ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.*

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

Rua Cel. Felinto Elísio, 20, Centro – CEP 59343-000–Fones: (84)3472.3900 – Fax: (84)3472.3902

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim do Seridó/RN, para o exercício de 2017.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o seguinte:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim do Seridó/RN para o exercício de 2017, compreendendo:

I - Orçamento fiscal;

II - Orçamento da seguridade social, ambos referente aos seus órgãos.

TÍTULO II

DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º. A receita total é estimada no valor de R$ 35.714.390,00 (trinta e cinco milhões setecentos e catorze mil trezentos e noventa reais).

Art. 3º. As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

TABELA I

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR (R$)

TOTAL (R$)

RECEITAS CORRENTES

 

30.004.210,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.076.000,00

 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO

236.800,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

290.000,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

215.920,00

 

TRANSF. CORRENTES

27.785.490,00

 

OUTRAS REC. CORRENTES

400.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

8.167.180,00

ALIENAÇÃO DE BENS

20.000,00

 

TRANSF. DE CAPITAL

8.147.180,00

 

CONTAS RETIFICADORAS

 

(2.664.200,00)

DED. REC. FORM. FUNDEB

(2.664.200,00)

 

TOTAL DA RECEITA

 

35.507.190,00

 

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º. A despesa total é fixada no valor de R$ 35.507.190,00 (trinta e cinco milhões quinhentos e sete mil cento e noventa reais).

I - No orçamento fiscal é fixada em R$ 25.964.650,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).

II - No orçamento da seguridade social é fixada em R$ 9.542.540,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais).

Parágrafo Único. A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º. A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta lei, é executada orçamentária e financeiramente observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:

DESPESA POR PODER E ÓRGÃO

TABELA II

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

I - PODER LEGISLATIVO

 

997.640,63

CÂMARA MUNICIPAL

997.640,63

 

II - PODER EXECUTIVO

 

34.509.549,37

GABINETE CIVIL

2.119.622,08

 

SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

944.500,00

 

SEC. MUNICIPAL FINANÇAS E PLANEJAMENTO

724.300,00

 

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

7.600.550,00

 

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

9.797.650,00

 

SEC. MUNICIPAL DE CULT., ESPORTE E TURISMO

1.041.900,00

 

ENC.GERAIS MUN. – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

800.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

6.109.174,83

 

ENC.GERAIS MUN. – SEC. FINANÇAS E PLANEJ.

175.000,00

 

SEC.MUN.TRAB.HAB.ASSIST. SOCIAL - F.M.A.S

1.811.090,00

 

SEC.MUN.TRAB.HAB.ASSIST. SOCIAL - F.M.C.A

368.900,00

 

SEC.MUN. DE AGRICULTURA, M. AMB. E PESCA

2.523.862,46

 

CONTROLADORIA MUNICIPAL

173.000,00

 

SUB-TOTAL DA DESPESA

34.189.549,37

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

TOTAL DA DESPESA

35.507.190,00

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes/Destinação de Recursos, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.

RECEITA POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS

TABELA III

 

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

VALORES – R$

RECURSOS ORDINÁRIOS

01000

10.355.520,00

REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– EDUCAÇÃO

01001

2.302.700,00

REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– SAÚDE

01002

2.947.975,00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS – UNIÃO

01014

651.275,00

TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNDE

01015

571.845,00

CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE

01016

40.000,00

CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA

01017

236.800,00

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%

01018

3.540.000,00

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%

01019

2.084.800,00

DEMAIS RECURSOS VINC. DESTINADOS À SAÚDE

01026

130.000,00

TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNAS

01029

697.801,00

TRANSF. DE RECURSOS DOESTADO P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL

01043

20.000,00

APOIO A PESSOA IDOSA – API

01047

26.249,00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

01058

200.000,00

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

01059

15.000,00

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

01060

177.105,00

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR – PNATE

01061

70.000,00

BOLSA FAMÍLIA

01063

80.000,00

ATENÇÃO BÁSICA

01064

2.123.800,00

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR

01065

465.000,00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

01066

214.000,00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

01067

100.000,00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTRATÉGICA

01068

70.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

01092

20.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – ASSISTÊNCIASOCIAL

51021

330.840,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO

51022

715.500,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE

51023

556.650,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – OUTROS

51024

6.316.780,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO

61022

75.700,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE

61023

341.850,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – OUTROS

61024

30.000,00

TOTAL

35.507.190,00

 

Art. 7º - A aprovação desta Lei Orçamentária Anual – LOA se dará até o nível de detalhamento de Modalidade de aplicação, conforme previsão constante no Art. 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2011;

Art. 8º - Após a aprovação da LOA o Executivo Municipal irá editar e publicar decreto definindo o nível de detalhamento até elemento de despesa, a ser observado durante execução orçamentária

Art. 9º - O Poder Executivo e o Poder Legislativo ficam autorizados a:

I - abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei.

II – Movimentar créditos orçamentários dentro da LOA, conforme previsto no Art. 36 da Lei nº 1.040, de 01 de julho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Art. 10. O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal, até o 20º dia de cada mês, 7% (sete por cento) das receitas constantes do caput do artigo 29-A da Constituição Federal, efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

 

Sobrado “Solar Padre Justino”, em Jardim do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2016, 128º da República.

 

PE. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

ORÇAMENTO ANUAL 2017 – FISCAL, SEGURIDADE E INVESTIMENTOS

Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO para o exercício de 2017. Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000)

 

ESPECIFICAÇÃO

LDO 2017

LOA 2017

RECEITA CORRENTE (I)

24.698.760,00

27.340.010,00

Receita Tributária

921.150,00

1.076.000,00

Receita de Contribuição¹

236.800,00

236.800,00

Receita Patrimonial

196.900,00

290.000,00

Aplicações Financeiras (II)

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

196.900,00

290.000,00

Receita de Serviços

220.020,00

215.920,00

Transferências Correntes

25.152.590,00

27.785.490,00

Demais Receitas Correntes

497.500,00

400.000,00

DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES

(2.526.200,00)

(2.664.200,00)

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II)

24.698.760,00

27.340.010,00

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

10.808.430,00

8.167.180,00

Operações de Crédito (V)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VI)

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VII)

20.000,00

20.000,00

Transferência de Capital

10.788.430,00

8.147.180,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Receitas Fiscais de Capital (VIII) = (IV-V-VI-VII)

10.788.430,00

8.147.180,00

RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (IX) = (III+VIII)

35.487.190,00

35.487.190,00

RECEITA TOTAL

35.507.190,00

35.507.190,00

DESPESAS CORRENTES (X)

21.317.912,18

24.904.220,00

Pessoal e Encargos Sociais

13.288.379,36

16.025.434,54

Juros e Encargos da Dívida (XI)

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

8.029.532,82

8.685.585,46

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI)

21.317.912,18

24.904.220,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

13.869.277,82

10.476.170,00

Investimento

13.419.277,82

9.946.170,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

Transferência de Capital

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XIV)

450.000,00

530.000,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII-XIV)

13.419.277,82

9.946.170,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)

320.000,00

320.000,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (XVII) = (XII+XV+XVI)

35.057.190,00

35.170.390,00

DESPESA TOTAL

35.507.190,00

35.507.190,00

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII)

430.000,00

316.800,00

 

Em conformidade com os Artigos 18 e 23 da Lei nº 1.040 - 01 de julho de 2016, DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

A Receita Corrente foi ajustada devido a modernização e atualização visualizadas para o Setor e o Código Tributário para o próximo ano e as novas perspectivas para as Transferências Correntes relacionadas ao FPM - aumento de 1% (um por cento) referente a Emenda Constitucional 84/2014 - as Transferências relacionadas ao SUS, FNDE, FNAS e as Transferências dos Estados: ICMS e IPVA. No ano de 2015 a Prefeitura Municipal começou a receber recursos da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, portanto esta rubrica de receita foi ajustada a atual realidade vivenciada pelo município.

As Receitas de Capital foram reajustadas devido a baixa recepção do município de Transferências de Capital oriundas da União, que há tempos eram super-estimadas

As Despesas Correntes tiveram seus créditos orçamentários aumentados devido ao grande número de servidores municipais de carreira que encontram-se hoje no município, e devido aos constantes aumentos salariais que sofrem diversas categorias ao longo do ano, como também, o reajuste dos cargos políticos para o exercício financeiro de 2017.

As Despesas de Capital tiveram seus valores reduzidos pelo fato que ao longo dos anos os Investimentos não acompanharam os elevados valores dos créditos orçamentários que a eles eram alocados. E como o País passa por momento de ajuste fiscal do novo Governo da União, percebe-se que haverá uma redução nas despesas com Investimentos.

Devido as consideráveis modificações impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que culminaram com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, e o Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é crucial ajustar o orçamento para o Exercício de 2017 à nova realidade da Contabilidade Pública Brasileira.

 

PE. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção.*

 

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

Despesas Correntes

Receita Tributária

1.076.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

16.025.434,54

Receitas de Contribuições

236.800,00

Outras Despesas Correntes

8.685.585,46

Receita Patrimonial

290.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.628.990,00

Receita de Serviços

215.920,00

 

 

Transferências Correntes

27.785.490,00

TOTAL

27.340.010,00

Outras Receitas Correntes

400.000,00

-----------------

Deduções da Receita

 

 

 

Deduções - FUNDEB

-2.664.200,00

Despesas de Capital

 

 

 

Investimentos

9.946.170,00

TOTAL

27.340.010,00

Amortização da Dívida

530.000,00

------------------------

SUPERÁVIT

320.000,00

 

 

 

 

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.628.990,00

TOTAL

10.796.170,00

Receitas de Capital

 

---------------------

Alienações de Bens

20.000,00

 

 

Transferências de Capital

8.147.180,00

 

 

TOTAL

10.796.170,00

 

 

----------------------

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

27.340.010,00

DESPESAS CORRENTES......

24.711.020,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

8.167.180,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

10.476.170,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

320.000,00

TOTAL..........

35.507.190,00

TOTAL............

