ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 - LEI 858 - ACOES INTEGRANTES DO PROGRAMA

Ações Integrantes do Programa

PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021

Projeto de Lei

Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 Processo Legislativo

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

1001 - RAPC

1

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara

0037 - Unidade Reformada

CAMARA MUNICIPAL

und

1,00

20.000,00

2001 - MSC

2

Manutencao dos Servicos da Camara

0022 - % Executado

CAMARA MUNICIPAL

Percentual

100,00

1.315.000,00

1003 - AV

1

Reequipamento da Camara Municipal

0001 - Equipamento adquirido

CAMARA MUNICIPAL

Und

10,00

30.000,00

1061 - IPD

1

Aquisicao de Veiculo

0005 - Veiculo Adiquirido

CAMARA MUNICIPAL

und

1,00

35.000,00

Total por Programa

112,00

1.400.000,00

Total por Órgão/Unidade

112,00

1.400.000,00

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

Programa: 0002 Programa de Capacitacao

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2003 - MCI

2

Manutencao do Gabinete do Prefeito

0022 - % Executado

GABINETE DO PREFEITO

Percentual

100,00

650.000,00

2168 - CS

2

Capacitacao de Servidor

0022 - % Executado

GABINETE DO PREFEITO

Percentual

100,00

6.000,00

Total por Programa

200,00

656.000,00

Programa: 0003 Gestao Administrativa

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2061 - MCI

2

Manutencao do Controle Interno

0022 - % Executado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Percentual

100,00

150.000,00

2299 - OM

2

Ouvidoria Municipal

0022 - % Executado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Percentual

100,00

30.000,00

Total por Programa

200,00

180.000,00

Programa: 0024 Fortalecimento do Controle Social

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2219 - MCAS

2

Manutencao do Conselho de Assistencia Social

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

15.000,00

2220 - PAI

2

Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

15.000,00

2221 - CMDCA

2

Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

15.000,00

2223 - MCT

2

Manutencao do Conselho Tutelar

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

135.000,00

2248 - VVDM

2

Criacao do Conselho dos Direitos da Mulher

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

15.000,00

2249 - CCH

2

Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

15.000,00

2260 - MCS

2

Manutencao do Conselho de Saude

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

15.000,00

2293 - MCCMAS

2

Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

15.000,00

Total por Programa

800,00

240.000,00

Total por Órgão/Unidade

1.200,00

1.076.000,00

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS

Programa: 0003 Gestao Administrativa

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2004 - CFP

2

Contribuicao para a Formacao do PASEP

0022 - % Executado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Percentual

100,00

200.000,00

2005 - ITP

2

Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios

0022 - % Executado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Percentual

100,00

300.000,00

2008 - MAFA

2

Manutencao do Fundo de Administracao

0022 - % Executado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Percentual

100,00

1.300.000,00

1064 - GTI

1

Gestao de Tecnologia da Informacao

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

und

10,00

20.000,00

2204 - LI

2

Levantamento Imobiliario

0015 - Cadastro Renovado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

und

2.000,00

42.000,00

2277 - CETD

2

Contratacao de Estagiarios por tempo determinado

0032 - Aluno Benificiado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Aluno

30,00

15.000,00

1006 - ADI

1

Amortizacao da Divida Interna

0022 - % Executado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Percentual

100,00

550.000,00

Total por Programa

2.440,00

2.427.000,00

Programa: 0007 Construindo Santana

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2276 - CD

2

Cidade Digital

0022 - % Executado

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

Percentual

100,00

50.000,00

Total por Programa

100,00

50.000,00

Programa: 0083 Reserva de Contingencia

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

9999 - RC

1

Reserva de Contingencia

0022 - % Executado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Percentual

