

2075 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDSUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2076 - BLOCO DE PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

2077 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

21.000

21.000

21.000

21.000

84.000

Total

 

 

21.000

21.000

21.000

21.000

84.000

Ação

2078 - BLOCOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Ação

2119 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

Ação

2120 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2121 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2122 - APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2079 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.950.000

1.950.000

1.950.000

1.950.000

7.800.000

Total

 

 

1.950.000

1.950.000

1.950.000

1.950.000

7.800.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 15.001 - Sec. Mun. de Relações Institucionais e proj. espec

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2082 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2083 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

1.950.000

1.950.000

1.950.000

1.950.000

7.800.000

Total

 

 

1.950.000

1.950.000

1.950.000

1.950.000

7.800.000

Ação

2084 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2086 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2087 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

1.070.000

1.070.000

1.070.000

1.070.000

4.280.000

Total

 

 

1.070.000

1.070.000

1.070.000

1.070.000

4.280.000

Ação

2088 - SAÚDE BUCAL - SB

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2089 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

1.250.000

1.250.000

1.250.000

1.250.000

5.000.000

Total

 

 

1.250.000

1.250.000

1.250.000

1.250.000

5.000.000

Ação

2090 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2091 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/SANITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2092 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

12.800.000

Total

 

 

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

12.800.000

Ação

2093 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

2.500.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

10.000.000

Total

 

 

2.500.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

10.000.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Ação

2110 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2111 - PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Programa: 0031 - Atenção Integral às Crianças Atípicas

Ação

2142 - Atendimento Multiprofissional Especializado (SESS)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2144 - Transporte Sanitário Adaptado (VIAG)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2145 - Fornecimento de Medicamentos, Fórmulas e Suplementos (%)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2146 - Gestão da Linha de Cuidado, Regulação e Monitoramento (UND)

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Pag: 30/33

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2094 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

245.000

245.000

245.000

245.000

980.000

Total

 

 

245.000

245.000

245.000

245.000

980.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2095 - INSTRUMENTOS LEGAIS E DE GESTÃO URBANO/AMBIENTAL MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2096 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2097 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

31.000

31.000

31.000

31.000

124.000

Total

 

 

31.000

31.000

31.000

31.000

124.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2098 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

5.600.000

5.600.000

5.600.000

5.600.000

22.400.000

Total

 

 

5.600.000

5.600.000

5.600.000

5.600.000

22.400.000

Ação

2099 - MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2101 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2108 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

36.259.000

36.259.000

36.259.000

36.259.000

145.036.000

 

 

Capital

3.688.789

4.000.000

4.000.000

4.000.000

15.688.789

 

Estadual

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Federal

Corrente

22.916.000

23.756.000

23.756.000

23.756.000

94.184.000

 

 

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

63.093.789

64.245.000

64.245.000

64.245.000

255.828.789

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO

MAXARANGUAPENSE

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Ação

1062 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Entrega

0124 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Metas Anuais

Total

Econômica

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

Entrega

0135 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

250.000

0

250.000

500.000

Total

 

 

0

250.000

0

250.000

500.000

Ação

1064 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0136 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

1065 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Entrega

0138 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

 

 

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Ação

1066 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Entrega

0139 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2085 - REDE CEGONHA

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0137 - REDE CEGONHA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2109 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE

Entrega

0140 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

50.000

0

50.000

100.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO MAXARANGUAPENSE

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Ação

1036 - REMOÇÃO DE OBSTACULO ARQUITETÔNICO PARA ACESSIBILIDADE

Entrega

0088 - Remoção de Obst. Arquit. para Acessibilidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

1037 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0089 - Aquis.e Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

Ação

1038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0090 - Const., reforma e Ampl. de unid. de Ensino

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

100.000 0

 

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000 0

 

100.000

0

200.000

Ação

1039 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE

Entrega

0091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0 100.000

 

0

100.000

200.000

Total

 

 

 

0 100.000

0

100.000

200.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

1040 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES

Entrega

0092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN

 

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

70.000

80.000

90.000

100.000

340.000

Total

 

 

70.000

80.000

90.000

100.000

340.000

Ação

1041 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0093 - Const ref. e Ampl. de Todas as Mod. de Ens.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

26.000

28.000

29.000

30.000

113.000

Total

 

 

26.000

28.000

29.000

30.000

113.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Ação

1012 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO E COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0075 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

5

5

5

Média

6

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

10.000

50.000

5.000

50.000

115.000

Total

 

