ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA: “Divulga resultado final do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a solicitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Divulgar decisão provisória do mérito cultural sobre propostas submetidas referente a solicitação de fomento cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

Art. 2º - Abrir prazo de 5 dias úteis para contestação, pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção através do e-mail secultuzl@gmail.com

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 14 de setembro de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 

RESULTADO FINAL DE MERITO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

Nº

PROPONENTE

CNPJ/CPF

ÁREA DE ATUAÇÃO

AVALIAÇAO DE MÉRITO

 

SITUAÇAO

 

Francisco Jardeu de Amorim Oliveira

054.655.444-06

Circo

67,0

Classificado

 

Deyves Augusto Gomes de Paiva

701.276.534-81

Dança

65,0

Classificado

 

Flavio Gustavo Alves do Nascimento

701.277.484-31

Teatro

64,0

Classificado

 

Ninajara Fernandes da Silva

072.116.344-05

Música

64,0

Classificado

 

Victor de Miranda Costa

017.956.314-90

Circo

63,0

Classificado

 

Danilo de Alencar Gomes

082.544.144-75

Música

62,0

Classificado

 

Joice Mariá de Moura Medeiros

701.270.724-03

Música

60,0

Classificado

 

Letícia Stefhany Tomaz Andrade Oliveira

100.166.704-26

Dança

59,0

Classificado

 

Antonia Rose de Oliveira

104.788.154-33

Circo

57,0

Classificado

 

Natália Maia Carlos

066.328.004-40

Música

55,0

Classificado

 

Francisco Mario Leonardo de Souza Moura

096.740.154-26

Música

53,0

Classificado

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 14 de setembro de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:D3C14EC3