35.507.190,00

 

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8,de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

30.004.210,00

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

1.076.000,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

796.000,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

486.000,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

01000

60.000,00

 

 

 

 

01001

25.000,00

 

 

 

 

01002

15.000,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

286.000,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

01000

80.000,00

 

 

 

 

01001

61.000,00

 

 

 

 

01002

75.000,00

 

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

01000

45.000,00

 

 

 

 

01001

10.000,00

 

 

 

 

01002

15.000,00

 

 

1112.08.00.00.0

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

01000

60.000,00

 

 

 

 

01001

25.000,00

 

 

 

 

01002

15.000,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

310.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

310.000,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

01000

180.000,00

 

 

 

 

01001

65.000,00

 

 

 

 

01002

65.000,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

279.000,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

129.000,00

 

 

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

01002

4.000,00

 

 

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para Funcion. Estabelec. Comerc. Indust.e

01000

50.000,00

 

 

 

 

01001

10.000,00

 

 

1121.26.00.00.00

Taxa de Publicidade Comercial

01000

3.000,00

 

 

1121.28.00.00.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial

01000

3.000,00

 

 

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

01000

5.000,00

 

 

 

 

01001

3.000,00

 

 

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte

01000

3.000,00

 

 

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

01000

15.000,00

 

 

 

 

01001

5.000,00

 

 

 

 

01002

5.000,00

 

 

1121.36.00.00.00

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

01000

3.000,00

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

01000

15.000,00

 

 

 

 

01001

5.000,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

150.000,00

 

 

1122.28.00.00.00

Taxa de Cemiterios

01000

20.000,00

 

 

 

 

01001

5.000,00

 

 

1122.90.00.00.00

Taxa de Limpeza Publica

01000

5.000,00

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

 

120.000,00

 

 

1122.99.01.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta

01000

80.000,00

 

 

 

 

01001

20.000,00

 

 

 

 

01002

20.000,00

 

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

1.000,00

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

01000

1.000,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

236.800,00

 

1230.00.00.00.00

 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

01017

236.800,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

290.000,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

90.000,00

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

01000

50.000,00

 

 

 

 

01001

40.000,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

197.000,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

197.000,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

182.000,00

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc.de Rec. Vinc. – FUNDEB

01018

7.200,00

 

 

 

 

01019

4.800,00

 

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc.de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

01014

70.000,00

 

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc.de Rec.Vinc. – MDE

01015

22.000,00

 

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc.de Rec. Vinc. – FNAS

01029

18.000,00

 

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur.Vinculado

 

60.000,00

 

 

1325.01.99.98.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta

01000

30.000,00

 

 

 

 

01002

30.000,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

15.000,00

 

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

 

15.000,00

 

 

1325.02.99.03.00

 

Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta

01000

15.000,00

 

 

1390.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

01000

3.000,00

 

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

215.920,00

 

1600.05.00.00.00

Serviços de Saúde

 

123.560,00

 

 

1600.05.99.00.00

Outros Serviços de Saúde

01000

73.560,00

 

 

 

 

01014

50.000,00

 

 

1600.99.00.00.00

Outros Serviços

 

92.360,00

 

 

1600.99.01.00.00

Outros Serviços - Adm. Direta

01000

32.360,00

 

 

 

 

01001

60.000,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

27.785.490,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

27.265.350,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

17.836.525,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

11.006.000,00

 

 

1721.01.02.00.00

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

01000

6.000.000,00

 

 

 

 

01001

500.000,00

 

 

 

 

01002

1.500.000,00

 

 

 

 

01018

1.200.000,00

 

 

 

 

01019

800.000,00

 

 

1721.01.03.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr

01000

375.000,00

 

 

 

 

01001

125.000,00

 

 

1721.01.04.00.00

 

Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho

01000

375.000,00

 

 

 

 

01001

125.000,00

 

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

01000

3.600,00

 

 

 

 

01001

300,00

 

 

 

 

01002

900,00

 

 

 

 

01018

720,00

 

 

 

 

01019

480,00

 

 

1721.22.00.00.00

 

Transf. da Compensação Financ. Pela Exploração de Rec. Naturais

 

321.000,00

 

 

1721.22.30.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela

01000

137.500,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

01000

183.500,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo

 

3.204.075,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

2.123.800,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

01064

410.000,00

 

 

1721.33.11.27.00

Assistência Financeira Complementar ACS - 95%

01064

430.000,00

 

 

1721.33.11.28.00

Fortalecimento de Políticas Afetas à Atuação dos ACS - 5%

01064

70.000,00

 

 

1721.33.11.29.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ

01064

360.000,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

01064

400.000,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

01064

150.000,00

 

 

1721.33.11.38.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

01064

180.000,00

 

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

01064

123.800,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

 

465.000,00

 

 

1721.33.12.08.00

Teto Municipal da MAC Ambulatorial e Hospitalar

01065

400.000,00

 

 

1721.33.12.09.00

Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria

01065

50.000,00

 

 

1721.33.12.99.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

01065

15.000,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

214.000,00

 

 

1721.33.13.01.00

Assistência Financeira Complementar ACE - 95%

01066

10.000,00

 

 

1721.33.13.02.00

Fortalecimento de Políticas Afetas à Atuação dos ACE - 5%

01066

5.000,00

 

 

1721.33.13.03.00

Incentivos Pontuais para Ações de Vigilância em Saúde

01066

20.000,00

 

 

1721.33.13.04.00

Piso Fixo de Vigilância em Saúde

01066

59.000,00

 

 

1721.33.13.05.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte ANVISA

01066

10.000,00

 

 

1721.33.13.06.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS

01066

10.000,00

 

 

1721.33.13.30.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

01066

100.000,00

 

 

1721.33.14.00.00

Assistência Farmacêutica

 

170.000,00

 

 

1721.33.14.01.00

Prog. Nac. de Qualificação Ass. Farmacêutica (QUALIFAR-SUS)

01068

70.000,00

 

 

1721.33.14.02.00

Programa de Assistência Farmaceutica Básica

01067

100.000,00

 

 

1721.33.99.00.00

Outros Programas Financ. por Transf.Fundo a Fundo

01014

231.275,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion.do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

786.050,00

 

 

1721.34.01.00.00

Atenção à Pessoa Idosa - API

 

786.050,00

 

 

1721.34.01.01.00

Prog. Nac. Promoção Acesso ao Mundo do Trab.-ACESSUAS TRABALHO

01029

50.000,00

 

 

1721.34.01.02.00

Piso Fixo de Média Complexidade -CREAS

01029

80.000,00

 

 

1721.34.01.03.00

Piso de Alta Complexidade I - ABRIGO

01047

26.249,00

 

 

1721.34.01.04.00

Serviço de Conv. e Fortalecimento de Vínculo – SCFV

01029

140.000,00

 

 

1721.34.01.05.00

Piso Básico Fixo - CRAS

01029

75.000,00

 

 

1721.34.01.06.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS

01029

30.000,00

 

 

1721.34.01.07.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família – IGDBF

01063

80.000,00

 

 

1721.34.01.99.00

Outras Transferências do FNAS

01029

304.801,00

 

 

1721.35.00.00.00

 

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.011.950,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

01058

200.000,00

 

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

01059

15.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

01060

177.105,00

 

 

1721.35.04.00.00

 

Tran. Dir. FNDE Ref.ao Progr. Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

01061

70.000,00

 

 

1721.35.99.00.00

 

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio.

Desenvolvimento da Educação-FNDE

01015

549.845,00

 

 

1721.36.00.00.00

 

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

01000

4.800,00

 

 

 

 

01001

400,00

 

 

 

 

01002

1.200,00

 

 

 

 

01018

960,00

 

 

 

 

01019

640,00

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

01000

100.000,00

 

 

 

 

01001

576.650,00

 

 

 

 

01002

530.000,00

 

 

 

 

01018

292.800,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

4.228.825,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

3.347.000,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

01000

1.740.000,00

 

 

 

 

01001

145.000,00

 

 

 

 

01002

435.000,00

 

 

 

 

01018

348.000,00

 

 

 

 

01019

232.000,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

01000

240.000,00

 

 

 

 

01001

20.000,00

 

 

 

 

01002

60.000,00

 

 

 

 

01018

48.000,00

 

 

 

 

01019

32.000,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

01000

4.200,00

 

 

 

 

01001

350,00

 

 

 

 

01002

1.050,00

 

 

 

 

01018

840,00

 

 

 

 

01019

560,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de

 

 

 

 

 

Intervenção no Domínio Econômico

01016

40.000,00

 

 

1722.33.00.00.00

 

Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

01026

130.000,00

 

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

751.825,00

 

 

1722.99.10.00.00

Co-financiamento Estadual para ações na Assi. Social

01043

20.000,00

 

 

1722.99.99.00.00

Demais Transferências do Estado

01000

150.000,00

 

 

 

 

01001

301.000,00

 

 

 

 

01002

160.825,00

 

 

 

 

01018

120.000,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

5.200.000,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.da Educação Básica – FUNDEB

01018

3.120.000,00

 

 

 

 

01019

2.080.000,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

520.140,00

 

 

1761.00.00.00.00

 

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

372.590,00

 

 

1761.01.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

51023

126.850,00

 

 

1761.02.00.00.00

 

Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação

51022

50.000,00

 

 

1761.03.00.00.00

 

Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social

51021

90.740,00

 

 

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

105.000,00

 

 

1761.99.01.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta

51024

105.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

 

147.550,00

 

 

1762.01.00.00.00

 

Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde – SUS

61023

41.850,00

 

 

1762.02.00.00.00

 

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

61022

75.700,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

30.000,00

 

 

1762.99.01.00.00

Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta

61024

30.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

400.000,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

90.000,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

40.000,00

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

01000

6.000,00

 

 

 

 

01001

2.500,00

 

 

 

 

01002

1.500,00

 

 

1911.39.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ITBI

01000

6.000,00

 

 

 

 

01001

2.500,00

 

 

 

 

01002

1.500,00

 

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

01000

6.000,00

 

 

 

 

01001

2.500,00

 

 

 

 

01002

1.500,00

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

10.000,00

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

01000

10.000,00

 

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

 

42.500,00

 

 

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

01000

12.000,00

 

 

 

 

01001

5.000,00

 

 

 

 

01002

3.000,00

 

 

1913.12.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI

01000

4.500,00

 

 

 

 

01001

1.875,00

 

 

 

 

01002

1.125,00

 

 

1913.13.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS

01000

4.500,00

 

 

 

 

01001

1.875,00

 

 

 

 

01002

1.125,00

 

 

1913.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

01000

7.500,00

 

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

7.500,00

 

 

1919.99.00.00.00

Outras Multas

 

7.500,00

 

 

1919.99.01.00.00

Outras Multas - Adm. Direta

01000

7.500,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

35.000,00

 

 

1921.00.00.00.00

Indenizações

 

7.500,00

 

 

1921.99.00.00.00

Outras Indenizações

01000

7.500,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

27.500,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

 

27.500,00

 

 

1922.99.01.00.00

Outras Restituições de Recursos Ordinários

01000

27.500,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

45.000,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

40.000,00

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

01000

15.000,00

 

 

 

 

01001

6.250,00

 

 

 

 

01002

3.750,00

 

 

1931.12.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I.