 

10.000

50.000

5.000

50.000

115.000

Ação

1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL

Entrega

0076 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Média

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Entrega

0077 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

70.000

0

0

0

70.000

Total

 

 

70.000

0

0

0

70.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN

Entrega

0078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

Ação

1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1017 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

70.000

0

70.000

140.000

Total

 

 

0

70.000

0

70.000

140.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Ação

1011 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Entrega

0074 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

70.000

0

70.000

0

140.000

Total

 

 

70.000

0

70.000

0

140.000

Ação

1035 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0081 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

0

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

60.000

0

0

60.000

Total

 

 

0

60.000

0

0

60.000

Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo

Ação

1008 - CONSTRUÇÃOD E PÓRTICOS

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0162 - CONSTRUÇÃOD E REFORMA DE PÓRTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

 

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Ação

1033 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS

Entrega

0163 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESPAÇO CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

25.000

0

25.000

25.000

75.000

 

 

Capital

0

200.000

0

0

200.000

Total

 

 

25.000

200.000

25.000

25.000

275.000

Ação

1045 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS

Entrega

0112 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

250.000

300.000

300.000

300.000

1.150.000

Total

 

 

250.000

300.000

300.000

300.000

1.150.000

Ação

1046 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0113 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

1047 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)

Entrega

0114 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1048 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NAARVORE DO AMOR

Entrega

0115 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

 

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

1049 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0116 - CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES DO RIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

200.000

0

0

200.000

Total

 

 

0

200.000

0

0

200.000

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Administração

Ação

1018 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Entrega

0083 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

35.000

0

35.000

0

70.000

Total

 

 

35.000

0

35.000

0

70.000

Ação

1019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Entrega

0084 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN

 

0

0

0

1

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

0

0

70.000

70.000

Total

 

 

0

0

0

70.000

70.000

Ação

1052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0085 - Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

0

1

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

0

0

100.000

100.000

Total

 

 

0

0

0

100.000

100.000

Órgão Responsável: 17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

Ação

1067 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Entrega

0160 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Entrega

0161 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

Ação

1004 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0142 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

0

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

250.000

250.000

0

0

500.000

Total

 

 

250.000

250.000

0

0

500.000

Ação

1005 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA

Entrega

0143 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

0

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

130.000

130.000

0

0

260.000

Total

 

 

130.000

130.000

0

0

260.000

Entrega

0144 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

0

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

130.000

130.000

0

0

260.000

Total

 

 

130.000

130.000

0

0

260.000

Ação

1006 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0145 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

 

 

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Ação

1068 - COMPLEXO POLIESPORTIVO

Entrega

0159 - COMPLEXO POLIESPORTIVO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

0

50.000

0

100.000

 

Federal

Capital

300.000

0

300.000

0

600.000

Total

 

 

350.000

0

350.000

0

700.000

Ação

1069 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Entrega

0147 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1070 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0148 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1071 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Entrega

0149 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

 

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

Título

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

50.000

0

65.000

115.000

Total

 

 

0

50.000

0

65.000

115.000

Ação

1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Entrega

0150 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

25.000

0

30.000

0

55.000

Total

 

 

25.000

0

30.000

0

55.000

Ação

1073 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0152 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

50.000

0

50.000

100.000

Ação

1074 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS

Entrega

0153 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

 

2026

2027

2028

2029

Meta Final

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

45.000

0

45.000

90.000

Total

 

 

0

45.000

0

45.000

90.000

Ação

1075 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

Entrega

0154 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1076 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0151 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

75.000

78.000

0

153.000

Total

 

 

0

75.000

78.000

0

153.000

Entrega

0155 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

75.000

78.000

0

153.000

Total

 

 

0

75.000

78.000

0

153.000

Ação

1077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Entrega

0156 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

1078 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0157 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

1079 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS

Entrega

0158 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - CAMPO FORTE: MODERNIZANDO A AGRICULTURA AQUIC. E PESCA E VALORIZANDO O

PRODUTOR RURAL DE MAXARANGUAP

Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

Ação

1021 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO

Entrega

0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

35.000

0

40.000

75.000

Total

 

 

0

35.000

0

40.000

75.000

Ação

1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO

Entrega

0105 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

0

50.000

0

100.000

Total

 

 

50.000

0

50.000

0

100.000

Ação

1034 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0164 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APRIMORAMENTO DA FEIRA LIVRE

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1058 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO

Entrega

0103 - Aquisição de equipamentos para o centro

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

1059 - CONST/RECUPERAÇÃO E MANUTEÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO

Entrega

0106 - Const. do Centro De Comercialização

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

0

50.000

0

100.000

Total

 

 

50.000

0

50.000

0

100.000

Ação

1060 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0107 - Aquis. de Máquina Pesadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

50.000

0

50.000

100.000

Ação

1061 - AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA DOAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Entrega

0109 - Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2080 - APOIO AAGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO DE FERTILIZANTES E SEMENTES

Entrega

0108 - Apoio ao Peq. Prod. com Doação de Fert. e Sementes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Total

 

 

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Ação

2081 - REALIZAÇÃO DE CORTES DE TERRA

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0110 - Realização de Cortes de Terra

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO COLABORATIVO E TRANSPARENTE: FORTALECENDO A GOVERNANÇA

DEMOCRÁTICA

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação

1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Entrega

0071 - Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

60.000

60.000

60.000

230.000

Total

 

 

50.000

60.000

60.000

60.000

230.000

Ação

1003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Entrega

0072 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

Ação

1020 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

30.000

0

30.000

60.000

Total

 

 

0

30.000

0

30.000

60.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Ação

2126 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Entrega

0099 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2127 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE

Entrega

0100 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2128 - APOIO A BANDA DE MÚSICA

Entrega

0101 - APOIO A BANDA DE MÚSICA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

4

Média

3

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

40.000

100.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

40.000

100.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2129 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL

Entrega

0102 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

4

Média

3

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

60.000

150.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

60.000

150.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

Ação

1053 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0119 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

100.000

0

150.000

250.000

Total

 

 

0

100.000

0

150.000

250.000

Ação

1054 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO

Entrega

0120 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

100.000

0

0

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

0

100.000

Ação

1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0121 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Total

 

 

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Ação

1056 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS

Entrega

0122 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1082 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0123 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

30.000

30.000

30.000

90.000

Total

 

 

0

30.000

30.000

30.000

90.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Ação

1009 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN

M.CIDADES895692(106673

Entrega

0086 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

1010 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN M.CIDADANIA

Entrega

0087 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

350.000

0

0

350.000

Total

 

 

0

350.000

0

0

350.000

Ação

1042 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0094 - Construção de campo de futebol

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

0

1

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

0

0

200.000

200.000

Total

 

 

0

0

0

200.000

200.000

Ação

1043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES

Entrega

0095 - Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

75.000

0

85.000

160.000

Total

 

 

0

75.000

0

85.000

160.000

Ação

1044 - IMPLANTAÇÃO DE ACADÊMIAAO AR LIVRE

Entrega

0096 - Implatação de Academias ao Ar Livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2050 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0097 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2051 - JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS BÁSICO

Entrega

0098 - Jogos Escolares Municipais Básico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

 

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

 

100.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0017 - ÁGUA PARA TODOS E SANEAMENTO MODERNO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Ação

1023 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

Entrega

0125 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SAAE

Entrega

0126 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SAAE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

 

 

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

35.000

0

35.000

70.000

Total

 

 

0

35.000

0

35.000

70.000

Ação

1025 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0127 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

1026 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Entrega

0128 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS

Entrega

0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1028 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0130 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

 

 

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Ação

1029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA

Entrega

0131 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

45.000

0

45.000

0

90.000

Total

 

 

45.000

0

45.000

0

90.000

Ação

1030 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS

Entrega

0132 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1031 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0133 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

1032 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Entrega

0134 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

Ação

1083 - OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO

Entrega

0082 - Obras de Saneamento Basico

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0026 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Ação

1084 - Contratação de Cuidadores Educacionais

Entrega

0167 - Contratação de Cuidadores Educacionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CUIDADORES CONTRATADOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1086 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade

Entrega

0168 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

2

3

3

2

Somatório

10

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1087 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0169 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CENTRO DE APOIO INSTALADO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

0

100.000

0

0

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

0

100.000

Ação

3001 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

Entrega

0165 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

2

Somatório

5

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

200.000

500.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

200.000

500.000

Ação

3002 - Formação Continuada em Educação Inclusiva

Entrega

0166 - Formação Continuada em Educação Inclusiva

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CURSO DE FORMAÇÃO CONCLUÍDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO COLABORATIVO E TRANSPARENTE: FORTALECENDO A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA

Ação

1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Entrega

0071 - Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

60.000

60.000

60.000

230.000

Total

 

 

