ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 094/2026

Severiano Melo/RN, 06 de Outubro de 2026.

 

Concede Licença-Prêmio

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra ANGELIANIA TORRES DE MORAIS CANDIDO, Matrícula nº 004, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 02 de Janeiro de 1998, pelo período 90 (noventa) dias;

 

§ 1º - O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 06 de outubro de 2026 à de 04 janeiro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;

 

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:D3E37413