01000

3.000,00

 

 

 

 

01001

1.250,00

 

 

 

 

01002

750,00

 

 

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

01000

3.000,00

 

 

 

 

01001

1.250,00

 

 

 

 

01002

750,00

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

5.000,00

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros

 

 

 

 

 

Tributos – Principal

01000

5.000,00

 

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

5.000,00

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

5.000,00

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

 

 

 

 

Não-Tributária de Outras Rec. -

01000

5.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

230.000,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

 

230.000,00

 

 

1990.99.02.00.00

Outras Receitas - Financeiras

01000

80.000,00

 

 

 

 

01001

150.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

8.167.180,00

2200.00.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

20.000,00

 

2210.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

20.000,00

 

 

2219.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

 

20.000,00

 

 

2219.01.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta

01092

20.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

8.147.180,00

 

2420.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

540.100,00

 

 

2421.00.00.00.00

Transferências da União

 

540.100,00

 

 

2421.01.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

01014

300.000,00

 

 

2421.99.00.00.00

Outras Transferências da União

51021

240.100,00

 

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

7.607.080,00

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

7.307.080,00

 

 

2471.01.00.00.00

Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS

51023

429.800,00

 

 

2471.02.00.00.00

 

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

 

665.500,00

 

 

2471.02.01.00.00

 

Transf. de Convênio da União a Programa de Educ - Adm. Direta

51022

665.500,00

 

 

2471.03.00.00.00

Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico

51024

2.588.883,69

 

 

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

3.622.896,31

 

 

2471.99.01.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da união - Adm. Direta

51024

3.622.896,31

 

 

2472.00.00.00.00

 

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

300.000,00

 

 

2472.01.00.00.00

 

Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS

61023

300.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

 

-2.664.200,00

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

-2.664.200,00

 

9510.00.00.00.00

 

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

-2.664.200,00

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

-2.664.200,00

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

-2.002.800,00

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

-2.001.200,00

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

 

-2.000.000,00

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

01018

-1.200.000,00

 

 

 

 

01019

-800.000,00

 

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

01018

-720,00

 

 

 

 

01019

-480,00

 

 

9517.21.36.00.00

 

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

01018

-960,00

 

 

 

 

01019

-640,00

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

-661.400,00

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

-661.400,00

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS

01018

-348.000,00

 

 

 

 

01019

-232.000,00

 

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA

01018

-48.000,00

 

 

 

 

01019

-32.000,00

 

 

9517.22.01.04.00

 

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI – Municípios

01018

-840,00

 

 

 

 

01019

-560,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

35.507.190,00

 

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Camara Municipal de Jardim do Seridó

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

972.640,63

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

851.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

851.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

121.140,63

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

121.140,63

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

25.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

997.640,63

ÓRGÃO................: 02 Gabinete Civil

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.974.622,08

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.596.522,08

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

1.596.522,08

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

378.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

303.100,00

 

 

 

 

51024

75.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

145.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

145.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

35.000,00

 

 

 

 

51024

110.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.119.622,08

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administracao

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administracao

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

863.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

667.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

667.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

196.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

196.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

81.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

81.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

71.000,00

 

 

 

 

51024

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

944.500,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Financas e Planejamento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Financas e Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

687.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

469.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

469.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

217.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

217.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

37.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

37.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

37.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

724.300,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

37.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

37.000,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc. Públic.Median.Contr.Ris

01002

37.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

37.000,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educacao

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educacao

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

8.641.150,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

6.362.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

45.000,00

 

 

 

 

01001

1.314.000,00

 

 

 

 

01015

133.000,00

 

 

 

 

01018

3.540.000,00

 

 

 

 

01019

1.330.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.279.150,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

01001

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01001

880.400,00

 

 

 

 

01015

256.845,00

 

 

 

 

01019

609.800,00

 

 

 

 

01058

184.300,00

 

 

 

 

01059

15.000,00

 

 

 

 

01060

177.105,00

 

 

 

 

01061

70.000,00

 

 

 

 

51022

5.000,00

 

 

 

 

61022

75.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.156.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.156.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01001

103.300,00

 

 

 

 

01015

182.000,00

 

 

 

 

01019

145.000,00

 

 

 

 

01058

15.700,00

 

 

 

 

51022

710.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

9.797.650,00

ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

634.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

238.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

238.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

395.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

281.500,00

 

 

 

 

51024

114.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

407.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

407.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

111.100,00

 

 

 

 

51024

296.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.041.900,00

ÓRGÃO................: 08 Encargos Gerais - Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Encargos Gerais - Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

340.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

340.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

340.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

460.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

460.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

460.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

800.000,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Obras e Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.798.394,83

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

862.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

862.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

936.394,83

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

629.594,83

 

 

 

 

01016

20.000,00

 

 

 

 

01017

216.800,00

 

 

 

 

51024

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

4.310.780,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.310.780,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

136.000,00

 

 

 

 

01016

20.000,00

 

 

 

 

01017

20.000,00

 

 

 

 

01092

20.000,00

 

 

 

 

51024

4.084.780,00

 

 

 

 

61024

30.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.109.174,83

ÓRGÃO................: 10 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

320.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

320.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

01000

320.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

320.000,00

ÓRGÃO................: 11 Encargos Gerais - Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Encargos Gerais - Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

105.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

105.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

01000

60.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

45.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

70.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

70.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

70.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

175.000,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

51.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

28.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

13.000,00

 

 

 

 

01029

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

23.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

3.000,00

 

 

 

 

01029

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01029

10.000,00

 

 

 

 

51021

70.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

131.000,00

ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

55.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

55.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

45.000,00

 

 

 

 

01029

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

15.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

70.000,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. Agric, M. Ambiente e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

733.862,46

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

268.162,46

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

268.162,46

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

465.700,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic. Median.Contr.Ris

01000

21.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

409.700,00

 

 

 

 

51024

35.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.790.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.790.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

268.500,00

 

 

 

 

51024

1.521.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.523.862,46

ÓRGÃO................: 17 Controladoria Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Controladoria Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

155.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

120.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

120.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

35.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

18.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

18.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

18.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

173.000,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

6.061.175,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

3.624.750,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01002

1.804.200,00

 

 

 

 

01014

55.000,00

 

 

 

 

01064

1.630.800,00

 

 

 

 

01066

114.750,00

 

 

 

 

01068

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.436.425,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

01002

252.100,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01002

774.100,00

 

 

 

 

01014

116.675,00

 

 

 

 

01026

130.000,00

 

 

 

 

01064

387.000,00

 

 

 

 

01065

465.000,00

 

 

 

 

01066

85.400,00

 

 

 

 

01067

100.000,00

 

 

 

 

01068

18.000,00

 

 

 

 

51023

83.150,00

 

 

 

 

61023

25.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.502.375,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.502.375,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01002

80.575,00

 

 

 

 

01014

479.600,00

 

 

 

 

01064

106.000,00

 

 

 

 

01066

13.850,00

 

 

 

 

01068

32.000,00

 

 

 

 

51023

473.500,00

 

 

 

 

61023

316.850,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

7.563.550,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.312.575,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

735.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

546.000,00

 

 

 

 

01029

181.600,00

 

 

 

 

01063

8.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

576.975,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

01000

25.000,00

 

 

 

 

01029

10.000,00

 

 

 

 

01047

26.249,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

209.500,00

 

 

 

 

01029

228.226,00

 

 

 

 

01043

13.000,00

 

 

 

 

01063

65.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

367.515,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

367.515,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

27.500,00

 

 

 

 

01029

65.175,00

 

 

 

 

01043

7.000,00

 

 

 

 

01063

7.000,00

 

 

 

 

51021

260.840,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.680.090,00

ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

288.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

201.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

111.000,00

 

 

 

 

01029

90.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

87.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

22.100,00

 

 

 

 

01029

65.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

10.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

8.000,00

 

 

 

 

01029

2.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

298.900,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

17.048.770,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

11.463.684,54

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

5.131.684,54

 

 

 

 

01001

1.314.000,00

 

 

 

 

01015

133.000,00

 

 

 

 

01018

3.540.000,00

 

 

 

 

01019

1.330.000,00

 

 

 

 

01029

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

5.585.085,46

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

01000

60.000,00

 

 

 

 

01001

5.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

01000

21.000,00

 

 

 

01002

 

37.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

2.627.135,46

 

 

 

 

01001

880.400,00

 

 

 

 

01015

256.845,00

 

 

 

 

01016

20.000,00

 

 

 

 

01017

216.800,00

 

 

 

 

01019

609.800,00

 

 

 

 

01029

30.000,00

 

 

 

 

01058

184.300,00

 

 

 

 

01059

15.000,00

 

 

 

 

01060

177.105,00

 

 

 

 

01061

70.000,00

 

 

 

 

51022

5.000,00

 

 

 

 

51024

294.000,00

 

 

 

 

61022

75.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

8.595.880,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.065.880,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

716.600,00

 

 

 

 

01001

103.300,00

 

 

 

 

01015

182.000,00

 

 

 

 

01016

20.000,00

 

 

 

 

01017

20.000,00

 

 

 

 

01019

145.000,00

 

 

 

 

01029

10.000,00

 

 

 

 

01058

15.700,00

 

 

 

 

01092

20.000,00

 

 

 

 

51021

70.000,00

 

 

 

 

51022

710.500,00

 

 

 

 

51024

6.022.780,00

 

 

 

 

61024

30.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

530.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

530.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

320.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

320.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

01000

320.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

25.964.650,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

7.662.250,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

4.561.750,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

657.000,00

 

 

 

 

01002

1.804.200,00

 

 

 

 

01014

55.000,00

 

 

 

 

01029

272.000,00

 

 

 

 

01063

8.000,00

 

 

 

 

01064

1.630.800,00

 

 

 

 

01066

114.750,00

 

 

 

 

01068

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

3.100.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

01000

25.000,00

 

 

 

 

01002

252.100,00

 

 

 

 

01029

10.000,00

 

 

 

 

01047

26.249,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

231.600,00

 

 

 

 

01002

774.100,00

 

 

 

 

01014

116.675,00

 

 

 

 

01026

130.000,00

 

 

 

 

01029

293.226,00

 

 

 

 

01043

13.000,00

 

 

 

 

01063

65.000,00

 

 

 

 

01064

387.000,00

 

 

 

 

01065

465.000,00

 

 

 

 

01066

85.400,00

 

 

 

 