100,00

80.000,00

Total por Programa

100,00

80.000,00

Programa: 0052 Compras Governamentais

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2210 - IEFESC

2

Infraestrutura Administrativa

0001 - Equipamento adquirido

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Und

30,00

25.000,00

Total por Programa

30,00

25.000,00

Programa: 0056 Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2196 - SE

2

Sala do Empreendedor

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

und

2,00

27.000,00

2198 - EF

2

Estimulo a Formalizacao

0055 - Empresarios Locais

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

UN

40,00

10.000,00

2200 - CMEI

2

Capacitacao ao Microempreendedor Individual

0055 - Empresarios Locais

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

UN

25,00

3.000,00

Total por Programa

67,00

40.000,00

Total por Órgão/Unidade

2.737,00

2.622.000,00

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS

Programa: 0004 Agricultura com Sustentabilidade

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2009 - PAF

2

PRONAF - Programa de Agricultura Familiar

0041 - Familias Atendidas

SEC. AGRICULTURA

und

300,00

33.000,00

2010 - GS

2

Garantia de Safra

0022 - % Executado

SEC. AGRICULTURA

Percentual

100,00

24.000,00

2011 - MFA

2

Manutencao do Fundo de Agricultura

0022 - % Executado

SEC. AGRICULTURA

Percentual

100,00

900.000,00

2014 - APCBO

2

Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC. AGRICULTURA

und

5,00

14.000,00

2060 - CVA

2

Campanhas de Vacinacoes de Animais

0022 - % Executado

SEC. AGRICULTURA

Percentual

100,00

4.000,00

1047 - IAC

1

Identificacao de Acesso as Comunidades

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC. AGRICULTURA

und

10,00

8.000,00

1050 - ADI

1

Aquisicao/Desapropriacao de Imovel

0029 - Imovel Adquirido

SEC. AGRICULTURA

und

1,00

15.000,00

1061 - IPD

1

Aquisicao de Veiculo

0005 - Veiculo Adiquirido

SEC. AGRICULTURA

und

2,00

80.000,00

1067 - CC

1

Construcao de Cisternas

0036 - Unidade Construida

SEC. AGRICULTURA

und

10,00

20.000,00

1065 - CBAB

1

Construcao Barreiras Acudes e Barragens

0036 - Unidade Construida

SEC. AGRICULTURA

und

1,00

100.000,00

2208 - ADA

2

Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC. AGRICULTURA

und

5,00

11.000,00

2217 - RMGRCBO

2

Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC. AGRICULTURA

und

10,00

30.000,00

1097 - RMP

1

Reforma do Matadouro Publico

0037 - Unidade Reformada

SEC. AGRICULTURA

und

1,00

30.000,00

1098 - RMP

1

Reforma do Mercado Publico

0037 - Unidade Reformada

SEC. AGRICULTURA

und

1,00

50.000,00

2218 - ETZR

2

Ensino Tecnico na Zona Rural

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC. AGRICULTURA

und

3,00

10.000,00

1100 - ISISMS

1

Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal

0022 - % Executado

SEC. AGRICULTURA

Percentual

100,00

18.000,00

1028 - PIMPCD

1

Perfur, Inst e Manut de Pocos, Cacimboes e Dessali

0036 - Unidade Construida

SEC. AGRICULTURA

und

5,00

40.000,00

2098 - PBS

2

Programa Banco de Sementes

0041 - Familias Atendidas

SEC. AGRICULTURA

und

200,00

30.000,00

2099 - PCT

2

Programa Corte de Terra

0041 - Familias Atendidas

SEC. AGRICULTURA

und

200,00

200.000,00

2100 - IFA

2

Implantacao da Feira Agroecologica

0041 - Familias Atendidas

SEC. AGRICULTURA

und

20,00

30.000,00

2101 - IPPF

2

Incentivo a Producao de Palma Forrageira

0041 - Familias Atendidas

SEC. AGRICULTURA

und

150,00

30.000,00

2097 - PNS

2

Projeto e da Nossa Terra

0041 - Familias Atendidas

SEC. AGRICULTURA

und

150,00

20.000,00

1117 - IDCR

1

Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades

0041 - Familias Atendidas

SEC. AGRICULTURA

und

400,00

90.000,00

Total por Programa

1.874,00

1.787.000,00

Total por Órgão/Unidade

1.874,00

1.787.000,00

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0008 Construindo uma Educacao Integrada