50.000

60.000

60.000

60.000

230.000

Ação

1003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Entrega

0072 - Aquisição de Veículos

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

Ação

1020 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Entrega

0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

30.000

0

30.000

60.000

Total

 

 

0

30.000

0

30.000

60.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Ação

1012 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO E COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0075 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

5

5

5

Média

6

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

10.000

50.000

5.000

50.000

115.000

Total

 

 

10.000

50.000

5.000

50.000

115.000

Ação

1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL

Entrega

0076 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Média

10

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Entrega

0077 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Média

0

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

70.000

0

0

0

70.000

Total

 

 

70.000

0

0

0

70.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Ação

1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN

Entrega

0078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

Ação

1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1017 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

70.000

0

70.000

140.000

Total

 

 

0

70.000

0

70.000

140.000

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Ação

1011 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Entrega

0074 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

70.000

0

70.000

0

140.000

Total

 

 

70.000

0

70.000

0

140.000

Ação

1035 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

Ação

1026 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Entrega

0128 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS

Entrega

0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1028 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS

Entrega

0130 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

 

 

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Ação

1029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA

Entrega

0131 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

45.000

0

45.000

0

90.000

Total

 

 

45.000

0

45.000

0

90.000

Ação

1030 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS

Entrega

0132 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1031 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO

Entrega

0133 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1032 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Entrega

0134 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

Ação

1083 - OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO

Entrega

0082 - Obras de Saneamento Basico

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO MAXARANGUAPENSE

Ação

1036 - REMOÇÃO DE OBSTACULO ARQUITETÔNICO PARA ACESSIBILIDADE

Entrega

0088 - Remoção de Obst. Arquit. para Acessibilidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

1037 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0089 - Aquis.e Desapropriação de Imóveis

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

Ação

1038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO

Entrega

0090 - Const., reforma e Ampl. de unid. de Ensino

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

Ação

1039 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE

Entrega

0091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

100.000

0

100.000

200.000

Total

 

 

0

100.000

0

100.000

200.000

Ação

1040 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES

Entrega

0092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

70.000

80.000

90.000

100.000

340.000

Total

 

 

70.000

80.000

90.000

100.000

340.000

Ação

1041 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO

Entrega

0093 - Const ref. e Ampl. de Todas as Mod. de Ens.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

26.000

28.000

29.000

30.000

113.000

Total

 

 

26.000

28.000

29.000

30.000

113.000

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO

Ação

2126 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Entrega

0099 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2127 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE

Entrega

0100 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2128 - APOIO A BANDA DE MÚSICA

Entrega

0101 - APOIO A BANDA DE MÚSICA

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

4

Média

3

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

40.000

100.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

40.000

100.000

Ação

2129 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL

Entrega

0102 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

4

Média

3

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

60.000

150.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

60.000

150.000

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação

1009 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN M.CIDADES895692(106673

Entrega

0086 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

1010 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN M.CIDADANIA

Entrega

0087 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Média

0

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

350.000

0

0

350.000

Total

 

 

0

350.000

0

0

350.000

Ação

1042 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

Entrega

0094 - Construção de campo de futebol

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

0

1

Média

0

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

0

0

200.000

200.000

Total

 

 

0

0

0

200.000

200.000

Ação

1043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES

Entrega

0095 - Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

75.000

0

85.000

160.000

Total

 

 

0

75.000

0

85.000

160.000

Ação

1044 - IMPLANTAÇÃO DE ACADÊMIAAO AR LIVRE

Entrega

0096 - Implatação de Academias ao Ar Livre

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2050 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Entrega

0097 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2051 - JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS BÁSICO

Entrega

0098 - Jogos Escolares Municipais Básico

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0026 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS

Ação

1084 - Contratação de Cuidadores Educacionais

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Entrega

0167 - Contratação de Cuidadores Educacionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CUIDADORES CONTRATADOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1086 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade

Entrega

0168 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

2

3

3

2

Somatório

10

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1087 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)

Entrega

0169 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CENTRO DE APOIO INSTALADO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

0

100.000

0

0

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

0

100.000

Ação

3001 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

Entrega

0165 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

2

Somatório

5

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

200.000

500.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

200.000

500.000

Ação

3002 - Formação Continuada em Educação Inclusiva

Entrega

0166 - Formação Continuada em Educação Inclusiva

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CURSO DE FORMAÇÃO CONCLUÍDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

1008 - CONSTRUÇÃOD E PÓRTICOS

Entrega

0162 - CONSTRUÇÃOD E REFORMA DE PÓRTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