01067

100.000,00

 

 

 

 

01068

18.000,00

 

 

 

 

51023

83.150,00

 

 

 

 

61023

25.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.880.290,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.880.290,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

35.500,00

 

 

 

 

01002

80.575,00

 

 

 

 

01014

479.600,00

 

 

 

 

01029

67.575,00

 

 

 

 

01043

7.000,00

 

 

 

 

01063

7.000,00

 

 

 

 

01064

106.000,00

 

 

 

 

01066

13.850,00

 

 

 

 

01068

32.000,00

 

 

 

 

51021

260.840,00

 

 

 

 

51023

473.500,00

 

 

 

 

61023

316.850,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

9.542.540,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

24.711.020,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

16.025.434,54

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

5.788.684,54

 

 

 

 

01001

1.314.000,00

 

 

 

 

01002

1.804.200,00

 

 

 

 

01014

55.000,00

 

 

 

 

01015

133.000,00

 

 

 

 

01018

3.540.000,00

 

 

 

 

01019

1.330.000,00

 

 

 

 

01029

287.000,00

 

 

 

 

01063

8.000,00

 

 

 

 

01064

1.630.800,00

 

 

 

 

01066

114.750,00

 

 

 

 

01068

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

8.685.585,46

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

01000

85.000,00

 

 

 

 

01001

5.000,00

 

 

 

 

01002

252.100,00

 

 

 

 

01029

10.000,00

 

 

 

 

01047

26.249,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic. Median.Contr.Ris

01000

21.000,00

 

 

 

 

01002

37.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

2.858.735,46

 

 

 

 

01001

880.400,00

 

 

 

 

01002

774.100,00

 

 

 

 

01014

116.675,00

 

 

 

 

01015

256.845,00

 

 

 

 

01016

20.000,00

 

 

 

 

01017

216.800,00

 

 

 

 

01019

609.800,00

 

 

 

 

01026

130.000,00

 

 

 

 

01029

323.226,00

 

 

 

 

01043

13.000,00

 

 

 

 

01058

184.300,00

 

 

 

 

01059

15.000,00

 

 

 

 

01060

177.105,00

 

 

 

 

01061

70.000,00

 

 

 

 

01063

65.000,00

 

 

 

 

01064

387.000,00

 

 

 

 

01065

465.000,00

 

 

 

 

01066

85.400,00

 

 

 

 

01067

100.000,00

 

 

 

 

01068

18.000,00

 

 

 

 

51022

5.000,00

 

 

 

 

51023

83.150,00

 

 

 

 

51024

294.000,00

 

 

 

 

61022

75.700,00

 

 

 

 

61023

25.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

10.476.170,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.946.170,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

752.100,00

 

 

 

 

01001

103.300,00

 

 

 

 

01002

80.575,00

 

 

 

 

01014

479.600,00

 

 

 

 

01015

182.000,00

 

 

 

 

01016

20.000,00

 

 

 

 

01017

20.000,00

 

 

 

 

01019

145.000,00

 

 

 

 

01029

77.575,00

 

 

 

 

01043

7.000,00

 

 

 

 

01058

15.700,00

 

 

 

 

01063

7.000,00

 

 

 

 

01064

106.000,00

 

 

 

 

01066

13.850,00

 

 

 

 

01068

32.000,00

 

 

 

 

01092

20.000,00

 

 

 

 

51021

330.840,00

 

 

 

 

51022

710.500,00

 

 

 

 

51023

473.500,00

 

 

 

 

51024

6.022.780,00

 

 

 

 

61023

316.850,00

 

 

 

 

61024

30.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

530.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

01000

530.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

320.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

320.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

01000

320.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

35.507.190,00

 

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete Civil

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

70.000,00

1.171.922,08

1.241.922,08

04 122

Administração Geral

70.000,00

1.111.922,08

1.181.922,08

04 122 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit

70.000,00

1.111.922,08

1.181.922,08

04 122 0002 1.001

Aquisição de Veículo para o GP

35.000,00

 

35.000,00

04 122 0002 1.035

Contratação de Assessoria Técnica e/ou Jurídica

35.000,00

 

35.000,00

04 122 0002 2.002

Manutenção das Atividades do GP

 

1.111.922,08

1.111.922,08

04 131

Comunicação Social

0,00

60.000,00

60.000,00

04 131 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit

0,00

60.000,00

60.000,00

04 131 0002 2.021

Publicidade Institucional

 

60.000,00

60.000,00

06

Segurança Pública

150.000,00

727.700,00

877.700,00

06 122

Administração Geral

0,00

727.700,00

727.700,00

06 122 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeit

0,00

727.700,00

727.700,00

06 122 0002 2.008

Manutenção dos Serviços da Guarda Municipal

 

727.700,00

727.700,00

06 244

Assistência Comunitária

50.000,00

0,00

50.000,00

06 244 0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen

50.000,00

0,00

50.000,00

06 244 0014 1.115

Segurança Cidadã

50.000,00

 

50.000,00

06 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

50.000,00

0,00

50.000,00

06 422 0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen

50.000,00

0,00

50.000,00

06 422 0014 1.116

Patrulha Escolar

50.000,00

 

50.000,00

06 541

Preservação e Conservação Ambiental

50.000,00

0,00

50.000,00

06 541 0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinen

50.000,00

0,00

50.000,00

06 541 0014 1.117

Grupamento Ambiental da Guarda Municipal

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

220.000,00

1.899.622,08

2.119.622,08

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administracao

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administracao

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

41.000,00

903.500,00

944.500,00

04 122

Administração Geral

11.000,00

823.500,00

834.500,00

04 122 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin

11.000,00

823.500,00

834.500,00

04 122 0003 1.042

Manutenção e Estruturação do Arquivo Público Municipal

11.000,00

 

11.000,00

04 122 0003 2.020

Manutenção dos Serviços da SEMAD

 

823.500,00

823.500,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

40.000,00

40.000,00

04 125 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin

0,00

40.000,00

40.000,00

04 125 0003 2.817

Setor de Compras

 

40.000,00

40.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

30.000,00

0,00

30.000,00

04 128 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin

30.000,00

0,00

30.000,00

04 128 0003 1.046

Capacitação dos Servidores

10.000,00

 

10.000,00

04 128 0003 1.111

Realização de Concurso Público

20.000,00

 

20.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

40.000,00

40.000,00

04 131 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Admin

0,00

40.000,00

40.000,00

04 131 0003 2.917

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

 

40.000,00

40.000,00

TOTAL

41.000,00

903.500,00

944.500,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Financas e Planejamento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Financas e Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

22.000,00

702.300,00

724.300,00

04 123

Administração Financeira

0,00

702.300,00

702.300,00

04 123 0004

Desenvolvimento de Ativ. da Sec.de Finanças e Planeja

0,00

702.300,00

702.300,00

04 123 0004 2.003

Manutenção das Atividades da SMFP

 

651.800,00

651.800,00

04 123 0004 2.060

Manutenção das Atividades do Setor Contábil - SC

 

50.500,00

50.500,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

14.000,00

0,00

14.000,00

04 128 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planeja

14.000,00

0,00

14.000,00

04 128 0004 1.039

Capacitação dos Servidores da SMFP

14.000,00

 

14.000,00

04 129

Administração de Receitas

8.000,00

0,00

8.000,00

04 129 0004

Desenvolvimento de Ativ. da Sec.de Finanças e Planeja

8.000,00

0,00

8.000,00

04 129 0004 1.044

Incentivo ao Pagamento de Tributos

8.000,00

 

8.000,00

TOTAL

22.000,00

702.300,00

724.300,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educacao

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educacao

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.009.600,00

8.783.050,00

9.797.650,00

12 122

Administração Geral

0,00

307.900,00

307.900,00

12 122 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

307.900,00

307.900,00

12 122 0006 2.055

Manutenção das Atividades da SEME

 

307.900,00

307.900,00

12 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

5.000,00

12 243 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

0,00

5.000,00

12 243 0006 0.708

Auxílio a APAE

 

 

5.000,00

12 361

Ensino Fundamental

728.800,00

6.251.605,00

6.980.405,00

12 361 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

728.800,00

6.251.605,00

6.980.405,00

12 361 0006 1.008

Aquisição de Equipamentos para a Banda Fanfarra 1º de Setembro

10.000,00

 

10.000,00

12 361 0006 1.019

Aquisição de Veículos para Transporte Estudantil

280.000,00

 

280.000,00

12 361 0006 1.021

Auxílio Financeiro aos Estudantes

20.000,00

 

20.000,00

12 361 0006 1.022

Reforma de Quadras Escolares

52.000,00

 

52.000,00

12 361 0006 1.023

Reforma e Construção de Unidades Escolares

260.000,00

 

260.000,00

12 361 0006 1.024

Realização de Eventos para Atualização dos Professores

10.000,00

 

10.000,00

12 361 0006 1.026

Implantação da Escola em Tempo Integral

26.800,00

 

26.800,00

12 361 0006 1.043

Aquisição de Imóvel

70.000,00

 

70.000,00

12 361 0006 2.009

Funcionamento do Ensino Fundamental

 

427.500,00

427.500,00

12 361 0006 2.011

Funcionamento das Atividades do FUNDEB 60%

 

3.560.000,00

3.560.000,00

12 361 0006 2.012

Funcionamento das Atividades do FUNDEB 40%

 

1.426.800,00

1.426.800,00

12 361 0006 2.015

Funcionamento do Programa Merenda Escolar - PNAE

 

174.605,00

174.605,00

12 361 0006 2.017

Funcionamento da Banda Fanfarra 1º de Setembro

 

20.000,00

20.000,00

12 361 0006 2.027

Administração dos Recursos do Salário Educação

 

200.000,00

200.000,00

12 361 0006 2.029

Operacionalização do Transporte Escolar - PNATE

 

70.000,00

70.000,00

12 361 0006 2.058

Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos Próprios

 

67.000,00

67.000,00

12 361 0006 2.059

Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos FUNDEB

 

210.000,00

210.000,00

12 361 0006 2.081

Funcionamento do Conselho Municipal de Educação

 

5.000,00

5.000,00

12 361 0006 2.082

Funcionamento do Transporte Escolar - Recursos Convênio

 

75.700,00

75.700,00

12 361 0006 2.120

Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - DDE

 

15.000,00

15.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

12.000,00

12.000,00

12 362 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

12.000,00

12.000,00

12 362 0006 2.040

Apoio as Atividades no Ensino Médio

 

12.000,00

12.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

34.000,00

34.000,00

12 364 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

34.000,00

34.000,00

12 364 0006 2.042

Apoio as Atividades no Ensino Superior

 