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

1007 - CAUE

1

Construcao Ampliacao Unidades Escolares

0036 - Unidade Construida

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

1,00

100.000,00

2016 - MSTOP

2

Manutencao Educacao Basica

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

50.000,00

2016 - MSTOP

2

Manutencao Educacao Basica

0039 - Acoes Desenvolvidas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

10,00

150.000,00

2017 - MFE

2

Manutencao do Fundo de Educacao

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

1.000.000,00

2018 - MEJA

2

Manutencao Educacao de Jovens e Adultos 40%

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

55.000,00

2019 - MEF

2

Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 40%

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

2.000.000,00

2021 - PDDE

2

Manutencao do Programa PDDE

0039 - Acoes Desenvolvidas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

2,00

31.000,00

2023 - MATE

2

Melhoria no Atendimento Transporte Escolar

0043 - Alunos Atendidos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

500,00

600.000,00

2025 - FUNDEB 60%

2

Manutencao do Ensino Fundamental 60%

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

5.500.000,00

1056 - AFE

1

Aquisicao de Fardamento Escolar

0043 - Alunos Atendidos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

1.200,00

30.000,00

1057 - FKBA

1

Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno

0043 - Alunos Atendidos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

1.200,00

50.000,00

2159 - DME

2

Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

250.000,00

1088 - AMP

1

Aquisicao de Material Permanente

0001 - Equipamento adquirido

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Und

50,00

50.000,00

2182 - MPME

2

Manutencao do Programa Mais Educacao

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

100.000,00

1080 - CC

2

Construcao de Creche

0036 - Unidade Construida

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

1,00

150.000,00

2157 - MEI

2

Manutencao do Ensino Infantil 40%

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

74.000,00

2177 - MEI

2

Manutencao Ensino Infantil 60%

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

800.000,00

2178 - APSE

2

Ampliacao do Programa Saude Escola

0043 - Alunos Atendidos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

500,00

27.500,00

2201 - EP

2

Educacao Profissional

0032 - Aluno Benificiado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Aluno

30,00

15.000,00

2202 - ES

2

Educacao Superior

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

15.000,00

2203 - AMD

2

Aquisicao de Material Ditatico

0043 - Alunos Atendidos

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

1.200,00

 

2277 - CETD

2

Contratacao de Estagiarios por tempo determinado

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

110.000,00

2280 - Proinfanci

2

Proinfancia

0001 - Equipamento adquirido

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Und

20,00

60.000,00

2281 - ABD

2

Aquisicao de Brinquedos Didaticos

0039 - Acoes Desenvolvidas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

2,00

20.000,00

2279 - MPOERD

2

Manutencao do PROERD

0039 - Acoes Desenvolvidas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

3,00

40.000,00

1113 - IA

1

Infraestrutura Administrativa

0001 - Equipamento adquirido

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Und

10,00

60.000,00

2089 - PIL

2

Programa de Incentivo a Leitura

0033 - Alunos Matriculados

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Aluno

1.000,00

20.000,00

2090 - MBM

2

Modernizacao da Biblioteca Municipal

0033 - Alunos Matriculados

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Aluno

1.000,00

90.000,00

2091 - MLC

2

Modernizacao do Laboratorio de Ciencias

0001 - Equipamento adquirido

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Und

10,00

95.000,00

1115 - ILI

1

Implantacao do Laboratorio de Informatica

0001 - Equipamento adquirido

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Und

30,00

100.000,00

1114 - PTA

1

Projeto Tecnologia Assistiva

0001 - Equipamento adquirido

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Und

10,00

30.000,00

Total por Programa

7.879,00

11.672.500,00

Programa: 0055 Educacao Empreendedora e Profissional

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2207 - CPAE

2

Capacitacao p/ profissionais em Aliment Escolar

0007 - Servidor Capacitado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Pessoas

200,00

17.000,00

2209 - CPMTE

2

Capacit. profissional p/ motoristas Trans. Escolar

0007 - Servidor Capacitado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Pessoas