 

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Ação

1033 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS

Entrega

0163 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESPAÇO CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

25.000

0

25.000

25.000

75.000

 

 

Capital

0

200.000

0

0

200.000

Total

25.000

200.000

25.000

25.000

275.000

Ação

1045 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS

Entrega

0112 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

250.000

300.000

300.000

300.000

1.150.000

Total

250.000

300.000

300.000

300.000

1.150.000

Ação

1046 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS

Entrega

0113 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1047 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)

Entrega

0114 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1048 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NAARVORE DO AMOR

Entrega

0115 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

 

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

1049 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES

Entrega

0116 - CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES DO RIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

200.000

0

0

200.000

Total

0

200.000

0

0

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Administração

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

1018 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Entrega

0083 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

35.000

0

35.000

0

70.000

Total

35.000

0

35.000

0

70.000

Ação

1019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Entrega

0084 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN

 

0

0

0

1

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

0

0

70.000

70.000

Total

0

0

0

70.000

70.000

Ação

1052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

Entrega

0085 - Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN

 

0

0

0

1

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

0

0

100.000

100.000

Total

0

0

0

100.000

100.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Ação

1053 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0119 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

100.000

0

150.000

250.000

Total

0

100.000

0

150.000

250.000

Ação

1054 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO

Entrega

0120 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN

 

0

1

0

0

Média

0

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

100.000

0

0

100.000

Total

0

100.000

0

0

100.000

Ação

1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO

Entrega

0121 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Total

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Ação

1056 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS

Entrega

0122 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1082 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0123 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

30.000

30.000

30.000

90.000

Total

0

30.000

30.000

30.000

90.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - CAMPO FORTE: MODERNIZANDO A AGRICULTURA AQUIC. E PESCA E VALORIZANDO O PRODUTOR RURAL DE MAXARANGUAP

Ação

1021 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO

Entrega

0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

35.000

0

40.000

75.000

Total

0

35.000

0

40.000

75.000

Ação

1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO

Entrega

0105 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

0

50.000

0

100.000

Total

50.000

0

50.000

0

100.000

Ação

1034 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES

Entrega

0164 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APRIMORAMENTO DA FEIRA LIVRE

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1058 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO

Entrega

0103 - Aquisição de equipamentos para o centro

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

1059 - CONST/RECUPERAÇÃO E MANUTEÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO

Entrega

0106 - Const. do Centro De Comercialização

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

0

50.000

0

100.000

Total

50.000

0

50.000

0

100.000

Ação

1060 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS

Entrega

0107 - Aquis. de Máquina Pesadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

0

50.000

0

50.000

100.000

Ação

1061 - AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA DOAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Entrega

0109 - Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2080 - APOIO AAGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO DE FERTILIZANTES E SEMENTES

Entrega

0108 - Apoio ao Peq. Prod. com Doação de Fert. e Sementes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Total

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Ação

2081 - REALIZAÇÃO DE CORTES DE TERRA

Entrega

0110 - Realização de Cortes de Terra

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO MAXARANGUAPENSE

Ação

1062 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Entrega

0124 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

Entrega

0135 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

0

250.000

0

250.000

500.000

Total

0

250.000

0

250.000

500.000

Ação

1064 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Entrega

0136 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

1065 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Entrega

0138 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Ação

1066 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Entrega

0139 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2085 - REDE CEGONHA

Entrega

0137 - REDE CEGONHA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2109 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE

Entrega

0140 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

0

50.000

0

50.000

100.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

1067 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Entrega

0160 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Entrega

0161 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

1004 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT

Entrega

0142 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

0

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

250.000

250.000

0

0

500.000

Total

250.000

250.000

0

0

500.000

Ação

1005 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA

Entrega

0143 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

0

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

130.000

130.000

0

0

260.000

Total

130.000

130.000

0

0

260.000

Entrega

0144 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

0

0

Média

1

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

130.000

130.000

0

0

260.000

Total

130.000

130.000

0

0

260.000

Ação

1006 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)

Entrega

0145 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

 

2026

2027

2028

2029

Meta Final

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Ação

1068 - COMPLEXO POLIESPORTIVO

Entrega

0159 - COMPLEXO POLIESPORTIVO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

0

50.000

0

100.000

 

Federal

Capital

300.000

0

300.000

0

600.000

Total

350.000

0

350.000

0

700.000

Ação

1069 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Entrega

0147 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1070 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS

Entrega

0148 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1071 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Entrega

0149 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

50.000

0

65.000

115.000

Total

0

50.000

0

65.000

115.000

Ação

1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Entrega

0150 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

25.000

0

30.000

0

55.000

Total

25.000

0

30.000

0

55.000

Ação

1073 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Entrega

0152 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

0

50.000

0

50.000

100.000

Ação

1074 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS

Entrega

0153 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

45.000

0

45.000

90.000

Total

0

45.000

0

45.000

90.000

Ação

1075 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

Entrega

0154 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1076 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Entrega

0151 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

75.000

78.000

0

153.000

Total

0

75.000

78.000

0

153.000

Entrega

0155 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

1

0

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

0

75.000

78.000

0

153.000

Total

0

75.000

78.000

0

153.000

Ação

1077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Entrega

0156 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

1078 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS

Entrega

0157 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

1079 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS

Entrega

0158 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

110.000

50.000

110.000

75.000

345.000

 

 

Capital

3.230.000

3.550.000

2.948.000

2.875.000

12.603.000

 

Federal

Corrente

250.000

350.000

250.000

250.000

1.100.000

 

 

Capital

1.751.000

2.338.000

1.774.000

2.270.000

8.133.000

Total

 

 

5.341.000

6.288.000

5.082.000

5.470.000

22.181.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0001 - SAÚDE PARA TODOS: CUIDADO INTEGRAL E ACESSO UNIVERSAL PARA O POVO MAXARANGUAPENSE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

Metas dos ODS:

3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool

3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas

3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais

3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado

3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos

3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

70.000

120.000

70.000

120.000

380.000

 

Federal

Capital

440.000

690.000

440.000

690.000

2.260.000

Total

 

 

510.000

810.000

510.000

810.000

2.640.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE

Objetivo Geral

0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE

Órgão Responsável

16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Entrega

0124 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Objetivo Geral

0003 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE SEC. DE SAÚDE

Órgão Responsável

16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Entrega

0135 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0136 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0137 - REDE CEGONHA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0138 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0139 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0140 - PROCESSOS SELETIVOS PARA PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de

 

2026

2027

2028

2029

Apuração

Meta Final

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO MAXARANGUAPENSE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Metas dos ODS:

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito 10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

125.000

25.000

125.000

25.000

300.000

 

Federal

Capital

196.000

208.000

219.000

230.000

853.000

Total

 

 

321.000

233.000

344.000

255.000

1.153.000

Publico Alvo

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL

Objetivo Geral

0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Órgão Responsável

06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Entrega

0088 - Remoção de Obst. Arquit. para Acessibilidade

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0089 - Aquis.e Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0090 - Const., reforma e Ampl. de unid. de Ensino

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS

UN

1

0

1

0

Média

1

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0092 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0093 - Const ref. e Ampl. de Todas as Mod. de Ens.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS

UN

1

1

1

1

Média

1

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

260.000

200.000

185.000

200.000

845.000

Total

 

 

260.000

200.000

185.000

200.000

845.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE

Objetivo Geral

0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

Órgão Responsável

02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Entrega

0075 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

5

5

5

Média

6

Entrega

0076 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Média

10

Entrega

0077 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Média

0

Entrega

0078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEMUTRAN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARAA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

 

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos

6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso

6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

9.2 - Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países menos desenvolvidos

9.3 - Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados

9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades

9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento

9.a - Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

9.b - Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às commodities

9.c - Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Metas dos ODS:

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países

13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce

13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível

13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

60.000

0

60.000

25.000

145.000

 

 

Capital

1.655.000

2.240.000

1.408.000

1.510.000

6.813.000

 

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Maxaranguape

Federal

Capital

500.000

200.000

500.000

200.000

1.400.000

Total

 

 

2.265.000

2.490.000

2.018.000

1.785.000

8.558.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE

Objetivo Geral

0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Órgão Responsável

02.001 - Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito

Entrega

0074 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0081 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

0

Média

0

Objetivo Geral

0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria Municipal de Administração

Entrega

0083 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0084 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

0

1

Média

0

Entrega

0085 - Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

Medida

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

0

1

Média

0

Objetivo Geral

0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável

18.001 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

Entrega

0142 - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

0

0

Média

1

Entrega

0143 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

0

0

Média

1

Entrega

0144 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS, EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

0

0

Média

1

Entrega

0145 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0147 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0148 - PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0149 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0150 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0151 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

Medida

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0152 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