34.000,00

34.000,00

12 365

Educação Infantil

197.800,00

2.002.045,00

2.199.845,00

12 365 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

197.800,00

2.002.045,00

2.199.845,00

12 365 0006 1.028

Reforma e Recuperação de Creches

62.800,00

 

62.800,00

12 365 0006 1.038

Aquisição de Equipamentos e Mobília - Pró-Infância

135.000,00

 

135.000,00

12 365 0006 2.007

Manutenção do Ensino Pré-Escolar

 

111.545,00

111.545,00

12 365 0006 2.026

Funcionamento da Merenda Distribuida nas Creches-PNAC

 

100.000,00

100.000,00

12 365 0006 2.037

Funcionamento do Programa da Merenda Pré-Escolar - PNAP

 

27.500,00

27.500,00

12 365 0006 2.050

Educação Infantil (Pré-Escola) 60%

 

817.000,00

817.000,00

12 365 0006 2.051

Educação Infantil (Pré-Escola) 40%

 

703.000,00

703.000,00

12 365 0006 2.121

Programa Brasil Carinhoso

 

243.000,00

243.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

146.500,00

146.500,00

12 366 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

146.500,00

146.500,00

12 366 0006 2.083

Programa Brasil Alfabetizado

 

27.500,00

27.500,00

12 366 0006 2.084

Programa Mais Educação

 

36.000,00

36.000,00

12 366 0006 2.088

Programa de Educação para Jovens e Adultos

 

83.000,00

83.000,00

12 367

Educação Especial

33.000,00

29.000,00

62.000,00

12 367 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

33.000,00

29.000,00

62.000,00

12 367 0006 1.126

Modernização do Centro de Reabilitação Profª Wilde Santos

33.000,00

 

33.000,00

12 367 0006 2.010

Manutenção do Centro de Reabilitação Profª Wilde Santos

 

29.000,00

29.000,00

12 392

Difusão Cultural

50.000,00

0,00

50.000,00

12 392 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

12 392 0006 1.152

Construção de Auditório

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

1.009.600,00

8.783.050,00

9.797.650,00

ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

194.000,00

433.000,00

627.000,00

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

0,00

180.100,00

180.100,00

13 391 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e

0,00

180.100,00

180.100,00

13 391 0007 2.041

Manutenção das Atividades da Banda

 

 

 

 

Euterpe Jardinense

 

180.100,00

180.100,00

13 392

Difusão Cultural

194.000,00

252.900,00

446.900,00

13 392 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e

194.000,00

252.900,00

446.900,00

13 392 0007 1.059

Manutenção e Reforma de Bibliotecas Municipais

45.000,00

 

45.000,00

13 392 0007 1.065

Apoio a Eventos Culturais e Religiosos

149.000,00

 

149.000,00

13 392 0007 2.031

Manutenção dos Serviços da Coordenação de Cultura

 

252.900,00

252.900,00

15

Urbanismo

110.000,00

0,00

110.000,00

15 695

Turismo

110.000,00

0,00

110.000,00

15 695 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e

110.000,00

0,00

110.000,00

15 695 0007 1.087

Urbanização e Revitalização de Vias Públicas

110.000,00

 

110.000,00

27

Desporto e Lazer

184.000,00

120.900,00

304.900,00

27 122

Administração Geral

150.000,00

120.900,00

270.900,00

27 122 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e

150.000,00

120.900,00

270.900,00

27 122 0007 1.011

Reforma e Construção de Quadras Poliesportivas

150.000,00

 

150.000,00

27 122 0007 2.018

Manutenção dos Serviços da Coordenação de Esporte e Turismo

 

120.900,00

120.900,00

27 813

Lazer

34.000,00

0,00

34.000,00

27 813 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e

34.000,00

0,00

34.000,00

27 813 0007 1.054

Restauração e Ampliação de Parque Recreativo

24.000,00

 

24.000,00

27 813 0007 1.055

Aquisição de Transmissor para Sinal de TV

10.000,00

 

10.000,00

TOTAL

488.000,00

553.900,00

1.041.900,00

ÓRGÃO................: 08 Encargos Gerais - Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Encargos Gerais - Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

800.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

800.000,00

28 846 0011

Encargos Especiais da Secretaria

0,00

0,00

800.000,00

28 846 0011 0.700

Parcelamento da Dívida com FGTS

 

 

70.000,00

28 846 0011 0.701

Contribuição do PASEP

 

 

330.000,00

28 846 0011 0.702

Parcelamento do INSS

 

 

400.000,00

TOTAL

0,00

0,00

800.000,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Obras e Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

1.035.000,00

1.639.394,83

2.674.394,83

04 122

Administração Geral

325.000,00

1.079.400,00

1.404.400,00

04 122 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur

325.000,00

1.079.400,00

1.404.400,00

04 122 0008 1.002

Reforma e Construção de Prédios Públicos

325.000,00

 

325.000,00

04 122 0008 2.006

Manutenção dos Serviços da SEMOSU

 

1.079.400,00

1.079.400,00

04 451

Infra Estrutura Urbana

660.000,00

186.800,00

846.800,00

04 451 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur

660.000,00

186.800,00

846.800,00

04 451 0008 1.003

Viabilização da Mobilidade Urbana

40.000,00

 

40.000,00

04 451 0008 1.005

Construção e Reforma de Praças Públicas

150.000,00

 

150.000,00

04 451 0008 1.006

Pavimentação em Paralelepípedos

470.000,00

 

470.000,00

04 451 0008 2.014

Serviços de Iluminação Pública

 

186.800,00

186.800,00

04 452

Serviços Urbanos

0,00

373.194,83

373.194,83

04 452 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur

0,00

373.194,83

373.194,83

04 452 0008 2.013

Serviços de Limpeza Urbana

 

373.194,83

373.194,83

04 752

Energia Elétrica

50.000,00

0,00

50.000,00

04 752 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur

50.000,00

0,00

50.000,00

04 752 0008 1.004

Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica

50.000,00

 

50.000,00

17

Saneamento

3.119.780,00

40.000,00

3.159.780,00

17 511

Saneamento Básico Rural

100.000,00

40.000,00

140.000,00

17 511 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur

100.000,00

40.000,00

140.000,00

17 511 0008 1.060

Construção e Ampliação do Saneamento Básico Rural

100.000,00

 

100.000,00

17 511 0008 2.043

Manutenção do Sanemaneto Básico

 

40.000,00

40.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

3.019.780,00

0,00

3.019.780,00

17 512 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur

3.019.780,00

0,00

3.019.780,00

17 512 0008 1.032

Implantação e Recuperação da Rede de Esgoto

3.019.780,00

 

3.019.780,00

22

Indústria

200.000,00

0,00

200.000,00

22 661

Promoção Industrial

200.000,00

0,00

200.000,00

22 661 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur

200.000,00

0,00

200.000,00

22 661 0008 1.093

Construção de Parque Industrial

200.000,00

 

200.000,00

26

Transporte

75.000,00

0,00

75.000,00

26 785

Transportes Especiais

75.000,00

0,00

75.000,00

26 785 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Ur

75.000,00

0,00

75.000,00

26 785 0008 1.057

Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais

75.000,00

 

75.000,00

TOTAL

4.429.780,00

1.679.394,83

6.109.174,83

ÓRGÃO................: 10 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

320.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

320.000,00

99 999 0010

Reserva de Contigência

0,00

0,00

320.000,00

99 999 0010 9.999

Reserva de Contingência

 

 

320.000,00

TOTAL

0,00

0,00

320.000,00

ÓRGÃO................: 11 Encargos Gerais - Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Encargos Gerais - Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

175.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

175.000,00

28 846 0012

Encargos Especiais da Secretaria

0,00

0,00

175.000,00

28 846 0012 0.703

Contribuição a Entidades Municipais

 

 

60.000,00

28 846 0012 0.704

Cumprimento de Sentenças Judiciais e Precatórios

 

 

25.000,00

28 846 0012 0.705

Pagamento de Dívida com a COSERN

 

 

20.000,00

28 846 0012 0.709

Pagamento de Dívida com a CAERN

 

 

70.000,00

TOTAL

0,00

0,00

175.000,00

ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. Agric, M. Ambiente e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

516.162,46

516.162,46

04 122

Administração Geral

0,00

516.162,46

516.162,46

04 122 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e

0,00

516.162,46

516.162,46

04 122 0013 2.054

Manutenção das Atividades da SEMAMAP

 

516.162,46

516.162,46

17

Saneamento

300.000,00

0,00

300.000,00

17 511

Saneamento Básico Rural

300.000,00

0,00

300.000,00

17 511 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e

300.000,00

0,00

300.000,00

17 511 0013 1.074

Construção de Adutora

300.000,00

 

300.000,00

18

Gestão Ambiental

485.000,00

47.700,00

532.700,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

230.000,00

0,00

230.000,00

18 541 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e

230.000,00

0,00

230.000,00

18 541 0013 1.061

Ampliação e Reforma do Viveiro de Mudas

35.000,00

 

35.000,00

18 541 0013 1.082

Construção de Fossa no Abatedouro Público

150.000,00

 

150.000,00

18 541 0013 1.617

Aplicação de Tecnologías para Manejo e Conservação do Solo

45.000,00

 

45.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

47.700,00

47.700,00

18 542 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e

0,00

47.700,00

47.700,00

18 542 0013 2.052

Desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental

 

26.700,00

26.700,00

18 542 0013 2.707

Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos

 

21.000,00

21.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

60.000,00

0,00

60.000,00

18 543 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e

60.000,00

0,00

60.000,00

18 543 0013 1.517

Recuperação de Áreas Degradadas

60.000,00

 

60.000,00

18 544

Recursos Hídricos

195.000,00

0,00

195.000,00

18 544 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e

195.000,00

0,00

195.000,00

18 544 0013 1.058

Perfuração de Poços Tubulares e Amazonas

195.000,00

 

195.000,00

20

Agricultura

880.000,00

65.000,00

945.000,00

20 544

Recursos Hídricos

320.000,00

0,00

320.000,00

20 544 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e

320.000,00

0,00

320.000,00

20 544 0013 1.077

Construção de Barragens Submersas

100.000,00

 

100.000,00

20 544 0013 1.078

Construção e Recuperação de Açudes

100.000,00

 

100.000,00

20 544 0013 1.086

Construção de Cisternas na Zona Rural

120.000,00

 

120.000,00

20 605

Abastecimento

350.000,00

0,00

350.000,00

20 605 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e

350.000,00

0,00

350.000,00

20 605 0013 1.075

Construção e Reforma do Abatedouro Público

350.000,00

 