12,00

18.000,00

Total por Programa

212,00

35.000,00

Total por Órgão/Unidade

8.091,00

11.707.500,00

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E TRANSPORTES

Programa: 0007 Construindo Santana

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

1010 - PPZUR

1

Pav. a Paralelepipedo na Zona Urbana e Rural

0050 - Ruas Pavimentadas

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

10,00

150.000,00

2026 - ME

2

Melhoria de Estradas

0048 - Estradas Consertadas

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

20,00

120.000,00

2028 - MFOSU

2

Manutencao do Fundo de Obras e Servicos Urbanos

0022 - % Executado

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

Percentual

100,00

1.200.000,00

1026 - PLSS

1

Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana

0050 - Ruas Pavimentadas

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

1,00

100.000,00

1037 - RRPP

1

Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos

0003 - Predio reformado e Ampliado

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

Und

5,00

100.000,00

1039 - CREV

1

Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais

0048 - Estradas Consertadas

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

10,00

80.000,00

1042 - CCAM

1

Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio

0036 - Unidade Construida

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

2,00

60.000,00

1061 - IPD

1

Aquisicao de Veiculo

0005 - Veiculo Adiquirido

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

2,00

60.000,00

1031 - APT

1

Abrigos para Passageiros e Taxistas

0010 - Abrigo Construido

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

5,00

20.000,00

1085 - CRP

1

Construcao e Reforma de Pracas

0049 - Pracas Construidas

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

5,00

150.000,00

2156 - AMIP

2

Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

4,00

120.000,00

1069 - ARRI

1

Abertura de Rua e Resp. Identificacaoes

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

5,00

40.000,00

1070 - CRCP

1

Construcao e Reforma do Cemiterio Publico

0011 - Cemiterio Construido

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

1,00

100.000,00

1071 - CPM

1

Construcao de Passagem Molhada

0036 - Unidade Construida

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

3,00

80.000,00

1086 - CE

1

Construcao de Estradas

0048 - Estradas

SEC MUN DE

und

5,00

80.000,00

 

 

 

Consertadas

OBRAS, SERVICOS

 

 

 

2277 - CETD

2

Contratacao de Estagiarios por tempo determinado

0032 - Aluno Benificiado

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

Aluno

5,00

20.000,00

1110 - CRSES

1

Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

0036 - Unidade Construida

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

1,00

200.000,00

2088 - MPEC

2

Manutencao do Portico da Entrada da Cidade

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

2,00

15.000,00

Total por Programa

186,00

2.695.000,00

Total por Órgão/Unidade

186,00

2.695.000,00

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 SEC. MUN. CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER

Programa: 0023 Esporte e Qualidade de Vida

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2056 - AEALD

2

Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC. MUN. CULTURA

und

10,00

30.000,00

1041 - MCF

1

Modernizacao do Campo de Futebol

0036 - Unidade Construida

SEC. MUN. CULTURA

und

1,00

20.000,00

1084 - CQE

1

Construcao de Quadras de Esporte

0036 - Unidade Construida

SEC. MUN. CULTURA

und

5,00

100.000,00

2278 - PELC

2

Programa Esporte e Lazer da Cidade

0045 - Pessoas Atendidas

SEC. MUN. CULTURA

und

100,00

150.000,00

1116 - IAP

1

Implantacao da Academia Popular

0001 - Equipamento adquirido

SEC. MUN. CULTURA

Und

25,00

30.000,00

2092 - PAS

2

Projeto Atleta Santanense

0004 - Populacao em Geral

SEC. MUN. CULTURA

Und

30,00

45.000,00

Total por Programa

171,00

375.000,00

Programa: 0050 Revitalizacao Artistica e Cultural

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2055 - MADC

2

Manutencao das Atividades Desportivas e Culturais

0022 - % Executado

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

Percentual

100,00

27.000,00

2057 - MSECEL

2

Manutencao da Sec Cultura Esporte Lazer

0022 - % Executado

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

Percentual

100,00

250.000,00

2179 - ICP

2

Incentivo a Cultura Popular

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

4,00

60.000,00

2180 - PFCCP

2

Promocao de Festividade Cultural e Cinema na Praca

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

10,00

98.000,00

1112 - ESA

1

Estruturacao dos Sitios Arqueologicos

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS

und

3,00

50.000,00

Total por Programa

217,00

485.000,00

Total por Órgão/Unidade

388,00

860.000,00

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0003 Gestao Administrativa

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2283 - MASMTHAS

2

Manutencao das Atividades da Secretaria

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

und

5,00

200.000,00

2290 - CAPSAS

2

Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas

0007 - Servidor Capacitado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Pessoas