Medida

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0153 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0154 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0155 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

1

0

Média

1

Entrega

0156 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0157 - ACESSIBILIDADE, REMOÇÃO DE OBSTACULOS ARQUITETÔNICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0158 - EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0159 - COMPLEXO POLIESPORTIVO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Objetivo Geral

0016 - CONSOLIDAR MAXARANGUAPE COMO POLO TURÍSTICO DE EXCELÊNCIA, AMPLIANDO FLUXO DE VISITANTES E FOMENTANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Órgão Responsável

08.001 - Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo

Entrega

0112 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS TURISTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0113 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM TERMINAIS TURISTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0114 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE MAXARANGUAPE - RN - M. TURISMO 84707 (1040132-34/2017)

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0115 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0116 - CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES DO RIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Média

0

Entrega

0162 - CONSTRUÇÃOD E REFORMA DE PÓRTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0163 - CONSTRUÇÃO E MANUTANÇÃO ESPAÇO MOTORHOME: TURISMO E EVENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESPAÇO CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0017 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E ORDENADO DE MAXARANGUAPE, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Órgão Responsável

17.001 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

Entrega

0160 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0161 - REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - CAMPO FORTE: MODERNIZANDO A AGRICULTURA AQUIC. E PESCA E VALORIZANDO O

PRODUTOR RURAL DE MAXARANGUAP

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA

15 - VIDA TERRESTRE

 

 

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas

2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente

2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha

2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos

6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso

6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Metas dos ODS:

8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários

8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos

8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos

8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

12.1 - Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países assumindo ações, com os países desenvolvidos na liderança, levando em consideração o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento

12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais

12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, tanto na venda quanto no consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita

12.4 - Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e todos os resíduos ao longo de seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação para o ar, água e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente

12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso

12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios

12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

12.8 - Até 2030, assegurar que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham informações relevantes e consciência para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza

12.a - Apoiar os países em desenvolvimento a fortalecerem sua capacidade científica e tecnológica para avançar em padrões mais sustentáveis de consumo e produção

12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

12.c - Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que incentivam o consumo perdulário, eliminando distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, incluindo reestruturação tributária e eliminação gradual desses subsídios, onde existam, para refletir seus impactos ambientais, considerando plenamente as necessidades e condições específicas dos países em desenvolvimento

13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países

13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce

13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível

13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas

15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e interiores de água e seus serviços, em especial florestas, pântanos, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais

15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o reflorestamento e o aumento da cobertura florestal global

15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo

15.4 - Até 2030, assegurar a conservação de ecossistemas de montanha, incluindo sua biodiversidade, para melhorar sua capacidade de proporcionar benefícios essenciais para o desenvolvimento sustentável

15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat natural, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

15.6 - Assegurar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos e

promover o acesso apropriado a tais recursos, conforme acordado internacionalmente

15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas de flora e fauna e tratar da demanda e oferta de produtos ilegais da vida selvagem

15.8 - Até 2020, introduzir medidas para prevenir a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias

15.9 - Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade nos planejamentos nacionais e locais, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contabilização

15.a - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas

15.b - Mobilizar apoio significativo para o financiamento da gestão sustentável de florestas e fornecer incentivos adequados para os países em desenvolvimento implementarem essa gestão, inclusive para conservação e reflorestamento

15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

 

Capital

250.000

235.000

250.000

240.000

975.000

Total

 

 

300.000

285.000

300.000

290.000

1.175.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE

Objetivo Geral

0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável

14.001 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

Entrega

0103 - Aquisição de equipamentos para o centro

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0105 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0106 - Const. do Centro De Comercialização

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0107 - Aquis. de Máquina Pesadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0108 - Apoio ao Peq. Prod. com Doação de Fert. e Sementes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0109 - Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Entrega

0110 - Realização de Cortes de Terra

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0164 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRACAS DE FERIAS LIVRES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APRIMORAMENTO DA FEIRA LIVRE

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO COLABORATIVO E TRANSPARENTE: FORTALECENDO A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Metas dos ODS:

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas

17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos

17.3 - Mobilizar recursos adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento

17.4 - Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas visando ao financiamento, à redução e à reestruturação da dívida, e tratar da dívida externa de países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento

17.5 - Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos

17.6 - Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de melhor coordenação entre os mecanismos existentes, principalmente em nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia

17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente

17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os países menos desenvolvidos até 2017 e melhorar o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informação e das comunicações