350.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

35.000,00

35.000,00

20 606 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e

0,00

35.000,00

35.000,00

20 606 0013 2.053

Assistência ao Agricultor - Seguro Safra

 

35.000,00

35.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

210.000,00

30.000,00

240.000,00

20 608 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e

210.000,00

30.000,00

240.000,00

20 608 0013 1.069

Aquisição de Equipamentos para o Abatedouro Público

60.000,00

 

60.000,00

20 608 0013 1.076

Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agropecuários

150.000,00

 

150.000,00

20 608 0013 2.062

Realização de Exposição Agropecuária

 

30.000,00

30.000,00

26

Transporte

230.000,00

0,00

230.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

230.000,00

0,00

230.000,00

26 782 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e

230.000,00

0,00

230.000,00

26 782 0013 1.053

Construção de Passagem Molhada

230.000,00

 

230.000,00

TOTAL

1.895.000,00

628.862,46

2.523.862,46

ÓRGÃO................: 17 Controladoria Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Controladoria Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

173.000,00

173.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

173.000,00

173.000,00

04 124 0016

Sistema de Controle Interno Municipal

0,00

173.000,00

173.000,00

04 124 0016 2.616

Manutenção das Atividades da

 

 

 

 

Controladoria Municipal

 

173.000,00

173.000,00

TOTAL

0,00

173.000,00

173.000,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Camara Municipal de Jardim do Seridó

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

997.640,63

997.640,63

01 031

Ação Legislativa

0,00

997.640,63

997.640,63

01 031 0001

Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

0,00

997.640,63

997.640,63

01 031 0001 2.001

Manutenção do Legislativo Municipal

 

997.640,63

997.640,63

TOTAL

0,00

997.640,63

997.640,63

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

37.000,00

37.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

37.000,00

37.000,00

04 122 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi

0,00

37.000,00

37.000,00

04 122 0005 2.066

Consórcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN

 

10.000,00

10.000,00

04 122 0005 2.067

Custeio do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMSO

 

27.000,00

27.000,00

TOTAL

0,00

37.000,00

37.000,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

80.000,00

51.000,00

131.000,00

16 482

Habitação Urbana

80.000,00

51.000,00

131.000,00

16 482 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis

80.000,00

51.000,00

131.000,00

16 482 0009 1.088

Aquisição de Bem Imóvel

80.000,00

 

80.000,00

16 482 0009 2.201

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social

 

51.000,00

51.000,00

TOTAL

80.000,00

51.000,00

131.000,00

ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

70.000,00

70.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

70.000,00

70.000,00

04 243 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis

0,00

70.000,00

70.000,00

04 243 0009 2.085

Manutenção das Atividades do CMDCA

 

30.000,00

30.000,00

04 243 0009 2.086

Manutenção das Atividades do FMDCA

 

40.000,00

40.000,00

TOTAL

0,00

70.000,00

70.000,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saude

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

1.553.025,00

6.010.525,00

7.563.550,00

10 122

Administração Geral

70.000,00

0,00

70.000,00

10 122 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi

70.000,00

0,00

70.000,00

10 122 0005 1.047

Aquisição de Veículo para a SMS

70.000,00

 

70.000,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

9.000,00

9.000,00

10 125 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi

0,00

9.000,00

9.000,00

10 125 0005 2.032

Modernização do Conselho Municipal de Saúde

 

9.000,00

9.000,00

10 301

Atenção Básica

181.000,00

4.707.525,00

4.888.525,00

10 301 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi

181.000,00

4.707.525,00

4.888.525,00

10 301 0005 1.018

Desenvolvimento das Ações de Programas de Saúde

14.000,00

 

14.000,00

10 301 0005 1.029

Aquisição de Unidade Odontomédica

117.000,00

 

117.000,00

10 301 0005 1.917

Construção de Academias de Saúde

50.000,00

 

50.000,00

10 301 0005 2.004

Manutenção das Atividades da SMS

 

2.202.325,00

2.202.325,00

10 301 0005 2.016

Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB

 

312.000,00

312.000,00

10 301 0005 2.022

Programa Saúde na Escola - PSE

 

23.000,00

23.000,00

10 301 0005 2.024

Funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS

 

668.200,00

668.200,00

10 301 0005 2.033

Administração dos Serviços de Saúde PAB-FIXO

 

139.800,00

139.800,00

10 301 0005 2.034

Funcionamento do Programa Estratégia e Saúde da Família - ESF

 

793.200,00

793.200,00

10 301 0005 2.036

Programa de Melhoria ao Acesso e da Qualidade a Atenção Básica - PMAQ

 

335.000,00

335.000,00

10 301 0005 2.045

Munutenção do Programa de Planejamento Familiar-BEMFAM

 

11.000,00

11.000,00

10 301 0005 2.777

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

 

223.000,00

223.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.278.025,00

465.000,00

1.743.025,00

10 302 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi

1.278.025,00

465.000,00

1.743.025,00

10 302 0005 1.012

Implantação de Gabinetes Odontológicos

55.000,00

 

55.000,00

10 302 0005 1.013

Unidade Móvel para Atendimentos Médicos

216.850,00

 

216.850,00

10 302 0005 1.014

Apoio Financeiro ao Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz

250.000,00

 

250.000,00

10 302 0005 1.015

Aquisição de Ambulância

180.000,00

 

180.000,00

10 302 0005 1.016

Construção e Reforma de Unidades de Saúde

224.375,00

 

224.375,00

10 302 0005 1.041

Capacitação de Servidores e Conselheiros da SMS

16.800,00

 

16.800,00

10 302 0005 1.052

Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA

335.000,00

 

335.000,00

10 302 0005 2.101

Ações do MAC Ambulatorial e Hospitalar

 

410.000,00

410.000,00

10 302 0005 2.102

Ações da Rede Brasil sem Miséria

 

55.000,00

55.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

24.000,00

284.000,00

308.000,00

10 303 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi

24.000,00

284.000,00

308.000,00

10 303 0005 1.187

Incentivo para Estruturação da Farmácia Básica

24.000,00

 

24.000,00

10 303 0005 2.019

Funcionamento do Programa Farmácia Básica

 

238.000,00

238.000,00

10 303 0005 2.069

Programa Nac. Qualificação Ass. Farmaceútica (QUILAFAR-SUS)

 

46.000,00

46.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

118.000,00

118.000,00

10 304 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi

0,00

118.000,00

118.000,00

10 304 0005 2.025

Funcionamento do Programa Vigilância Sanitária

 

118.000,00

118.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

427.000,00

427.000,00

10 305 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Públi

0,00

427.000,00

427.000,00

10 305 0005 2.023

Funcionamento do Programa Vigilância em Saúde

 

427.000,00

427.000,00

TOTAL

1.553.025,00

6.010.525,00

7.563.550,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-Fmas

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

292.840,00

1.367.250,00

1.680.090,00

08 122

Administração Geral

260.840,00

0,00

260.840,00

08 122 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis

260.840,00

0,00

260.840,00

08 122 0009 1.063

Construção e/ou Reforma de Prédios Públicos

260.840,00

 

260.840,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

18.000,00

18.000,00

08 125 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis

0,00

18.000,00

18.000,00

08 125 0009 2.038

Funcionamento dos Serviços do Conselho Municipal de Assistência Social

 

18.000,00

18.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

95.749,00

95.749,00

08 241 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis

0,00

95.749,00

95.749,00

08 241 0009 2.030

Servíços Voltados a Proteção do Idoso

 

69.500,00

69.500,00

08 241 0009 2.047

Auxílio ao Abrigo Dispensário - OVNMJS

 

26.249,00

26.249,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

193.075,00

213.075,00

08 243 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis

0,00

193.075,00

213.075,00

08 243 0009 0.706

Auxílio a APAE

 

 

20.000,00

08 243 0009 2.057

Ações de Desenvolvimento de Jovens pelo PRONATEC

 

20.000,00

20.000,00

08 243 0009 2.064

Programa Família Acolhedora

 

87.075,00

87.075,00

08 243 0009 2.065

Programa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade

 

86.000,00

86.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

945.426,00

945.426,00

08 244 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis

0,00

945.426,00

945.426,00

08 244 0009 2.005

Manutenção das Atividades da SEMTHAS

 

486.900,00

486.900,00

08 244 0009 2.028

Funcionamento do Programa de Benefícios Eventuais

 

20.000,00

20.000,00

08 244 0009 2.035

Administração das Atividades Referente ao IGD-PBF

 

80.000,00

80.000,00

08 244 0009 2.048

Manutenção das Atividades do CRAS

 

142.300,00

142.300,00

08 244 0009 2.049

Manutenção das Atividades do CREAS

 

159.226,00

159.226,00

08 244 0009 2.061

Administração das Atividades Referente ao IGD-SUAS

 

37.000,00

37.000,00

08 244 0009 2.068

Cofinanciamento Estadual para os serviços ofertados pelo CREAS

 

20.000,00

20.000,00

08 334

Fomento ao Trabalho

32.000,00

115.000,00

147.000,00

08 334 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis

32.000,00

115.000,00

147.000,00

08 334 0009 1.031

Apoio ao Artesanato Municipal

32.000,00

 

32.000,00

08 334 0009 2.063

Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO

 

115.000,00

115.000,00

TOTAL

292.840,00

1.367.250,00

1.680.090,00

ÓRGÃO................: 13 Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social-Fmdca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

298.900,00

298.900,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

298.900,00

298.900,00

08 243 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assis

0,00

298.900,00

298.900,00

08 243 0009 2.039

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

 

174.700,00

174.700,00

08 243 0009 2.046

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

124.200,00

124.200,00

TOTAL

0,00

298.900,00

298.900,00

 