30,00

19.000,00

2291 - PUP

2

Publicidade de Utilidade Publica

0039 - Acoes Desenvolvidas

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

und

10,00

5.000,00

2292 - AMPAS

2

Avaliacao e Monitor. de Politicas de Assist Social

0022 - % Executado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Percentual

100,00

17.000,00

2294 - MCPM

2

Manut da Coord. de Politicas para Mulheres

0022 - % Executado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Percentual

100,00

33.000,00

Total por Programa

245,00

274.000,00

Programa: 0024 Fortalecimento do Controle Social

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2284 - RCFPAS

2

Conferencias e Foruns da Politica Assist Social

0039 - Acoes Desenvolvidas

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

3,00

20.000,00

Total por Programa

3,00

20.000,00

Programa: 0027 Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2226 - AAC

2

Apoio a Associacoes Comunitarias

0039 - Acoes Desenvolvidas

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

2,00

15.000,00

1108 - CARUS

1

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

0036 - Unidade Construida

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

1,00

80.000,00

Total por Programa

3,00

95.000,00

Programa: 0029 Fortalec da Politica de Habit de Interesse Social

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

1052 - CRUH

1

Const. e Reconst. de Unidade Habitacional

0046 - Unid. Habitacionais Construida

SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E

und

100,00

200.000,00

Total por Programa

100,00

200.000,00

Total por Órgão/Unidade

351,00

589.000,00

Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0002 Programa de Capacitacao

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2168 - CS

2

Capacitacao de Servidor

0007 - Servidor Capacitado

GABINETE DO PREFEITO

Pessoas

30,00

50.000,00

Total por Programa

30,00

50.000,00

Programa: 0009 Saude e Qualidade de Vida

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

1061 - IPD

1

Aquisicao de Veiculo

0005 - Veiculo Adiquirido

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

2,00

300.000,00

2250 - MFMS

2

Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

3.351.500,00

2251 - MAF

2

Fortalecimento da Farmacia Basica

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

280.000,00

2252 - PACS

2

Prog. Agentes Comunitarios de Saude

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

900.000,00

2253 - PSF

2

Programa Saude da Familia

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

1.100.000,00

2254 - PSB

2

Programa Saude da Bucal

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

300.000,00

2257 - VPS

2

Vigilancia e Promocao da Saude

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

45.000,00

2258 - ISUH

2

Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar

0039 - Acoes Desenvolvidas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

3,00

20.000,00

2259 - MPABFIXO

2

Manut. do Piso da Atencao Basica - PAB FIXO

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

300.000,00

2261 - MAC

2

Media e Alta Complexidade - MAC

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

575.000,00

2262 - REDECEGONH

2

Manut. do Media e Alta Complexidade - Rede Cegonha

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

6.000,00

2263 - TMRBRSMISE

2

Manut. do MAC - Teto Mun. Rede Brasil sem Miseria

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

110.000,00

2265 - PSE

2

Programa Saude na Escola - PSE

0022 - % Executado

SECRETARIA

Percentual

100,00

50.000,00

2266 - NASF

2

Nucelo de Apoio a Saude da Familia - NASF

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

315.000,00

2267 - PMAQ

2

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

745.000,00

2268 - VS

2

Vigilancia Sanitaria

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

15.000,00

2269 - PCE

2

Programa de Controle de Endemias

0039 - Acoes Desenvolvidas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

3,00

125.000,00

2270 - QUALIFARSU

2

Prog. Nac. de Qualificacao da Assist Farmaceutica

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

45.000,00

1091 - CUBSP

1

Construcao de Unidades Basicas de Saude - Porte II

0036 - Unidade Construida

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

1,00

250.000,00

2277 - CETD

2

Contratacao de Estagiarios por tempo determinado

0032 - Aluno Benificiado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Aluno