17.9 - Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e direcionada de capacitação nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio de cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular

17.10 - Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, incluindo a conclusão das negociações dentro de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

 

17.11 - Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020

17.12 - Realizar a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos nos mercados com isenção de direitos e cotas, de forma duradoura e previsível, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio

17.19 - Desenvolver, até 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto, e apoiar a construção de capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

150.000

90.000

160.000

90.000

490.000

Total

 

 

150.000

90.000

160.000

90.000

490.000

Publico Alvo

VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Objetivo Geral

0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO

Órgão Responsável

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Entrega

0071 - Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0072 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO

Objetivo de

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Desensolvimento Sustentável

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Metas dos ODS:

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos 8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários

8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos

8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

 

8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

85.000

85.000

85.000

135.000

390.000

Total

 

 

85.000

85.000

85.000

135.000

390.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE

Objetivo Geral

0013 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DIVERSIDADE ARTÍSTICA.

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Órgão Responsável

06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Entrega

0099 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0100 - FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0101 - APOIO A BANDA DE MÚSICA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

4

Média

3

Entrega

0102 - EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

4

Média

3

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - REDE DE PROTEÇÃO E OPORTUNIDADES: PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Metas dos ODS:

1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia

1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais

1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis

1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças

1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais

1.a - Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões

1.b - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas

2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente

2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha

2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

 

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

45.000

75.000

75.000

75.000

270.000

Federal

Capital

150.000

350.000

150.000

300.000

950.000

Total

 

 

195.000

425.000

225.000

375.000

1.220.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE

Objetivo Geral

0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.

Órgão Responsável

13.001 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

Entrega

0119 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0120 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SECRETÁRIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E HABITAÇÃO

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Média

0

Entrega

0121 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0122 - REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0123 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

1

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

 

3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool

3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas

3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais

3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado

3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos

3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Metas dos ODS:

4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

 

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027 2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

35.000

35.000 35.000

35.000

140.000

Federal

Capital

265.000

690.000 265.000

550.000

1.770.000

Total

 

 

300.000

725.000 300.000

585.000

1.910.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE MAXARANGUAPE

Objetivo Geral

0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.

Órgão Responsável

06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Entrega

0086 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0087 - CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Média

0

Entrega

0094 - Construção de campo de futebol

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

0

0

1

Média

0

Entrega

0095 - Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0096 - Implatação de Academias ao Ar Livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0097 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0098 - Jogos Escolares Municipais Básico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0017 - ÁGUA PARA TODOS E SANEAMENTO MODERNO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

Metas dos ODS:

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027 2028

2029

Maxaranguape

Municipal

Capital

555.000

445.000 555.000

445.000

2.000.000

Federal

Capital

100.000

100.000 100.000

100.000

400.000

Total

 

 

655.000

545.000 655.000

545.000

2.400.000

 

Publico Alvo

SERVIDORES E VEREADORES

Objetivo Geral

0015 - GARANTIR A EXCELÊNCIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM MAXARANGUAPE, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA

Órgão Responsável

03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Entrega

0082 - Obras de Saneamento Basico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0125 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0126 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SAAE

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Média

1

Entrega

0127 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0128 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0130 - PERFURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POÇOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0131 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE BOMBA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

1

0

Média

1

Entrega

 

 

 

 

 

 

 

0132 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0133 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Média

1

Entrega

0134 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

1

0

Média

1

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0026 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Metas dos ODS:

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Maxaranguape

Federal

Corrente

200.000

300.000

200.000

200.000

900.000

 

Capital

100.000

100.000

100.000

200.000

500.000

Total

 

 

300.000

400.000

300.000

400.000

1.400.000

Publico Alvo

CRIANÇAS ATÍPICAS

Objetivo Geral

0018 - Garantir educação inclusiva, com Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Órgão Responsável

06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

Entrega

0165 - Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

2

Somatório

5

Entrega

0166 - Formação Continuada em Educação Inclusiva

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CURSO DE FORMAÇÃO CONCLUÍDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0167 - Contratação de Cuidadores Educacionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CUIDADORES CONTRATADOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0168 - Adequação Estrutural de Escolas para Acessibilidade

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

2

3

3

2

Somatório

10

Entrega

0169 - Centro de Apoio às Famílias Atípicas (Educação e Orientação)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CENTRO DE APOIO INSTALADO

UN

0

1

0

0

Somatório

1


Publicado por:
Joelson da Silva
Código Identificador:D3516E32