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

997.640,63

997.640,63

01 031

Ação Legislativa

0,00

997.640,63

997.640,63

01 031 0001

Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

0,00

997.640,63

997.640,63

04

Administração

1.168.000,00

5.213.279,37

6.381.279,37

04 122

Administração Geral

406.000,00

3.567.984,54

3.973.984,54

04 122 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

70.000,00

1.111.922,08

1.181.922,08

04 122 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

11.000,00

823.500,00

834.500,00

04 122 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

0,00

37.000,00

37.000,00

04 122 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

325.000,00

1.079.400,00

1.404.400,00

04 122 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

516.162,46

516.162,46

04 123

Administração Financeira

0,00

702.300,00

702.300,00

04 123 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

0,00

702.300,00

702.300,00

04 124

Controle Interno

0,00

173.000,00

173.000,00

04 124 0016

Sistema de Controle Interno Municipal

0,00

173.000,00

173.000,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

40.000,00

40.000,00

04 125 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

0,00

40.000,00

40.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

44.000,00

0,00

44.000,00

04 128 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

30.000,00

0,00

30.000,00

04 128 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

14.000,00

0,00

14.000,00

04 129

Administração de Receitas

8.000,00

0,00

8.000,00

04 129 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

8.000,00

0,00

8.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

100.000,00

100.000,00

04 131 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

60.000,00

60.000,00

04 131 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

0,00

40.000,00

40.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

70.000,00

70.000,00

04 243 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

70.000,00

70.000,00

04 451

Infra Estrutura Urbana

660.000,00

186.800,00

846.800,00

04 451 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

660.000,00

186.800,00

846.800,00

04 452

Serviços Urbanos

0,00

373.194,83

373.194,83

04 452 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

0,00

373.194,83

373.194,83

04 752

Energia Elétrica

50.000,00

0,00

50.000,00

04 752 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

50.000,00

0,00

50.000,00

06

Segurança Pública

150.000,00

727.700,00

877.700,00

06 122

Administração Geral

0,00

727.700,00

727.700,00

06 122 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

727.700,00

727.700,00

06 244

Assistência Comunitária

50.000,00

0,00

50.000,00

06 244 0014

Desenvolver e Modernizar a GuardaMunicipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

06 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

50.000,00

0,00

50.000,00

06 422 0014

Desenvolver e Modernizar a GuardaMunicipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

06 541

Preservação e Conservação Ambiental

50.000,00

0,00

50.000,00

06 541 0014

Desenvolver e Modernizar a GuardaMunicipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

12

Educação

1.009.600,00

8.783.050,00

9.797.650,00

12 122

Administração Geral

0,00

307.900,00

307.900,00

12 122 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

307.900,00

307.900,00

12 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

5.000,00

12 243 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

0,00

5.000,00

12 361

Ensino Fundamental

728.800,00

6.251.605,00

6.980.405,00

12 361 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

728.800,00

6.251.605,00

6.980.405,00

12 362

Ensino Médio

0,00

12.000,00

12.000,00

12 362 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

12.000,00

12.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

34.000,00

34.000,00

12 364 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

34.000,00

34.000,00

12 365

Educação Infantil

197.800,00

2.002.045,00

2.199.845,00

12 365 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

197.800,00

2.002.045,00

2.199.845,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

146.500,00

146.500,00

12 366 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

146.500,00

146.500,00

12 367

Educação Especial

33.000,00

29.000,00

62.000,00

12 367 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

33.000,00

29.000,00

62.000,00

12 392

Difusão Cultural

50.000,00

0,00

50.000,00

12 392 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

13

Cultura

194.000,00

433.000,00

627.000,00

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

0,00

180.100,00

180.100,00

13 391 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

0,00

180.100,00

180.100,00

13 392

Difusão Cultural

194.000,00

252.900,00

446.900,00

13 392 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

194.000,00

252.900,00

446.900,00

15

Urbanismo

110.000,00

0,00

110.000,00

15 695

Turismo

110.000,00

0,00

110.000,00

15 695 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

110.000,00

0,00

110.000,00

16

Habitação

80.000,00

51.000,00

131.000,00

16 482

Habitação Urbana

80.000,00

51.000,00

131.000,00

16 482 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

80.000,00

51.000,00

131.000,00

17

Saneamento

3.419.780,00

40.000,00

3.459.780,00

17 511

Saneamento Básico Rural

400.000,00

40.000,00

440.000,00

17 511 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

100.000,00

40.000,00

140.000,00

17 511 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

300.000,00

0,00

300.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

3.019.780,00

0,00

3.019.780,00

17 512 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

3.019.780,00

0,00

3.019.780,00

18

Gestão Ambiental

485.000,00

47.700,00

532.700,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

230.000,00

0,00

230.000,00

18 541 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

230.000,00

0,00

230.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

47.700,00

47.700,00

18 542 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

47.700,00

47.700,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

60.000,00

0,00

60.000,00

18 543 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

60.000,00

0,00

60.000,00

18 544

Recursos Hídricos

195.000,00

0,00

195.000,00

18 544 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

195.000,00

0,00

195.000,00

20

Agricultura

880.000,00

65.000,00

945.000,00

20 544

Recursos Hídricos

320.000,00

0,00

320.000,00

20 544 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

320.000,00

0,00

320.000,00

20 605

Abastecimento

350.000,00

0,00

350.000,00

20 605 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

350.000,00

0,00

350.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

35.000,00

35.000,00

20 606 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

35.000,00

35.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

210.000,00

30.000,00

240.000,00

20 608 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

210.000,00

30.000,00

240.000,00

22

Indústria

200.000,00

0,00

200.000,00

22 661

Promoção Industrial

200.000,00

0,00

200.000,00

22 661 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

200.000,00

0,00

200.000,00

26

Transporte

305.000,00

0,00

305.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

230.000,00

0,00

230.000,00

26 782 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

230.000,00

0,00

230.000,00

26 785

Transportes Especiais

75.000,00

0,00

75.000,00

26 785 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

75.000,00

0,00

75.000,00

27

Desporto e Lazer

184.000,00

120.900,00

304.900,00

27 122

Administração Geral

150.000,00

120.900,00

270.900,00

27 122 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

150.000,00

120.900,00

270.900,00

27 813

Lazer

34.000,00

0,00

34.000,00

27 813 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

34.000,00

0,00

34.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

975.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

975.000,00

28 846 0011

Encargos Especiais da Secretaria

0,00

0,00

800.000,00

28 846 0012

Encargos Especiais da Secretaria

0,00

0,00

175.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

320.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

320.000,00

99 999 0010

Reserva de Contigência

0,00

0,00

320.000,00

TOTAL

8.185.380,00

16.479.270,00

25.964.650,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

292.840,00

1.666.150,00

1.978.990,00

08 122

Administração Geral

260.840,00

0,00

260.840,00

08 122 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

260.840,00

0,00

260.840,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

18.000,00

18.000,00

08 125 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

18.000,00

18.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

95.749,00

95.749,00

08 241 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

95.749,00

95.749,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

491.975,00

511.975,00

08 243 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

491.975,00

511.975,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

945.426,00

945.426,00

08 244 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

945.426,00

945.426,00

08 334

Fomento ao Trabalho

32.000,00

115.000,00

147.000,00

08 334 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

32.000,00

115.000,00

147.000,00

10

Saúde

1.553.025,00

6.010.525,00

7.563.550,00

10 122

Administração Geral

70.000,00

0,00

70.000,00

10 122 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

70.000,00

0,00

70.000,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

9.000,00

9.000,00

10 125 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

0,00

9.000,00

9.000,00

10 301

Atenção Básica

181.000,00

4.707.525,00

4.888.525,00

10 301 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

181.000,00

4.707.525,00

4.888.525,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.278.025,00

465.000,00

1.743.025,00

10 302 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

1.278.025,00

465.000,00

1.743.025,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

24.000,00

284.000,00

308.000,00

10 303 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

24.000,00

284.000,00

308.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

118.000,00

118.000,00

10 304 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

0,00

118.000,00

118.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

427.000,00

427.000,00

10 305 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

0,00

427.000,00

427.000,00

TOTAL

1.845.865,00

7.676.675,00

9.542.540,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

997.640,63

997.640,63

01 031

Ação Legislativa

0,00

997.640,63

997.640,63

01 031 0001

Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

0,00

997.640,63

997.640,63

04

Administração

1.243.800,00

5.137.479,37

6.381.279,37

04 122

Administração Geral

392.000,00

3.581.984,54

3.973.984,54

04 122 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

35.000,00

1.146.922,08

1.181.922,08

04 122 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

10.000,00

824.500,00

834.500,00

04 122 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

37.000,00

0,00

37.000,00

04 122 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

310.000,00

1.094.400,00

1.404.400,00

04 122 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

516.162,46

516.162,46

04 123

Administração Financeira

0,00

702.300,00

702.300,00

04 123 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

0,00

702.300,00

702.300,00

04 124

Controle Interno

0,00

173.000,00

173.000,00

04 124 0016

Sistema de Controle Interno Municipal

0,00

173.000,00

173.000,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

40.000,00

40.000,00

04 125 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

0,00

40.000,00

40.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

44.000,00

44.000,00

04 128 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

0,00

30.000,00

30.000,00

04 128 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

0,00

14.000,00

14.000,00

04 129

Administração de Receitas

0,00

8.000,00

8.000,00

04 129 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

0,00

8.000,00

8.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

100.000,00

100.000,00

04 131 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

60.000,00

60.000,00

04 131 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

0,00

40.000,00

40.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

10.000,00

60.000,00

70.000,00

04 243 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

10.000,00

60.000,00

70.000,00

04 451

Infra Estrutura Urbana

791.800,00

55.000,00

846.800,00

04 451 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

791.800,00

55.000,00

846.800,00

04 452

Serviços Urbanos

0,00

373.194,83

373.194,83

04 452 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

0,00

373.194,83

373.194,83

04 752

Energia Elétrica

50.000,00

0,00

50.000,00

04 752 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

50.000,00

0,00

50.000,00

06

Segurança Pública

150.000,00

727.700,00

877.700,00

06 122

Administração Geral

0,00

727.700,00

727.700,00

06 122 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

727.700,00

727.700,00

06 244

Assistência Comunitária

50.000,00

0,00

50.000,00

06 244 0014

Desenvolver e Modernizar a GuardaMunicipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

06 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

50.000,00

0,00

50.000,00

06 422 0014

Desenvolver e Modernizar a GuardaMunicipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