5,00

35.000,00

1105 - EAHCA

1

Reforma e Ampliacao do Hospital Cloves Avelino

0037 - Unidade Reformada

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

1,00

200.000,00

2087 - PQAVS

2

Prog. de Qualif de Acoes de Vigilancia em Saude

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

7.000,00

2295 - IPVS

2

Incetivos Pontuais de Serv de Vig. em Saude - IPVS

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

15.000,00

2296 - PQAVS

2

Programa de Qualificacao de Acoes em Vig. em Saude

0039 - Acoes Desenvolvidas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

5,00

15.000,00

2297 - PFAN

2

Programa de Fin de Acoes de Alimentacao e Nutricao

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

20.000,00

1113 - IA

1

Infraestrutura Administrativa

0001 - Equipamento adquirido

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Und

250,00

400.000,00

Total por Programa

2.070,00

9.524.500,00

Total por Órgão/Unidade

2.100,00

9.574.500,00

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Programa: 0003 Gestao Administrativa

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2232 - MFAS

2

Manutencao do Fundo de Assitencia Social

0022 - % Executado

SEC. MUN. PLANEJAMENTO,

Percentual

100,00

310.000,00

Total por Programa

100,00

310.000,00

Programa: 0009 Saude e Qualidade de Vida

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2094 - RADQ

2

Reabilitacao e Acolhimento de Dependentes Quimicos

0004 - Populacao em Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Und

500,00

50.000,00

2093 - OPPS

2

Otimizacao das Politicas Publicas da Saude

0022 - % Executado

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Percentual

100,00

60.000,00

2095 - AME

2

Atendimento Medico Especializado

0004 - Populacao em Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Und

300,00

200.000,00

2096 - PRM

2

Programa Reabilitacao Multidisciplinar

0045 - Pessoas Atendidas

SECRETARIA MUNICIPAL DE

und

80,00

150.000,00

Total por Programa

980,00

460.000,00

Programa: 0027 Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2228 - MSCFVSCFV

2

Manut dos Serv de Conviv de Fort Vinculo SCFV-PETI

0045 - Pessoas Atendidas

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

500,00

150.000,00

2231 - BEAF

2

Beneficios Eventuais - Assistencia a Funeral

0041 - Familias Atendidas

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

150,00

115.000,00

2233 - CP

2

Capacitacao Profissionalizante

0040 - Profissionais Capacitados

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

20,00

10.000,00

2235 - MPCRAS

2

Manutencao do Programa CRAS

0041 - Familias Atendidas

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

120,00

135.000,00

2237 - MPBFIGDBF

2

Manutencao do Programa Bolsa Familia IGDBF

0041 - Familias Atendidas

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

120,00

135.000,00

2245 - IPAC

2

Implantacao Prefeito Amigo da Crianca

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

10.000,00

1108 - CARUS

1

Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial

0036 - Unidade Construida

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

 

 

2286 - MAIGD-SUAS

2

Manutencao das Acoes do IGD - SUAS

0041 - Familias Atendidas

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

120,00

40.000,00

2287 - MPBPC

2

Manutencao do Programa BPC na Escola

0043 - Alunos Atendidos

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

150,00

3.000,00

2236 - MPAPD

2

Manut do Prog de Apoio a Pessoa com Deficiencia

0045 - Pessoas Atendidas

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

10,00

10.000,00

2110 - SPSC

2

Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade

0039 - Acoes Desenvolvidas

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

3,00

6.000,00

2111 - AOGVS

2

Apoio a Org e a Gestao da Vigil. Socioassistencial

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

20.000,00

2298 - PCF

2

Programa Crianca Feliz

0018 - Crianca Atendida

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

und

30,00

70.000,00

Total por Programa

1.423,00

704.000,00

Total por Órgão/Unidade

2.503,00

1.474.000,00

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Programa: 0024 Fortalecimento do Controle Social

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2285 - MFIA

2

Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

50.000,00

Total por Programa

100,00

50.000,00

Programa: 0027 Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social

Código - Sigla

Tipo (Proj/Ativ)

Descrição da Ação

Produto

Unidade Responsável

Unidade de Medida

Qtde do Ano em Curso

Valor em R$ do Ano em Curso

2183 - APSPVCA

2

Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente

0022 - % Executado

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E

Percentual

100,00

10.000,00

Total por Programa

100,00

10.000,00

Total por Órgão/Unidade

200,00

60.000,00

Total Geral

19.742,00

33.845.000,00


Publicado por:
Rubens Nélio Adelino Braga
Código Identificador:D3656636