06 541

Preservação e Conservação Ambiental

50.000,00

0,00

50.000,00

06 541 0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

12

Educação

9.752.650,00

45.000,00

9.797.650,00

12 122

Administração Geral

307.900,00

0,00

307.900,00

12 122 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

307.900,00

0,00

307.900,00

12 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

5.000,00

0,00

5.000,00

12 243 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

5.000,00

0,00

5.000,00

12 361

Ensino Fundamental

6.960.405,00

20.000,00

6.980.405,00

12 361 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

6.960.405,00

20.000,00

6.980.405,00

12 362

Ensino Médio

12.000,00

0,00

12.000,00

12 362 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

12.000,00

0,00

12.000,00

12 364

Ensino Superior

34.000,00

0,00

34.000,00

12 364 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

34.000,00

0,00

34.000,00

12 365

Educação Infantil

2.174.845,00

25.000,00

2.199.845,00

12 365 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

2.174.845,00

25.000,00

2.199.845,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

146.500,00

0,00

146.500,00

12 366 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

146.500,00

0,00

146.500,00

12 367

Educação Especial

62.000,00

0,00

62.000,00

12 367 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

62.000,00

0,00

62.000,00

12 392

Difusão Cultural

50.000,00

0,00

50.000,00

12 392 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

13

Cultura

169.000,00

458.000,00

627.000,00

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

40.000,00

140.100,00

180.100,00

13 391 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

40.000,00

140.100,00

180.100,00

13 392

Difusão Cultural

129.000,00

317.900,00

446.900,00

13 392 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

129.000,00

317.900,00

446.900,00

15

Urbanismo

95.000,00

15.000,00

110.000,00

15 695

Turismo

95.000,00

15.000,00

110.000,00

15 695 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

95.000,00

15.000,00

110.000,00

16

Habitação

115.000,00

16.000,00

131.000,00

16 482

Habitação Urbana

115.000,00

16.000,00

131.000,00

16 482 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

115.000,00

16.000,00

131.000,00

17

Saneamento

3.349.780,00

110.000,00

3.459.780,00

17 511

Saneamento Básico Rural

340.000,00

100.000,00

440.000,00

17 511 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

90.000,00

50.000,00

140.000,00

17 511 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

250.000,00

50.000,00

300.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

3.009.780,00

10.000,00

3.019.780,00

17 512 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

3.009.780,00

10.000,00

3.019.780,00

18

Gestão Ambiental

295.000,00

237.700,00

532.700,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

145.000,00

85.000,00

230.000,00

18 541 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

145.000,00

85.000,00

230.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

47.700,00

47.700,00

18 542 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

47.700,00

47.700,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

60.000,00

60.000,00

18 543 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

60.000,00

60.000,00

18 544

Recursos Hídricos

150.000,00

45.000,00

195.000,00

18 544 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

150.000,00

45.000,00

195.000,00

20

Agricultura

811.500,00

133.500,00

945.000,00

20 544

Recursos Hídricos

290.000,00

30.000,00

320.000,00

20 544 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

290.000,00

30.000,00

320.000,00

20 605

Abastecimento

325.000,00

25.000,00

350.000,00

20 605 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

325.000,00

25.000,00

350.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

35.000,00

35.000,00

20 606 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

35.000,00

35.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

196.500,00

43.500,00

240.000,00

20 608 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

196.500,00

43.500,00

240.000,00

22

Indústria

190.000,00

10.000,00

200.000,00

22 661

Promoção Industrial

190.000,00

10.000,00

200.000,00

22 661 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

190.000,00

10.000,00

200.000,00

26

Transporte

240.000,00

65.000,00

305.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

200.000,00

30.000,00

230.000,00

26 782 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

200.000,00

30.000,00

230.000,00

26 785

Transportes Especiais

40.000,00

35.000,00

75.000,00

26 785 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

40.000,00

35.000,00

75.000,00

27

Desporto e Lazer

146.500,00

158.400,00

304.900,00

27 122

Administração Geral

142.500,00

128.400,00

270.900,00

27 122 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

142.500,00

128.400,00

270.900,00

27 813

Lazer

4.000,00

30.000,00

34.000,00

27 813 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

4.000,00

30.000,00

34.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

975.000,00

975.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

975.000,00

975.000,00

28 846 0011

Encargos Especiais da Secretaria

0,00

800.000,00

800.000,00

28 846 0012

Encargos Especiais da Secretaria

0,00

175.000,00

175.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

320.000,00

320.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

320.000,00

320.000,00

99 999 0010

Reserva de Contigência

0,00

320.000,00

320.000,00

TOTAL

16.558.230,00

9.406.420,00

25.964.650,00

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

1.029.890,00

949.100,00

1.978.990,00

08 122

Administração Geral

260.840,00

0,00

260.840,00

08 122 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

260.840,00

0,00

260.840,00

08 125

Normalização e Fiscalização

6.000,00

12.000,00

18.000,00

08 125 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

6.000,00

12.000,00

18.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

60.749,00

35.000,00

95.749,00

08 241 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

60.749,00

35.000,00

95.749,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

249.875,00

262.100,00

511.975,00

08 243 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

249.875,00

262.100,00

511.975,00

08 244

Assistência Comunitária

350.426,00

595.000,00

945.426,00

08 244 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

350.426,00

595.000,00

945.426,00

08 334

Fomento ao Trabalho

102.000,00

45.000,00

147.000,00

08 334 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

102.000,00

45.000,00

147.000,00

10

Saúde

7.563.550,00

0,00

7.563.550,00

10 122

Administração Geral

70.000,00

0,00

70.000,00

10 122 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

70.000,00

0,00

70.000,00

10 125

Normalização e Fiscalização

9.000,00

0,00

9.000,00

10 125 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

9.000,00

0,00

9.000,00

10 301

Atenção Básica

4.888.525,00

0,00

4.888.525,00

10 301 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

4.888.525,00

0,00

4.888.525,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.743.025,00

0,00

1.743.025,00

10 302 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

1.743.025,00

0,00

1.743.025,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

308.000,00

0,00

308.000,00

10 303 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

308.000,00

0,00

308.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

118.000,00

0,00

118.000,00

10 304 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

118.000,00

0,00

118.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

427.000,00

0,00

427.000,00

10 305 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

427.000,00

0,00

427.000,00

TOTAL

8.593.440,00

949.100,00

9.542.540,00

 

Governo Municipal de Jardim do Seridó

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

ÓRGÃOS

01

Camara Municipal

997.640,63

0,00

0,00

02

Gabinete Civil

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Financas e Planejamento

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

08

Encargos Gerais - Administração

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

10

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

11

Encargos Gerais - Finanças

0,00

0,00

0,00

12

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

0,00

0,00

0,00

14

Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

0,00

0,00

0,00

17

Controladoria Municipal

0,00

0,00

0,00

TOTAL

997.640,63

0,00

0,00

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

ÓRGÃOS

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete Civil

1.241.922,08

0,00

877.700,00

03

Secretaria Municipal de Administracao

944.500,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Financas e Planejamento

724.300,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saude

37.000,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

08

Encargos Gerais - Administração

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

2.674.394,83

0,00

0,00

10

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

11

Encargos Gerais - Finanças

0,00

0,00

0,00

12

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

70.000,00

0,00

0,00

14

Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

516.162,46

0,00

0,00

17

Controladoria Municipal

173.000,00

0,00

0,00

TOTAL

6.381.279,37

0,00

877.700,00

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

ÓRGÃOS

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete Civil

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Financas e Planejamento

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

08

Encargos Gerais - Administração

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

10

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

11

Encargos Gerais - Finanças

0,00

0,00

0,00

12

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

0,00

1.680.090,00

0,00

13

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

0,00

298.900,00

0,00

14

Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

0,00

0,00

0,00

17

Controladoria Municipal

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.978.990,00

0,00

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

ÓRGÃOS

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete Civil

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Financas e Planejamento

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saude

7.563.550,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

9.797.650,00

07

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

08

Encargos Gerais - Administração

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

10

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

11

Encargos Gerais - Finanças

0,00

0,00

0,00

12

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

0,00

0,00

0,00

14

Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

0,00

0,00

0,00

17

Controladoria Municipal

0,00

0,00

0,00

TOTAL

7.563.550,00

0,00

9.797.650,00

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

ÓRGÃOS

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete Civil

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Financas e Planejamento

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

627.000,00

0,00

110.000,00

08

Encargos Gerais - Administração

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

10

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

11

Encargos Gerais - Finanças

0,00

0,00

0,00

12

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

0,00

0,00

0,00

14

Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

0,00

0,00

0,00

17

Controladoria Municipal

0,00

0,00

0,00

TOTAL

627.000,00

0,00

110.000,00

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete Civil

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Financas e Planejamento

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

08

Encargos Gerais - Administração

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

0,00

3.159.780,00

0,00

10

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

11

Encargos Gerais - Finanças

0,00

0,00

0,00

12

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

131.000,00

0,00

0,00

13

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

0,00

0,00

0,00

14

Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

0,00

300.000,00

532.700,00

17

Controladoria Municipal

0,00

0,00

0,00

TOTAL

131.000,00

3.459.780,00

532.700,00

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

ÓRGÃOS

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete Civil

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Financas e Planejamento

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

08

Encargos Gerais - Administração

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

10

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

11

Encargos Gerais - Finanças

0,00

0,00

0,00

12

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

0,00

0,00

0,00

14

Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

0,00

945.000,00

0,00

17

Controladoria Municipal

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

945.000,00

0,00

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

ÓRGÃOS

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete Civil

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Financas e Planejamento

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

0,00

08

Encargos Gerais - Administração

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

200.000,00

0,00

0,00

10

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

11

Encargos Gerais - Finanças

0,00

0,00

0,00

12

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

0,00

0,00

0,00

14

Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

0,00

0,00

0,00

17

Controladoria Municipal

0,00

0,00

0,00

TOTAL

200.000,00

0,00

0,00

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete Civil

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Mun. de Financas e Planejamento

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

304.900,00

08

Encargos Gerais - Administração

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

0,00

75.000,00

0,00

10

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

11

Encargos Gerais - Finanças

0,00

0,00

0,00

12

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

0,00

0,00

0,00

14

Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

0,00

230.000,00

0,00

17

Controladoria Municipal

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

305.000,00

304.900,00

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

ÓRGÃOS

01

Camara Municipal

0,00

0,00

997.640,63

02

Gabinete Civil

0,00

0,00

2.119.622,08

03

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

944.500,00

04

Sec. Mun. de Financas e Planejamento

0,00

0,00

724.300,00

05

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

7.600.550,00

06

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

9.797.650,00

07

Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

0,00

0,00

1.041.900,00

08

Encargos Gerais - Administração

800.000,00

0,00

800.000,00

09

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

0,00

0,00

6.109.174,83

10

Reserva de Contingência

0,00

320.000,00

320.000,00

11

Encargos Gerais - Finanças

175.000,00

0,00

175.000,00

12

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMAS

0,00

0,00

1.811.090,00

13

Sec. Mun. Trab. Hab. Assis. Social-FMDCA

0,00

0,00

368.900,00

14

Sec. Mun. de Agric., M.Ambiente e Pesca

0,00

0,00

2.523.862,46

17

Controladoria Municipal

0,00

0,00

173.000,00

TOTAL

975.000,00

320.000,00

35.507.190,00


Publicado por:
Ozires Borges Vilar Neto
Código Identificador:D36023FA